Imagem Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (25), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 76 municípios da Paraíba. O aviso vale até as 11h do sábado (26).

De acordo com o alerta, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia com ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira a lista completa:

• Água Branca
• Aguiar
• Aparecida
• Belém do Brejo do Cruz
• Bernardino Batista
• Boa Ventura
• Bom Jesus
• Bom Sucesso
• Bonito de Santa Fé
• Brejo do Cruz
• Brejo dos Santos
• Cachoeira dos Índios
• Cajazeiras
• Cajazeirinhas
• Carrapateira
• Catingueira
• Catolé do Rocha
• Conceição
• Condado
• Coremas
• Curral Velho
• Diamante
• Emas
• Ibiara
• Igaracy
• Imaculada
• Itaporanga
• Jericó
• Joca Claudino
• Juru
• Lagoa
• Lastro
• Mãe d’Água
• Malta
• Manaíra
• Marizópolis
• Mato Grosso
• Monte Horebe
• Nazarezinho
• Nova Olinda
• Olho d’Água
• Patos
• Paulista
• Pedra Branca
• Piancó
• Poço Dantas
• Poço de José de Moura
• Pombal
• Princesa Isabel
• Riacho dos Cavalos
• Santa Cruz
• Santa Helena
• Santa Inês
• Santana de Mangueira
• Santana dos Garrotes
• Santa Teresinha
• São Bentinho
• São Bento
• São Domingos
• São Francisco
• São João do Rio do Peixe
• São José da Lagoa Tapada
• São José de Caiana
• São José de Espinharas
• São José de Piranhas
• São José de Princesa
• São José do Bonfim
• São José do Brejo do Cruz
• São Mamede
• Serra Grande
• Sousa
• Tavares
• Triunfo
• Uiraúna
• Vieirópolis
• Vista Serrana

Recomendações

O órgão orienta aos moradores que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar debaixo de árvores e estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, o Inmet disponibiliza o contato 199 da Defesa Civil

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta 4ª feira (23), reprovou as contas de 2017 da prefeitura de Pitimbu, tendo como principais irregularidades a não aplicação mínima de 60% dos recursos do Fundeb com o Magistério, baixo índice de recolhimento previdenciário e falta de comprovação em conciliações bancárias no montante de R$ 193.267,45, a ser ressarcido pelo então prefeito Leonardo Jose Barbalho Carneiro, no prazo de 60 dias. Cabe recurso.

No voto, o relator do processo de Pitimbu (nº 06486/18), conselheiro Arnóbio Alves Viana, destaca que nos autos ficaram evidenciados o descontrole da gestão e a falta de planejamento, haja visto um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões e financeiro na ordem de R$ 10 milhões. Observa ainda que o gestor recolheu apenas 11,33% dos recursos obrigatórios em contribuições previdenciárias, no entanto, os gastos em contratações de servidores sem concurso público chegam ao dobro dos efetivos.

Contas Aprovadas – O Pleno do TCE-PB emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Duas Estradas, relativas ao exercício de 2020, processo que teve como relator o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Em seu voto, ele destacou não haver irregularidades, ensejando assim a aprovação das contas, à unanimidade, sem qualquer ressalva, inclusive com a manifestação oral da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

O conselheiro André Carlo Torres lembrou a eficiência da gestora de Duas Estradas, prefeita Joyce Renally Félix Nunes, que teve suas contas aprovadas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019. O Pleno do TCE-PB aprovou também as contas da prefeitura de Puxinanã, relativas a 2019, sob a relatoria do conselheiro Renato Sérgio Santigo Melo.

Recursos – Após analisar Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Araruna, Wilma Targino Maranhão, sobre as contas de 2016, processo relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Corte conheceu a peça recursal, e deu provimento parcial para modificar a decisão contrária proferida, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação da Prestação de Contas do município, inclusive com desconstituição de débito e redução de multas.

Composição – O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2342ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com AscomTCE –PB

O deputado federal Ruy Carneiro participa na manhã desta quarta-feira (23), de um protesto junto com mães e pais, da Paraíba e de todo o Brasil, de crianças portadoras de doenças raras, para pedir que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sejam favoráveis ao processo que obriga operadoras dos planos de saúde a cobrir procedimentos não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
O protesto acontece em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pois a corte decide hoje à tarde, se o rol de procedimentos ANS, que determina a lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde, segue sendo exemplificativo ou passa a ser taxativo. Isso significa que, caso virem taxativos, os planos de saúde não serão obrigados a cobrir os procedimentos que não estão na lista da ANS, mas que são de extrema necessidade para pessoas com deficiência, autistas, pessoas com câncer e os que têm doenças raras.

O julgamento preocupa Ruy Carneiro que é defensor da luta contra o câncer e tem atenção do mandato voltada às questões da saúde. “Esta decisão pode afetar milhares de pessoas em tratamento contra o câncer, que poderão ter comprometida a realização de exame PET Scan, por exemplo, aquela tomografia computadorizada que é capaz de diagnosticar a doença, compromete a imunoterapia para tratar tumores, além de pessoas com doenças raras e autista. Dependendo do resultado do julgamento vai haver aumento nas negativas dos planos de saúde. Por isso, me junto a estas mulheres e por representar a causa, para pedir ajuda do STJ nesta pauta tão importante”, explicou Ruy Carneiro.

Atualmente, caso o tratamento necessário não esteja na lista da ANS, o paciente pode recorrer judicialmente e, em caso de decisão judicial favorável ao consumidor, o plano de saúde passa a ser obrigado a realizar o procedimento ou fazer o reembolso do valor gasto pelo paciente. Com a mudança de exemplificativo para taxativo esse processo seria comprometido.

Para Ruy, a mudança pode comprometer o do direito à saúde, já que qualquer tratamento que não estiver no rol da ANs vai ser negado, mesmo que o paciente precise e tenha prescrição médica para fazê-lo. Isso compromete o direito a fazer exames e a possibilidade de ter o tratamento coberto pelo plano de saúde. Assim, os planos podem ficar livres para aceitar fazer apenas os tratamentos básicos.

“Nós sabemos que muitas pessoas precisam de tratamentos especiais, que precisam continuamente dos procedimentos para evoluir diante de suas necessidades. Um assunto destes não pode ser avaliado apenas como uma questão financeira, estamos falando da necessidade e da saúde de milhares de pessoas, da qualidade de vida e da possibilidade de inclusão. Estamos nessa luta junto a essas mães e a tantas pessoas com deficiência, doenças raras, aquelas que se tratam de câncer, autistas”, concluiu o parlamentar.

Com Assessoria

A Prefeitura de João Pessoa antecipou o pagamento dos salários deste mês de fevereiro para esta sexta-feira (25). Com a tabela de pagamentos definida pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin), todos os servidores públicos municipais da administração pública da Capital recebem seus salários em um único dia.

A antecipação acontece em virtude do ponto facultativo de Carnaval, nas próximas segunda (28) e terça-feira (1°). A medida garante o pagamento dentro do mês trabalhado conforme vem sendo realizado desde janeiro do ano passado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. O pagamento em um único dia abrange aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM), e o pessoal da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, preside Segunda Câmara (Imagem da Internet)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (22), apreciou uma extensa pauta com 94 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Procedentes foram julgadas, parcialmente, denúncias contra os ex-prefeitos de Cubati e Santana dos Garrotes, com imputação de débito. Cabem recursos.

O colegiado acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito do município de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade, relativa à execução de obras, ainda remanescentes a 2013 (04321/13). A Câmara decidiu que o gestor deverá responder, solidariamente, com as empresas CONSFOR Construtora Fortaleza, JADA Construções e Incorporações Ltda e ECOM – Urbanização, Engenharia e Construções LTDA – ME, pelos prejuízos na ordem de R$ 633.473,59, e multas, referentes a gastos excessivos e sem comprovação na execução de obras.

Na decisão, o relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, propôs ainda representação junto ao Ministério Público estadual, e federal (tendo em vista a utilização de recursos federais), bem como recomendações à atual gestão do município para que sejam tomadas providências em relação à atual situação das obras denunciadas.

Cubati – Irregulares também foram julgados procedimentos realizados pelo ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, após inspeção especial decorrente de denúncia parcialmente procedente (proc. nº 08085/19). Ficaram comprovadas diversas irregularidades na gestão de 2017, entre as quais a existência de servidores fantasmas, locação de veículos sem a devida comprovação dos serviços, aquisição excessiva de produtos de padaria e sucateamento da frota.

Contas Aprovadas – Foram julgadas regulares as contas de 2020 das câmaras municipais de Pombal, Santa Helena, São Miguel de Taipu, São José de Piranhas e Patos. Da mesma forma as prestações de contas da Controladoria Geral de João Pessoa (2019), Secretaria de Turismo de João Pessoa (2020), Empresa Municipal de Urbanização da Borborema – Urbema (2019), Instituto de Previdência Municipal de Cajazeiras (2018), Instituto de Previdência Municipal de Juru (2014/2015).

Composição – Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Segunda Câmara Deliberativa do TCE realizou sua 3064ª sessão ordinária pela via remota. Estiveram presentes para composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com Ascom/TCE-PB

No

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB – GAECO/PB, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba– SEFAZ, além das Polícias Civil e Militar, sendo o primeiro trabalho realizado pelo Observatório da Gestão Pública, deflagraram na manhã de hoje (23), uma operação para desarticular grupo especializado em fraude de licitações em prefeituras e estado da Paraíba. A Operação Feira de Mangaio apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos órgãos públicos.

A Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cabedelo.

As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações.

A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos, a exemplo do fornecimento de material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de comunicação e imprensa, grande parte durante a pandemia.

As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.

O trabalho conta com a participação de 5 Promotores de Justiça do MPPB, 5 Auditores da CGU, 5 Auditores do TCE/PB, 08 Auditores da SEFAZ e de 66 Policiais Civis e Militares.

Pedro e Patrick, unidos pela mesma causa (Imagem Divulgação)

A Câmara dos Deputados viveu nesta terça-feira (23) um momento tão especial que chamou atenção até da primeira dama do país. Michele Bolsonaro prestigiou a posse do paraibano Patrick Dorneles, primeiro portador de doença rara a assumir um mandato de deputado federal, em Brasília.

Patrick enfrenta a  mucopolissacaridose IV-A ou síndrome de môrquio-A, doença degenerativa que lhe causou marcas no corpo, no organismo e no modo de vida.

A data da posse não poderia ser mais simbólica. No próximo dia 28, se comemora o Dia Mundial de Conscientização Sobre as Doenças Raras. Nada mais adequado, portanto, que a ascensão do novo parlamentar.

Mas, essa feliz combinação só foi possível graças ao gesto nobre de outro paraibano, ativista da luta em defesa dos portadores de doenças Raras. Patrick Dorneles jamais chegaria à Câmara apenas com os pouco mais de 13 mil votos que obteve na eleição de 2018.

Precisou de uma ajudinha do amigo Pedro Cunha Lima (PSDB), titular do mandato que pediu licença parlamentar para dar vez ao suplente. Filho do ex-senador Cássio Cunha Lima, quem primeiro defendeu à causa de Patrick, Pedro vai se dedicar à campanha eleitoral na Paraíba, nós próximos 121 dias de auxencia de Brasília.

Além da ajuda ao colega, Pedro foi também autor de outro gesto nobre: optou pela licença sem vencimentos, fato raro hoje nos arredores da capital federal.

Se, por um lado, os portadores de doenças raras ganharam um defensor no Congresso, por outro não seria exagero rotular o jovem Pedro como representante de uma nova forma de fazer política.

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência iniciou suas atividades de 2022 na manhã desta terça-feira (22), com a aprovação unânime de duas matérias legislativas relevantes para o Estado.

A primeira delas foi a Medida Provisória 303/2022, que define os percentuais de reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo. Enviada ao Poder Legislativo pelo governador João Azevêdo, a MP 303/2022 concede reajuste salarial de 10% para várias categorias do serviço público estadual nas áreas da Saúde, Administração, Tecnologia, assim como, aposentados e pensionistas. Ainda de acordo com a proposta, os reajustes apresentados passaram a valer desde o dia 1º de janeiro deste ano. Com a Urgência e relevância do texto aprovadas pelo parlamento, a Casa de Epitácio dará celeridade à tramitação da MP nas Comissões Permanentes para em breve levá-la ao Plenário.

Na ocasião, os membros da comissão também votaram e decidiram, por unanimidade, pela derrubada do veto 294/2022, referente ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022”. O veto parcial do Governador do Estado foi específico para a Emenda Impositiva 207, que propõe recursos para construção de uma nova unidade prisional no município de Itaporanga.

“O veto parcial do Governador deixa claro que se deve, apenas, a uma inconsistência técnica na propositura. Na LDO, nós aprovamos um prazo de até 30 dias, após o prazo previsto, para alteração das emendas, caso haja alguma incoerência técnica, que é o caso. Por isso, acredito na derrubada do veto, para não haver prejuízo ao autor da propositura. Assim, após essa derrubada do veto, o autor terá, até, 30 dias para alteração de sua emenda”, defendeu o relator Buba Germano.

Além do deputado Buba Germano e do presidente da Comissão, Ricardo Barbosa, participaram da reunião os parlamentares Junior Araújo e Wilson Filho.

Com ALPB

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (22), sua campanha vacinação contra a Covid-19. Todos os públicos a partir dos 5 anos poderão se vacinar em vários postos espalhados por toda a cidade. Para facilitar a vida da população, sobretudo os que não podem se vacinar durante o dia, haverá um posto do tipo drive-thru funcionando até 22h.

Para crianças entre 5 e 11 anos, com ou sem comorbidades, o agendamento não é necessário. É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo drive-thru do Mangabeira Shopping no turno da noite –, devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta segunda-feira (21), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (22):

1ª dose: de 5 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida
USF Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Espaço Saúde
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Quatro Estações
USF Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
USF Ilha do Bispo
USF Roger Integrada

Distrito Sanitário V
USF Bancários
USF São José

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Drive-thru – 18h às 22h (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Com Secom-JP