João Gonçalves peopôs a homenagem (Imagem reprodução Blog Vavá da Luz)

A iniciativa coube ao deputado João Gonçalves e logo obteve apoio do presidente Adriano Caldimo e dos demais parlamentares. “A gente presta homenagem à tanta gente de fora e acaba esquecendo os de Casa. Por que.não homenagear nossos servidores?”, indagou Gonçalves.

O deputado conseguiu aprovar, por unanimidade, uma sessão especial para por em prática sua ideia. Às 10 horas desta quinta-feira (16), os 30 servidores maia antigos em atividade serão “reconhecidos” pwlo trabalho que desempenham na Assembleia Legislativa dufante três décadas.

‘Isso só nos eatimula a trabalhar ainda mais para ajudar os deputados a melhorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços que prestam à sociedade”, avalia Maciel Matoa, um dos 30 homenageados.

Sem dúvidas, uma medida mais quw justa.

VEJA ABAIXO A RELAÇÃO COMPLETA DOS HOMENAGEADOS

O gabinete da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) promoveu na manhã desta quarta-feira (15), uma reunião intersetorial na sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), na Capital João Pessoa, para acompanhar o andamento do projeto que pretende construir uma estrada alternativa para a Serra de Teixeira.

Participaram da audiência, chefes dos setores de meio ambiente, topografia, divisão de estudos e projetos, estudos hidrológicos e projetistas do DER; além do técnico do ICMBio, Zé Arnaldo; do pesquisador José Gomes; da prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Motta (Republicanos), da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) e equipe técnica de gabinete.

“Diante da quantidade de acidentes fatais, e dos prejuízos econômicos que a atual rota da Serra de Teixeira tem representado para toda uma região, o nosso mandato encampou esta luta para que seja encontrada uma solução, com relação à Serra de Teixeira. Junto aos órgãos competentes, estamos trabalhando em duas frentes, a recuperação asfáltica de todo o trecho da atual estrada, que está em péssimas condições, juntamente com a sinalização; além da construção de uma estrada alternativa, como solução para o tráfego de caminhões e demais veículos pesados”, confirmou Francisca.

De acordo com a parlamentar, a parte de topografia está concluída, e estudos ambientais estão sendo realizados, para a elaboração do projeto.

“Estou saindo desta audiência ainda mais esperançosa, de que a melhor alternativa será encontrada, para que possamos findar esse histórico de mortes e prejuízos na Serra de Teixeira. O DER se comprometeu em realizar uma grande restauração asfáltica em todo o trecho, substituir as defensas metálicas por muros de proteção, e ampliar, consideravelmente, a sinalização vertical e horizontal”, completou Francisca.

Com Assessoria

Juiz Adilson Fabrício

Por Wallison Bezerra

O juiz Adilson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves contra a decisão proferida pelo magistrado que condenou os investigados no Caso Desk. O processo também envolve o deputado federal Ruy Carneiro, que foi condenado a 20 anos de prisão.

Os advogados apresentaram os embargos de declaração apontando que houve erros na sentença inicial, e por isso a condenação merecia revisão. Provocado a se manifestar, o Ministério Público da Paraíba afirmou ser contrário à admissibilidade do recurso.

Ao despachar no processo, que corre em segredo de justiça, Adilson Fabrício disse não haver razões para acatar o recurso.

“Vê-se de forma clarividente que os pontos apontados pelas defesas foram devidamente analisados pelo juízo na decisão, inexistindo omissão ou obscuridade, pois as provas documentais e testemunhais foram esmiuçadas e descritas de forma precisa”, escreveu o juiz.

No mesmo despacho, o magistrado determinou que fossem cumpridas as penas de Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves.

Já sobre Ruy Carneiro, o juiz determinou que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba para apresentações das razões recursais pela defesa, já que na primeira sentença Fabrício tinha pontuado o parlamentar poderia recorrer em liberdade.

Com portal maispb/Wallison. Bezerra

Francisca Motta  (imagem da internet)

A deputada Francisca Motta (Republicanos) protestou, na tribuna da Assembleia Legislativa, contra a demissão da médica Mayara Xavier da direção do Hospital do Bem, em Patos.

Motta disse que a medida pegou de surpresa a população de Patos, que foi às ruas protestar e se solidafizar com a profissional.

“Uma mulher exemplar, profissional de mão cheia. É assim que conheço a Dra. Rayane. Por isso, vai aqui o meu protesto, de Patos e todo o Sertão”, afirmou Francisca Motta, agora a pouco, da tribuna da Assembleia Legislativa.

Informações de bastidores dão conta de que a médica era contratada por uma empresa terceirizada. A deputada disse que vai pedir mais informações sobre o episódio para tentar reverter a exoneração. “Faremos o que estiver ao nosso alcance:, garantiu

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, acompanhado dos conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente do TCE-PB), Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias e  do procurador-geral do Ministério Público de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, visitou o governador João Azevedo na tarde desta segunda-feira (13), na Granja Santana, ocasião em que foram assinados a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que as medidas assinadas pelo governador garantem a recuperação da capacidade remuneratória da instituição, além de proporcionarem mais segurança jurídica e agilidade nas ações.

Ele celebrou os investimentos na renovação do parque tecnológico, agradecendo os R$ 10 milhões liberados pelo governador, totalizando R$ 40 milhões em investimentos. Essa renovação, segundo ele, é um novo marco na história do Tribunal.

O presidente do TCE-PB também ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e a parceria que o Tribunal tem com o Governo do Estado. “Reuniões como estas representam um momento importante para as instituições públicas”, frisou.

O governador João Azevêdo destacou a harmonia entre os Poderes e o diálogo entre as instituições que viabilizaram as conquistas para o funcionalismo. Durante a reunião, ele salientou ainda a importância do Estado ter as contas ajustadas e um rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e BRAAA pela S&P Global Ratings, evidenciando a capacidade de investimentos e atração de empreendimentos.

Representantes de sindicatos do órgão, como Antônio Castro do Sindicato dos Auditores (Sindcontas) e Sérgio Pessoa da Associação dos Servidores (Astcon), comemoraram o PCCR e a Lei Orgânica, ressaltando o diálogo e a transparência na gestão.

No ato de assinatura também estiveram presentes, os diretores Severino Claudino Neto (Executivo Geral), Dinancy Montenegro do Nascimento (Administrativa) e Eduardo Ferreira Albuquerque (Auditoria e Fiscalização) e o consultor Jurídico do TCE, Givonaldo Rosa Rufino. Ainda, Adriana Rangel, representantes da Associação dos Servidores do TCE) e Érika Campos e Weverton Sena, representantes do Sindicato dos Auditores do TCE.

Os secretários de estado Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Letácio Guedes (controlador-geral do estado) e Fábio Andrade (procurador-geral do estado) estiveram presentes.

Com Ascom/TCE-PB

Reunião da bancada federal no Ministério dos Transportes

O coordenador da bancada paraibana no Congresso Federal, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) obteve a confirmação da garantia de recursos para as obras da BR-230, em reunião, no Ministério dos Transportes em Brasília.

O ministro assegurou que este ano haverá recursos para dar continuidade às obras de duplicação da BR-230, de Campina Grande ao Sertão, e também para a triplicação de Cabedelo até o entroncamento da BR-101.

Com a bancada federal, Murilo, esteve com o ministro Renan Filho, quando também discutiu estratégias para o desenvolvimento do estado. “Convocamos esta reunião para trocar ideias e estabelecermos colaborações fundamentais ao crescimento da Paraíba. Foi um encontro muito produtivo”.

Na ocasião, Murilo presenteou o ministro com uma rede, peça que representa um dos produtos paraibanos conhecidos em todo o país e exportados mundialmente, com o município de São Bento, conhecido como a Capital Mundial das Redes.

Com Assessoria

Imagem Secom/JP

A Semana da Enfermagem foi aberta nesta segunda-feira (13), em João Pessoa, no Instituto Cândida Vargas e, durante o evento, o prefeito Cícero Lucena ressaltou a importância do trabalho dos profissionais da categoria. Eles contribuíram para a unidade alcançar padrão de excelência, recebendo os Selos Amigo da Criança e da Mulher, além de Segurança do Paciente. Os profissionais de enfermagem têm um compromisso contínuo na assistência à saúde.

“Temos a compreensão correta de que, em uma gestão, qualquer ação não pode ser feita apenas pelo prefeito, tem que ser feita por uma equipe. E na equipe de Saúde nós reconhecemos que todos são importantes, mas, sem dúvida nenhuma, a enfermagem tem um papel fundamental para que possamos atingir os objetivos, que desejamos de uma saúde pública de qualidade, técnica, profissional, mas também humanizada. Então, o meu sentimento de gratidão a toda essa categoria – os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, a todos da Saúde, porque nós estamos a passos largos para atingir o objetivo de ter a Saúde que o povo de João Pessoa merece”, destacou o prefeito.

No Instituto Cândida Vargas atuam mais de 400 técnicos e auxiliares de enfermagem e mais de 160 enfermeiros. Nesta semana, os profissionais estão tendo a oportunidade de compartilhar experiências, discutir desafios e reconhecer conquistas. A unidade conferiu ao vice-prefeito Leo Bezerra, o certificado de Amigo da Criança e da Mulher, em reconhecimento à sua luta pelos avanços na saúde.

Imagem Secom/JP

“Ninguém procura uma USF porque está feliz. Só procura quem está precisando. E, às vezes, com uma palavra de carinho, uma palavra de consolo, você consegue ajudar essas pessoas. E aqui não é diferente. A gente cobrou muito tempo mesmo, um hospital da mulher nas gestões passadas. Infelizmente, esse hospital não saiu do papel. Quando conversamos, eu e o prefeito Cícero, nós dissemos, vamos fazer um hospital da mulher. Mas quis Deus que nós tivéssemos, também, mais um parceiro na cidade de João Pessoa, que é e que foi o governador João Azevêdo, quando ele tomou as rédeas desse hospital e transformou a maternidade Frei Damião”, afirmou o vice-prefeito

A unidade está tocando um projeto que leva serviços e capacitação de uma equipe multidisciplinar para as comunidades, em USFs, Upas e ONGs, ampliando a assistência. Essa experiência, de acordo com o diretor do ICV, Quintino Régis, será multiplicada para o Brasil.

“O Ministério da Saúde tomou conhecimento desse trabalho e pediram a Ana Giovana, nossa diretora multidisciplinar, que fornecesse todo o material, porque eles querem levar esse trabalho que nós começamos aqui para todo o Brasil. É um trabalho pioneiro, que começa aqui pela Prefeitura de João Pessoa, pela nossa maternidade”, enfatizou.

Semana da Enfermagem

O primeiro dia contou com roda de conversa “Conquistamos o Piso, e Agora?”, com a presença de representantes do Sindicato dos Técnicos e Enfermeiros, visando estabelecer os próximos passos após avanços recentes.

No dia 15 de maio, a atenção se volta para os resultados e melhorias dos projetos Proadi-SUS “Saúde em Nossas Mãos” e “Paciente Seguro”, com o mediador Lúcio Merere guiando a discussão sobre os impactos na assistência de enfermagem, ressaltando a importância de tais iniciativas para a qualidade do cuidado prestado.

Em 17 de maio, a segurança do paciente ganha destaque com a “Caravana da Segurança do Paciente”, promovendo a conscientização sobre a correta identificação do paciente por meio de mini oficinas nos setores da Maternidade Cândida Vargas, destacando a relevância de práticas seguras no ambiente hospitalar.

E para encerrar a programação, no dia 20 de maio, Fagny Fernandes conduzirá a palestra “Como ser líder de si e do outro usando a voz”, seguida do sorteio de brindes, reconhecendo o esforço e a dedicação dos profissionais de enfermagem em proporcionar cuidado e conforto aos pacientes, reiterando o compromisso com a humanização da saúde.

Com Secom/JP

Pré-candidato à pfefeito, Luzimar Nunes preside a Câmara Municipal do Conde

O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado) publicou em sua página do “tramita.tce.pb.gov.br”, irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Conde, referente ao exercício de 2022, sob a gestão do presidente Luzimar Nunes de Oliveira. O Processo TC é o de nº 02434/23.

A constatação foi feita através de auditoria, que observou que os parlamentares receberam subsídios acima de 30% do subsidio do deputado estadual, em 2022.

ENTENDIMENTO DA AUDITORIA: O excesso de remuneração apontado pela Auditoria no relatório inicial (RI) deveu-se ao percebimento de subsídios por parte dos vereadores acima de 30% do subsídio do Deputado Estadual, em 2022, que não era aquele estabelecido na Lei nº 12.550/22, pois a referida legislação somente se aplica a partir de 2023, como se evidencia em seu art. 4º.

DA CONCLUSÃO.

Em sua conclusão, a auditoria destacou que, mesmo após as análises da defesa, persistem todas as irregularidades apontadas no relatório inicial, sendo:

3.1Despesa orçamentária acima de 7,00% da receita tributária mais transferências do exercício anterior;

3.2 Excesso de remuneração de R$ 16.200,00 de cada Vereador relacionado no Anexo II (fls. 212) por extrapolar o limite de 30% do subsídio do Deputado Estadual da Paraíba (item 2.2)

3.3 Excesso de remuneração do Presidente da Câmara da ordem de R$ 16.200,00 por extrapolar o limite de 30% do subsídio do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (item 2.3).

Veja documento do TCE-PB.

Com portal condnews e TCE.

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (13), às 8h, a ordem de serviço para construção do CMEI Gramame.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

⏰ Horário: 8h
📍Rua Serra do Jatobá, S/N. Gramame (ao lado da EMEF Antenor Navarro).
📌 Localização :
https://maps.app.goo.gl/U5HqNd3w14UrZ2cF9?g_st=iw

Com Secom/JP

Reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado Jutay Meneses, aprovou, nesta quarta-feira (8), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024. Também foi aberto um prazo de 15 dias, de 10 a 24 de maio, para que os deputados apresentem emendas ao projeto e ainda definições sobre as audiências públicas que terão seu prazo final em 28 de maio. As sugestões para locais incluem municípios do Sertão, Brejo e Litoral.

“Essa é uma matéria importante para o Estado da Paraíba e temos discutido com muita atenção e transparência. A Comissão está trabalhando para que a Lei Orçamentária Anual de 2025 garanta recursos para ações essenciais voltadas ao bem estar do povo paraibano”, destacou Jutay.

O projeto, que estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA, foi relatado pelo deputado Branco Mendes, que votou pela admissibilidade da matéria perante a comissão. “O projeto busca estabelecer um índice de correção dos orçamentos dos poderes e órgãos autônomos em 4%, além de destinar 0,8% da receita corrente líquida para o financiamento de emendas impositivas estaduais”, explicou o relator.

Os debates na Comissão também contaram com a participação do deputado George Morais e da deputada Danielle do Vale. O Projeto de Lei Orçamentária 2.056/2024 também inclui a projeção das metas de resultados fiscais para o período de 2025 a 2027.

Com Assessoria