Imagem da Internet

O governador Ricardo Coutinho (PSB) respondeu, na manh� desta ter�a-feira, �s declara��es do senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB, que negou-se a procur�-lo para facilitar aproxima��o com o novo presidente, Michel Temer. “Pol�tica n�o precisa de agenciadores”, disparou Coutinho, durante solenidade em que assinou termo de cess�o do pr�dio onde funcionou o Paraiban para instala��o da Assembleia Legislativa.

Ricardo disse que conhece seus direitos e deveres, entre os quais sentar com qualquer autoridade, seja embaixador ou presidente da Rep�blica, para defender o Estado. “A Para�ba � pequena, mas n�o � covarde. E tamb�m n�o tem um governador covarde”, sustentou.

Ainda sobre o que Maranh�o disse, o governador considerou “infelizes” as declara��es e disse que representantes populares s�o bem mais cab�veis que agenciadores, na atual situa��o, para tentar resolver os problemas da Para�ba. Ricardo Coutinho lamentou que alguns parlamentares paraibanos tenham uma vis�o distorcida de que “o governador tem que ir ao senador para liberar algum empr�stimo”.

A resposta azedou ainda mais o relacionamento entre PSB e PMDB. Como diria o senador C�ssio Cunha Lima: est� por uma “peinha”.

Al�m dos ind�cios de desvio milion�rio, a Controladoria Geral da Uni�o agora detectou v�cios na origem da licita��o da empresa respons�vel pela execu��o das obras da prefeitura de Jo�o Pessoa, na Lagoa, do Parque Solon de Lucena.

Conforme documentos emitidos pelo �rg�o de fiscaliza��o, a concorr�ncia 06/2013, teve como vencedora uma empresa inexistente no meio jur�dico, fato que configuraria crime contra a administra��o p�blica. A referida empresa, al�m de n�o constar no mundo jur�dico ainda apresentou um relat�rio de capacidade t�cnica, conforme comprovam os documentos abaixo.

Nos documentos a CGU relata o erro, em outro prefeitura de Jo�o Pessoa defende a empresa, que consta como inexistente, e ja em outra parte a Controladoria contesta a defesa da administra��o do prefeito Luciano Cartaxo para a irregularidade.

Para participar de uma licita��o, as empresas concorrentes precisam ter os atestados de capacidade t�cnica, no entanto, a vencedora da licita��o para realizar as obras da Lagoa s� apresentou esse atestado de capacidade no dia da licita��o em que saiu vencedora, fato, que segundo decis�es do STF, vicia um processo licitat�rio.

Diz o relat�rio: �Resta evidente que a utiliza��o de um documento emitido por uma empresa inexistente traz m�cula ao certame licitat�rio, al�m de indicar que os documentos podem conter outros v�cios que comprovem ter a licitante se utilizado de artif�cios para comprovar possuir acervo t�cnico que verdadeiramente n�o detinha�

Confira abaixo os documentos:

Com PBAgora

Imagem da Internet

O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira (PP), foi notificado na manh� desta ter�a-feira e tem prazo de cinco dias para instalar a CPI da Lagoa, conforme determina��o do juiz da 1� Vara da fazenda P�blica da Capital, Marcos Sales. Durval disse que vai recorrer da decis�o, mas tamb�m a possibilidade de instalar pelo menos mais tr�s CPIs solicitadas pela bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para investigar as gest�es dos ex-prefeitos Luciano Agra, j� falecido, e Ricardo Coutinho (PSB), atual governador da Para�ba.

Durval havia determinado o arquivamento do requerimento da bancada de Oposi��o, solicitando a instala��o da CPI da Lagoa alegando descumprimento de requisitos regimentais para instala��o. Mas, o juiz Marcos Sales concedeu liminar em Mandado de Seguran�a impetrado pelos vereadores mandando instalar a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito num prazo m�ximo de cinco dias.

Mesmo recorrendo, o presidente ter� que cumprir a decis�o judicial. A menos que consiga derrubar a liminar do juiz.

A CPI foi solicitada para investigar o suposto desvio de R$ 10 milh�es das obras da Lagoa, apontado pela CGU em relat�rio. Minist�rio P�blico Federal e a a Pol�cia Federal j� investigam a den�ncia.

Imagem da Internet

O vereador Raoni Mendes (DEM) quer que o Minist�rio P�blico investigue den�ncia de cobran�a de suposta “taxa z” pela Prefeitura de Jo�o Pessoa para libera��o de alvar�s de constru��o. A cobran�a estaria sendo feita a empres�rios da constru��o civil, segundo revelou a pr�-candidata do PSB a sucess�o municipal, Cida Ramos. “A gest�o Cartaxo n�o vem detalhando, h� pelo menos dois anos, as informa��es no portal de transparecia da administra��o municipal e o que resta � a a��o da justi�a para fazer valer o cumprimento da lei”, justificou Mendes.

De acordo com o parlamentar, a pr�pria Prefeitura de Jo�o essa poderia esclarecer a den�ncia, afastando a suspeita de irregularidades que paira sobre a concess�o dos alvar�s para constru��o. �Sobre essas supostas irregularidades, precisamos ter o detalhamento, e esse detalhamento se d� de duas formas, um pelo portal de transpar�ncia, e tamb�m pela justi�a. Eu j� solicitei informa��es faz dois anos e n�o obtive resposta, porque se descumpre uma lei da transpar�ncia nesse munic�pio�, explicou Mendes.

Al�m do Minist�rio P�blico, a bancada de Oposi��o admite acionar a Justi�a para esclarecer o assunto.

Imagem de Assessoria

Na manh� desta ter�a-feira (17), o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) fez uma primeira visita ao novo ministro das Cidades, Bruno Ara�jo, para tratar dos projetos do Minist�rio que contemplam os munic�pios da Para�ba. Na pauta, reivindica��es que estavam pendentes para conv�nios entre o minist�rio e as cidades paraibanas. Com a melhora do di�logo entre os poderes Executivo e Legislativo, o senador acredita que vamos come�ar a viver um novo tempo para o Brasil e a Para�ba.

�Vejo concretamente boas possibilidades de contemplar o estado, com a implanta��o ou melhoria de obras de infraestrutura urbana, n�o s� para os munic�pios de m�dio e grande portes como tamb�m �queles com at� cem mil habitantes�, destacou C�ssio.

Demandas

Temas como saneamento, drenagem, pavimenta��o e habita��o est�o entre as demandas apresentadas pelo senador C�ssio ao ministro. Para a capital, Jo�o Pessoa, por exemplo, foi pedida aten��o aos conv�nios j� assinados e com verbas a serem liberadas pelo minist�rio para essas finalidades. Aten��o O ministro garantiu aten��o aos pedidos do senador C�ssio e disse que far� uma auditoria em todos os n�meros da pasta, al�m de apresentar um plano de a��o em at� 30 dias.

�N�s estamos montando uma equipe e esperamos t�-la montada em duas semanas com a orienta��o de ter um diagn�stico completo. Primeiro, dos n�meros que foram apresentados de atendimento ao longo desses anos, em programas de saneamento ou habita��o; depois, que possam ser apresentadas sugest�es objetivas, j� que h� grande dificuldade de recursos pela crise estabelecida no pa�s, para ver como podemos evoluir, tirando amarras ideol�gicas e burocr�ticas que distanciam, impossibilitam ou dificultam ainda mais a execu��o dessas obras�, destacou o ministro Bruno Ara�jo.

Com Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Imagem da Internet

O ex-prefeito de Boqueir�o, Carlos Jos� (Caz�) acusou vereadores ligados ao atual prefeito, Jo�o Paulo Segundo (PSD), de efetuarem manobras na tentativa de impedir sua candidatura � sucess�o municipal. Caz� citou como exemplo a vota��o de suas contas, na C�mara Municipal, que j� contavam com parecer do Tribunal de Contas pela aprova��o.

“Mesmo com o parecer favor�vel do TCE, alguns vereadores ligados ao prefeito votaram pela rejei��o das contas com o �nico objetivo me tornar ineleg�vel e impedir minha candidatura”, contou o ex-prefeito.

Mesmo assim, as contas foram aprovadas porque eram necess�rios no m�nimo dois ter�os do toral de votos para revers�o do parecer do TCE. “Est�o com medo de me enfrentar nas urnas”, afirmou Caz�, durante entrevista � R�dio Boqueir�o FM.

N�o � a primeira vez que o ex-prefeito denuncia tentativas dos advers�rios de tir�-lo da disputa. “S� n�o serei candidato se o povo e os amigos n�o quiserem”, garantiu Caz�.

Imagem da Internet

A derrota nas urnas costuma afastar muita gente da vida p�blica. Mas, como se sabe, toda regra tem exce��o. E os ex-vereadores Ronivon Mangueira (PMDB), Heraldo Teixeira (PMDB) e Tavinho Santos (PT do B) decidiram provar isso. Os tr�s n�o se intimidaram com o resultado eleitoral negativo e tentar�o retornar � C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, na disputa de outubro pr�ximo.

Mangueira e Tavinho n�o conseguiram se reeleger em 2012. O primeiro ficou na supl�ncia do PMDB e ainda assumiu o mandato por 120 dias, mas s� isso. Agora, tema a chance de provar a si pr�prio que ficou fora da C�mara Municipal por pequenas falhas cometidas na campanha eleitoral que ser�o corrigidas. “N�o cometeremos os mesmos erros. Tivemos uma vota��o significativa, mas pequenos problemas de campanha retiraram o complemento que precis�vamos para renovar o mandato. Acho que fizemos um bom trabalho no mandato e o eleitor reconhece isso”, afirmou Mangueira.

Imagem da Internet

Tavinho Santos chegou a ser presidente da C�mara Municipal, mas perdeu a elei��o tamb�m por erros estrat�gicos de campanha. Em 2008, n�o conseguiu se reeleger vereador. Disputou ent�o as elei��es estaduais de de 2010, conquistando o posto de segundo suplente de senador pelo PMDB. Com a nomea��o de Vital Filho para o TCU, Raimundo Lira assumiu o mandato e Tavinho ficou como seu suplente.

Em 2012, Tavinho aceitou ser candidato a vice-prefeito na chapa do atual senador Jos� Maranh�o, lan�ando o irm�o, Carlos Santos, para vereador. Os dois foram derrotados nas urnas. “A vida p�blica � assim mesmo. N�o se pode ganhar todas. Quem disputa elei��o sabe que pode perder. O mais importante e gratificante � quando o eleitor reconhece o nosso trabalho”, afirmou Santos, que filiou-se ao PT do B.

Imagem da Internet

Heraldo Teixeira de Carvalho � o mais experiente dos tr�s. Foi vereador por quatro mandatos e nem mesmo a derrota o afastou da pol�tica. N�o de forma definitiva. Heraldo resolveu disputar nova elei��o pelas m�os dos muitos amigos que conquistou, principalmente no exerc�cio da advocacia. “Al�m do est�mulo dos amigos, a pol�tica � uma atividade dif�cil de se abandonar. � uma coisa que est� no nosso sangue. Queremos dar continuidade ao trabalho que fizemos no passado pela cidade de Jo�o Pessoa. Temos certeza que a popula��o lembra desse trabalho”, afirmou Teixeira de Carvalho.

Pelo jeito, vontade de trabalhar n�o falta a nenhum dos tr�s.

Imagem da Internet

At� o in�cio de junho, o senador C�ssio Cunha Lima, o ex-senador C�cero Lucena e o presidente do diret�rio estadual do PSDB, Ruy Carneiro, ter�o uma conversa decisiva com os vereadores Marcus Vinicius, Luiz Fl�vio e Eliza Virg�nia antes de fechar alian�a com o PMDB, do deputado federal Manoel J�nior. A composi��o s� n�o ser� fechada se houver veto da bancada municipal, situa��o pouco prov�vel diante do quadro atual, segundo uma fonte ligada ao PSDB.

Os tr�s vereadores j� n�o fazem tanta quest�o de uma alian�a com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) como no in�cio do ano. Alegam que Cartaxo deu poucos ou nenhum sinal de que realmente deseja o apoio do PSDB. Al�m disso, o bom relacionamento entre PSDB e PMDB, em n�vel nacional, deve repercutir nos Estados, incluindo a Para�ba onde os senadores C�ssio Cunha Lima e Jos� Maranh�o estabeleceram uma conviv�ncia mais que amig�vel desde o in�cio do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

Imagem da Internet

Ali�s, na solenidade de filia��o do deputado Ricardo Marcelo, na manh� desta segunda-feira, Maranh�o confirmou que a “converg�ncia nacional” pode unir PSDB e PMDB na Para�ba, lembrando os entendimentos mantidos para apoio dos tucanos � candidatura de Manoel J�nior. A tese n�o � s� referendada, mas tamb�m usada pelo candidato peemedebista nos di�logos com as principais lideran�as do PSDB.

“As negocia��es est�o avan�adas e deveremos ter uma defini��o nos pr�ximos dias”, prev� Manoel J�nior.

O ex-deputado Manoel Gaud�ncio j� dizia: a pol�tica � mesmo din�mica.

Imagem da Internet

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, Ricardo Marcelo, filiou-se nesta segunda-feira ao PMDB em solenidade na sede do partido, em Jo�o Pessoa, com a presen�a do senador Jos� Maranh�o, presidente do diret�rio estadual, e do deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato a prefeito da Capital. Marcelo agradeceu o convite de Maranh�o, destacou a afinidade com muitos que agora s�o seus companheiros de partido e admitiu rever o posicionamento de abandonar a vida p�blica, disputando novo mandato em 2018.

Marcelo tamb�m evitou cr�ticas ao PEN, partido que ajudou a fundar na Para�ba e presidiu. Marcelo disse que o PEN foi criado para abrigar pol�ticas descontentes com o Governo do Estado, na �poca. Hoje, o partido integra a base de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem o deputado � advers�rio. O deputado afirmou ainda que est� pronto para servir ao PMDB e � Para�ba “como sempre estive”.

Imagem da Internet

O senador Jos� Maranh�o mostrou que, apesar de n�o estar em campanha eleitoral, a l�ngua continua afiada e pronta para respostas imediatas. Ao ser perguntado se iria procurar o governador Ricardo Coutinho (PSB) para oferecer ajuda no relacionamento com o governo de Michel Temer, Maranh�o mandou logo o recado: “Se ele (Ricardo) quiser me procurar, estarei � disposi��o para ajudar o Governo do Estado no que for poss�vel. Mas, eu n�o vou procur�-lo porque tamb�m n�o fui procurado”, afirmou.

Presidente do PMDB na Para�ba, Maranh�o fez quest�o de prestigiar a filia��o do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, na manh� desta segunda-feira, na sede do partido, em Jo�o Pessoa. Ele disse que sempre esteve pronto para ajudar a Para�ba, independente de cor partid�ria.

Maranh�o disse que o momento � de reconstru��o, em n�vel nacional, onde o presidente Michel Temer montou um doverno de coaliza��o para tentar reparar os erros cometidos pela gest�o do PT. “Essa proposta de um governo de coaliz�o foi feita � Dilma (Roussef), mas a presidente n�o levou em considera��o. � preciso a uni�o de todos. Sei que n�s aqui queremos discutir os problemas da Para�ba que tanto amamos. Mas, temos que nos preocupar agora com o quadro nacional, com os 12 milh�es de desempregados e com a infla��o que voltou”, sustentou o senador, dirigindo-se aos profissionais de imprensa.