De acordo com o coordenador da bancada da ParaÃba, o deputado Efraim Filho (DEM), os recursos serão investidos no Hospital Regional de Emergência e Trauma D. Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande; no Complexo Hospitalar Janhudy Carneiro, em Patos, e na maternidade Frei Damião, em João Pessoa.
O vereador Ditinho do Asilo (PSC) foi flagrado durante a chamada de vÃdeo para a sessão da Câmara de Bragança Paulista cheir ;; uando uma calcinha comestÃvel. O flagrante aconteceu durante a sessão dessa terça-feira (23). Veja o vÃdeo abaixo.
Com a pandemia, a Câmara de Bragança Paulista decidiu manter as sessões, mas de forma virtual, por chamada de vÃdeo. Na sessão ordinária do dia 23, enquanto uma vereadora comentava sobre cortes de árvores na cidade o vereador, que estava participando da sessão, aparece com uma calcinha vermelha na mão. Ele olha a peça e, em seguida, cheira.
Questionado sobre a sessão, ele disse que acompanhava as discussões com a pauta do dia em mãos e que só se desconectou ao receber o pacote, não acreditando ter desrespeitado a vereadora Fabiana Alessandri (PSD), que falava no momento do vÃdeo.
“Eu concordo que não era o momento de fazer aquilo, mas eu não estava falando, estava acompanhando a pauta. Quando o vereador está em casa, ele pode estar fazendo qualquer coisa enquanto acompanha a sessão e eu fui abrir o pacote e fui flagrado”, diz.
Fundou, ainda, a clÃnica de otorrinolaringologia que levava o seu próprio nome. Como empreendedor que sempre foi, adquiriu o Hotel Rique Palace e foi distribuidor dos produtos Brahma em Campina Grande e região, dentre outros empreendimentos.
A água que já abastece o Milagres (última estrutura de Pernambuco, em Verdejante) passará pelo Túnel Milagres (na fronteira dos dois estados), começará a encher o Reservatório Jati (primeiro em território cearense) e seguirá para a ParaÃba e Rio Grande do Norte.
Na ParaÃba, das 216 cidades com casos confirmados do novo coronavÃrus, 122 não possuem óbitos em decorrência da doença, o que corresponde a 56,4%. Os dados são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado nessa terça-feira (23).
Conforme a última atualização, a ParaÃba registra 38.999 infectados. Foram 1.746 novos casos confirmados em 24 horas. Em todo o Estado, o número de óbitos chega a 807.
O Ãndice de isolamento social foi de apenas 37,65%, considerado baixo em relação aos 70% e mÃnimo de 50% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a propagação do vÃrus.
Confira as cidades sem registro de óbitos por Covid-19
Em julgamento na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar inconstitucional o dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permitia à administração pública reduzir o salário de servidores e a jornada de trabalho em momentos de ajuste dos gastos com pessoal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal previa que quando a despesa com a folha de pagamentos ultrapassasse os limites legais, uma das medidas utilizadas poderia ser a “redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos”.
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Esse dispositivo da LRF já estava suspenso por decisão liminar (provisória) do STF desde 2002 e agora foi declarado inconstitucional.
Mas a maioria dos ministros entendeu que as hipóteses da LRF para a redução temporária de salário não estavam de acordo com o artigo 37 da Constituição, que prevê a irredutibilidade das remunerações.
O julgamento sobre a questão foi concluÃdo hoje pelo STF, com o voto do ministro Celso de Mello, contrário à redução de salários.
Na ocasião, Toffoli entendeu que o voto da ministra Cármen Lúcia não deveria ser contado junto à maioria, por uma pequena divergência na conclusão. A ministra defendeu ser possÃvel a redução de jornada, mas não a redução de salário.
Em nota diqtribuÃda pela Assembleia Legislativa, a famÃlia de Edmilson Soares agradeceu o apoio que recebeu, principalmente de doadoreq de sangue.
A nota informa ainda que o deputado ficará na UTI no hospital Memorial São Francisco, onde foi submetido a procedimento cirúrgico por pouco mais de oito horas.
Veja abaixo a nota :
Nota
Deputado Edmilson Soares passa por cirurgia e famÃlia agradece apoio e doação de sangue
O deputado estadual Edmilson Soares, de 68 anos, passou por procedimento cirúrgico nesta quarta-feira (24), no Hospital Memorial São Francisco. A cirurgia começou por volta das 8h da manhã e foi concluÃda à s 16h30.
“Em 2008, eu coordenei a elaboração do plano diretor da cidade de João Pessoa, no âmbito da câmara Municipal. O estatuto da cidade determina que no mÃnimo a cada 10 anos, o plano diretor tem que ser revisado.
Quero ter a oportunidade a partir de 2021 preparar Joao Pessoa para um milhão de habitantes e para isso necessário se faz um novo plano diretor para auxiliar o Governo a tomar decisões mais acertadas para garantir um melhor planejamento possÃvel para a cidade.
A votação e aprovação do Plano Diretor deve ser feita na Câmara Municipal. Para ser aprovado, o Plano deve receber 2/3 dos votos dos vereadores.
*A função do Plano Diretor no Estatuto da Cidade*
A regulamentação do Plano Diretor está na lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que determina as regras para a execução das polÃticas urbanas nos municÃpios.
Conforme a lei, são funções de um Plano Diretor:
• garantir que sejam feitos investimentos na sustentabilidade das cidades;
• permitir e incentivar a participação dos cidadãos e de associações na escolha das polÃticas públicas;
• estimular a cooperação entre os governos e o setor privado para garantir benefÃcios à cidade;
• planejar o desenvolvimento do municÃpio;
• integrar as necessidades dos setores urbano e rural;
• preservar e proteger o meio ambiente;
• regularizar áreas que sejam ocupadas por cidadãos de baixa renda.