Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (28), em reunião na Câmara, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi eleito o novo coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional para o ano de 2024. A decisão foi unânime, contando com o apoio dos três senadores e doze deputados que compõem o colegiado.

Murilo Galdino expressou sua gratidão em estar à frente da bancada durante o ano. “Aceito com muita alegria a missão de liderar a bancada paraibana a tenho consciência da grande responsabilidade que isso representa. Pretendo dar continuidade ao trabalho realizado e seguir fortalecendo o protagonismo da Paraíba a nível nacional. Com o apoio de todos, buscaremos incessantemente trazer mais investimentos para nosso estado, além de auxiliar o governador e o presidente da República no mesmo objetivo”, afirmou.

O deputado paraibano Hugo Motta, líder da bancada do Republicanos na Câmara, parabenizou Galdino pela eleição, expressando confiança em seu potencial para manter a união e a harmonia do grupo no Congresso. “É muito bom ver a ascensão de um colega de partido à coordenação de nossa bancada. Tenho plena confiança de que Murilo Galdino desempenhará um papel fundamental na manutenção da união e harmonia entre os membros deste colegiado no Congresso Nacional. Sua dedicação ao nosso estado é indiscutível, e estou certo de que ele conduzirá um trabalho exemplar em favor do desenvolvimento da Paraíba”, disse.

O coordenador da bancada em 2023, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), também parabenizou Galdino e demonstrou otimismo em relação à liderança do republicano. “Estou certo de que ele irá promover um excelente trabalho em prol da harmonia política e do desenvolvimento. A Paraíba vive um momento muito bom e aqui, em Brasília, nós temos unanimidade em prol do nosso estado “, concluiu Feliciano.

Texto: Thifany Batista

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (28), apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre os quais recursos e prestações de contas. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e da Casa Civil do Governador. A Corte julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada pela Organização Social Cruz Vermelha, durante a gestão do Hospital de Traumas, e imputou débito de R$ 1.972.333,08 à OS, solidariamente, com o ex-secretário de saúde, Waldson Dias de Souza.

O processo decorreu de recurso e verificação de cumprimento de decisão (proc. nº 14965/11), referente à cobrança de taxas de administração, que na visão do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, foram pagas ilegalmente à OS Cruz Vermelha, no período de gestão à frente do Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O TCE identificou que a quantia a ser ressarcida pela OS equivaleu a R$ 1.972.333,08, no entanto, a Auditoria identificou que os recursos foram pagos pela própria Secretaria de Saúde, reiterando assim a irregularidade apontada.

Na decisão, a Corte de Contas, por unanimidade, entendeu que ficou configurada a irregularidade, já que os valores imputados deveriam ser devolvidos pela OS, supondo-se assim, que “as partes signatárias ludibriaram dolosamente a judicatura de contas”, conforme o entendimento do Ministério Público. Seguindo o voto do relator, o Pleno responsabilizou o então superintendente da OS Cruz Vermelha, Edmon Gomes da Silva Filho, e o ex-secretário Waldson Dias de Sousa, solidariamente, pela devolução da quantia paga, que deverá ser ressarcida no prazo de 60 dias.

Aprovadas – Foram julgadas regulares – algumas com ressalvas, as contas das prefeituras de Ouro Velho, São João do Cariri, Capim, Massaranduba, Prata, Salgadinho, Vista Serrana, São Bentinho e Princesa Isabel, relativas ao exercício de 2022. De 2021, foram aprovadas as prestações de contas de Lagoa Seca e São José de Espinharas. A Corte ainda julgou pela regularidade, com ressalvas, as contas de 2022 da Casa Civil do Governador, gestão da Sra. Íris Rodrigues Dantas Cavalcanti.

Recursos – Pelo Provimento Parcial foi a decisão do Pleno em relação ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, em face de decisão consubstanciada no Acórdão AC1TC-02269/23. O processo foi relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, afastou a responsabilização solidária do ex-secretário e decidiu pela regularidade das contas com ressalvas.

Voto de Pesar – O Pleno do Tribunal aprovou “Voto de Pesar”, em face do falecimento do jornalista Agnaldo Almeida, após propositura feita pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. Da mesma forma, em virtude do falecimento da Sra. Fátima Pires, que vem a ser mãe do deputado estadual Lindolfo Pires. Proposto pelo conselheiro André Carlos Torres, também foi aprovado pesar pelo falecimento da Sra. Maria Franco Vieira, genitora da auditora Ana Cláudia, pertencente aos quadros de Controle Externo do TCE.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2435ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade), Marcos Vinicius Carvalho Farias e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

SESSÃO NA ÍNTEGRA

Com Ascom TCE-PB

O governador João Azevêdo transmitiu, neste sábado (24), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba a partir deste domingo (25) até o próximo dia 2 de março. João Azevêdo se licencia do mandato para cumprir missão em Portugal, onde irá buscar investimentos e apresentar os potenciais turísticos e econômicos do estado, com destaque também para a comercialização da cachaça paraibana no mercado internacional.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso do vice-governador  Lucas Ribeiro com a continuidade das ações desenvolvidas pelo governo. O gestor também evidenciou a importância da missão em Portugal para fomentar o desenvolvimento econômico do estado e atrair novos investimentos internacionais. “Lucas sempre nos acompanha nas agendas administrativas em todo o estado, conhece o que o governo faz em todas as regiões e viajo tranquilo, sabendo que o estado estará em boas mãos. Vamos cumprir essa missão em Portugal porque a Paraíba vive um excelente momento, é um estado respeitado e reconhecido pela eficiência da gestão fiscal, o que tem atraído a atenção de investidores nacionais e internacionais e queremos fortalecer os potenciais econômicos e garantir a geração de emprego e renda e impulsionar o crescimento da Paraíba”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro afirmou que irá manter o ritmo de trabalho do governador João Azevêdo com visita a obras em diversas regiões do estado. “Eu agradeço a confiança do governador, será uma honra estar à frente do estado nesse período em que ele cumprirá agenda em Portugal em busca de novos investimentos, e ao longo desses dias cumpriremos agendas em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão para acompanharmos as obras e políticas públicas que o estado tem executado para melhorar a vida das pessoas e promover o desenvolvimento dos municípios”, comentou.

Com Secom/PB

Imagens: Francisco França

A matilha formada por mais de uma dezena de “cães de rua”, nem todos sem dono, voltou a atacar na zona rural de Vista Serrana, pequeno município fincado no Sertão da Paraíba.

Pelo menos quinze galinhas foram mortas durante uma só “caçada” na quarta-feira (21), na propriedade do produtor rural Chico Salamandra, muito conhecido na rdgião. não é a peimeira vez que isso ocorre. Do ano.passado até agora, quase 100 aves foram mortas somente nesse sítio.

Revoltado com a situação, Gurgel Garcia, amigo de Salamanra e morador da cidade, filmou as aves abatidas e encaminhou ao blog.

Chama atenção o fato de, desta vez, os predadorea terem apenas executado, não se alimemtado de suas presas. Talvez porque, segundo Gurgel Garcia, os cães teriam abatido anteriormente uma novilha bovina na fazerda de Jurandi Araújo, seu primo e ex-prefeito de Vista Serrana.

Dias atrás, o blog recebeu dois vídeos mostrando a matilha abatendo uma bezerra. O animal ficou agonizando no chão com.um grande buraco entre o pescoço e o tórax, carne que serviu para alimentar os cães.

Segundo informações que tambem chegaram ao blog, o “massacre” das galinhas mostra que os cães estão ficando ainda mais perigosos e violentos porque matam também por instinto e não apenas para se alimentar. No caso da garrota (bovino), fica claro também que a matilha não tem medo de enfrentar animais maiores.

Talvez seja um recado “instintivo” para os humanos.

Nominando Diniz preside TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba convoca, por meio do Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (23), 52  selecionados para estágios do TCE-PB. O processo seletivo aconteceu  em dezembro do ano passado.

Em conformidade com edital nº 01/2023 e a resolução Administrativa RA-TC nº 01/2016, o TCE-PB convoca os candidatos abaixo relacionados para que manifestem interesse, no prazo de 24h, por e-mail enviado pelo CIEE, e posterior envio de documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso de Estágio.

O programa de estágio remunerado no TCE-PB será desenvolvido na modalidade presencial, em carga horária diária de quatro horas, sendo 20 horas semanais, com retribuição mensal a título de Bolsa Auxílio no valor de R$ 1.320,00, mais auxílio transporte correspondente a R$ 105,00 mensais.

Diário Eletrônico: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Com Ascom TCE-PB