A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) vai realizar uma sess�o especial para discutir as atividades desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Juventude, Esportes e Lazer. O titular da pasta, secret�rio Tib�rio Limeira, foi convocada para participar a reuni�o, �s 15h, nesta quarta-feira (22).

O auxiliar do Governo do Estado deve prestar esclarecimentos sobre as a��es da sua pasta e explicar os crit�rios utilizados para atender aos benefici�rios do programa �Bolsa-Atleta�.

Segundo o deputado An�bal Marcolino (PEN), autor da propositura, o secret�rio Tib�rio Limeira precisa explicar a popula��o porque o Or�amento do Estado previa, para a secretaria de Esportes, R$ 5 milh�es, para o exerc�cio de 2011, e R$ 3 milh�es, para o exerc�cio de 2012, e os recursos n�o foram aplicados, sobretudo em programas como o �Bolsa-Atleta e Gol de Placa�.

O deputado destacou tamb�m que recentemente o Estado abriu cadastro para o �Bolsa-Atleta�, mas, segundo ele, existem atletas paraibanos que s�o ranqueados em n�vel nacional e n�o atendidos pelo programa.

�Eles simplesmente escolhem a dedo os que querem que sejam beneficiados. Ent�o, convocamos o secret�rio para que se preste os esclarecimentos devidos. Precisamos saber aonde foram investidos os recursos de 2011 e 2012 e qual � o realmente o crit�rio usado e utilizado por parte do Governo do Estado para atender os atletas�, afirmou.

An�bal acrescentou que durante a sess�o ir� apresentar uma atleta que � campe� brasileira e n�o recebe o Bolsa-Atleta, enquanto outros que sequer s�o ranqueados est�o sendo atendidos. �Isso � uma den�ncia grave e o secret�rio ter� que prestar os esclarecimentos devidos�, declarou.

Assessoria

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou, na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (21), o requerimento 267/2013 de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC) solicitando a realiza��o de uma sess�o especial para discutir em conjunto com as comiss�es de Or�amento e Desenvolvimento da ALPB o aumento da margem da ren�ncia fiscal proposta pelo Governo do Estado para LDO de 2014.

Segundo Batinga, na mensagem 09/2013, encaminhada a Casa de Epit�cio Pessoa o governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que a LDO foi formulada com base num cen�rio macroecon�mico conservador e reflete a responsabilidade e o esfor�o do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, mas na pratica n�o � o que se verifica, pois enquanto o Estado prev� um crescimento de 3% abrir� m�o de 42% de tributos.

“Tudo isto � extremamente contr�rio a decis�o de ren�ncia de receitas, pois ren�ncia fiscal � medida t�pica das pol�ticas liberais, logo esta pe�a or�ament�ria e sua respectiva mensagem de encaminhamento, carecem de mais esclarecimentos, informa��es e justificativas, sobre a previs�o de um aumento de 42% na ren�ncia fiscal frente a um crescimento da receita de menos de 3%”, disse.

A proposta do deputado � para que a sess�o especial seja realizada na pr�xima ter�a-feira (21).

Na semana passada, Batinga j� havia criticado a postura a pol�tica de ren�ncia fiscal adotada pelo governador, que, segundo ele, “sacrifica e pode comprometer a sa�de financeira do Estado”. Batinga destacou que durante a audi�ncia p�blica promovida pela ALPB, LDO ficou “alarmado” com as coloca��es do secret�rio estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, revelando que a ren�ncia fiscal do Estado em 2014 ser� de R$ 1,25 bilh�o, o que representa R$ 5 bilh�es nos quatro anos da gest�o do governo socialista.

“Enquanto isso, nos quatro anos do atual governo, a previs�o de investimentos � de apenas R$ 4,6 bilh�es. Portanto, a ren�ncia fiscal � maior do que todos os investimentos do Estado. Isto � um absurdo e precisa ser reavaliado”, sustentou.

O deputado acrescentou que em 2014 a previs�o de investimentos do Estado com recursos pr�prios � de R$ 103 milh�es, portanto, 12 vezes menor que a ren�ncia fiscal anuncia. “Para se ter id�ia do absurdo, o Estado arrecada anualmente R$ 4 bilh�es com ICMS e a ren�ncia fiscal de R$ 1,2 bilh�es representa um ter�o desta receita”, completou.

Assessoria

A Funda��o Carlos Chagas, institui��o organizadora do concurso da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), deve divulgar o resultado do concurso p�blico do Poder Legislativo no dia 6 de junho. A publica��o do resultado das provas objetivas e reda��o ser� divulgada no Di�rio Oficial do Estado. A Funda��o Carlos Chagas divulgar� tamb�m as respostas das decis�es dos recursos na p�gina eletr�nica da institui��o (www.concursosfcc.com.br)�tamb�m at� o dia 6 de junho.

J� nos dias 7 e 10 ser� o prazo para interposi��o de recursos quanto aos resultados das Provas Objetivas e Reda��o e quanto � Vista de Prova (Reda��o), a ser encaminhado pelos candidatos tamb�m por meio do site � Funda��o Carlos Chagas.

O concurso foi realizado no dia 7 de abril deste ano para o preenchimento de 110 vagas. 24.285 pessoas realizaram as provas. A maior concorr�ncia foi para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida veio o de Assessor T�cnico Legislativo (Ensino M�dio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas e cuja remunera��o � de R$ 1.449,30.

Para o cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que ofereceu 71 postos, a concorr�ncia ficou em 281,7 por vaga. J� para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

ALPB

A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) recebeu, nesta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB), Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Casa Napole�o Laureano conceder� o T�tulo de Cidad�o Pessoense ao desembargador em cerim�nia prevista para o dia 27 do pr�ximo m�s, �s 16h. Al�m disso, a CMJP firmou parceria com o TRE-PB a fim de agilizar o cadastramento biom�trico de Jo�o Pessoa atrav�s de a��es na TV C�mara e de uma poss�vel instala��o de ponto de cadastramento biom�trico nas depend�ncias da Casa.

Jo�o Pessoa possui 480 mil eleitores segundo o TRE-PB, e, destes, aproximadamente 22 mil se cadastraram pela biometria (4,58%), exig�ncia obrigat�ria para as pr�ximas elei��es na cidadel. “A meta do TRE-PB � que todos os eleitores da Capital estejam biometrizados at� o final deste ano”, informou Marcos Cavancanti. Ele explicou que tem interesse em firmar um conv�nio com a CMJP para que a Casa se torne um ponto de recadastramento biom�trico de eleitores, assim como aconteceu em outras casas legislativas no Estado e em reparti��es de prefeituras.

“Colocaremos � disposi��o do TRE-PB a CMJP e tamb�m a TV C�mara, para que possamos divulgar e levar mais informa��es aos cidad�os sobre a import�ncia do cadastramento biom�trico”, refor�ou o presidente da C�mara, Durval Ferreira (PP). Ele ainda destacou que marcar� uma data para uma visita ao TRE-PB com o objetivo de discutir como a CMJP poder� aprimorar as a��es propostas na parceria e assinar um conv�nio entre a Casa e o �rg�o. A CMJP poder� disponibilizar servidores da Casa, que ser�o treinados para realizar nas depend�ncias da CMJP o recadastramento de eleitores de Jo�o Pessoa. “Com isso, poderemos ajudar a diminuir as filas dentro do TRE-PB”, ressaltou Durval Ferreira.

Tamb�m estiveram presentes na reuni�o o vereador propositor da honraria ao presidente do TRE-PB, Fernando Milanez (PMDB), al�m dos vereadores Bira (PSB), Benilton Lucena (PT), Zezinho Botafogo (PSB), o procurador Ant�nio Paulo Rolim e a diretora geral da CMJP, Vaneide Ara�jo.

CMJP outorga T�tulo de Cidadania ao desembargador Marcos Cavalcanti

Os vereadores apresentaram, na ocasi�o, o Decreto Legislativo concedendo o t�tulo de Cidad�o Pessoense ao desembargador Marcos Cavalcanti. O vereador Bira destacou que a parceria entre o TRE-PB e a CMJP contribui para a transpar�ncia e a agilidade nas elei��es. “Agora vamos avan�ar mais ainda. Al�m de termos no Brasil, com a urna eletr�nica, um processo eleitoral dos mais transparentes e modernos do mundo, poderemos contribuir, com a biometria, para que seja um dos mais r�pidos tamb�m”, destacou.

Resultado das elei��es em 40 minutos ap�s vota��o encerrada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja que at� 2018 todo o Brasil realize elei��o biometrizada. “Sergipe e Alagoas j� sa�ram na frente, e agora eu assumo esse desafio na Para�ba, com Jo�o Pessoa e Campina Grande, que devem estar at� o final deste ano com todos os seus eleitores biometrizados. Com isso, n�o vai ser mais preciso perder tempo procurando o nome do eleitor num caderno com 500 a 600 nomes na hora de votar. Com a impress�o digital, a urna � liberada e diminuem-se as filas, ocorrendo um processo mais r�pido e �gil. Assim, o resultado das elei��es poder� sair entre 40 e 50 minutos ap�s encerrada a vota��o”, adiantou o presidente do TRE-PB, Marcos Cavancanti.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho inaugura escola e tr�s rodovias estaduais nesta ter�a-feira (21), no Cariri paraibano. �s 10h, ser� inaugurada a restaura��o da PB-238 (Trecho Tapero�/Assun��o) e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaime Ferreira, obra realizada em parceria com o Governo do Estado atrav�s do Pacto pelo Desenvolvimento Social. As solenidades acontecem no Centro de Assun��o.

J� �s 15 horas, na cidade de Tapero�, o governador vai inaugurar a restaura��o da PB-238 e �s 17 horas, em Livramento, a pavimenta��o da PB-226.

Secom-JP

Com bastante equil�brio, O ministro das Cidades, o deputado federal licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), p�s o seu futuro pol�tico nas m�os da presidenta Dilma Rousseff (PT), reafirmou os la�os estabelecidos entre o PP e o PT e criticou a antecipa��o do debate eleitoral, onde s� quem perde � a Para�ba.

�Estou trabalhando para o meu Estado e qualquer decis�o na nossa Para�ba ser� em sintonia com a nossa presidenta Dilma Rousseff (PT). No Brasil todo e em todos os Estados o PP est� alinhado com a nossa presidenta e com PT e iremos fazer as avalia��es em cada Estado brasileiro�,pontuou, revelando que recentemente esteve reunido com o ex-presidente Lula (PT) e com Dilma em recente agenda pol�tica.

�Meu foco � o trabalho no Minist�rio das Cidades, estou focado nisso, por uma raz�o muito simples: imaginem se inici�ssemos agora uma campanha e me dispusesse a ser candidato a governador, voc� muda a agenda e passa a atrapalhar o Estado, por que ao inv�s de estar trabalhando para trazer recursos para o Estado, eu estaria preocupado com o meu interesse pessoal�, explicou.

Aguinaldo salientou que a antecipa��o do embate eleitoral prejudica a Para�ba, t�o carente de recursos. O ministro paraibano tamb�m destacou a sintonia pol�tica entre o Partido Progressista e o Partido dos Trabalhadores.

Ribeiro tamb�m fez quest�o de salientar que a hora � de toda a classe pol�tica paraibana dar as m�os: �Eu n�o tenho o interesse pessoal acima de projeto de Estado, tenho andado o Brasil e o mundo e vemos como a nossa Para�ba ficou para traz, � um momento que eu posso ajudar muito mais de onde estou, do que saindo deste lugar!�, enfatizou.

O ministro das Cidades encerrou a sua fala lembrando: �� um desafio muito grande o Minist�rio das Cidades, cuidamos do: saneamento, da mobilidade urbana, do transito, habita��o, � uma pasta com agenda bastante concorrida!�, concluiu.

Assessoria

O deputado estadual Tr�colli J�nior (PMDB) apresentou 16 emendas � Lei de Diretrizes Or�ament�rias que ir�o beneficiar nove munic�pios paraibanos. Entre as propostas do parlamentar, est� a propositura para a constru��o de um Centro de Reabilita��o para dependentes qu�micos no Estado.� H� mais de uma d�cada que Tr�colli defende a realiza��o de a��es que impe�am a propaga��o do uso de drogas, principalmente o crack, que j� alcan�ou, pelo menos, 226 mil pessoas na Para�ba, a maioria jovens entre 14 e 25 anos.

�Diante dos dados alarmantes que temos dos malef�cios do crack, ressalta-se a import�ncia de um Centro de Reabilita��o de dependentes qu�micos a n�vel estadual, que possibilite um melhor acolhimento e implanta��o mais humanizada de m�todos terap�uticos a esses pacientes. Tendo em vista a pequena quantidade de cl�nicas e centros especializados nesse tipo de tratamento, defendemos e apresentamos agora essa emenda, que prev� a constru��o de um local onde haja a possibilidade de recupera��o dos dependentes e, principalmente, a sua reintrodu��o na sociedade�, justificou Tr�colli J�nior.

Tr�colli defende constru��o de abrigos para dependentes qu�micos (foto de assessoria)

15 emendas e nove munic�pios contemplados

Contudo, o trabalho do deputado Tr�colli J�nior n�o se limita aos cuidados com os dependentes qu�micos do Estado. O parlamentar tamb�m se preocupa com a sa�de f�sica, com as condi��es de moradia da popula��o paraibana e com o desenvolvimento do Estado que passa pela recupera��o de rodovias. E, neste sentido, ele apresentou 15 emendas que ir�o contribuir para a melhoria desses setores em nove munic�pios.

Entre as propostas apresentadas por Tr�colli est� a constru��o de casas populares que beneficiar�o moradores de baixa renda de Cara�bas, S�o Domingos do Cariri, Cruz do Esp�rito Santo, Barra de S�o Miguel, Salgado de S�o F�lix e Itabaiana. Esses mesmos munic�pios tamb�m foram contemplados com emendas que preveem a constru��o e amplia��o de Unidades de Sa�de.

Constru��o de estradas

O Conde, Cabedelo e Santa Rita s�o localidades favorecidas com proposituras de Tr�colli J�nior que quer a implanta��o e a melhoria asf�ltica das suas estradas. Para Santa Rita o deputado apresentou uma emenda para a implanta��o da estrada que liga a PB-025 a Usina Japungu. A proposta, segundo o deputado, se justifica em fun��o da expans�o industrial e comercial da usina. �Entre outras melhorias, essa estrada ir� promover o melhor escoamento da produ��o industrial, atrav�s do acesso ao principal corredor vi�rio dessa regi�o�, falou.

Cabedelo tamb�m entrou na lista de munic�pios contemplados por Tr�colli com melhorias de rodovias. O parlamentar quer a implanta��o da estrada que liga o Porto de Cabedelo ao Retroporto de Jacar�. �Devido ao aumento do tr�fego urbano em fun��o do crescimento populacional e da expans�o da atividade portu�ria na cidade de Cabedelo, destaca-se a import�ncia da implanta��o e melhoria asf�ltica dessa estrada, que possui dist�ncia aproximada de cinco quil�metros�, explicou.

Para o Conde, a emenda apresentada pelo parlamentar prev� melhorias na estrada que liga a comunidade quilombola Mitua�� a BR-101. A proposta visa, entre outras melhorias, a promo��o de uma melhor qualidade de vida a essa popula��o, por meio do acesso ao principal corredor vi�rio da regi�o.

Assessoria