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A situa��o da fal�sia do Cabo Branco, localizada no ponto mais oriental das Am�ricas e um dos principais pontos tur�sticos da Para�ba, ser� discutida durante sess�o especial na Assembleia Legislativa. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira requerimento de Ricardo Barbosa (PSB) convidando a Prefeitura de Jo�o Pessoa, C�mara Municipal, entidades ambientalistas, trade tur�stico e demais interessados em “salvar” a barreira, atingida pela eros�o.

Segundo Ricardo Barbosa, a inten��o � provocar “um grande movimento social” para buscar solu��es que combatam os efeitos ad eros�o e preservem um dos mais importantes cart�es postais da Para�ba. “Onde se fala na Para�ba, a Ponta do Seixas ou fal�sia do Cabo Branco � citada. Trata-se de um dos nossos principais cart�es postais, um instrumento importante para o turismo e tamb�m para o meio ambiente. Temos que fazer um chamamento a todos, incluindo a popula��o, para resolver o problema”, afirmou.

A data da sess�o ainda n�o foi marcada.

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O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), mandou um duro recado � Oposi��o ao avaliar proposta de convoca��o do ex-secret�rio de Sa�de, Waldson Souza, para explicar gastos com servidores “codificados”. Segundo ele, a convoca��o de Waldson pode abrir um “perigoso precedente” que poder� levar � convoca��o inclusive de ex-governadores para que prestem contas de suas gest�es.

“Al�m disso, n�o s�o poucos os ex-secret�rios que tiveram problemas em suas presta��es de contas apontados pelo TCE. Se come�armos a convocar, n�o haver� tempo para ouvir todos”, explicou Bezerra.

Herv�zio lembrou ainda � deputada Camila Toscano que, quando se fala em R$ 38 milh�es que “ningu�m sabe onde est�o” sup�e-se que houve desvio de recursos, uma den�ncia grave que precisa ser explicada. “Ao acusador, cabe o �nus da prova”, alertou.

Camila reagiu, alegando que n�o falou em desvio e sim na diverg�ncia de valores apontada por conselheiros do Tribunal de Contas. “Mas, Vossa Excel�ncia reproduziu o que ouviu e tamb�m tem responsabilidades. A gente tem que ter cuidado no que fala para n�o condenar ningu�m antecipadamente”, sustentou o l�der governista.

Alegando diverg�ncias nos n�meros de gastos com servidores “codificados”, a bancada de Oposi��o cobra a convoca��o do ex-secret�rio de Sa�de, Waldson Souza, para que explique onde foram aplicados os R$ 38 milh�es de diferen�a entre a folha de pessoal encaminhada ao Banco do Brasil para pagamento e a encaminhada ao Tribunal de Contas, na presta��o de contas anual. O l�der da Oposi��o, Renato Gadelha (PSC), revelou que a diferen�a � de R$ 1,8 milh�o mensais, mas a deputada Camila Toscano (PSDB) assegurou que o valor total chega a r$ 38 milh�es.

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) pediu a retirada de pauta do requerimento alegando que Waldson Souza n�o � mais secret�rio de Sa�de, mas o argumento n�o foi aceito. Segundo os oposicionistas, Waldson � respons�vel pelos atos registrados durante o per�odo em que esteve a frente da pasta. “Se n�o h� nada o que temer, ent�o n�o h� motivo para evitar a presen�a do secret�rio”, afirmou Gadelha.

O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) tamb�m defendeu a convoca��o do ex-secret�rio, alegando que � obriga��o prestar contas � sociedade paraibana.

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Uma importante etapa na discuss�o do pacto federativo ser� cumprida nesta quarta-feira (20) no Senado Federal. O presidente Renan Calheiros (PMDB) recebe o governador Ricardo Coutinho (PSB) e os demais 26 governadores estaduais do pa�s para uma reuni�o p�blica no Sal�o Negro, �s 11h. Em pauta, a situa��o financeira dos estados, os caminhos para desfazer o n� do endividamento e a reorganiza��o da agenda federativa.

� � hora de rever o pacto federativo e o Senado � a Casa da Federa��o por natureza constitucional. Aqui tem tr�s senadores por estado. N�s temos que regular essa Federa��o � disse Renan na semana passada. O presidente do Senado tem defendido que � indispens�vel viabilizar mais recursos para os estados, que, segundo ele, correm o risco de �quebrar�.
As pautas dos nove governadores do Nordeste, que fazem parte da Carta de Natal, elaborada em evento realizado h� duas semanas na capital potiguar, ser�o reapresentadas na reuni�o.

Ao todo, 14 itens fazem parte do documento, entre eles o ajuste fiscal, desonera��o de ICMS sobre bens de capital, d�vidas dos estados, unifica��o dos sistemas de seguran�a p�blica e investimentos na sa�de.

No m�s passado os governadores nordestinos manifestaram apoio a presidente Dilma Rousseff (PT) em uma reuni�o no Pal�cio do Planalto. O governador paraibano, Ricardo Coutinho, afirmou que os gestores se comprometeram a pedir aos parlamentares de cada bancada federal apoio �s medidas de ajuste fiscal do Governo. �N�o interessa a posi��o pol�tica dos deputados e senadores, pois ningu�m quer o desequil�brio fiscal do pa�s nem o desequil�brio pol�tico do pa�s”., colocou.

Com Para�ba.com

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O decreto suspendendo o patroc�nio dos festejos juninos nas cidades da Para�ba, publicado nesta ter�a-feira (19), no Di�rio Oficial do Governo do Estado, deve gerar uma economia de pouco mais de R$ 1 milh�o. A estimativa foi feita pelo Secret�rio de Comunica��o Institucional do Governo do Estado, jornalista Lu�s Torres.

�Se voc� contar tudo � capaz de passar de R$ 1 milh�o em termos de economia, mas vale ressaltar que essa suspens�o se restringe apenas ao patroc�nio com estrutura e contrata��o de bandas�, disse.

Segundo Torres, o decreto n�o atingir� os eventos j� conduzidos pelo Governo do Estado, a exemplo do Sal�o do Artesanato, em Campina Grande e tamb�m n�o privar� os munic�pios de receberem o aparato log�stico necess�rio para a realiza��o de seus eventos.

�O decreto suspende o patroc�nio, o gasto e o investimento do governo com festejos e eventos, ressalvados, obviamente, aqueles que s�o j� conduzidos exclusivamente pelo Estado, a exemplo do Sal�o de Artesanato. Mas em geral pega todos os munic�pios da Para�ba e todos os eventos, mas isso n�o inclui a quest�o de todo o apoio log�stico que o governo naturalmente concede aos munic�pios, tais como o aparato de Seguran�a, Bombeiros, Sa�de, Detran, todo o trabalho e estrutura do estado que diz respeito aos servi�os que s�o necess�rios, estes est�o garantidos e assegurados, n�o haverpa comprometimento nesse sentido�, explicou.

O decreto suspende por 60 dias despesas voltadas para a realiza��o de �festividades, eventos culturais, solenidades, confraterniza��es, festas, enfeites, presentes e outras situa��es similares, ressalvados os casos relacionados �s a��es governamentais�.

�Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publica��o deste decreto, as despesas p�blicas para quaisquer benefici�rios com finalidade de patroc�nio e de apoio � realiza��o de festividades, eventos culturais, solenidades, confraterniza��es, festas, enfeites, presentes e outras situa��es similares, ressalvados os casos relacionados �s a��es governamentais. As disposi��es contidas neste artigo n�o se aplicam aos servi�os p�blicos essenciais das �reas de sa�de, seguran�a e educa��o, desde que a pr�tica de tais atos esteja condicionada � exist�ncia de disponibilidade or�ament�ria e financeira�, diz o decreto.

REA��O

J� o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reagiu ao decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB), que suspendeu despesas com festividades nos pr�ximos 60 dias, o que implicar� no veto ao apoio do governo ao Maior S�o Jo�o do Mundo, que conta com 30 dias de festa.

O tucano lamentou a decis�o do socialista ao afirmar que a crise h�drica n�o justifica a aus�ncia de repasses da administra��o estadual para o S�o Jo�o de Campina Grande.

�S� tenho a lamentar. A falta de �gua n�s enfrentamos, n�o � a primeira vez. O argumento seria ter investido previamente�, disse.

Romero Rodrigues afirmou ainda que o fato de o governo n�o promover festividades juninas paralelas s� comprova os fins eleitoreiros do evento realizado no ano passado.

Com PB Agora

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Na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (19), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovaram 68 mat�rias, incluindo tr�s projetos de lei ordin�ria; cinco requerimentos de sess�o especial; nove requerimentos de indica��o; um voto de aplauso e outros 50 requerimentos da ordem do dia.

Dentre as mat�rias aprovadas, consta requerimento do deputado Doda de Ti�o para que o Governo do Estado providencie a aquisi��o de caixas d��gua para comunidades dos munic�pios de Pocinhos, Queimadas e Barra de Santana. Foi aprovado ainda requerimento do deputado Jo�o Gon�alves para que o Governo do Estado construa o Hospital P�blico Veterin�rio.

De autoria do presidente Adriano Galdino, foi aprovado requerimento para realiza��o de sess�o especial conjunta com o Tribunal de Contas do Estado para homenagear o sesquicenten�rio de nascimento do ex-presidente Epit�cio Pessoa. Ainda foi aprovada proposta de sess�o especial para debater a situa��o do a�ude Epit�cio Pessoa, manancial que abastece Campina Grande e regi�o. O autor da propositura foi do deputado Tovar Correia Lima.

Recursos H�dricos – Antes da vota��o, os parlamentares, no pequeno expediente, se manifestaram sobre alguns temas relevantes com destaque para a quest�o h�drica no estado por conta da estiagem que j� est� no quarto ano consecutivo. Os deputados cobraram medidas emergenciais sobretudo por parte do governo federal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, fez um pronunciamento na tribuna demonstrando sua preocupa��o com a escassez de chuvas e cobrou provid�ncias do governo federal para a��es emergenciais em socorro aos munic�pios paraibanos que sofrem com a falta d��gua.

De acordo com o presidente, 197 cidades paraibanas est�o em situa��o de emerg�ncia. �O Governo do Estado tem feito seu papel na constru��o de obras e na realiza��o de a��es para que os paraibanos possam conviver com a estiagem. Mas, o Governo Federal precisa criar pol�ticas p�blicas urgentes para a nossa regi�o�, destacou Adriano Galdino.

Ainda se pronunciaram sobre a escassez de �gua, e de recursos, os deputados Tovar Correia Lima, Branco Mendes, Nabor Wanderley e Dinaldo Wanderley. O tema �gua tamb�m foi abordado no grande expediente por Jeov� Campos e An�sio Maia.

No grande expediente os deputados Jeov� Campos e Herv�zio Bezerra, destacaram a trajet�ria do ex-deputado e ex-secret�rio de Estado, Edme Tavares, que faleceu no s�bado (16). Na ALPB Edme Tavares foi deputado por tr�s legislaturas. Jeov� prop�s mo��o de aplauso ao ex-parlamentar. Ricardo Barbosa tamb�m se acostou �s homenagens ao ex-deputado paraibano.

Ainda no grande expediente o deputado Buba Germano anunciou que estar� em Bras�lia nesta quarta-feira (20), representando a Assembleia Legislativa na luta dos prefeitos e parlamentares paraibanos em reuni�o convocada pelo Senado, tratando sobre o Plano Nacional de Educa��o, libera��o de recursos para v�rias �reas, Pacto Federativo, dentre outros temas nacionais.

No debate sobre a situa��o do Nordeste, o deputado Bruno Cunha Lima revelou que os governos, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, t�m cada um, sua parcela de culpa pela crise h�drica no semi�rido nordestino, onde moram 12 milh�es de pessoas. �Agora n�o � hora de procurar culpados, porque Dilma tem sua parcela de culpa, Lula tem, Fernando Henrique. Os ex-presidentes t�m todos sua parcela de culpa. O estado brasileiro, o ente federativo Uni�o, tem sua parcela de culpa com o Nordeste, com o pagamento dessa d�vida hist�rica�, declarou.

Com ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou a��es efetivas do Governo Federal no combate a seca, que chega ao quarto ano na Para�ba.

“Para se ter uma ideia, o a�ude Boqueir�o, na minha querida Campina Grande, est� apenas com 19,1% da sua capacidade total. A cidade vai ter que aumentar ainda mais o racionamento para n�o ficar sem �gua de vez! Estamos falando de uma popula��o de mais de 400 mil habitantes, que padece com a falta d��gua. � uma situa��o de emerg�ncia, que precisa ser tratada com o devido respeito. No nosso Estado s�o 812 mil pessoas sofrendo com a seca”, ressaltou Adriano Galdino.

O presidente da ALPB tamb�m defendeu a urg�ncia da conclus�o das obras da Transposi��o do Rio S�o Francisco. �N�s precisamos de uma pol�tica p�blica permanente. Que chova ou fa�a sol precisamos de investimentos em obras de conviv�ncia com a seca�, afirmou.

O presidente fez um chamamento � sociedade e a todos os deputados da Casa de Epit�cio Pessoa, para unificarem os discursos em tom �nico, em defesa da Para�ba. �Nosso povo precisa de �gua urgente. A Para�ba precisa discutir isso de uma maneira equilibrada, sensata e de uma maneira que a gente possa encontrar solu��es para esse problema, que considero urgente�, defendeu.

O presidente da Assembleia concluiu sua fala cobrando da Uni�o a d�vida que o pa�s tem com o Nordeste. �J� chega de promessas. Est� na hora da presidenta Dilma partir para a��es concretas que possam melhorar a vida do povo paraibano e a vida do povo nordestino�, finalizou Adriano Galdino.

Com Assessoria

A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa aprovou, na manh� desta ter�a-feira, projeto de autoria de Benilton Lucena (PT) que permite ao vereador assumir vaga na Assembleia Legislativa ou na C�mara dos Deputados sem renunciar ao mandato. A decis�o abre caminho para a vereadora Elisa Virg�nia (PSDB) assumir vaga na Assembleia Legislativa, substituindo a deputada Daniella Ribeiro (PP), prestes a se licenciar de suas atividades parlamentares.

A decis�o tamb�m foi tomada na vizinha cidade de Cabedelo, onde aprovou-se projeto id�ntico que pode beneficiar o vereador e suplente de deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), substituto eventual de Jeov� Campos (PSB), outro que j� anunciou licen�a para tratamento de sa�de.

Pela legisla��o atual, os vereadores teriam que renunciar antes de assumir as vagas na Casa de Epit�cio Pessoa. Com a aprova��o da mat�ria, eles retomam os mandatos nas C�maras Municipais ap�s a volta dos titulares � Assembleia Legislativa.

O deputado Charles Camaraense (PSL) acusou, na manh� desta ter�a-feira, a prefeita de Cuit�, Euda Ven�ncio (PMDB), de inviabilizar o funcionamento de po�os artesianos constru�dos pelo Governo do Estado por quest�es pol�ticas. Segundo ele, a Cagepa encaminhou of�cio � Prefeitura Municipal pedindo autoriza��o para usar um transformados, de propriedade do Munic�pio, que faria funcionar os po�os, beneficiando centenas de fam�lias que est�o sem �gua por causa da seca.

“Infelizmente, ainda vemos uma popula��o inteira ser prejudicada por causa de picuinhas pol�ticas. Essas fam�lias est�o sem �gua apenas porque a prefeita � advers�ria do Governo do Estado. N�o podemos concordar com uma situa��o dessas”, afirmou Camaraense, advers�rio da prefeita.

Caramaense contou ainda que a prefeita Euda Ven�ncio foi a �nica a n�o comparecer � reuni�o do Or�amento Democr�tico, quando foram definidas as metas de aplica��o de recursos na regi�o. “E olhe que Cuit� sediou a reuni�o. A �nica ausente foi justamente a anfitri� e somente por diverg�ncias pol�ticas”, lamentou.

Se for verdade, a prefeita est� pisando na bola.

O deputado An�sio Maia (PT) sugeriu nesta ter�a-feira que a classe pol�tica nordestina pressione a presidente Dilma Roussef para que edite Medida Provis�ria permitindo a libera��o de recursos visando o combate aos efeitos da estiagem no Nordeste. An�sio disse que, se forem apresentadas muitas sugest�es, h� o risco de nenhuma delas ser acatada e a regi�o ficar sem as a��es necess�rias para garantir a sobreviv�ncia de sua popula��o.

“Se pulverizar acabaremos sem nada. Digo isso pelas experi�ncias anteriores. Temos que centrar fogo numa �nica sugest�o para resolver o problema e acho que essa seria a melhor e mais r�pida”, justificou Maia.

Segundo o parlamentar, a cria��o de um Fundo espec�fico para socorrer o Nordeste � importante, mas a medida depende de aprova��o do Congresso Nacional porque teria que ser adotada atrav�s de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). “N�o podemos esperar mais. O Nordeste requer socorro imediato”, explicou.

Tem toda raz�o.