Veneziano liga para prefeito do MDB, pede apoio à sua candidatura e recebe um sonoro não

Imagem Reprodução/Paraibaonline

Quem ainda dúvida das pretensões do senador Veneziano Vital do Rego cuide em mudar de ideia. O homem quer porque quer ser candidato a governador em outubro próximo. Só falta convencer o MDB.

Semana passada, Vené ligou para um.prefeito emedebista pedindo apoio para disputar a sucessão estadual. Pelo m nós desta vez, não obteve a resposta que esperava.

Aliado do governador João Azevedo (Cidadania), o prefeito da pequena cidade do Sertão alegou dificuldades para mudar de rumo a essa altura do campeonato. Em outras palavras, deu um sonoro “não” ao senador e presidente do MDB.

Segundo o prefeito, Veneziano não se abalou com a resposta. Encerrou a ligação e correu atrás de outros possîveis apoiadores.

Veneziano disse que até o final do mês o.MDB decide se apoia a reeleição de João ou lança candidatura própria. Até lá, deve dar um bom.lucro às empresas de telefonia

 

 

 

 

 

 

 

Surto de gripe confunde população e números da Covid-19 disparam em Vista Serrana, no Sertão da Paraíba

 

Praça central.de Vista Serrana (Imagem da Internet)

O prefeito Sérgio Garcia (MDB) baixou novo decreto mandando fechar postos comerciais, bares e restaurantes de Vista Serrana, no Sertão da Paraíba. O decreto também prevê o “toque de recolher” entre 22 horas e 5 da manhã, até o final do.mês, em mais uma tentativa de barrar o crescimento dos índices de contaminação por covid-19.

Mas, até agora as medidas não surtiram efeito e os números da doença continuam subindo. Em dois boletins epidemiológicos divulgados na semana passada, pela Secretaria Municipal de Saúde, os dados apontam um crescimento superior a 50% em menos de 24 horas.

 

No.primeiro, divulgado em 15/01, foram registrados 58 “casos ativos” de covid-19. No outro, atualizado em 16/01, os “casos ativos” chegam a 82.

No boletim mais recente, divulgado nesta segunda-feira (17), foram registrados 103 casos de contaminação.

Para complicar a situação, a cidade enfrenta um surto de gripe, que tem tirado o.sono das autoridades sanitárias e da população..Muita gente pensa que a covid-19 é a gripe 

“Estamos trabalhando, mas precisamos da colaboração e da compreensão da população. Tenho certeza que vamos superar essa fase tão difícil”, declarou o prefeito Sérgio Garcia.

Nem as autoridades, nem os pacientes sabem explicar a causa do aumento repentino dos casos de covid-19. O clima de aflição só não é maior na cidade porque o número de óbitos não teve o mesmo crescimento que o de contaminados. Foram apenas seis, desde o início da pandemia.

A Oposição cobra mais efetividade das medidas adotadas pelo Executivo até agora ‘A cadê dia que passa, a situação se torna mais grave. É preciso que o Executivo adote ações mais efetivas de combate à doença. Tem que apertar mais”=defende o vereador Evaldo Medeiros.

Com o fechamento do comércio, surge uma terceira preocupação: a crise econômica. Muitos comentários temem não terem condições de reabrir os estabelecimentos quando o efeito do decreto acabar.

 

 

 

Cícero autoriza reforma de mais uma escola da rede pública municipal

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (17), às 8h, a ordem de serviço para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira VII.
A solenidade contará com a presença de secretários, entre outras autoridades.

*Serviço*
🏢 Endereço: Rua Ivan de Assis Costa, 108. Mangabeira VII.
📍Localização:

https://goo.gl/maps/k1tLSyEAZSJqXyNV9

Com Secom-JP

 

 

 

Inmet alerta sobre possibilidade de chuvas intensas em 206 municípios paraibanos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas laranjas e um amarelo de chuvas intensas e acumulado de chuvas. Somados os três alertas, quase todas as cidades da Paraíba são abrangidas pelos avisos do órgão, incluindo João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa.

Os avisos começam a funcionar a partir das 10h desta sexta-feira (14) e vão até as 10h do sábado (15). 206 cidades da Paraíba estão sob alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas, o que significa que deve chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Um dos dos alertas laranjas fala sobre riscos de acumulado de chuvas, ou seja, alagamentos, em 15 municípios. Deve chover entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em cidades com tais áreas de risco.

Já o segundo, de perigo de chuvas intensas, é para outras 17 cidades. Deve chover entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Veja 17 cidades com alerta laranja de chuvas intensas

  1. Bom Jesus
  2. Bonito de Santa Fé
  3. Cachoeira dos Índios
  4. Cajazeiras
  5. Conceição
  6. Diamante
  7. Ibiara
  8. Manaíra
  9. Monte Horebe
  10. Santa Helena
  11. Santa Inês
  12. Santana de Mangueira
  13. São João do Rio do Peixe
  14. São José de Caiana
  15. São José de Piranhas
  16. Serra Grande
  17. Triunfo

Veja 15 cidades sob alerta laranja de acumulado de chuvas

  1. Alhandra
  2. Bayeux
  3. Caaporã
  4. Cabedelo
  5. Conde
  6. Cruz do Espírito Santo
  7. João Pessoa
  8. Juripiranga
  9. Lucena
  10. Pedras de Fogo
  11. Pilar
  12. Pitimbu
  13. Rio Tinto
  14. Santa Rita
  15. São Miguel de Taipu

Veja 206 cidades sob alerta amarelo de chuvas intensas

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Algodão de Jandaíra
  8. Amparo
  9. Aparecida
  10. Araçagi
  11. Arara
  12. Araruna
  13. Areia
  14. Areia de Baraúnas
  15. Areial
  16. Aroeiras
  17. Assunção
  18. Baía da Traição
  19. Bananeiras
  20. Baraúna
  21. Barra de Santana
  22. Barra de Santa Rosa
  23. Barra de São Miguel
  24. Belém
  25. Belém do Brejo do Cruz
  26. Bernardino Batista
  27. Boa Ventura
  28. Boa Vista
  29. Bom Sucesso
  30. Boqueirão
  31. Borborema
  32. Brejo do Cruz
  33. Brejo dos Santos
  34. Cabaceiras
  35. Cacimba de Areia
  36. Cacimba de Dentro
  37. Cacimbas
  38. Caiçara
  39. Cajazeiras
  40. Cajazeirinhas
  41. Caldas Brandão
  42. Camalaú
  43. Campina Grande
  44. Capim
  45. Caraúbas
  46. Carrapateira
  47. Casserengue
  48. Catingueira
  49. Catolé do Rocha
  50. Caturité
  51. Condado
  52. Congo
  53. Coremas
  54. Coxixola
  55. Cruz do Espírito Santo
  56. Cubati
  57. Cuité
  58. Cuité de Mamanguape
  59. Cuitegi
  60. Curral de Cima
  61. Curral Velho
  62. Damião
  63. Desterro
  64. Diamante
  65. Dona Inês
  66. Duas Estradas
  67. Emas
  68. Esperança
  69. Fagundes
  70. Frei Martinho
  71. Gado Bravo
  72. Guarabira
  73. Gurinhém
  74. Gurjão
  75. Igaracy
  76. Imaculada
  77. Ingá
  78. Itabaiana
  79. Itaporanga
  80. Itapororoca
  81. Itatuba
  82. Jacaraú
  83. Jericó
  84. Joca Claudino
  85. Juarez Távora
  86. Juazeirinho
  87. Junco do Seridó
  88. Juru
  89. Lagoa
  90. Lagoa de Dentro
  91. Lagoa Seca
  92. Lastro
  93. Livramento
  94. Logradouro
  95. Mãe d’Água
  96. Malta
  97. Mamanguape
  98. Manaíra
  99. Marcação
  100. Mari
  101. Marizópolis
  102. Massaranduba
  103. Mataraca
  104. Matinhas
  105. Mato Grosso
  106. Maturéia
  107. Mogeiro
  108. Montadas
  109. Monteiro
  110. Mulungu
  111. Natuba
  112. Nazarezinho
  113. Nova Floresta
  114. Nova Olinda
  115. Nova Palmeira
  116. Olho d’Água
  117. Olivedos
  118. Ouro Velho
  119. Parari
  120. Passagem
  121. Patos
  122. Paulista
  123. Pedra Branca
  124. Pedra Lavrada
  125. Pedro Régis
  126. Piancó
  127. Picuí
  128. Pilar
  129. Pilões
  130. Pilõezinhos
  131. Pirpirituba
  132. Pocinhos
  133. Poço Dantas
  134. Poço de José de Moura
  135. Pombal
  136. Prata
  137. Princesa Isabel
  138. Puxinanã
  139. Queimadas
  140. Quixaba
  141. Remígio
  142. Riachão
  143. Riachão do Bacamarte
  144. Riachão do Poço
  145. Riacho de Santo Antônio
  146. Riacho dos Cavalos
  147. Rio Tinto
  148. Salgadinho
  149. Salgado de São Félix
  150. Santa Cecília
  151. Santa Cruz
  152. Santa Helena
  153. Santa Luzia
  154. Santana de Mangueira
  155. Santana dos Garrotes
  156. Santa Rita
  157. Santa Teresinha
  158. Santo André
  159. São Bentinho
  160. São Bento
  161. São Domingos
  162. São Domingos do Cariri
  163. São Francisco
  164. São João do Cariri
  165. São João do Rio do Peixe
  166. São João do Tigre
  167. São José da Lagoa Tapada
  168. São José de Caiana
  169. São José de Espinharas
  170. São José de Piranhas
  171. São José de Princesa
  172. São José do Bonfim
  173. São José do Brejo do Cruz
  174. São José do Sabugi
  175. São José dos Cordeiros
  176. São José dos Ramos
  177. São Mamede
  178. São Miguel de Taipu
  179. São Sebastião de Lagoa de Roça
  180. São Sebastião do Umbuzeiro
  181. São Vicente do Seridó
  182. Sapé
  183. Serra Branca
  184. Serra da Raiz
  185. Serra Grande
  186. Serra Redonda
  187. Serraria
  188. Sertãozinho
  189. Sobrado
  190. Solânea
  191. Soledade
  192. Sossêgo
  193. Sousa
  194. Sumé
  195. Tacima
  196. Taperoá
  197. Tavares
  198. Teixeira
  199. Tenório
  200. Triunfo
  201. Uiraúna
  202. Umbuzeiro
  203. Várzea
  204. Vieirópolis
  205. Vista Serrana
  206. Zabelê

Com PB Agora

Cícero assina ordens de serviços para pavimentação de ruas no Ernani Sátiro

Imagem da Internet

O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (14), às 8h, as ordens de serviços para obras de pavimentação asfáltica das ruas Comerciante Severino Barbosa de Souza, Luiza Otávio de Oliveira, Carlos Cavalcante Arruda, Ana Espínola Navarro e Eduardo Hugo Lins Guerra, no bairro Ernani Sátiro.
A solenidade contará com a presença de secretários entre outras autoridades.

*Serviço*

Endereço: Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza, S/N.
Bairro: Ernani Sátiro.
Localização:

https://goo.gl/maps/UJVZGpdwaPmbpKEq6

Com Secom-JP

 

 

 

Veneziano recebe “carta branca” da direção nacional do MDB para candidatura ao Governo do Estado

Imagem Reprodução/Paraibaonline

Posso estar enganado, mas acho que essa suposta articulação envolvendo o ex-ministro José Dirceu, do PT, e o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB, anda bem adiantada. Não me atrevo a falar.em chapa, mas pelas declarações do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, publicadas no portal PBAgora desta quinta-feira (13), Veneziano só não será candidato se não quiser.

Rossi deixo muito claro que a decisão final sobre o futuro do MDB na Paraíba caberá à direção estadual, comandada por Vené. O homem até reconheceu o esforço do deputado Raniery Paulino para entregar o partido ao governador João Azevedo (Cidadania), mas avalizou qualquer decisão a ser tomada pelo ex-Cabeludo de Campina Grande.

Não por acaso, Raniery declarou, logo em seguida, que estará com o governador mesmo que o MDB resolva lançar Veneziano como candidato. Ainda citou as eleições de 2014 como base para uma possível dissidência em outubro próximo.

Ledo engano. Informações de Brasília atestam que haverá uma “depuração” no partido, antes de Vené assumir a candidatura.

Coisas da polîtica.

Secretária de Saúde de João Pessoa garante: “Estamos preparados para qualquer cenário”

Imagem Reprodução/Paraibajá

A secretária de Saúde de João Pessoa, Margareth Diniz, afirmou que João Pessoa tem registrado um quantitativo de internações maior do que o habitual, especialmente no hospital infantil do Valentina, mas que para qualquer cenário que possa acontecer, existem leitos de retaguarda.

Um possível colapso no sistema de saúde é uma preocupação de especialistas, principalmente devido ao grande número de hospitalizações pela alta transmissibilidade da variante ômicron, que já é predominante na maior parte do mundo.

“Primeiro peço que as pessoas procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBS) próximas de suas casas para evitar aglomerações nos hospitais. No fim de semana, que as UBSs estão fechadas, temos as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Infantil do Valentina, que de fato há um quantitativo para além do que recebia, principalmente de crianças com sintomas gripais, mas qualquer cenário que possa acontecer temos leitos de retaguarda e enfermarias”, disse em entrevista a uma emissora de TV da Capital.

A secretária também apontou o perigo dos assintomáticos, que pela alta transmissibilidade da doença, ajudam a multiplicar o número de pessoas infectadas, mas garante: “Estamos preparados para qualquer cenário”.

Com Portal Paraíba

Gervasio garante que recursos para UTI Neonatal de Cajazeiras já foram empenhados

Gervasio busca renovação do mandato (Imagem Reprodução)

O sonho da implantação da UTI Neonatal
no Hospital Regional de Cajazeiras está cada vez mais próximo. A emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB) na ordem de 600 mil reais já foi empenhada e aguarda pagamento.

O parlamentar explicou que os serviços vão possibilitar melhoria no atendimento aos recém-nascidos que precisarem de cuidados especiais, sobretudo, os prematuros. “Com a implantação dos novos leitos todas as crianças que precisarem de um cuidado especial, intensivo serão tratadas no hospital, sem necessidade de  transferência”, destacou Gervásio Maia.

Centro de Imagem
O Centro de Diagnóstico por Imagem do Município também recebeu investimentos por meio das emendas de Gervásio. Recursos na ordem de 333.255,00 mil reais (já pagos) para a aquisição de equipamentos para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia.

Hospital Júlio Bandeira
O Hospital Universitário Júlio Bandeira vai receber este ano emenda parlamentar na ordem de R$ 300 mil. O valor já foi indicado por Gervásio. Em 2020, a unidade hospitalar já havia recebido recursos do parlamentar na ordem de 236 mil reais.

Teste do pezinho ampliado
Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Jeová Campos, Gervásio destinou recursos na ordem R$ 500.055,00 para atender aos exames do teste do pezinho ampliado. Os recursos já foram pagos.

Com Assessoria

Prefeito Manoel Júnior condena intervenção no Solidariedade da Paraíba

Imagem Reprodução

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, divulgou nota, nesta quarta-feira (12), criticando o processo de intervenção da Executiva Nacional do Solidariedade, que o tirou da presidência do partido na Paraíba.

“De forma abrupta e antidemocrática, fomos surpreendidos com uma intervenção em nosso Diretório, sem nenhum diálogo ou comunicação prévia, em total afronta às diretrizes partidárias, à democracia, e ao trabalho que estávamos desenvolvendo”, diz trecho da nota.

Ele destacou que contribuiu no processo em que o Solidariedade-PB cresceu, quando no início de 2019, depois de reiterados convites do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, assumiu o comando do partido no estado, sem prefeitos, vice-prefeitos ou deputados filiados, e com um baixo número de vereadores em seus quadros, chegando ao número de 2.931 filiados, três prefeitos, cinco vice-prefeitos, 25 vereadores, “frutos de uma expansão que chegou a 69 municípios”, diz trecho do texto.

Manoel Junior acrescenta que está deixando para a gestão que entra um partido totalmente organizado do ponto de vista burocrático, com as finanças em dia, sem máculas jurídicas ou administrativas. Ele também alertou os novos diretos sob os riscos de uma futura traição da Executiva nacional.

“Enfim, um Solidariedade-PB maior do que aquele que encontramos, com o desejo de que nossos sucessores possam dar continuidade ao processo de crescimento e desenvolvimento do Partido, porém com o alerta para que não sejam, num futuro próximo, vítimas do mesmo expediente adotado contra a nossa gestão, eis que para os que se utilizam de tal expediente, pouco importa o trabalho, a seriedade, a honestidade ou as boas práticas de gestão”, declarou.

Confira a nota na integra abaixo:                   

Nota

No início de 2019, depois de reiterados convites do Presidente nacional do partido Solidariedade, Paulinho da Força, assumimos o comando do partido Solidariedade-PB, sem Prefeitos, Vice-Prefeitos ou Deputados filiados, e com um baixo número de vereadores em seus quadros.

Sob nosso comando, o Solidariedade-PB saiu da condição de Comissão Provisória, tornando-se Diretório Estadual, e deu início a um processo de crescimento e fortalecimento, chegando ao número de 2.931 filiados, 3 Prefeitos, 5 Vice-prefeitos, 25 Vereadores, frutos de uma expansão que chegou a 69 municípios. Tivemos diversas candidaturas em todas as regiões do Estado da Paraíba, do litoral ao Sertão. Viajamos o Estado inteiro, filiando, conversando e levando a mensagem do Solidariedade, difundindo seus ideais, mostrando ao povo paraibano seus projetos e visão de futuro. Uma peregrinação que trouxe novos filiados, possibilitando ao Solidariedade concorrer em grandes cidades de nosso Estado no pleito eleitoral de 2020, dando ao Partido uma dimensão jamais vista na Paraíba.

Ultimamente, estávamos mantendo conversações importantes com lideranças do Estado, visando o pleito eleitoral de 2022, onde apresentaríamos candidaturas competitivas para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, e quiçá para compor a chapa majoritária concorrente ao Governo do Estado.

De forma abrupta e antidemocrática, fomos surpreendidos com uma intervenção em nosso Diretório, sem nenhum diálogo ou comunicação prévia, em total afronta às diretrizes partidárias, à democracia, e ao trabalho que estávamos desenvolvendo.

Estamos deixando para a gestão que entra um partido totalmente organizado do ponto de vista burocrático, com as finanças em dia, sem máculas jurídicas ou administrativas. Enfim, um Solidariedade-PB maior do que aquele que encontramos, com o desejo de que nossos sucessores possam dar continuidade ao processo de crescimento e desenvolvimento do Partido, porém com o alerta para que não sejam, num futuro próximo, vítimas do mesmo expediente adotado contra a nossa gestão, eis que para os que se utilizam de tal expediente, pouco importa o trabalho, a seriedade, a honestidade ou as boas práticas de gestão.

Com Clickpb

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)  e de Valorização dos Profissionais da Educação e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto anterior (Lei nº 14.113/20), decorrente da EC 108/20, no entanto, manteve as vedações impostas pela LC 173/20, devendo produzir seus efeitos a partir da publicação, sem retroatividade.

O entendimento foi manifestado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão (foto), ao analisar a repercussão da nova lei perante os jurisdicionados da Corte. O presidente observou que a posição do TCE já havia sido antecipada aos dirigentes da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba, em reunião no final do ano passado, quando se aguardava a sanção presidencial.

Ele explicou que a nova Lei sancionada não altera o posicionamento do TCE-PB, consubstanciado nos Pareceres Normativos TC 15 e 20/21, quando em resposta a consultas sobre o “Novo Fundeb” e suas implicações. O conselheiro submeteu o novo texto da Lei à análise de sua assessoria técnica, que pontuou várias alterações, a começar pela mudança no artigo 7º, inciso II, § 3º, que inclui as escolas técnicas mantidas pelos órgãos do sistema S.

Aparece também a inclusão do §7º no artigo 7º, que estabelece a necessidade de prévio reconhecimento pelo Poder Executivo do Estado, DF ou Município, conforme o caso, do atendimento das condições previstas nos incisos do §4º do mesmo dispositivo legal;

Foi alterada a redação do §5º do artigo 8º, que trata da obrigação de retificar os dados do “censo” por parte do Estado, DF ou Município sempre que necessário no prazo de até 30 dias após a divulgação dos dados preliminares, sob pena de responsabilidade. Na redação anterior, o prazo era fixado para que se recorresse ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo retificação. Foi incluído o § 7º, no mesmo artigo, vedando alterações após o prazo definido para correção.

Destaca-se ainda mudanças nas redações dos incisos II e III do §1º do artigo 10, alterando sistemáticas a cargo de órgãos/entidades do Governo Federal; Alteração da redação do §5º do artigo 13, ampliando o prazo para os informados que serão considerados no cômputo dos recursos para fins de apuração da complementação da União.

A Lei trouxe alteração do texto do §3º do artigo 14 e inclusão do § 4º neste dispositivo, ambos tratando de ponderações para fins da distribuição da parcela de complementação denominada VAAR, bem como a inclusão do §5 no artigo 16, estabelecendo publicização por parte do FNDE da metodologia e valores da complementação VAAT.

Foi alterada a redação do inciso IV do caput do artigo 18, que define atribuições da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, sendo incluído os §§ 5º e 6º no mesmo dispositivo.

A Lei transforma o parágrafo único do artigo 26 em § 1º, e altera o inciso II deste dispositivo legal, para desvincular dos parâmetros do artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) os “profissionais de educação” que podem ser remunerados com a parcela de 70% dos recursos do FUNDEB, incluindo as parcelas de VAAF e VAAT a título de complementação da União e excluindo desta base os Psicólogos e Assistentes Sociais com atuação disciplinada pela Lei 13935/19.

Outra modificação é a inclusão do §2º no artigo 26 para dizer que os recursos do FUNDEB poderão ser utilizados para o reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial com o fim de atingir o piso de 70%.

Também foi incluído o art. 26 A, para dispor que os Psicólogos e Assistentes Sociais que atuem em conformidade com a Lei 13935/19, podem ser remunerados com a parcela de até 30% dos Recursos do FUNDEB. Constata-se alteração na redação do inciso I do artigo 41, estabelecendo que o Regulamento da Lei fixará os prazos de que trata (disponibilização de dados e informações pelos Entes Subnacionais).

A nova Lei fixou para 31/12/2023, o prazo de que trata o artigo 43, com alterações em sua redação, bem como nos §§ 1º, 2º e 3º, acrescentando o § 4º neste dispositivo. Foram incluídos os artigos 43 A e 43 B.

A redação do artigo 53, que trata da revogação da Lei nº 11494 foi alterada, mantendo-se a validade do caput do artigo 12 daquela norma e a execução financeira dos fundos em 2020 – notadamente quanto à aplicação das disponibilidades havidas em 31/12/2020, que devem ter sido aplicadas até 31/03/2021 e não deveria ser superiores a 5% dos recursos do FUNDEB.

Com Ascom TCE-PB