A cidade de Cajazeiras, no Sertão Paraibano, recebeu nesta sexta-feira (17) a audiência regional do Orçamento Democrático Estadual. O município, que integra a 9ª Região Geoadministrativa, foi o décimo segundo a receber a plenária popular. Durante a audiência, o governador Ricardo Coutinho autorizou a licitação da adutora de Capivara. A obra, que tem recursos na ordem de R$ 11.500.000,00, vai beneficiar mais de 7 mil habitantes do município de Triunfo. Também foi autorizada a construção da pavimentação da PB-401, que tem investimentos previstos na ordem de R$ 6 milhões.

Ainda na audiência foram anunciadas as obras de recuperação e ampliação da arquibancada do estádio Perpetão; urbanização, pavimentação, iluminação e sinalização da avenida José Donato Braga; construção do ginásio de esporte e escola no município Poço Dantas e construção de 40 unidades habitacionais para idosos que não possuem moradia na cidade de Cajazeiras. O governador também realizou a entrega simbólica de kits escolares, kits de robótica, kits esportivos, tablets, bicicletas, carteiras de habilitação social e reboque para a 5ª Companhia da Polícia Militar. Cento e cinquenta empreendedores da região de Cajazeiras foram contemplados com a liberação de créditos através do Programa Empreender-PB.

Ricardo falou da importância da participação popular nas plenárias, ressaltando o aumento significativo nos últimos anos. “Fico particularmente feliz em ver o aumento da participação popular. A Paraíba está construindo, junto com o governo, um novo caminho para a utilização dos recursos públicos. É através do Orçamento Democrático que a democracia participativa é construída, pois o poder popular é permanente”, afirmou o governador.

A conselheira estadual Kátia Brilhante reforçou a fala do governador e agradeceu pelas obras realizadas na região. “O Orçamento Democrático é importante demais. É o povo falando, o governo ouvindo. Na audiência realizada no ano passado, aqui em Cajazeiras, solicitamos a estrada de Carrapateira; o ETA de Bom Jesus e o governo prontamente nos atendeu. Estamos aqui hoje especialmente para agradecer por essas obras”, disse a conselheira.

A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, agradeceu as obras anunciadas e as que estão sendo executadas pelo governo no município. “Somos eternamente gratos pela atenção e pelo carinho que o governo tem demonstrado pela nossa cidade. As casas para os idosos é um sonho antigo, que só agora vai ser realizado”, comemorou a prefeita.

O morador da cidade de Bonito de Santa Fé, Helder Lima, se disse feliz em poder representar a população da cidade que mora. “O Orçamento é uma forma democrática, coletiva e social. Uma política que faz de nós gente. Estou feliz e orgulhoso por poder representar minha cidade, fazer reivindicações em nome da população. O dia de hoje é especial e muito importante para nós, moradores de Bonito de Santa Fé”, agradeceu.

Pombal – Neste sábado (18), a cidade de Pombal vai receber a audiência do Orçamento Democrático Estadual. O encontro acontece na Associação Atlética Banco do Brasil, localizada na rua Odilon Lopes, no Centro. Já na próxima sexta-feira (24), será a vez da cidade de Sousa receber a plenária popular. No dia 25 de maio (sábado), o ODE vai ser realizado na cidade de Catolé do Rocha.

Secom

Numa solenidade extremamente prestigiada, os Conselhos Regional e Federal de Medicina homenagearam o senador Cássio Cunha Lima por seus relevantes trabalhos em prol da categoria e em especial a sua atuação como relator do Projeto de Lei que trata do chamado “Ato Médico”.

Incialmente o presidente do CRM, Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho elogiou o texto “conciso e que deixou claro que não se quer restringir as demais categorias como era erroneamente divulgado”. O Dr. Antônio de Pádua Neves, representando a federação nacional dos Médicos lembrou que a categoria sequer poderia empunhar bandeiras de luta simplesmente por não ter a profissão regulamentada. Ele lembrou também a luta do senador Cássio para que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), autorizasse o tratamento de portadores de mucopolisacaridose, doença rara que necessitava de autorização do Conep para que o Sistema Único de Saúde procedesse o tratamento dos portadores.

Na sua fala, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Roberto Luís D’Ávila parabenizou o homenageado pela sua postura de diálogo não apenas com a categoria dos médicos, mas com todas as demais categorias da área de saúde “o senador se destaca no Senado Federal por ser uma pessoa ponderada e que hoje todos os 400 mil médicos do país estavam homenageando-o por sua postura que após 11 anos de debate em torno desse tema, finalmente esse tema teve andamento após a postura equilibrada do senador paraibano”.

O presidente do sindicato dos médicos da Paraíba considerou justa a homenagem e de fato, concordando com o presidente do CFM, de fato, “todos os médicos agradecem ao senador Cássio Cunha Lima”. Já o Dr. Fábio Rocha, presidente da Associação Médica da Paraíba destacou a brava luta de todos os médicos e que o desempenho de Cássio neste caso não foi surpresa para ele.

O homenageado agradeceu a homenagem e deixou claro que o relatório aprovado desfaz os mitos que permeavam esse assunto e que de fato nenhuma categoria da área de saúde seria prejudicada com a aprovação do relatório. Ele lembrou que os desafios da área de  saúde continuam e são grandes, tais como a gestão, o grave problema do subfinanciamento e a humanização do setor. Para ele, é preciso rediscutir todo essa temática principalmente no que diz à falta de obrigatoriedade que o Governo Federal tem em aplicar os recursos na saúde, diferente de estados e municípios que têm obrigações constitucionais para investimentos em saúde.

Todos os oradores se mostraram contrários à proposta do Governo Federal de importar médicos cubanos sem que estes cumpram os requisitos de revalidação de diploma, “no que estiver ao meu alcance, podem contar com o meu apoio contra essa tentativa do governo federal de trazer médicos despreparados e que não possuem competência comprovada pelos órgãos de fiscalização” disse o senador Cássio Cunha Lima.

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB)

Senador Cássio Cunha Lima recebe homenagem da classe médica (foto de Assessoria)

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do município de Bayeux (SINTRAMB), Antônio Radical, registrou neste sábado (18) um Boletim de Ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia Civil contra os diretores do Hospital Materno Infantil do município.

Consta no BO denúncia de que os diretores do hospital teriam arrancado cartazes do sindicato que divulgavam uma paralisação de 24h da saúde contrariando o direito constitucional de manifestação.

Se comprovado o ato dos diretores, eles estariam infringindo a Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 que asseguram o direito de greve a todo trabalhador.

O artigo 6º da CF assegura aos grevistas o direito a livre divulgação do movimento.

Um dos diretores do hospital é a senhora Lindaura, esposa do vice-prefeito de Bayeux, que tem gerado muita polêmica e insatisfação na cidade devido ao seu estilo firme de gerir órgão público.

A paralisação de 24h dos servidores da saúde de Bayeux acontece nesta segunda-feira (20), às 7h, em frente ao Hospital Materno Infantil.

“Queremos  contar com o apoio da população de Bayeux, que enfrenta todos os dias a situação de abandono nos PSFs, policlínicas e hospitais em Bayeux por conta da política de sucateamento que os sucessivos governos de Bayeux tem feito, ao longo de anos, na saúde pública, em nossa cidade. Expedito Pereira, Francisco Macedo e Fernando Ramalho representam apenas a continuidade disso”, enfatizou o presidente do sindicato.

Veja a pauta de reivindicações:
PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE DE BAYEUX.
PELO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENTREGUE PELA DIREÇÃO DO SINDICATO À SECRETARIA.
PELA REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA.
REAJUSTE SALARIAL JÁ.
PELA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.
PELA REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PARA PREENCHER AS VAGAS REMANESCENTES.
FIM DO ASSÉDIO MORAL NAS UNIDADES DE TRABALHO NA SAÚDE.
ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Boletim de ocorrência registrado na delegacia de Bayeux (Imagem Bayeuxemfoco)

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux informou que na próxima segunda-feira (20), os servidores da saúde farão uma paralisação de advertência. A concentração será no hospital Marterna Infantil às 7h da manhã. O sindicato culpa a administração de Expedito na saúde de Bayeux e afirmou, “mesmo a cúpula da prefeitura sendo formada por médicos, eles não valem meio”.

De acordo com o presidente do sindicato, Antônio Radical, os funcionários da saúde estão sendo submetidos a desrespeito por parte da gestão da prefeitura.

Ainda destacou o não cumprimento da prefeitura aos direitos básicos de um trabalhador, como o pagamento do adicional noturno, insalubridade, gratificação, entre outros. “A prefeitura descumpre direitos trabalhistas e quer que os trabalhadores cumpram com seu dever, é contraditório”, acrescentou Radical.

“A saúde de Bayeux está um caos, sem condições mínimas de trabalho”, afirmou Radical, referindo-se a falta de médicos, medicamentos e a ambulância com emplacamento atrasado.

O presidente do sindicato enfatizou que a paralisação é de advertência para que o prefeito Expedito Pereira atenda as solicitações da categoria. Caso contrário uma greve por tempo indetermindado porderá ser deflagrada.

O hospital Materno Infantil na segunda-feira (20) estará funcionando apenas a urgência e emergência conforme a lei determina no caso de greve.

Assessoria

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou, na manhã desta sexta-feira (17), o programa “Veja bem”, que tem o objetivo de intensificar a realização das cirurgias de catarata. A iniciativa, resultante de uma parceria com o Ministério da Saúde, vai garantir que sejam realizadas 1.192 cirurgias, atendendo a população da Capital e de mais 12 municípios. O evento

Prefeito lançou novo programa nesta sexta-feira (Foto da Internet)

aconteceu no bairro Colinas do Sul, onde o gestor ainda assinou uma ordem de serviço para a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) da região.

“Esse é um projeto de fortalecimento da saúde”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “O programa ‘Veja bem’ vai garantir a realização das cirurgias de catarata que estão atrasadas e com a ampliação das cirurgias de rotina conseguiremos evitar acúmulos, assim como fizemos com a fila ortopédica”, complementou.

Luciano Cartaxo ainda falou sobre a construção de mais uma Unidade de Saúde da Família, agora no Colinas do Sul. “Participei da plenária desta região e vi o clamor da comunidade por uma USF. A demanda foi eleita para o Orçamento de 2014, mas no mesmo dia prometi que a obra seria iniciada no prazo de um mês. Hoje estou cumprindo minha palavra”, afirmou.

O secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio, destacou o compromisso de construir uma Saúde que esteja atenta às necessidades da população. “Estamos trabalhando para atender o que a população precisa e estamos fazendo isso em parceria com todos. A participação é fundamental para que a Saúde melhore”, afirmou. Ainda participaram do evento o secretário municipal da Infraestrutura, Ronaldo Guerra, e os vereadores Dinho Dowsley e Santino.

O programa – O “Veja bem” é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretária Municipal de Saúde (SMS). O objetivo é diminuir a demanda por cirurgias de catarata, zerando a fila de espera pelo serviço. No total, 1.192 cirurgias serão realizadas em um prazo de 45 dias. O programa, que será reeditado em 2014, no mesmo período, vai custar cerca de R$ 700 mil.

Para garantir o atendimento da demanda, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contratou cinco clínicas da rede privada: a Oftalmoclínica, o Centro de Olhos da Paraíba, o Centro Médico Audiovisual, a Oftalmológica e o Memorial Santa Luzia. O contrato, no entanto, não se restringe às cirurgias de catarata.

“Estas clínicas vão garantir toda a parte de exames, consultas, tratamento e cirurgias oftalmológicas que são necessárias em João Pessoa. Com esse serviço, poderemos destravar a demanda por procedimentos na área da visão”, explicou o secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio. De acordo com ele, serão pagos cerca de R$ 16 milhões em recursos anualmente.

A nova realidade no atendimento oftalmológico terá reflexos no atendimento de rotina da PMJP. O número de cirurgias de catarata oferecidas para a população será ampliado de 200 para 500 ao mês, a partir da próxima segunda-feira (20). Segundo a diretora de Regulação da SMS, Fabiana Ramalho, tanto para o programa quanto para o atendimento mensal, a rede municipal será responsável pelo pré-operatório e pelo encaminhamento à regulação, que vai distribuir a demanda.

USF – No evento ainda foi realizada a assinatura da ordem de serviço para mais uma Unidade de Saúde da Família na Capital, desta vez no bairro Colinas do Sul. A USF terá 792 metros quadrados (m²) e comportará três Equipes de Saúde da Família – Portal da Colina, Irmã Dulce e uma equipe de expansão. Para a construção, serão investidos cerca de R$ 692 mil, sendo R$ 400 mil do Governo Federal e R$ 292 mil da PMJP. A previsão da SMS é de atender pelo menos três mil famílias no local.

A população demonstrou gratidão pelo atendimento de uma reivindicação antiga. “Estamos felizes da vida aqui hoje porque votamos nessa obra no Orçamento Participativo para o ano que vem e o prefeito já antecipou a construção. A nossa grande alegria é ter certeza de que ele vai realmente cumprir sua palavra”, declarou dona Janice.

A nova USF oferecerá serviços de consultas médicas, enfermagem e odontologia, além de sala de curativo, sala de observação com verificação de sinais vitais, exame de citologia oncótica, nebulização, atividades coletivas de educação em saúde, atividades de promoção da saúde e de prevenção, visitas domiciliares, marcação de consultas e exames online, vacinação e sala de coleta de material para exames de patologia clínica.

Municípios atendidos pelo Programa Especial de Cirurgias de Catarata:

· João Pessoa
· Alhandra
· Baía da Traição
· Conde
· Cuité de Mamanguape
· Gurinhém
· Marcação
· Mataraca
· Pedro Régis
· Rio Tinto
· Sobrado
· Sapé
· Riachão

Assessoria

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) está internado desde a noite desta quinta-feira (16) no hospital Samaritano, em João Pessoa, depois de ter sentido fortes dores pelo corpo. O parlamentar já vinha se sentindo mal desde domingo. Foi ao médico na segunda-feira, quando passou por uma bateria de exames e retornou para casa. Mas, ontem à noite, não resistindo à intensidade das dores pelo corpo foi levado para o hospital e ficou internado.

Por conta do quadro de saúde, o médico concedeu atestado comprovando que o deputado deveria ficar afastado de todas as atividades, inclusive das sessões na Assembleia Legislativa. O parlamentar estava sentindo dores fortes e não suportava, se quer ficar de pé.

Os resultados dos exames saíram ontem à noite e ficou comprovado que Frei Anastácio está com hérnia de disco. O parlamentar está tomando antibióticos, medicamentos para dor e encontra-se em observação. Os médicos estão fazendo uma avaliação do caso, para decidir se será necessário submeter o deputado a uma cirurgia ou não. Todas as agendas que o parlamentar tinha para este final de semana, em João Pessoa e várias cidades do interior, foram desmarcadas.

Hoje, o petista recebeu visita de assessores, amigos e correligionários, leu os jornais do dia, acessou as redes sociais, mas tudo sem se levantar da cama. “Os médicos recomendaram o máximo de repouso e que eu não faça esforços. Hoje, eu já estou melhor e espero retomar às minhas atividades em breve”, disse o deputado.

Assessoria

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já recebeu 184 emendas dos deputados ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014. O prazo para a apresentação de emendas foi estendido até a próxima segunda-feira (20).

O projeto, de autoria do Poder Executivo, traz como projeção de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhões para o orçamento do Estado do próximo ano.

O prazo para apresentação de emendas se encerrava quinta-feira (16), mas, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), a dilatação foi definida após uma reunião entre a assessoria técnica da Casa de Epitácio Pessoa e o relator da LDO, deputado Caio Roberto (PR).

“Em comum acordo, a assessoria técnica e o relator Caio Roberto decidiram estender o prazo para apresentação das emendas dos parlamentares até a próxima segunda-feira. É importante ressaltar que este novo prazo é improrrogável”, explicou Raniery.

Raniery também fez questão de ressaltar que a mudança não irá atrapalhar o andamento da matéria na ALPB, uma vez que a próxima reunião da Comissão de Orçamento só acontecerá na quarta-feira (20). O relatório final da LDO deverá ser publicado até o dia 7 de junho e o projeto deve ser votado em plenário até 20 de junho, quando começa o recesso parlamentar.

Publicação

Nesta sexta-feira (17), 22 emendas – três do deputado Caio Roberto, 13 da deputada Daniela Ribeiro (PP) e seis do deputado Tião Gomes (PSL) – já foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL).

As emendas já publicadas no DPL destinam-se a incluir no Orçamento de 2014 recursos para apoio às micro, pequenas e médias empresas; construção de casas populares, presídios e Unidades de Saúde em diversos municípios paraibanos; concessão do programa Bolsa Atleta; realização de cursos de capacitação e profissionalizantes; reformas de escolas; e pavimentação de estradas.

A executiva estadual do PMDB se reúne, neste momento, na sede do partido, em João Pessoa, para definir o calendário de visitas a municípios paraibanos, onde pretende promover seminários visando a campanha eleitoral de 2014. Com a presença das principais lideranças do partido, o presidente do diretório estadual, ex-governador José Maranhão, deve também sugegir ações para sintonizar o discurso partidário e evitar novas defecções.

Já o deputado Federal Manoel Júnior, futuro presidente do PMDB, em João Pessoa, reafirmou o compromisso de lutar para fazer do partido uma legenda melhor, mais democrática que possa filiar e que as pessoas possam buscar o partido e dizer que faz parte da agremiação porque acredito nela.

Ele disse que esse será um trabalho a ser realizado com apoio de todos os companheiros que sempre tiveram a preocupação e se esforçaram para fazer a legenda crescer e prosperar. “Vamos lutar pelo engrandecimento do partido e prepararmos para 2014”, destacou

Reunião – A Executiva Estadual do PMDB vai se reunir nesta sexta-feira (17), às 10h, na sede do partido, em João Pessoa, para definir as datas dos encontros regionais que serão realizados nas cidades de Catolé do Rocha, Piancó, Princesa Isabel, Campina Grande, Alhandra, Sapé, João Pessoa e Cabedelo, onde serão definidos nomes objetivando as eleições de 2014 e debatidos os problemas mais urgentes enfrentados pelos paraibanos no momento.

Deverão participar do encontro, além do presidente estadual do PMDB, José Maranhão, o ex-governador Roberto Paulino; o senador Vital Filho; os deputados federais Wilson Santiago Filho, Benjamin Maranhão, Hugo Motta, Manoel Junior e Nilda Gondim; os deputados estaduais Gervásio Maia, Olenka Maranhão e Raniery Paulino, o tesoureiro Antonio Souza da Silva e os vereadores de João Pessoa Fernando Milanez e João Almeida. Todos foram convidados.

A reunião servirá também para continuar o processo de discussão em torno do lançamento da candidatura própria de Veneziano Vital do Rêgo, ex-prefeito de Campina Grande a governador, tendo a chapa completa para deputados estaduais e federais, além do Senado, segundo informa o presidente José Maranhão.

Ele informou que na última reunião realizada pela Executiva Estadual do PMDB, na segunda-feira (06), em João Pessoa, A Executiva peemedebista definiu algumas datas para a realização dos encontros regionais. O dia 1º de junho foi escolhido como a data do encontro do partido na cidade de Patos. Foram definidos, ainda, os dias 15 de junho, 06 de julho, 20 de julho, 03 de agosto e 17 de agosto, para os encontros nas cidades de Sousa, Guarabira, Sumé, Rio Tinto e Araruna, respectivamente.