A Lei 3083/2023, conhecida como Lei Luiz Gonzaga, regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mÃnimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró, estabelecendo um percentual mÃnimo desses recursos para a contratação desses artistas. O projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. Já passou pela análise de comissões e está pronto para votação em plenário.
Ao defender o projeto, Cicinho Lima explicou que, em outras palavras, a lei busca garantir que uma parte significativa do dinheiro público gasto em festas juninas seja direcionada para músicos e bandas que tocam forró, um ritmo tradicionalmente associado ao São João. “Eu já conversei com o deputado Hugo Mota, presidente da Câmara Federal e com o primeiro secretário da Mesa, deputado Carlos Veras, no sentido de estadualizarmos essa lei aqui na ParaÃba. Vamos formalizar o modelo, para que os forrozeiros, para que a nossa cultura, de fato, venha a ser prioridade nesses grandes eventos, porque na verdade São Joao é forró, forró é São Joãoâ€, justificou.
Cicinho acrescentou que também vai apresentar uma nova proposta para a “Lei Canhoto da ParaÃba†que, segundo ele, não é revisada desde 2004.
O deputado Félix Araújo Filho declarou ser integralmente a favor, tanto da revisão da “Lei Canhoto da ParaÃbaâ€, quanto da estadualização da “Lei Luiz Gonzagaâ€. “Todo direcionamento da ação polÃtica deve ser no sentido da promoção humana, principalmente dos excluÃdos, dos mais pobres, do povo em geral, que precisa dessa ação. E aqui é uma reunião nesse sentido, e nós estamos perfilados ao lado de outros colegas como o Cicinho Lima, Cida Ramos, e o vereador Marcos Henriques, de João Pessoa. Enfim, estamos todos aqui com essa missãoâ€, disse.
A secretária executiva de Cultura do estado, Thais Cybelle, reforçou que o governo da ParaÃba não mede esforços para prestigiar a cultura e seus protagonistas. “Nós enxergamos uma valorização do artista. Quanto a Lei Canhoto da ParaÃba precisamos agregar mais a esse quadro de pessoas. Hoje são 30 pessoas, que são contempladas, mas que a cada ano a gente consiga acrescentar mais pessoas e conseguir abranger uma quantidade maior de pessoas e valorizá-las muito mais. A nossa intenção é descentralizar, é trazer a voz do povo para a cultura paraibanaâ€, acentuou.
A ativista cultural Joana Alves Barbosa, da Associação Cultural Balaio Nordeste, frisou que há tempos era precisa que alguém tomasse essa iniciativa, tanto com relação à “Lei Canhoto da ParaÃbaâ€, quanto à estadualização da “Lei Luiz Gonzaga. “Eu acho que é muito importante essa convocatória. A população precisa saber que o forró hoje é um patrimônio, que ele tem muita importância. Eu acho que sim, uma boa convocatória. Quanto à lei Luiz Gonzaga, nós estamos trabalhando há 15 anos nesse processo. O projeto de lei foi apresentado há três anos e, se Deus quiser, vai se tornar uma lei, dentro da realidade que a gente precisava terâ€, acrescentou.
Quem vê o leque de artistas que se presentam no “Maior São João do Mundoâ€, em Campina Grande, pode ficar com a impressão de que a ParaÃba não tem mais artistas na arte forrozeira, mas a realidade é completamente diferente, observa o presidente da Associação dos Forrozeiros da ParaÃba (Assforró-PB), Alexandre Pé-de-Serra. “A nossa ParaÃba tem um potencial imenso para ter forró o ano inteiro, movimentando toda a cadeia produtiva do turismo. Para isso precisamos incentivar a criação de novas casas de eventos como foco nesse segmento, incentivar a execução do forró em bares e restaurantes, assim um turista que vinha à nossa ParaÃba, fora do perÃodo junino, conhecerá nossa mais rica tradição e certamente voltará outras vezes, trazendo mais gente com eleâ€, observou.
Com a autoridade de mais de 47 anos de carreira, mais de 140 músicas gravadas e a produção de diversos artistas consagrados da música nordestina, o sanfoneiro Abdias do Acordeon, disse que a audiência pública “representa uma abertura de portas para os artistas de forró da ParaÃba, através de importantes projetos culturaisâ€. “Com isso, nós vamos conquistando, aos poucos, o lugar que merecemos. Este é um dos melhores momentos do forró da ParaÃba e do Nordesteâ€, afirmou.
Também prestigiaram o evento o secretário estadual de Cultura, Pedro Santos; a ativista cultural Perla Alves, representando o Ponto de Cultura Coletivo Derréis; o produtor cultural Alfranque Amaral; o músico Clayton Barata, vice-presidente do Sindicato dos Músicos da ParaÃba; os vereadores de João Pessoa, Mô Lima e Marcos
Com Assessoria