Al�m dos ind�cios de desvio milion�rio, a Controladoria Geral da Uni�o agora detectou v�cios na origem da licita��o da empresa respons�vel pela execu��o das obras da prefeitura de Jo�o Pessoa, na Lagoa, do Parque Solon de Lucena.

Conforme documentos emitidos pelo �rg�o de fiscaliza��o, a concorr�ncia 06/2013, teve como vencedora uma empresa inexistente no meio jur�dico, fato que configuraria crime contra a administra��o p�blica. A referida empresa, al�m de n�o constar no mundo jur�dico ainda apresentou um relat�rio de capacidade t�cnica, conforme comprovam os documentos abaixo.

Nos documentos a CGU relata o erro, em outro prefeitura de Jo�o Pessoa defende a empresa, que consta como inexistente, e ja em outra parte a Controladoria contesta a defesa da administra��o do prefeito Luciano Cartaxo para a irregularidade.

Para participar de uma licita��o, as empresas concorrentes precisam ter os atestados de capacidade t�cnica, no entanto, a vencedora da licita��o para realizar as obras da Lagoa s� apresentou esse atestado de capacidade no dia da licita��o em que saiu vencedora, fato, que segundo decis�es do STF, vicia um processo licitat�rio.

Diz o relat�rio: �Resta evidente que a utiliza��o de um documento emitido por uma empresa inexistente traz m�cula ao certame licitat�rio, al�m de indicar que os documentos podem conter outros v�cios que comprovem ter a licitante se utilizado de artif�cios para comprovar possuir acervo t�cnico que verdadeiramente n�o detinha�

Confira abaixo os documentos:

Com PBAgora