A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência iniciou suas atividades de 2022 na manhã desta terça-feira (22), com a aprovação unânime de duas matérias legislativas relevantes para o Estado.

A primeira delas foi a Medida Provisória 303/2022, que define os percentuais de reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo. Enviada ao Poder Legislativo pelo governador João Azevêdo, a MP 303/2022 concede reajuste salarial de 10% para várias categorias do serviço público estadual nas áreas da Saúde, Administração, Tecnologia, assim como, aposentados e pensionistas. Ainda de acordo com a proposta, os reajustes apresentados passaram a valer desde o dia 1º de janeiro deste ano. Com a Urgência e relevância do texto aprovadas pelo parlamento, a Casa de Epitácio dará celeridade à tramitação da MP nas Comissões Permanentes para em breve levá-la ao Plenário.

Na ocasião, os membros da comissão também votaram e decidiram, por unanimidade, pela derrubada do veto 294/2022, referente ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022”. O veto parcial do Governador do Estado foi específico para a Emenda Impositiva 207, que propõe recursos para construção de uma nova unidade prisional no município de Itaporanga.

“O veto parcial do Governador deixa claro que se deve, apenas, a uma inconsistência técnica na propositura. Na LDO, nós aprovamos um prazo de até 30 dias, após o prazo previsto, para alteração das emendas, caso haja alguma incoerência técnica, que é o caso. Por isso, acredito na derrubada do veto, para não haver prejuízo ao autor da propositura. Assim, após essa derrubada do veto, o autor terá, até, 30 dias para alteração de sua emenda”, defendeu o relator Buba Germano.

Além do deputado Buba Germano e do presidente da Comissão, Ricardo Barbosa, participaram da reunião os parlamentares Junior Araújo e Wilson Filho.

Com ALPB

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (22), sua campanha vacinação contra a Covid-19. Todos os públicos a partir dos 5 anos poderão se vacinar em vários postos espalhados por toda a cidade. Para facilitar a vida da população, sobretudo os que não podem se vacinar durante o dia, haverá um posto do tipo drive-thru funcionando até 22h.

Para crianças entre 5 e 11 anos, com ou sem comorbidades, o agendamento não é necessário. É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo drive-thru do Mangabeira Shopping no turno da noite –, devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta segunda-feira (21), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (22):

1ª dose: de 5 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida
USF Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Espaço Saúde
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Quatro Estações
USF Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
USF Ilha do Bispo
USF Roger Integrada

Distrito Sanitário V
USF Bancários
USF São José

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Drive-thru – 18h às 22h (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Com Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março), dias de Carnaval. O secretário de Administração, Valdo Alves, já assinou a portaria (n° 085) que determina o expediente facultativo. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.“Embora ainda estejamos em período de pandemia e não estimulemos as aglomerações e nem os festejos, nós da Prefeitura de João Pessoa resolvemos dar o tão tradicional ponto facultativo aos nossos servidores que tanto se dedicam e se empenham nos serviços públicos municipais. Não teremos expediente na segunda e terça-feira de Carnaval e retornaremos na quarta-feira às 14h”, afirmou o secretário Valdo Alves.
Com a determinação de ponto facultativo, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente da sexta-feira (25) e só poderão ser retirados às 14h da quarta-feira (2). Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.

O secretário Valdo Alves explica que a determinação de expediente facultativo é referente à administração pública municipal, cabendo às empresas privadas definirem seus funcionamentos podendo se basear ou não na decisão da Prefeitura. “Os dias de Carnaval não são dias de feriado no município de João Pessoa”, explicou. Valdo também destaca que os servidores e toda a população devem seguir as determinações do Decreto Municipal e evitar aglomerações no período carnavalesco.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/PBAgora

O lançamento da candidatura de Veneziano ao Governo do Estado, na manhã desta segunda-feira (21), em João Pessoa, provocou pelo menos duas derrotas antecipadas ao governador João Azevedo: a perda do PT, que parecia “fechado” com o governador, e do MDB, outro aliado importante até no plano nacional, e a consumação da possibilidade, até então inimaginável para os governistas, de levar a disputa eleitoral na Paraíba ao segundo turno.

No caso do PT e do MDB, João não apenas perdeu o apoio, mas também transformou os dois partidos em adversários políticos. Isso quer dizer que, quem lhe elogiava, agora passará a critica-lo, queiram ou não alguns descontentes petistas e emedebistas.

Dentro desse contexto, não é exagero adiantar que o governador também perdeu a esperança de dividir o palanque com o ex-presidente Lula, a menos que convença o petista a frequentar também o seu ambiente de campanha.

Imagem Reprodução/Polêmica Paraiba

Mas, a consequência que mais lhe preocupa, no momento, é um possível segundo turno. A preço de hoje, o governador sabe que há uma tendência de união das oposições num eventual segundo turno. Sem contar com a presumível debandada dos insatisfeitos, quase que uma.praxe em toda eleição decidida em duas etapas.

A essa altura do campeonato, João já deve ter acionado seu “grupo pensante” para que apresente alternativas. Afinal.de contas, não se joga fora de uma hora para outra um favoritismo aparentemente consolidado. Não sem reagir.

Vamos aguardar o próximo lance do governador no tabuleiro.

O deputado Federal Ruy Carneiro esteve na cidade de Natuba neste domingo (19), participando, junto o prefeito Linsinho, da inauguração do abastecimento de água na zona rural do município. Na ocasião, Ruy recebeu o apoio de Linsinho ao projeto de reeleição na Câmara Federal, em reconhecimento à forte atuação em apoio às diversas obras na cidade, e ao trabalho que vai modernizar o hospital Napoleão Laureano de Natuba.

Durante o discurso, prefeito Linsinho ressaltou a séria atuação do deputado federal Ruy Carneiro em Brasília, para destinar recursos, apoiar obras, como o matadouro municipal, aquisição de máquinas agrícolas, cuidar da saúde da população da cidade
Ruy esteve acompanhando do deputado estadual Manoel Ludgério(PSD) e de secretários e de vereadoresda cidade.

Ruy Carneiro disse que vai continuar trabalhando para encaminhar mais recursos para a cidade e lembrou que o investimento de R$ 1,3 milhão destinados para a compra de equipamentos vão fazer do hospital Napoleão Laureano de Natuba, o mais moderno da região.

Com Assessoria

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou prorrogar, de forma excepcional, até o dia 15 de março, o prazo de entrega de balancetes de janeiro de 2022, sem a penalidade de multa, por órgãos públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte.

A providência resultou do atendimento do presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, à solicitação feita, neste sentido, pela Associação Paraibana de Contadores Públicos,  considerando a excepcionalidade do momento ocasionado pela pandemia e, ainda, a ocorrência de problemas técnicos do sistema. A decisão se baseou em  pronunciamento do chefe da Assessoria Técnica do TCE, auditor de contas públicas, Ed Wilson Fernandes Santana.

Os demais prazos estabelecidos pelo TCE-PB permanecem inalterados.

Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução/PBAgora

O PT da Paraíba vive mais um dilema, só para variar. Com aval do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da direção nacional, o partido se prepara para lançar chapa majoritária conjunta com o MDB, nesta segunda-feira (21), na sede do Sindicato dos Bancários.

Veneziano Vital do Rego (MDB) será candidato a governador e Ricardo Coutinho (PT) a senador, tudo como manda o figurino. A vaga de vice ficará em aberto para atrair novos aliados. A ideia dos dois partidos è construir um palanque forte para Lula no Estado, tese defendida por dez de cada dez petistas paraibanos.

Ou melhor, por oito em cada dez. Os deputados Frei Anastácio e Anísio Maia resolveram “jogar água nesse angú”. Os dois reuniram aliados neste sábado para contestar a aliança MDB/PT, justo no dia em que o senador Veneziano Vital do Rego anunciaria sua candidatura à sucessão estadual. Os “dissidentes” defendem a manutenção do apoio à reeleição do governador João Azevedo e alegam que contam com apoio de mais de 70% do diretório estadual do PT, a quem cabe decidir sobre escolha de candidatos e coligações.

Anastácio e Anísio estão certos em “defender os seus”. O primeiro, indicou nomes para o governo de João Azevedo. O outro, não conseguiu se reeleger, mas foi amparado pelo “chefe” durante os últimos quatro anos, permanecendo na Assembleia Legislativa mesmo sem mandato.

Aliás, participação no governo (com cargos, é claro) e aproveitar o suplente  Anísio Maia foram duas das exigências do PT para apoiar Joào. Nada mais natural que agora venha a retribuição. Afinal de contas, Anastácio e Anísio, ao que me consta, nunca tiveram no currículo a pecha da ingratidão.

O problema è que, para serem corretos com o governador, os dois deputados resolveram ignorar decisões do cacique maior do PT e da direção nacional, última instância do partido, de dar “prioridade absoluta” à campanha presidencial nos Estados.

A coisa foi tão acintoza, que nem o emissário de Lula conseguiu demover os “rebeldes”, que prometem “incendiar” a campanha eleitoral com a construção de um palanque separado para Lula e João, caso seja mantida a aliança MDB/PT.

Quem vai bancar os dois palanques? E isso é lá pergunta que se faça! Quem já viu faltar dinheiro para campanhas eleitorais?

Do PT, então….

Imagem Ilustrativa/Reprodução

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou o edital nº 001/2022, que dispõe sobre o processo de desfazimento de bens considerados inservíveis pela Seccional paraibana. No total, são disponibilizados 174 itens de mobiliário geral, entre eles armários, mesas de apoio, cadeiras, poltronas e estantes.

O edital completo (inclusive contendo a relação de bens) pode ser acessado no site da JFPB, através do menu ‘Transparência’, em seguida ‘Gestão Patrimonial’ e ‘Desfazimento de bens’. O endereço é www.jfpb.jus.br. O documento também pode ser obtido na íntegra, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 9h às 16h – na sala da Seção de Material e Patrimônio, localizada no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa.

Conforme prazo estabelecido no edital, os interessados em receber a doação devem manifestar interesse até a próxima quarta-feira (23). As solicitações devem ser encaminhadas através de ofício (modelo anexo no edital), dirigido ao Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, indicando os lotes com os materiais que o solicitante pretende receber.

Segundo a legislação em vigor, podem requerer a doação as entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal; além de Instituições Filantrópicas sem fins lucrativos ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Havendo mais de um órgão ou entidade do mesmo grau interessados por um material ou bem específico, o atendimento será feito por sorteio das solicitações.

Mais informações sobre o edital e o processo de desfazimento de bens inservíveis podem ser obtidas através dos telefones: (83) 2108 -4008 e 2108-4235 . Também está disponível o e-mail patrimonio@jfpb.jus.br .

Com Assessoria de Imprensa

Novo filiado do Republicanos, Santiago discursa no evento conjunto com o Aliança Brasil (Imagem de Assessoria)

O governador João Azevedo acumula, de ontem para hoje, duas preocupações a mais em sua movimentada “agenda política”. A primeira, com o significado do evento conjunto do Aliança Brasil com o Republicanos, dois partidos que se apresentam como integrantes da base governamental.

Com a presença de quatro deputados federais, alguns deputados estaduais e dezenas de prefeitos, a mobilização, considerada afrontosa por aliados de primeira linha do governador, como o prefeito Cícero Lucena, foi muito mais que um encontro partidário. Sou como um “recado”.

E coube a Efraim Filho dar esse “recado”, lembrando publicamente o esforço feito pelo grupo que ali estava reunido para eleger Azevedo. Lá no Sertão, isso é chamado de “passar na cara” e, no meio político, a expressão adjetiva para o caso seria “cobrar a fatura”.

Com aval de Hugo Motta, Edna Henrique, Wilson Santiago e Julian Lemos, o deputado de Santa Luzia deixou claro que os dois partidos estão “juntos e.misturados” em busca de seus objetivos.

Entre esses objetivos, está a indicação de Adriano Galdino (vice), do Republicanos, e o próprio Efraim (senador), do Aliança, para a chapa encabeçada pelo governador.

Embora garanta que seu discurso foi mais em tom de lembrança do que de cobrança, ficou a impressão de que Efraim Filho e seus aliados querem o reconhecimento pelo trabalho, dedicação e fidelidade dedicados a João, desde a campanha eleitoral até agora, e não aceitarão ser delegados à segundo plano.

Fechado com Aguinaldo Ribeiro, João enfrenta o triste dilema de ter que “cobrir um santo, descobrindo o outro”.

DIA “D” DE VENEZIANO

O senador Veneziano Vital do Rego deve anunciar neste sábado sua candidatura ao Governo do Estado. Vené reúne lideranças políticas e diretorianos na sede do MDB, às 10 horas, para decidir os encaminhamentos, segundo revelou o colega Gutemberg Cardoso.

O.filho de Dona Nilda deve ter apoio do ex-presidente Lula, do PT e do PSB, entre outros partidos.

Sem dúvidas, mais uma bronca para o governador João Azevedo.

João e Veneziano nos bons tempos de PSB.(Imagem Reprodução/O Pipoco)