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Operação Átria: Segurança da Paraíba realiza 29 dias de ações contra violência de gênero

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A Paraíba participou, durante todo o mês de março (1 a 29),  de uma operação nacional de grande envergadura, executada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), por meio de seus órgãos operativos (Polícia Militar e Polícia Civil). A Operação Átria, criada e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), teve como objetivo combater a violência de gênero em todo o país e e no Estado resultou em 113 prisões, sendo que 102 delas em flagrante, além de apreensões de nove armas de fogo, oito armas brancas e 147 munições. Também foram realizados 2.067 procedimentos policiais e 6.541 diligências.

A abrangência da operação cobriu todo o território paraibano, realizando ações pontuais em diversas cidades estrategicamente selecionadas, como Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Bayeux e João Pessoa. O foco foi a busca de suspeitos de feminicídio, ameaça, lesão corporal, estupro, importunação, perseguição (stalking), descumprimento de medidas protetivas, entre outros crimes.

Além das prisões e apreensões realizadas no mês de março durante a Operação Átria na Paraíba, destaca-se também o trabalho do Instituto de Polícia Científica (IPC), que realizou 242 exames periciais. Um total de 1.314 vítimas foi atendido e sete vítimas foram resgatadas, demonstrando o compromisso das forças de segurança em proteger e oferecer suporte às pessoas afetadas pelo crime. Também foram registrados 746 boletins de ocorrência, 581 medidas protetivas de urgência foram solicitadas, 551 inquéritos policiais foram abertos e 170 concluídos com autoria e materialidade, evidenciando o trabalho das equipes de investigação da Polícia Civil.

Foco em ações educativas – Com um efetivo de 176 policiais e 34 viaturas em ação, a Operação Átria também se destacou pela realização de 14 ações educativas, nove ações de panfletagem, 11 palestras e a abrangência que alcançou 2.350 pessoas através de panfletagens, 1.110 pessoas por meio de palestras e 5.523 pessoas através das ações em mídia digital. Essas iniciativas não apenas fortaleceram o trabalho preventivo das forças de segurança, mas também promoveram a conscientização e o engajamento da comunidade na construção de um ambiente mais seguro e harmonioso.

Leia reportagem completa no.portal do Governo da Paraiba

Com Secom/PB

Câmara Municipal de Alhandra cassa novamente mandato de “João Sufoco”

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O vereador de oposição, João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, teve seu mandato cassado mais uma vez nesta quinta-feira, dia 28, durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Alhandra.

Mesmo após decisões judiciais determinarem o retorno imediato do parlamentar ao cargo na segunda-feira (25), o legislativo ignorou as sentenças e oficializou outra cassação do mandato de um vereador eleito legitimamente por mais de 500 alhandrenses.

Sendo assim, a Câmara de Alhandra ignora não apenas a decisão da Juíza da Comarca de Alhandra, mas também a determinação do desembargador José Ricardo Porto, que haviam ordenado o retorno de Sufoco devido à falta de transparência no processo de caçação, acusando-o de quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal, Irmão Beto, está sendo acusado de promover a ação para atender ao pedido do prefeito Marcelo Rodrigues, em uma aparente tentativa de silenciar a oposição, representada pelo vereador João Sufoco, conhecido por suas denúncias contra irregularidades na gestão de Rodrigues.

Unimed – midia março 2024
Diante desse cenário, o advogado Lucas Mendes, responsável pela defesa do vereador João Sufoco anunciou que irá recorrer novamente ao Judiciário, buscando fazer valer as sentenças emitidas pela Juíza e pelo desembargador José Ricardo Porto, na esperança de restabelecer a justiça e a transparência no processo político da cidade.

Com clickpb

GALENO: Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitação e lavavem de dinheiro em Coremas

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Imagem Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Galeno, com o objetivo de combater os crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no cidade de Coremas, na Paraíba.

As investigações apontam indícios de que licitações realizadas pelo ente municipal para fornecimento de medicamentos entre os anos de 2017 e 2022, foram direcionadas para favorecer uma empresa vinculada aos investigados, totalizando pagamentos que alcançaram R$ 1.133.771,87, sendo que boa parte destes recursos foi advinda do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão pela 8ª Vara Federal de Sousa, na Paraíba, os quais foram cumpridos nos municípios de Coremas e João Pessoa, ambos no Estado.

O nome da operação, Galeno, faz referência a Cláudio Galeno, um proeminente médico e filósofo romano de origem grega que viveu na cidade de Pérgamo entre 129 d.C e 216 d.C, sendo considerado o “Pai da Farmácia”.

Com portal paraiba

Vice-prefeito acredita no apoio do PT a Cícero Lucena no primeiro turno

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Imagem Reprodução da Internet

Se existe alguém otimista em relação à eleição em João Pessoa, esse alguém se chama.Léo Bezerra, atual vice-prefeito e pré-candidato à renovação do mandato. Léo aposta na vitória do prefeito Cícero Lucena, amparado no trabalho que a gestão da aliança PP/PSB vem executando na capital paraibana.

“Como bem ensina a sabedoria popular: não se deve mudar o que está dando certo”, afirmou Bezerra, em entrevista ao Sistema Arapuan  nesta sdgunda-feira.

Bezerra prevê ainda uma ampla aliança em apoio à chapa encabeçada por Cícero, inclusive com a presença do PT, já no primeiro turno. “O governador João Azevedo, inclusive, está em Brasília articulando essa aliança com a cúpula do PT. Acredito que teremos bom resultado”, sustentou Bezerra.

 

CRMV identifica castração irregular com maus tratos aos animais em Salgado de São Félix

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e a Polícia Ambiental realizaram, no domingo (24), em Salgado de São Félix, uma operação que identificou um projeto irregular de castração de animais. Quatro pessoas, entre eles dois médicos-veterinários, foram multadas individualmente em R$ 10 mil pela prática de maus-tratos contra animais e conduzidos à Polícia Civil para abertura de inquérito.

A operação foi montada após o CRMV-PB receber denúncia de um projeto irregular de castração de animais, iniciar uma investigação e descobrir que a ação ocorreria no dia 24 de março em Salgado de São Félix. Existe indícios de que o grupo vinha atuando em cidades paraibanas que fazem divisa com Pernambuco.

Chegando ao local, uma escola pública, os representantes do Conselho e os policiais encontraram animais anestesiados dentro de uma sala, alguns em uma mesa e outros em caixas de transporte. Dois médicos-veterinários de Pernambuco, dois auxiliares e uma secretária eram responsáveis pela ação que contava com o apoio da Prefeitura de Salgado de São Félix e da Secretaria Municipal de Saúde, que também serão investigados.

“Encontramos 10 animais sedados dentro de uma mesma sala, materiais que foram usados e seriam reutilizados nos procedimentos expostos, lixo transbordando e resto orgânico espalhado no chão, como os pelos tirados durante a tricotomia. Era uma cena deplorável”, relatou o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe.

O coordenador explicou que eles interromperam a ação e impediram que novos animais fossem castrados. Os que tinham sido castrados ou estavam sedados, foi esperada a recuperação para serem devolvidos aos tutores.

Além dos maus-tratos contra os animais pela forma de realização dos procedimentos, o projeto era irregular, uma vez que não tinha a aprovação do Conselho Regional de Medicina Veterinária. “Um projeto só pode ser desenvolvido se tiver a aprovação do CRMV, pois isso garante o respeito às normas, garante o bem-estar animal e cuidado com a saúde pública”, destacou o presidente do Conselho, José Cecílio.

O presidente contou que o caso também será levado ao Conselho de Pernambuco para apurar a conduta ética dos profissionais.

Denúncias – Para fazer uma denúncia é necessário preencher o formulário disponibilizado no site do CRMV-PB (https://www.crmvpb.org.br/denuncia-2/) e enviar junto com todas as provas adquiridas por email para crmvpb@crmvpb.org.br ou ir até a sede do Conselho. Para mais informações: (83) 3222-7980.

Com Assessoria

PMJP antecipa pagamento e todos os servidores receberão salários de março nesta quarta-feira

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Cícero comemora mais um feito da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

A Prefeitura de João Pessoa decidiu antecipar o pagamento da folha referente ao mês de março e deposita, nesta quarta-feira (27), os salários de todos os servidores públicos municipais. A equipe econômica da gestão municipal, formada pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin), definiram que o pagamento acontece em um único dia para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e todos da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Em razão da Semana Santa, a quinta-feira (28) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Assim os servidores poderão comemorar um feriado prolongado de celebração cristã.

A Prefeitura ressalta que, com o decreto que suspende o funcionamento dos órgãos municipais na quinta-feira, os servidores poderão viajar para o interior e encontrar as famílias na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, celebrado este ano no dia 29 de março. No domingo (31) é comemorada a Páscoa.

Apesar do decreto de ponto facultativo na quinta e feriado na sexta-feira, durante estes dias sem expediente os serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura para toda a população, como os de urgência e emergência dos hospitais, do Samu, de limpeza urbana e da Defesa Civil, entre outros.

Portal denuncia que empreiteira vai receber R$ 343 mil para construir curral para criação de bovinos em Alhandra

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Prefeitura de Alhandra vai gastar mais de R$ 340 mil em construção de curral para gado

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, autorizou o pagamento de R$ 343.349,95 para a construção de um curral para a criação de gado. Conforme apurou o ClickPB, através do Portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o contrato se deu por meio de licitação.

A vencedora que deu o menor valor para efetivar a obra foi ‘JR Andrade Construções e Serviços LTDA’ e ficará responsável por entregar o curral no prazo estipulado de cinco meses.

O município de Alhandra está localizado a 32 quilômetros de João Pessoa. Com quase 22 mil habitantes, Alhandra tem um PIB per capita de R$ 171,143,98 mil – o 73º maior do país.

Conforme o documento obtido pelo ClickPB, obra será construída no bairro Oiteiro, em Alhandra.

Confira abaixo o contrato entre a Prefeitura de Alhandra e a empresa vencedora da licitação:

 

Com Clickpb

Tovar destaca realização do IV Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas  

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O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer, Pessoas Neuroatípicas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Tovar Correia Lima (PSDB), destacou a importância da realização do IV Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas (CONAMDRACON) realizado em João Pessoa, entre os dias 26 a 28 de março. O evento conta com o apoio da Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador).

Para Tovar, que tem um trabalho voltado para a causa junto a Aspador, chegando a destinar emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, o Congresso vai garantir uma maior conscientização dos profissionais e da sociedade sobre as doenças raras. “Essa é uma ação importante para garantirmos a superação dos desafios de diagnóstico e tratamento dos casos raros no país. É uma excelente oportunidade para discutirmos o tema e conscientizarmos a população”, disse.

De acordo com a presidente da Aspador, Tereza Helena Tavares Mauricio, o evento será um marco significativo na história da saúde, refletindo o compromisso compartilhado de fortalecer o atendimento e os serviços relacionados a doenças raras e anomalias congênitas.

O IV CONAMDRACON contará com a participação de diversos profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, nutricionistas, psicopedagogos, bem como estudantes de graduação e pós-graduação.

Aspador – Formada em 2021 após reflexões e debates durante um evento científico, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como organização beneficente e filantrópica. Com autonomia nas áreas patrimonial, financeira e administrativa, a ASPADOR tem como missão aprimorar a qualidade de vida de pessoas com doenças raras e suas famílias. Oferece assistência abrangente nas áreas de saúde, educação, assistência social, lazer, cultura, esporte, garantia de direitos, assessoria jurídica e disseminação de informações.

Saiba mais – Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. No Brasil, há cerca de 13 milhões de pessoas com essas condições. O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se que existam entre 6.000 a 8.000 tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo.

Local e Inscrições – O IV CONAMDRACON será realizado no Teatro Paulo Pontes, que fica localizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://conamdracon.com.br/#about

Governo do Estado paga folha de março nestas quarta e quinta-feiras

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Imagem Dinheiro/Internet

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado nesta quarta (27) e quinta-feira (28). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde 2019, nós temos cumprido o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado para injetar mais recursos na economia do estado, gerando mais emprego e renda. São cerca de R$ 670 milhões que serão pagos nesta folha de março a 117 mil servidores em toda a Paraíba que passarão a Semana Santa muito tranquilos”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:
27/03 – aposentados e pensionistas
28/03 – servidores da ativa das administrações direta e indireta.

Com Secom

TCE recomenda ao Governo do Estado redução gradativa de servidores temporários

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou ao governador João Azevedo ações destinadas à diminuição gradativa do quadro de pessoal do Executivo Estadual de modo a que o número de contratos precários atenda “ao aceitável e necessário à manutenção da máquina administrativa”.

A recomendação deu-se ao cabo do exame de processo referente à Inspeção Especial de

Gestão de Pessoal relativa ao exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, na última sessão de julgamentos ocorrida na quinta-feira (21). O relator considerou que o Governo do Estado, com a promulgação da Lei 12.563 criada para regulamentar as contratações por tempo indeterminado, adotou providências importantes, neste sentido. “Todavia, o dito diploma legal precisa evoluir com dispositivo que estabeleça o equilíbrio entre os servidores efetivos e temporários”, observou.

Ele menciona, especificamente, a situação de professores vinculados à Secretaria da Educação e requer “um plano de ação consistente para o exercício de 2024 em diante, de modo que a redução dos contratos temporários seja notável ao fim de cada exercício”.  Também recomenda que o governo, “observando as normas impositivas de equilíbrio financeiro e limite de gastos com pessoal” considere a realização de concurso público.

“Enquanto não houver regulamentação da matéria com vista a determinar percentual máximo de servidores precarizados em relação aos efetivos, que se adote proporção limítrofe de pessoal de 30 temporários para cada 100 efetivos”, recomenda o conselheiro Fernando Catão. Ele entende que a situação pode ser gradualmente resolvida até o exercício de 2028.

Com Ascom/TCE-PB