O deputado federal Manoel J�nior (PMDB) alimenta um sonho antigo. Quer ser prefeito de Jo�o Pessoa. J� chegou a ser vice, numa alian�a entre PSB e PMDB que levou o atual governador Ricardo Coutinho ao Pa�o Municipal. Depois, o PMDB rompeu com Ricardo, que venceu Jos� Maranh�o com apoio de C�ssio Cunha Lima e o final da hist�ria todos j� sabem.

Mas, voltemos a Manoel J�nior. Essa mesma alian�a que o levou a ser vice, ou seja PSB/PMDB, ganha for�a para disputar as elei��es de 2016 na Capital e pode adiar novamente o sonho do deputado. A alian�a foi firmada em 2014 e deu novamente a vit�ria a Ricardo, reeleito governador numa disputa contra o ex-aliado, C�ssio.

Ningu�m assume publicamente, mas, nos bastidores, h� informa��es de que o PMDB estaria apenas esperando a defini��o do PSB quanto � escolha do candidato a prefeito. O nome mais cotado � o da deputada Estela Bezerra, que ficou obteve um desempenho inesperado nas elei��es municipais de 2012, quando superou inclusive o ent�o candidato do PMDB a prefeito, ningu�m menos que o ex-governador Jos� Maranh�o. O vice seria novamente indicado pelos peemedebistas.

Al�m disso, Manoel J�nior ainda corre o risco de isolamento dentro do partido. Ele � um dos poucos que fazem oposi��o a Ricardo Coutinho. Presidente do PMDB na Para�ba, Maranh�o j� avisou que a dissid�ncia interna tem prazo de validade e pode ser justamente as elei��es do ano que vem. Ou Manoel J�nior se ajusta �s decis�es da maioria do PMDB ou cai fora e procura outra legenda.

A situa��o do deputado � cr�tica. Al�m de praticamente dar adeus ao sonho de ser prefeito de Jo�o Pessoa, est� amea�ado de perder a legenda. Isso, depois da derrota na disputa pela lideran�a do PMDB na C�mara Federal.

Desse jeito, vai de ladeira abaixo.

O aplicativo Periscope, lan�ado quinta-feira (26) pelo Twitter, ser� usado na transmiss�o da inaugura��o da Vila Ol�mpica Parahyba neste s�bado (28).

O governador Ricardo Coutinho inaugura um dos mais modernos complexos esportivos do pa�s, a Vila Ol�mpica Parahyba e, durante a solenidade que abre a programa��o, os internautas poder�o acompanhar o evento ao vivo atrav�s de uma ferramenta chamada “Periscope”, lan�ado recentemente pelo Twitter. � a primeira vez que uma p�gina governamental utiliza o aplicativo.

Os v�deos ao vivo podem receber coment�rios, que s�o exibidos na mesma tela assim que publicados, uma ferramenta nova que facilitar� a liga��o entre quem estiver assistindo e quem transmite.

Os usu�rios de smartphone da marca Apple podem baixar o aplicativo e interagir com a transmiss�o. A transmiss�o tamb�m ser� feita atrav�s da web. Para assistir, basta acessar o twitter do governo (@govparaiba) e seguir as instru��es. Tamb�m ser� poss�vel interagir com os apresentadores atrav�s de men��es nas redes sociais ou utilizando a hashtag #TuiTV A transmiss�o estar� dispon�vel a partir das 9h do dia 28 e pode ser assistida novamente pelos usu�rios do aplicativo.

A inova��o vai abrir mais um canal para a comunica��o do Governo da Para�ba, que est� investindo nas redes sociais, em busca de fomentar a intera��o com os paraibanos. “A ideia � usar uma linguagem mais jovem, atingindo o p�blico que usa plataformas mobile, principalmente smartphones e tablets. Quem gostar de um v�deo basta dar cora��es a ele”, lembrou o owner da empresa Fliperama Conte�do e publicit�rio, Dimas Rohn. Estrelas – Considerado uma lenda do voleibol internacional, o campe�o ol�mpico Giba confirmou presen�a na festa de inaugura��o da Vila Ol�mpica Parahyba, em Jo�o Pessoa.

A solenidade, que acontece �s 10h, ainda vai contar com o campe�o panamericano de saltos ornamentais Cassius Duran e o maratonista ol�mpico Vanderlei Cordeiro. Al�m do ouro em Atenas, em 2004, Giba conquistou a medalha de prata nos Jogos Ol�mpicos de Pequim, em 2008, e de Londres, em 2010. O secret�rio executivo de Esporte e Lazer da Para�ba, Jos� Marco, que tamb�m � medalhista ol�mpico, ressaltou a import�ncia de Giba para o esporte. “Ele conquistou tudo o que um jogador sonha. Al�m de tr�s medalhas ol�mpicas, foi tri campe�o mundial com a camisa da Sele��o.

A presen�a dele no evento s� vai engrandecer por se tratar de uma refer�ncia internacional”, disse. Al�m da participa��o de Giba, Cassius Duran far� apresenta��o no novo parque aqu�tico. “Ser� um dia marcante para o esporte paraibano com a vinda confirmada de Giba, �dolo do v�lei, presen�a da sele��o brasileira de nado sincronizado, do maratonista Vanderlei Cordeiro e ainda teremos Cassius Duran fazendo alguns saltos. O Governo do Estado vai entregar um dos mais modernos equipamentos esportivos da Am�rica Latina, o que deixar� a Para�ba destaque no esporte mundial”, frisou Tib�rio Limeira, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

O governador Ricardo Coutinho inaugura a Vila Ol�mpica junto com atletas e autoridades. A programa��o se estender� at� o domingo (29). Haver� in�meras atividades esportivas come�ando �s 6h, tamb�m no s�bado (28), com a abertura para caminhada.

Com Secom

Termina na pr�xima ter�a-feira (31), o prazo para apresenta��o das presta��es de contas anuais (PCAs) dos prefeitos, secret�rios estaduais e municipais, presidentes de c�maras municipais e demais unidades da administra��o direta e indireta estadual e municipal, relativas ao exerc�cio de 2014, em conformidade com a Resolu��o Normativa RN-TC-03/2010, que estabelece normas para Presta��o de Contas Anuais dos Poderes e �rg�os da Administra��o P�blica.

At� o momento, segundo informa��es da Diretoria de Fiscaliza��o, das 223 Prefeituras municipais, obrigadas a enviar as PCAs, 18 j� anexaram os arquivos no portal do tribunal. Das 223 C�maras Municipais, 53 cumpriram a resolu��o. Das secretarias, apenas 17 secretarias municipais enviaram suas presta��es de contas. Na conjuntura da administra��o, existem 105 �rg�os p�blicos estaduais. Desses, 32 entregaram.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, orientou aos gestores para que respeitem o prazo da resolu��o. O TCE est� � disposi��o para orientar os gestores com a presta��o de contas. �O importante � que os prazos sejam respeitados, inclusive, para evitar multas desnecess�rias. Caso haja pend�ncias de ordem t�cnica, haver� oportunidade para os esclarecimentos necess�rios. O presidente observou que o TCE-PB n�o � apenas um �rg�o de fiscaliza��o, ou mesmo punitivo, tem tamb�m sua miss�o orientadora juntos aos gestores p�blicos.

Segundo informou o Diretor de Auditoria e Fiscaliza��o, Francisco Lins Barreto Filho, � preocupa��o do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima, no sentido de que os gestores sejam bem orientados no encaminhamento das presta��es de contas e para que n�o percam os prazos legais. Adiantou que a resolu��o determina que as presta��es de contas anuais dever�o ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletr�nico e advertiu que, de acordo com seu par�grafo 3�, o atraso na entrega da PCA acarretar� multa no valor de R$ 1.000,00, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, at� o limite da multa prevista. N�o existe possibilidade de prorroga��o do prazo.

Ap�s a apresenta��o da Presta��o de Contas, o gestor respons�vel pelo encaminhamento receber� ci�ncia da exist�ncia do processo respectivo no ato de recebimento da documenta��o e ser� posteriormente intimado por meio do Di�rio Oficial Eletr�nico para apresenta��o de defesa e demais comunica��es processuais, na forma dos artigos 92 do Regimento Interno e 22, �1�, II da Lei Org�nica do Tribunal de Contas do Estado � LOTCE.

SECRET�RIOS MUNICIPAIS � Em conformidade com a Resolu��o Normativa RN TC N� 10/2013, os secret�rios municipais e demais �rg�os da administra��o direta dos munic�pios de Jo�o Pessoa e Campina Grande ser�o obrigados a encaminhar as respectivas presta��es de contas. A exig�ncia est� prevista no par�grafo 3� da Resolu��o, que prescreve: �Para os munic�pios com coeficiente individual do Fundo de Participa��o dos Munic�pios � FPM, superior a 04 (quatro), aplica-se o art. 11 desta Resolu��o.�

Ascom/TCE-PB (Gen�sio Sousa)

O suplente de deputado Jullys Roberto deve assumir o mandato na pr�xima semana em substitui��o a Jos� Aldemir Meireles, que deu entrada em pedido de licen�a de 121 dias para tratamento de sa�de nesta sexta-feira (27). Jullys � filho do ex-deputado M�rcio Roberto, principal advers�rio do deputado Galego de Sousa (PP) no munic�pio de S�o Bento

Com Jos� Aldemir, j� s�o dois os deputados do PEN licenciados. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, tamb�m solicitou afastamento por 121 dias de suas atividades parlamentares para cuidar da sa�de e de interesses particulares.

A nova mudan�a n�o altera a a situa��o interna do PEN, que continuar� “rachado”. Enquanto Edmilson Soares e Branco Mendes s�o governistas, Antonio Mineral e Jullys Roberto assumiram os mandatos com o compromisso de manuten��o na bancada de Oposi��o. Os dois votaram no candidato oposicionista, senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), nas elei��es para governador de 2014.

Os servidores estaduais come�am a receber seus proventos relativos a mar�o a partir desta segunda-feira (30). No primeiro dia, o Governo do Estado paga os sal�rios dos inativos. Na ter�a-feira (31), ser� a vez dos efetivos da administra��o direta e indireta. A confirma��o � da Secretaria de Estado da Administra��o.

Com o pagamento sendo efetivado a partir da segunda-feira, o governo confirma o compromisso de liberar os proventos dos servidores sempre dentro do m�s trabalhado. A Secretaria de Administra��o relembrou ainda que a partir da quinta-feira (2), v�spera do feriado da Sexta-Feira Santa, o ponto ser� facultativo nas reparti��es do Estado.

As atividades no Estado voltam ao normal na segunda-feira (6). A exce��o � para os servi�os essenciais. Esses v�o funcionar, normalmente, durante toda a Semana Santa.

Com Secom

O voto aberto apenas para aprecia��o de contas do Governo do Estado foi aprovado sem dificuldades, por unanimidade. Para os demais casos previstos no Regimento Interno, ou seja, a extens�o, talvez o quadro seja outro. A previs�o � do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que prev� “alguma dificuldade” para aprova��o da proposta que dever� ser apresentada aos deputados a�s uma comiss�o especial analisar todas as PECs sobre o tema em tramita��o na Casa de Epit�cio Pessoa.

O l�der da Oposi��o, Renato Gadelha (PSC), � contra a proposta de extens�o do voto aberto a outras situa��es previstas no Regimento Interno. Segundo ele, o voto secreto preserva o direto de escolha dos parlamentares enquanto que o aberto pode gerar press�es por parte de interessados. “Minha opini�o � que em alguns casos, como a cassa��o de gestores, o voto tem que continuar secreto para que n�o haja interfer�ncia na escolha feita pelo deputado”, justificou.

Galdino comemorou a aprova��o un�nime do voto aberto para aprecia��o de contas de governador e determinou que uma comiss�o especial analise as PECs, al�m de um projeto de resolu��o do deputado Bosco Carneiro (PSL), e transforme-as em uma proposta �nica a ser encaminhada ao plen�rio. “A Assembleia Legislativa, a partir desta data (da aprova��o) entra para a hist�ria. O voto aberto � uma exig�ncia da sociedade, que cobra mais transpar�ncia de seus representantes”, explicou.

Tem toda raz�o.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu responder �s acusa��es do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) ao estilo “a melhor defesa � o ataque”. Ricardo insinuou que o tucano teria comprado votos nas elei��es de 2014, mesmo tendo sido derrotado nas urnas. Segundo o governador, grava��es comprometedoras comprovariam a a��o do seu advers�rio aliciando prefeitos e vereadores.

�Ele (C�ssio) n�o pode ficar colocando todo mundo em suspei��o. At� porque a Para�ba sabe da sua hist�ria. A Para�ba sabe quem comprou votos em 2014, quem comprou prefeitos, vereadores. Tem conversas gravadas e quem comprou n�o fui eu, porque eu n�o fa�o isso. Eu posso dizer isso, ele n�o pode�, afirmou Ricardo, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, prometendo revelar detalhes dos bastidores do pleito passado ap�s a Semana Santa.

Ricardo procurou desqualificar cr�ticas do senador tucano, alegando que n�o tem tempo para perder com “fal�cias” devido ao trabalho e os encargos do mandato. mas, de acordo com o governador, as revela��es que far� mostrar�o � Para�ba quem realmente comprou votos, agindo de forma il�cita na campanha eleitoral de 2014.

�Eu vou revelar muita coisa. O que eu lhe digo � que tem muita gente que para que a carapu�a saia acusa os outros e acho que a Para�ba e o Brasil n�o ag�entam mais este tipo de postura e vai chegar o momento que a Para�ba vai saber de uma s�rie de coisas que foram feitas tentando exatamente me colocar em situa��o inc�moda. Quem me conhece, sabe de onde eu vim, onde estou e para onde vou. Sem absolutamente nenhum tipo de subterf�gio�, sustentou o governador socialista.

A coisa t� esquentando.

A bancada federal do Nordeste vai agendar uma audi�ncia entre os nove coordenadores e a presidente Dilma Rousseff para tratar assuntos relacionados aos estados nordestinos, com destaque para a problem�tica da seca. Tamb�m ser� prioridade a cria��o da Zona Franca do Semi�rido. As sugest�es foram apresentadas pelo coordenador da bancada da Para�ba, o deputado federal Wilson Filho (PTB), nesta quinta-feira (26), durante reuni�o em Bras�lia entre todos os parlamentares nordestinos no Congresso.

“N�s precisamos relatar os problemas vivenciados pela nossa regi�o e tamb�m cobrar a��es concretas de conviv�ncia com a seca. Podemos saber com anteced�ncia quando teremos as estiagens prolongadas. Por que n�o nos preparamos para enfrentar, minimizando o sofrimento do povo? Temos que ter a��es urgentes, pois a sede e a fome n�o podem esperar”, disse o deputado, que teve as sugest�es acatadas pelos demais parlamentares.

Outra solicita��o feita por Wilson Filho foi o engajamento dos parlamentares nordestinos para a cria��o da Zona Franca do Semi�rido. O coordenador da bancada nordestina deputado J�lio C�sar (PSD-PI) anunciou apoio � propositura e disse que � um projeto �nico que pode mudar radicalmente o futuro do Nordeste pautando pela economia.

“A cria��o da Zona Franca � fundamental para o desenvolvimento da nossa regi�o. Essa � uma bandeira de luta nossa, pois estamos aqui para defender os interesses do povo. Acredito e sei que � poss�vel a constru��o de um Nordeste com mais igualdade e oportunidades para o seu povo”, destacou.

Com Assessoria

Atendendo a solicita��o de entidades representativas dos policiais, o senador paraibano C�ssio Cunha Lima (PSDB), apresentou projeto de lei (PSL) que altera a Lei n� 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais e aos bombeiros militares inativos. O objetivo � alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder o porte de arma de fogo aos servidores inativos da Pol�cia Federal, da Pol�cia Rodovi�ria Federal, da Pol�cia Ferrovi�ria Federal, das Pol�cias Civis, das Pol�cias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

O PSL foi motivado ap�s a recente decis�o pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a(STJ), ao julgar um Habeas Corpus oriundo de S�o Paulo, em dezembro de 2014. Pela decis�o, “o porte de arma de fogo est� condicionado ao efetivo exerc�cio das fun��es institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual n�o se estende aos aposentados”. Os Ministros baseiam essa decis�o no art. 33 do Decreto n� 5.123/2014, que regulamentou o art. 6� da Lei n� 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Controv�rsia – Ocorre, no entanto, que o art. 37 do mesmo Decreto n� 5.123, de 1� de julho de 2004, concede o porte de arma aos policiais e aos bombeiros militares inativos, desde que observados requisitos, como a propriedade da arma de fogo (as armas de fogo da corpora��o devem ser devolvidas por ocasi�o da passagem para a inatividade) e a realiza��o de avalia��o psicol�gica a cada tr�s anos.

Nesse sentido, o senador quer atrav�s deste projeto evitar que decis�es judiciais retirem dos servidores inativos dos �rg�os de seguran�a p�blica o leg�timo direito ao porte de arma.

Para o presidente do Clube dos Oficiais da Para�ba, coronel Francisco de Assis da Silva, a iniciativa do senador C�ssio veio em boa hora pois o entendimento da justi�a, com base na lei atual, tem sido a de n�o autorizar que o policial reformado porte uma arma de fogo, “a iniciativa do senador C�ssio atende a uma grande preocupa��o de toda a categoria policial pois passamos 30 anos em confronto com foras da lei e de repente o policial passa a n�o poder cuidar da sua pr�pria seguran�a ap�s ir para a reforma

C�ssio destacou que � preciso levar em considera��o de que se trata de uma categoria que durante todo o exerc�cio de suas atividades constr�i rela��es que contrariam a a��o dos marginais. E depois da reforma, esses profissionais se tornam vulner�veis e sem o m�nimo de prote��o sendo v�timas frequentes de repres�lias e vingan�as,�, finaliza.

Com Assessoria

Os deputados acabam de aprovar voto aberto para aprecia��o de contas do Governo do Estado. O projeto � de autoria da Mesa Diretora e teve aprova��o un�nime, portanto, com apoio da Oposi��o. Os primeiros processos ser�o as presta��es de contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) de 2011 e 2012, j� aprovados pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

Ap�s a decis�o, o presidente Adriano Galdino (PSB) disse que, a partir daquela data, a Assembleia Legislativa estaria “entrando para a hist�ria” por abolir de vez o voto secreto. “c O voto secreto n�o � previsto na Constitui��o Federal, nem na Constitui��o Estadual. Apenas ajustamos o Regimento Interno e somente em rela��o �s contas de governador. esta Casa est� de Parab�ns porque entrou para a hist�ria”, agirmou.

O l�der do governo disse que foi uma decis�o a”acertada e esperada” diante do cen�rio pol�tico e das exig�ncias da sociedade, lembrando que tramitam na Casa Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que ampliam a vig�ncia do voto aberto para todas as vota��es. “temos uma comiss�o especial, da qual fa�o parte, que vai analisar todas as PECs para transform�-las em uma �nica proposta. Vamos trabalhar pelo consenso para que a PEC tamb�m seja aprovada por unanimidade”, sustentou Herv�zio Bezerra (PSB).