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O vice-prefeito de João Pessoa também falou sobre a parceria e tre os governos federal, estadual e municipais, ressaltando que os investimentos em habitação são “um passo importante  para garantir  dignidade e qualidade de vida às famílias paraibanas beneficiadas  com os imóveis”.

“Hoje (segunda-feira 24l, tive a satisfação de participar, ao lado do governador João Azevêdo e do secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, da assinatura da ordem de serviço para a construção de 927 unidades habitacionais no estado” disse Léo Bezerra.

“Os investimentos beneficiarão João Pessoa, Bayeux, Cuitegi, Sapé, Mari, Alagoinha e Teixeira, além da implantação de energia solar nos Residenciais Jardim do Sul e Morada do Sul. Um passo importante para garantir dignidade e qualidade de vida às famílias paraibanas!”, completou Bezerra.

Max Oliveira

Em 2025, a Paraíba vai receber o maior volume de recursos de sua história no setor da habitação, de acordo com o secretário Nacional da Pasta, Augusto Rabelo, que nesta segunda-feira (24) durante solenidade para autorizar a construção de novos empreendimentos no bairro Colinas do Sul, projetou investimentos de R$ 6 bilhões em todo o Estado. Ao lado dele e do governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena comemorou os números, destacando o ambiente de parcerias da Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal para viabilizar obras – seja por meio da liberação de terrenos ou na isenção de impostos.

João Pessoa, por exemplo, que isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para famílias de baixa renda beneficiadas no Minha Casa, Minha Vida, aparece no ranking das três capitais brasileiras com maior número de contratos do programa do Governo Federal, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já os empreendimentos que serão construídos no Colinas – o Jardim do Sul e Morada do Sul, com mais de 500 unidades – a Prefeitura está fazendo a doação do terreno para a construção de equipamentos comunitários que vão completar a estrutura de moradia dos moradores.

“Tendo essa oportunidade da presença do secretário Nacional de Habitação, trazendo e dando continuidade a esse projeto onde a Paraíba e João Pessoa teve capacidade de apresentar ao Governo Federal, na retomada do programa Minha Casa Minha Vida, proporcionando aos moradores da nossa cidade uma oportunidade de adquirir um imóvel pagando prestação, muitas vezes menor, do que o valor do aluguel que estaria pagando. Isso é respeito às pessoas, é realização de sonhos e um compromisso de cuidar daqueles de quem precisam do nosso trabalho e da nossa dedicação. Aqui é o Município participando, é o Governo do Estado e o Governo Federal”, afirmou o prefeito, que esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

O governador João Azevêdo também valorizou as parcerias entre Prefeitura, Estado e Governo Federal, projetou novas unidades sendo entregues e celebrou o bom momento que o Estado vive no setor habitacional. “Como é bom ver o programa Minha Casa, Minha Vida retomando de uma forma extremamente forte no Brasil todo. E a Paraíba, sendo incluída aqui graças ao trabalho da Secretaria de Infraestrutura, da Seap, Ou seja, é um dia de celebração, um dia de comemoração, para que a gente possa levar qualidade de vida para as pessoas. A gente tem feito diversos empreendimentos, a gente tem entregue diversos empreendimentos. Temos um programa ainda para os próximos dois anos, de pelo menos 10 mil unidades que nós queremos entregar”, projetou o governador, que também esteve junto do vice-governador Lucas Ribeiro.

Avanço histórico – O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, detalhou que, dos R$ 6 bilhões para o Estado, R$ 4 bilhões são de recursos via FGTS e já foram financiados no equivalente a 33 mil unidades. Outros R$ 2 bilhões, que totalizam 14 mil unidades, são de obras que vão começar a partir de agora. “É o maior volume de investimento da história da Paraíba por parte do Governo Federal em habitação no Estado da Paraíba”, destacou o secretário.

Habitação e construção civil – “E 2025 promete ser o ano da habitação na Paraíba. Primeiro, por conta da parceria que nós temos com o governo estadual, com a Prefeitura, pelo diálogo que nós temos feito com todas as prefeituras do Estado e também pelo volume recorde de investimento. O setor da constituição civil é um setor que cresce na Paraíba, cresce no Nordeste, gera bons empregos – de médio prazo – e é uma das grandes forças do Minha Casa, Minha Vida”, concluiu o secretário Augusto Rabelo.

Política habitacional – A Prefeitura de João Pessoa também avança na construção de conjuntos habitacionais para retirar famílias de áreas vulneráveis, a exemplo do Complexo Beira Rio, que está com obras avançadas para serem entregues até o final do ano, beneficiando mais de 700 famílias.

Também os cinco empreendimentos aprovados pelo Governo Federal que já receberam autorização para início das obras. O investimento é de R$ 560 milhões para a construção do Residencial S II, com 64 unidades no Roger; das Nações, com 39 unidades no Centro; Residencial Sanhauá, com 108 unidades no Varadouro; Rio Paraíba, com 128 unidades no Alto do Mateus, e Rio Jaguaribe, com 240 unidades no Jardim Veneza.

A Prefeitura ainda realiza a Compra Assistida, onde as famílias já assistidas pelo aluguel social estão podendo receber um imóvel em lugar seguro, no valor de até R$ 115 mil.

Fotos Sérgio Lucena e Renata Medeiros

Com Secom-JP 

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, do lançamento do Painel Clima Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no qual foram apresentados resultados preliminares da ferramenta ClimateScanner, plataforma que visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequências.

O encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, buscou integrar os tribunais de contas à iniciativa de caráter global, que no Brasil é coordenada pelo TCU com o apoio de grupo executivo composto por 18 instituições superiores de controle, no contexto da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).

Durante o evento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, apresentou os objetivos do Painel ClimaBrasil, destacando a importância de uma atuação conjunta dos Tribunais de Contas para consolidar um panorama nacional das ações climáticas dos governos brasileiros. Os dados coletados serão apresentados na COP 30, reforçando o compromisso do Brasil com a transparência e a governança ambiental.

O evento, ocorrido no Plenarinho do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, contou com a presença de diversas autoridades da Justiça e de presidentes de Tribunais de Contas do Brasil.

Um dos objetivos do TCU é a continuidade das avaliações no nível global e a aplicação de uma versão nacional da ferramenta junto aos TCs que atuam nos estados e municípios brasileiros. Assim, na COP30 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA), serão apresentados os resultados completos do ClimateScanner, tanto em nível global quanto no âmbito nacional brasileiro.

Com Ascom/TCE

Pensando em simplificar a vida dos pequenos e médios produtores de ovos, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), protocolou um projeto de lei, na terça-feira (18), O PL 538/2025 que altera a portaria 1.179/2024 para dispensa a necessidade da identificação individual do produto vendido a granel, com data de validade para o consumo e determina que o consumidor seja informado sobre a data da postura e do estabelecimento do produtor.

De acordo com Murilo, a proposta beneficiará os produtores e consumidores. “Com esta alteração a ideia é reduzir custos ao produtor e dar maior transparência ao consumidor, culminando com o fortalecimento e maior desenvolvimento da agricultura familiar”.

Segundo Murilo Galdino, é possível garantir informações claras ao consumidor sem inviabilizar o pequeno produtor. Informações simples de serem obtidas e controladas permitem o conhecimento de quanto tempo esse produto está disponível no mercado e, caso haja necessidade, saber quem colocou esse produto no mercado.

“Os grandes produtores que vendem seus produtos em embalagens primárias têm a obrigação de divulgar essas informações, mas não podemos tratar pequenos e médios da mesma maneira, achamos que nossa proposta concilia a defesa do consumidor com tratamento diferenciado para os pequenos e médios”.

Com Assessoria

Em audiência na Prefeitura Municipal de Patos, na tarde desta quinta-feira (20), a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, comunicou oficialmente a autorização do governador João Azevêdo (PSB) para a implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no município.

Ao lado do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou a autorização, que fortalece a rede de combate à violência doméstica contra a mulher no interior da Paraíba.

“Foi um pleito do nosso mandato ao governador. Aguardávamos com muita ansiedade, pois a Patrulha é uma política pública que tem apresentado resultados concretos. O que nos deixa ainda mais felizes é que, junto com Patos, outras 21 cidades do Sertão serão beneficiadas. Estamos aqui para unir forças e garantir a rápida implantação e o funcionamento do programa”, ressaltou Francisca.

Lídia Moura antecipou detalhes sobre o processo de implantação e execução do programa.

“Estamos iniciando a instalação da base de Patos, que atenderá 21 municípios. A equipe estadual, em parceria com o município, fará um diagnóstico para, em seguida, realizar o curso de formação e, finalmente, instalar o programa”, explicou.

Na Paraíba, o programa já atende 130 municípios. Com a base de Patos, passará a atuar em mais de 150, garantindo segurança às mulheres que possuem ou solicitaram medidas protetivas.

“Para o cumprimento dessas medidas, contamos com uma equipe multiprofissional, além do apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça e demais órgãos de segurança. O objetivo é garantir a proteção da vida das mulheres”, completou Lídia Moura.

O prefeito Nabor Wanderley garantiu o apoio necessário e ressaltou que o programa fortalecerá a rede de proteção já existente em Patos.

“Nós só temos a agradecer ao governador João Azevêdo e à deputada Francisca Motta pela sensibilidade com as mulheres e as famílias sertanejas. A chegada da Patrulha será um grande avanço no combate ao feminicídio e demais violências contra a mulher”, destacou Nabor.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana de Patos, Jéssica Alexandre, comemorou a conquista e enfatizou a importância da união de forças para a efetivação do programa.

“Essa é uma ação conjunta entre a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado para garantir os direitos das nossas meninas e mulheres. Mais do que fazê-las se sentirem protegidas e amparadas, queremos garantir que elas realmente estejam”, afirmou.

Também participaram da audiência a comandante estadual da Patrulha Maria da Penha, capitã Isabela; a coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Paraíba, Mônica Brandão e o secretário-chefe de gabinete de Patos, Sales Júnior.

Com Assessoria/Secom/PMPB