A cidade de Cajazeiras, no Sert�o Paraibano, recebeu nesta sexta-feira (17) a audi�ncia regional do Or�amento Democr�tico Estadual. O munic�pio, que integra a 9� Regi�o Geoadministrativa, foi o d�cimo segundo a receber a plen�ria popular. Durante a audi�ncia, o governador Ricardo Coutinho autorizou a licita��o da adutora de Capivara. A obra, que tem recursos na ordem de R$ 11.500.000,00, vai beneficiar mais de 7 mil habitantes do munic�pio de Triunfo. Tamb�m foi autorizada a constru��o da pavimenta��o da PB-401, que tem investimentos previstos na ordem de R$ 6 milh�es.

Ainda na audi�ncia foram anunciadas as obras de recupera��o e amplia��o da arquibancada do est�dio Perpet�o; urbaniza��o, pavimenta��o, ilumina��o e sinaliza��o da avenida Jos� Donato Braga; constru��o do gin�sio de esporte e escola no munic�pio Po�o Dantas e constru��o de 40 unidades habitacionais para idosos que n�o possuem moradia na cidade de Cajazeiras. O governador tamb�m realizou a entrega simb�lica de kits escolares, kits de rob�tica, kits esportivos, tablets, bicicletas, carteiras de habilita��o social e reboque para a 5� Companhia da Pol�cia Militar. Cento e cinquenta empreendedores da regi�o de Cajazeiras foram contemplados com a libera��o de cr�ditos atrav�s do Programa Empreender-PB.

Ricardo falou da import�ncia da participa��o popular nas plen�rias, ressaltando o aumento significativo nos �ltimos anos. �Fico particularmente feliz em ver o aumento da participa��o popular. A Para�ba est� construindo, junto com o governo, um novo caminho para a utiliza��o dos recursos p�blicos. � atrav�s do Or�amento Democr�tico que a democracia participativa � constru�da, pois o poder popular � permanente�, afirmou o governador.

A conselheira estadual K�tia Brilhante refor�ou a fala do governador e agradeceu pelas obras realizadas na regi�o. �O Or�amento Democr�tico � importante demais. � o povo falando, o governo ouvindo. Na audi�ncia realizada no ano passado, aqui em Cajazeiras, solicitamos a estrada de Carrapateira; o ETA de Bom Jesus e o governo prontamente nos atendeu. Estamos aqui hoje especialmente para agradecer por essas obras�, disse a conselheira.

A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, agradeceu as obras anunciadas e as que est�o sendo executadas pelo governo no munic�pio. �Somos eternamente gratos pela aten��o e pelo carinho que o governo tem demonstrado pela nossa cidade. As casas para os idosos � um sonho antigo, que s� agora vai ser realizado�, comemorou a prefeita.

O morador da cidade de Bonito de Santa F�, Helder Lima, se disse feliz em poder representar a popula��o da cidade que mora. �O Or�amento � uma forma democr�tica, coletiva e social. Uma pol�tica que faz de n�s gente. Estou feliz e orgulhoso por poder representar minha cidade, fazer reivindica��es em nome da popula��o. O dia de hoje � especial e muito importante para n�s, moradores de Bonito de Santa F�, agradeceu.

Pombal – Neste s�bado (18), a cidade de Pombal vai receber a audi�ncia do Or�amento Democr�tico Estadual. O encontro acontece na Associa��o Atl�tica Banco do Brasil, localizada na rua Odilon Lopes, no Centro. J� na pr�xima sexta-feira (24), ser� a vez da cidade de Sousa receber a plen�ria popular. No dia 25 de maio (s�bado), o ODE vai ser realizado na cidade de Catol� do Rocha.

Secom

Numa solenidade extremamente prestigiada, os Conselhos Regional e Federal de Medicina homenagearam o senador C�ssio Cunha Lima por seus relevantes trabalhos em prol da categoria e em especial a sua atua��o como relator do Projeto de Lei que trata do chamado �Ato M�dico�.

Incialmente o presidente do CRM, Dr. Jo�o Gon�alves de Medeiros Filho elogiou o texto �conciso e que deixou claro que n�o se quer restringir as demais categorias como era erroneamente divulgado�. O Dr. Ant�nio de P�dua Neves, representando a federa��o nacional dos M�dicos lembrou que a categoria sequer poderia empunhar bandeiras de luta simplesmente por n�o ter a profiss�o regulamentada. Ele lembrou tamb�m a luta do senador C�ssio para que a Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa (CONEP), autorizasse o tratamento de portadores de mucopolisacaridose, doen�a rara que necessitava de autoriza��o do Conep para que o Sistema �nico de Sa�de procedesse o tratamento dos portadores.

Na sua fala, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Roberto Lu�s D��vila parabenizou o homenageado pela sua postura de di�logo n�o apenas com a categoria dos m�dicos, mas com todas as demais categorias da �rea de sa�de �o senador se destaca no Senado Federal por ser uma pessoa ponderada e que hoje todos os 400 mil m�dicos do pa�s estavam homenageando-o por sua postura que ap�s 11 anos de debate em torno desse tema, finalmente esse tema teve andamento ap�s a postura equilibrada do senador paraibano�.

O presidente do sindicato dos m�dicos da Para�ba considerou justa a homenagem e de fato, concordando com o presidente do CFM, de fato, �todos os m�dicos agradecem ao senador C�ssio Cunha Lima�. J� o Dr. F�bio Rocha, presidente da Associa��o M�dica da Para�ba destacou a brava luta de todos os m�dicos e que o desempenho de C�ssio neste caso n�o foi surpresa para ele.

O homenageado agradeceu a homenagem e deixou claro que o relat�rio aprovado desfaz os mitos que permeavam esse assunto e que de fato nenhuma categoria da �rea de sa�de seria prejudicada com a aprova��o do relat�rio. Ele lembrou que os desafios da �rea de� sa�de continuam e s�o grandes, tais como a gest�o, o grave problema do subfinanciamento e a humaniza��o do setor. Para ele, � preciso rediscutir todo essa tem�tica principalmente no que diz � falta de obrigatoriedade que o Governo Federal tem em aplicar os recursos na sa�de, diferente de estados e munic�pios que t�m obriga��es constitucionais para investimentos em sa�de.

Todos os oradores se mostraram contr�rios � proposta do Governo Federal de importar m�dicos cubanos sem que estes cumpram os requisitos de revalida��o de diploma, �no que estiver ao meu alcance, podem contar com o meu apoio contra essa tentativa do governo federal de trazer m�dicos despreparados e que n�o possuem compet�ncia comprovada pelos �rg�os de fiscaliza��o� disse o senador C�ssio Cunha Lima.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB)

Senador C�ssio Cunha Lima recebe homenagem da classe m�dica (foto de Assessoria)

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do munic�pio de Bayeux (SINTRAMB), Ant�nio Radical, registrou neste s�bado (18) um Boletim de Ocorr�ncia na 5� Delegacia de Pol�cia Civil contra os diretores do Hospital Materno Infantil do munic�pio.

Consta no BO den�ncia de que os diretores do hospital teriam arrancado cartazes do sindicato que divulgavam uma paralisa��o de 24h da sa�de contrariando o direito constitucional de manifesta��o.

Se comprovado o ato dos diretores, eles estariam infringindo a Constitui��o Federal, em seu artigo 9� e a Lei n� 7.783/89 que asseguram o direito de greve a todo trabalhador.

O artigo 6� da CF assegura aos grevistas o direito a livre divulga��o do movimento.

Um dos diretores do hospital � a senhora Lindaura, esposa do vice-prefeito de Bayeux, que tem gerado muita pol�mica e insatisfa��o na cidade devido ao seu estilo firme de gerir �rg�o p�blico.

A paralisa��o de 24h dos servidores da sa�de de Bayeux acontece nesta segunda-feira (20), �s 7h, em frente ao Hospital Materno Infantil.

�Queremos� contar com o apoio da popula��o de Bayeux, que enfrenta todos os dias a situa��o de abandono nos PSFs, policl�nicas e hospitais em Bayeux por conta da pol�tica de sucateamento que os sucessivos governos de Bayeux tem feito, ao longo de anos, na sa�de p�blica, em nossa cidade. Expedito Pereira, Francisco Macedo e Fernando Ramalho representam apenas a continuidade disso�, enfatizou o presidente do sindicato.

Veja a pauta de reivindica��es:
PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SA�DE DE BAYEUX.
PELO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICA��ES ENTREGUE PELA DIRE��O DO SINDICATO � SECRETARIA.
PELA REPOSI��O DAS PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA.
REAJUSTE SALARIAL J�.
PELA CONVOCA��O IMEDIATA DOS APROVADOS NO �LTIMO CONCURSO.
PELA REALIZA��O DE UM NOVO CONCURSO PARA PREENCHER AS VAGAS REMANESCENTES.
FIM DO ASS�DIO MORAL NAS UNIDADES DE TRABALHO NA SA�DE.
ELEI��O DIRETA PARA DIRETOR DAS UNIDADES DE SA�DE.

Boletim de ocorr�ncia registrado na delegacia de Bayeux (Imagem Bayeuxemfoco)

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux informou que na pr�xima segunda-feira (20), os servidores da sa�de far�o uma paralisa��o de advert�ncia. A concentra��o ser� no hospital Marterna Infantil �s 7h da manh�. O sindicato culpa a administra��o de Expedito na sa�de de Bayeux e afirmou, “mesmo a c�pula da prefeitura sendo formada por m�dicos, eles n�o valem meio”.

De acordo com o presidente do sindicato, Ant�nio Radical, os funcion�rios da sa�de est�o sendo submetidos a desrespeito por parte da gest�o da prefeitura.

Ainda destacou o n�o cumprimento da prefeitura aos direitos b�sicos de um trabalhador, como o pagamento do adicional noturno, insalubridade, gratifica��o, entre outros. “A prefeitura descumpre direitos trabalhistas e quer que os trabalhadores cumpram com seu dever, � contradit�rio”, acrescentou Radical.

“A sa�de de Bayeux est� um caos, sem condi��es m�nimas de trabalho”, afirmou Radical, referindo-se a falta de m�dicos, medicamentos e a ambul�ncia com emplacamento atrasado.

O presidente do sindicato enfatizou que a paralisa��o � de advert�ncia para que o prefeito Expedito Pereira atenda as solicita��es da categoria. Caso contr�rio uma greve por tempo indetermindado porder� ser deflagrada.

O hospital Materno Infantil na segunda-feira (20) estar� funcionando apenas a urg�ncia e emerg�ncia conforme a lei determina no caso de greve.

Assessoria

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, lan�ou, na manh� desta sexta-feira (17), o programa �Veja bem�, que tem o objetivo de intensificar a realiza��o das cirurgias de catarata. A iniciativa, resultante de uma parceria com o Minist�rio da Sa�de, vai garantir que sejam realizadas 1.192 cirurgias, atendendo a popula��o da Capital e de mais 12 munic�pios. O evento

Prefeito lan�ou novo programa nesta sexta-feira (Foto da Internet)

aconteceu no bairro Colinas do Sul, onde o gestor ainda assinou uma ordem de servi�o para a constru��o da Unidade de Sa�de da Fam�lia (USF) da regi�o.

�Esse � um projeto de fortalecimento da sa�de�, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. �O programa �Veja bem� vai garantir a realiza��o das cirurgias de catarata que est�o atrasadas e com a amplia��o das cirurgias de rotina conseguiremos evitar ac�mulos, assim como fizemos com a fila ortop�dica�, complementou.

Luciano Cartaxo ainda falou sobre a constru��o de mais uma Unidade de Sa�de da Fam�lia, agora no Colinas do Sul. �Participei da plen�ria desta regi�o e vi o clamor da comunidade por uma USF. A demanda foi eleita para o Or�amento de 2014, mas no mesmo dia prometi que a obra seria iniciada no prazo de um m�s. Hoje estou cumprindo minha palavra�, afirmou.

O secret�rio municipal da Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, destacou o compromisso de construir uma Sa�de que esteja atenta �s necessidades da popula��o. �Estamos trabalhando para atender o que a popula��o precisa e estamos fazendo isso em parceria com todos. A participa��o � fundamental para que a Sa�de melhore�, afirmou. Ainda participaram do evento o secret�rio municipal da Infraestrutura, Ronaldo Guerra, e os vereadores Dinho Dowsley e Santino.

O programa – O �Veja bem� � uma parceria entre o Minist�rio da Sa�de e a Secret�ria Municipal de Sa�de (SMS). O objetivo � diminuir a demanda por cirurgias de catarata, zerando a fila de espera pelo servi�o. No total, 1.192 cirurgias ser�o realizadas em um prazo de 45 dias. O programa, que ser� reeditado em 2014, no mesmo per�odo, vai custar cerca de R$ 700 mil.

Para garantir o atendimento da demanda, a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) contratou cinco cl�nicas da rede privada: a Oftalmocl�nica, o Centro de Olhos da Para�ba, o Centro M�dico Audiovisual, a Oftalmol�gica e o Memorial Santa Luzia. O contrato, no entanto, n�o se restringe �s cirurgias de catarata.

�Estas cl�nicas v�o garantir toda a parte de exames, consultas, tratamento e cirurgias oftalmol�gicas que s�o necess�rias em Jo�o Pessoa. Com esse servi�o, poderemos destravar a demanda por procedimentos na �rea da vis�o�, explicou o secret�rio municipal da Sa�de, Adalberto Fulg�ncio. De acordo com ele, ser�o pagos cerca de R$ 16 milh�es em recursos anualmente.

A nova realidade no atendimento oftalmol�gico ter� reflexos no atendimento de rotina da PMJP. O n�mero de cirurgias de catarata oferecidas para a popula��o ser� ampliado de 200 para 500 ao m�s, a partir da pr�xima segunda-feira (20). Segundo a diretora de Regula��o da SMS, Fabiana Ramalho, tanto para o programa quanto para o atendimento mensal, a rede municipal ser� respons�vel pelo pr�-operat�rio e pelo encaminhamento � regula��o, que vai distribuir a demanda.

USF � No evento ainda foi realizada a assinatura da ordem de servi�o para mais uma Unidade de Sa�de da Fam�lia na Capital, desta vez no bairro Colinas do Sul. A USF ter� 792 metros quadrados (m�) e comportar� tr�s Equipes de Sa�de da Fam�lia � Portal da Colina, Irm� Dulce e uma equipe de expans�o. Para a constru��o, ser�o investidos cerca de R$ 692 mil, sendo R$ 400 mil do Governo Federal e R$ 292 mil da PMJP. A previs�o da SMS � de atender pelo menos tr�s mil fam�lias no local.

A popula��o demonstrou gratid�o pelo atendimento de uma reivindica��o antiga. �Estamos felizes da vida aqui hoje porque votamos nessa obra no Or�amento Participativo para o ano que vem e o prefeito j� antecipou a constru��o. A nossa grande alegria � ter certeza de que ele vai realmente cumprir sua palavra�, declarou dona Janice.

A nova USF oferecer� servi�os de consultas m�dicas, enfermagem e odontologia, al�m de sala de curativo, sala de observa��o com verifica��o de sinais vitais, exame de citologia onc�tica, nebuliza��o, atividades coletivas de educa��o em sa�de, atividades de promo��o da sa�de e de preven��o, visitas domiciliares, marca��o de consultas e exames online, vacina��o e sala de coleta de material para exames de patologia cl�nica.

Munic�pios atendidos pelo Programa Especial de Cirurgias de Catarata:

� Jo�o Pessoa
� Alhandra
� Ba�a da Trai��o
� Conde
� Cuit� de Mamanguape
� Gurinh�m
� Marca��o
� Mataraca
� Pedro R�gis
� Rio Tinto
� Sobrado
� Sap�
� Riach�o

Assessoria

O deputado estadual Frei Anast�cio (PT) est� internado desde a noite desta quinta-feira (16) no hospital Samaritano, em Jo�o Pessoa, depois de ter sentido fortes dores pelo corpo. O parlamentar j� vinha se sentindo mal desde domingo. Foi ao m�dico na segunda-feira, quando passou por uma bateria de exames e retornou para casa. Mas, ontem � noite, n�o resistindo � intensidade das dores pelo corpo foi levado para o hospital e ficou internado.

Por conta do quadro de sa�de, o m�dico concedeu atestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sess�es na Assembleia Legislativa. O parlamentar estava sentindo dores fortes e n�o suportava, se quer ficar de p�.

Os resultados dos exames sa�ram ontem � noite e ficou comprovado que Frei Anast�cio est� com h�rnia de disco. O parlamentar est� tomando antibi�ticos, medicamentos para dor e encontra-se em observa��o. Os m�dicos est�o fazendo uma avalia��o do caso, para decidir se ser� necess�rio submeter o deputado a uma cirurgia ou n�o. Todas as agendas que o parlamentar tinha para este final de semana, em Jo�o Pessoa e v�rias cidades do interior, foram desmarcadas.

Hoje, o petista recebeu visita de assessores, amigos e correligion�rios, leu os jornais do dia, acessou as redes sociais, mas tudo sem se levantar da cama. �Os m�dicos recomendaram o m�ximo de repouso e que eu n�o fa�a esfor�os. Hoje, eu j� estou melhor e espero retomar �s minhas atividades em breve�, disse o deputado.

Assessoria

A Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) j� recebeu 184 emendas dos deputados ao projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) para o exerc�cio de 2014. O prazo para a apresenta��o de emendas foi estendido at� a pr�xima segunda-feira (20).

O projeto, de autoria do Poder Executivo, traz como proje��o de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilh�es para o or�amento do Estado do pr�ximo ano.

O prazo para apresenta��o de emendas se encerrava quinta-feira (16), mas, segundo o presidente da Comiss�o de Or�amento, deputado Raniery Paulino (PMDB), a dilata��o foi definida ap�s uma reuni�o entre a assessoria t�cnica da Casa de Epit�cio Pessoa e o relator da LDO, deputado Caio Roberto (PR).

�Em comum acordo, a assessoria t�cnica e o relator Caio Roberto decidiram estender o prazo para apresenta��o das emendas dos parlamentares at� a pr�xima segunda-feira. � importante ressaltar que este novo prazo � improrrog�vel�, explicou Raniery.

Raniery tamb�m fez quest�o de ressaltar que a mudan�a n�o ir� atrapalhar o andamento da mat�ria na ALPB, uma vez que a pr�xima reuni�o da Comiss�o de Or�amento s� acontecer� na quarta-feira (20). O relat�rio final da LDO dever� ser publicado at� o dia 7 de junho e o projeto deve ser votado em plen�rio at� 20 de junho, quando come�a o recesso parlamentar.

Publica��o

Nesta sexta-feira (17), 22 emendas – tr�s do deputado Caio Roberto, 13 da deputada Daniela Ribeiro (PP) e seis do deputado Ti�o Gomes (PSL) – j� foram publicadas no Di�rio do Poder Legislativo (DPL).

As emendas j� publicadas no DPL destinam-se a incluir no Or�amento de 2014 recursos para apoio �s micro, pequenas e m�dias empresas; constru��o de casas populares, pres�dios e Unidades de Sa�de em diversos munic�pios paraibanos; concess�o do programa Bolsa Atleta; realiza��o de cursos de capacita��o e profissionalizantes; reformas de escolas; e pavimenta��o de estradas.

A executiva estadual do PMDB se re�ne, neste momento, na sede do partido, em Jo�o Pessoa, para definir o calend�rio de visitas a munic�pios paraibanos, onde pretende promover semin�rios visando a campanha eleitoral de 2014. Com a presen�a das principais lideran�as do partido, o presidente do diret�rio estadual, ex-governador Jos� Maranh�o, deve tamb�m sugegir a��es para sintonizar o discurso partid�rio e evitar novas defec��es.

J� o deputado Federal Manoel J�nior, futuro presidente do PMDB, em Jo�o Pessoa, reafirmou o compromisso de lutar para fazer do partido uma legenda melhor, mais democr�tica que possa filiar e que as pessoas possam buscar o partido e dizer que faz parte da agremia��o porque acredito nela.

Ele disse que esse ser� um trabalho a ser realizado com apoio de todos os companheiros que sempre tiveram a preocupa��o e se esfor�aram para fazer a legenda crescer e prosperar. �Vamos lutar pelo engrandecimento do partido e prepararmos para 2014�, destacou

Reuni�o – A Executiva Estadual do PMDB vai se reunir nesta sexta-feira (17), �s 10h, na sede do partido, em Jo�o Pessoa, para definir as datas dos encontros regionais que ser�o realizados nas cidades de Catol� do Rocha, Pianc�, Princesa Isabel, Campina Grande, Alhandra, Sap�, Jo�o Pessoa e Cabedelo, onde ser�o definidos nomes objetivando as elei��es de 2014 e debatidos os problemas mais urgentes enfrentados pelos paraibanos no momento.

Dever�o participar do encontro, al�m do presidente estadual do PMDB, Jos� Maranh�o, o ex-governador Roberto Paulino; o senador Vital Filho; os deputados federais Wilson Santiago Filho, Benjamin Maranh�o, Hugo Motta, Manoel Junior e Nilda Gondim; os deputados estaduais Gerv�sio Maia, Olenka Maranh�o e Raniery Paulino, o tesoureiro Antonio Souza da Silva e os vereadores de Jo�o Pessoa Fernando Milanez e Jo�o Almeida. Todos foram convidados.

A reuni�o servir� tamb�m para continuar o processo de discuss�o em torno do lan�amento da candidatura pr�pria de Veneziano Vital do R�go, ex-prefeito de Campina Grande a governador, tendo a chapa completa para deputados estaduais e federais, al�m do Senado, segundo informa o presidente Jos� Maranh�o.

Ele informou que na �ltima reuni�o realizada pela Executiva Estadual do PMDB, na segunda-feira (06), em Jo�o Pessoa, A Executiva peemedebista definiu algumas datas para a realiza��o dos encontros regionais. O dia 1� de junho foi escolhido como a data do encontro do partido na cidade de Patos. Foram definidos, ainda, os dias 15 de junho, 06 de julho, 20 de julho, 03 de agosto e 17 de agosto, para os encontros nas cidades de Sousa, Guarabira, Sum�, Rio Tinto e Araruna, respectivamente.