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A Assembleia Legislativa da Para�ba aprovou na 59� sess�o ordin�ria, realizada nesta quarta-feira (19), um total de 21 mat�rias, incluindo cinco projetos de lei, quatro pedidos de sess�es especiais e 12 requerimentos. Os deputados tamb�m aprovaram a instala��o da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, propositura do deputado Jo�o Gon�alves.

O deputado Nabor Wanderley teve quatro projetos aprovados. Um dos destaques foi o PL 673/2016, que disp�e sobre a suspens�o de conv�nio do Poder P�blico do Estado da Para�ba com entidades de direito privado, condenadas em a��o transitado em julgado, por discrimina��o contra as pessoas com necessidades especiais e obesidade.Nabor ressalta a import�ncia dessa lei: “O que n�s queremos � que essas entidades, a partir do momento que forem condenadas, os conv�nios sejam imediatamente cancelados e as empresas fiquem proibidas com o Governo do Estado. A gente quer agilizar, antes que a Justi�a determine, a nossa lei tem essa finalidade”, justificou.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei 674/2016, que institui a Semana Estadual para Sensibiliza��o e Defesa da Educa��o Inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais no Estado da Para�ba. Essa mat�ria tamb�m tem como autor Nabor Wanderley.

Outra mat�ria aprovada foi o projeto de lei 498/2015, de Tovar Correia Lima, que reconhece a todo aluno do ensino fundamental da rede p�blica do estado, no qual forem constatadas necessidades especiais, o direito � tutoria educacional.

Vaquejada – O deputado Jo�o Gon�alves, que vai presidir a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, anunciou que j� vai iniciar os contatos com as demais Assembleias Legislativas e com a dire��o da Uni�o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “N�s queremos ter essa parceria da discuss�o mais profunda, inclusive com as entidades que defendem os animais, debater sobre o conhecimento do que � a vaquejada legal, do que � a gera��o de emprego”, justificou o parlamentar.

Assessoria

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O deputado Gervasio Maia (PSB) revelou, nesta quarta-feira, articula��o a partir do governador Ricardo Coutinho (PSB) para manter o suplente Raoni Mendes (DEM) na Assembleia Legislativa. Buba Germano deve deixar a Secretaria de Acompanhamento, em Bras�lia, para reassumir o mandato. Com isso, Mendes volta � condi��o de suplente e reassume vaga na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa.

“O deputado Raoni Mendes � um grande companheiro, uma figura importante nesse projeto pol�tico. Claro que estamos trabalhando nesse sentido. S� temos que ver a melhor maneira de fazer”, afirmou Gervasio, durante entrevista ao programa Correio Debate.

Uma das hip�teses � o governador convidar Adriano Galdino (PSB) para assumir uma secretaria. Mas, isso s� poder� ser feito no in�cio de fevereiro, j� que o mandato de Galdino como presidente da Casa de Epit�cio Pessoa acaba em janeiro. “Essa � uma das alternativas, mas temos muitas outras que estamos avaliando”, afirmou Maia.

Raoni Mendes assumiu o mandato de deputado antes das elei��es municipais. Vereador, ele desistiu de disputar a reelei��o para compor achapa da professora Cida Ramos, candidata socialista � Prefeitura de Jo�o Pessoa, na condi��o de vice. Ele n�o precisou renunciar ao mandato de vereador por for�a de lei municipal que j� beneficiava o tamb�m suplete de deputado, Arthur Cunha Lima Filho (PSL).

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O Minist�rio P�blico Eleitoral, em Bras�lia, emitiu parecer pela inelegibilidade do prefeito eleito de Esperan�a, no Brejo, Nobinho (PSB), em recurso contra decis�o do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba que havia liberado a candidatura do socialista. O parecer � assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que considerou o candidato incurso na Lei Complementar 64/90, a chamada Lei das Inelegibilidades. Nobinho foi condenado em 2008 por abuso de poder.

“A condena��o do candidato em �mbito de Aije, mediante decis�o colegiada transitada em julgado, em raz�o dos fatos praticados em 2008, atrai a causa de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, em face do disposto no art. 1�, inciso I, al�nea d, da LC 64/90, o que impede o deferimento do registro no pleito de 2016”, afirmou o ice-procurador-geral, no parecer.

O representante do MPE disse ainda que “n�o h� como, no �mbito de registro de candidatura, avaliar os fundamentos da decis�o prolatada em sede de recurso contra Expedi��o de diploma que foi favor�vel ao agravante, cuja instru��o probat�ria, consoante expresso no a�rd�o recorrido, foi diversa daquela produzida nos autos da A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral em que se deu a condena��o qu atrai a causa de inelegibilidade em quest�o”.

Em sua conclus�o, o procurador eleitoral foi taxativo: “Portanto, tendo sido condenado por abuso de poder praticado nas elei��es de 2008, a parte recorrida encontra-se ineleg�vel para o pleito de 2016”, disse Nicolao Dino, opinando pelo provimento do recurso.

O parecer do procurador, emitido no �ltimo dia 15, agora segue para o relator, ministro Napole�o Nunes Maia Filho, a quem caber� voto inicial no plen�rio do TSE. Segundo advogados, o caso n�o � de novas elei��es porque refere-se a uma decis�o anterior ao pleito de 2016. Portanto, caso o TSE siga o entendimento do MPE, o segundo colocado, Anderson Monteiro (PSC), atual prefeito de Esperan�a, deve ser declarado reeleito.

Abaixo, o parecer do MPE:

mpe-nobinho

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O deputado Antonio Mineral (PSDB) recorreu at� � “hist�ricas piadas” envolvendo Virgulino Ferreira, o Lampi�o, para “ilustrar” discurso em defesa das vaquejadas. Uma delas, tratando de um certo “dedo na b.. e dedo na boca”, que deixou constrangidos colegas em plen�rio. Mineral aproveitou para mandar recado �s autoridades, principalmente aos ministros do STF que consideraram inconstitucional o esporte nordestino.

“Vamos todos � Bras�lia para a manifesta��o nacional (pr�ximo dia 25). Voces v�o ver quantos cavalos estar�o cagando l� (em Bras�lia)”, avisou Mineral.

O pronunciamento, claro, arrancou gostosas gargalhadas dos deputados e dos profissionais de imprensa que acompanhavam a sess�o. O presidente em exerc�cio dos trabalhos, Tovar Correia , pediu que a taquigrafia retirasse os termos inadequados do discurso do companheiro de partido.

N�o sei porque.

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O deputado Renato Gadelha (PSC), l�der da bancada de Oposi��o na Assembleia Legislativa, disse nesta quarta-feira que o vereador Renato Martins (PSB) pode estar “negociando seu sil�ncio” em rela��o �s den�ncias de corrup��o que fez contra o Governo do Estado. Segundo Gadelha, n�o adianta o vereador recorrer a tal expediente depois do que revelou publicamente, inclusive com s�rias acusa��es contra auxiliares do governador Ricardo Coutinho (PSB).

“O vereador Renato Martins tem que apresentar provas do que afirmou. S�o den�ncias s�rias, muito graves, e a sociedade paraibana espera respostas, sob pena dele (Renato) ser denunciado por cal�nia e difama��o”, sustentou Renato Gadelha.

Ainda de acordo com Gadelha, o vereador citou nomes e fatos que precisam ser esclarecidos para que n�o fiquem d�vidas em rela��o � postura e conduta de gestores p�blicos. “Se o vereador n�o provar o que disse, melhor que volte para o seu estado porque aqui sua participa��o foi melanc�lica”, concluiu.

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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira (PP), anunciou na manh� desta ter�a-feira que j� conta com apoio de 13 vereadores para disputar novamente a presid�ncia nas elei��es de janeiro pr�ximo. Durval repetiu que n�o pretende disputar cargo algum na Mesa Diretora que ser� eleita para o bi�nio 2019/2020.

“Realmente, os colegas me procuraram com inten��o de me apoiar para presidente e eu aceitei o desafio. Posso dixzer que sou candidato agora e j� temos trze vereadores apoiando nossa postula��o. Estamos buscando outros quatro, mas � poss�vel que tenhamos at� mais seis nessa rela��o”, afirmou Ferreira.

Durval reafirmou que, eleito presidente em janeiro pr�ximo, n�o disputar� qualquer cargo na Mesa posterior, abrindo espa�o para outros colegas, principalmente do grupo que hoje lhe apoia. Ele admitiu concorrer a um mandato de deputado etadual, amparado numa superti��o.

“Fui reeleito com 7 mil votos. N�o foi 7.001 nem 6.999. Acredito que seja um recado de Deus para que possa, desta vez, disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Governadores, deputados e outros pol�ticos j� passara pela C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Quem sabe essa n�o � a minha vez”, sustentou Ferreira.

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O vereador Luiz Fl�vio (PSDB) considerou “interessante” a proposta de antecipar a elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, referente ao bi�nio 2019/2020, para evitar disputa na base do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Segundo ele, os dois nomes citados para a presid�ncia da Casa – seu companheiro de partido, Marcus Vinicius, e o atual presidente Durval Ferreira (PP) – merecem ocupar o cargo. “Os dois s�o da base do prefeito. Ent�o, seriua melhor conciliar os interesses”, avaliou.

Luiz Fl�vio disse ainda que outros nomes poder�o surgir na disputa, citando como exemplo o vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS). “� um decano da Casa que tamb�m tem amplas condi��es de presid�-la”, sustentou.

O deputado Antonio Mineral, pelo jeito, n�o pretende aceitar o “enquadramento” do PSDB para que fa�a oposi��o ao governo de Ricardo Coutinho (PSB). Amea�ado de expuls�o pelo partido, Mineral disse, agora a pouco, que vai ouvir as bases para definir seu futuro pol�tico, mas fez quest�o de mandar um recado ao ex-deputado Ruy Carneiro, presidente do PSDB.

“Vou ouvir as bases porque tenho prefeito do PSDB, do PMDB e do PSB. Eu sigo a orienta��o do meu partido. Agora, eu passei dois anos votando a favor de mat�rias do governo. N�o � f�cil agora mudar de postura”, afirmou Mineral, em entrevista no plen�rio da Assembleia Legislativa.

Mineral passou dois anos como suplente no exerc�cio do mandato, sempre acompanhando a bancada governistas nas vota��es nas comiss�es e em plen�rio. Com a elei��o de Dinaldinho Wanderley para prefeito de Patos, ele assumir� o mandato em definitivo at� 2018. Diante do novo quadro, o PSDB decidiu cobrar fidelidade ao deputado, amea�ando-o at� de expuls�o caso ele mantenha a postura governista na Casa de Epit�cio Pessoa.

S�o os “ensaios” para 2018.

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Vou fazer aqui um DESAFIO pessoal, mas tenho certeza que a popula��o nordestina, principalmente os vaqueiros, assinaria em baixo. ACABEM COM O RODEIO DE BARRETOS QUE O NORDESTE ABRE M�O DA VAQUEJADA.

Se s�o os supostos maus tratos que tanto afligem (somente agora) os defensores dos animais, ent�o vamos acabar logo com isso. Nos rodeios, em Barretos n�o � exce��o, os bois ou touros, como queiram, t�m os test�culos amarrados para que possam pular mais e provocar queda r�pida dos vaqueiros.

Quer viol�ncia maior que esta? Se quiser, � s� testar: amarrem os test�culos de um homem e vejam o resultado. Exagero? Claro que �. Igualzinho a sugerir a substitui��o de um boi por um mesmo homem numa vaquejada.

Mas, fica o desafio: ACABEM COM OS RODEIOS (pode ser somente o de Barretos) E O NORDESTE, TENHO CERTEZA, ABRIR� M�O DE UM DOS SEUS MAIS TRADICIONAIS COSTUMES CULTURAIS.

Mas, o far� de cabe�a erguida.

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A elei��o para Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, referente ao bi�nio 2019/2021, pode ser antecipada para evitar disputa na base de apoio do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A ideia foi lan�ada ontem e vem ganhando corpo na majorit�ria bancada de Situa��o. Se vingar, os vereadores eleger�o duas mesas diretoras em janeiro de 2017 – uma para gerir o Legislativo at� 2019 e a outra para substitu�-la at� janeiro de 2021.

A estrat�gia foi usada na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2015, quando os deputados elegeram uma mesa presidida por Adriano Galdino (PSB), para comandar a Casa at� janeiro de 2017, e a outra, que ser� comandada pelo deputado Gervasio Maia (PMDB), entre 2017 e janeiro de 2019.

A solu��o beneficia o atual presidente, Durval Ferreira (PP), que seria eleito no primeiro bi�nio, e o vereador Marcus Vinicius (PSDB), ex-secret�rio de Cartaxo, no segundo. Mas, n�o h� ainda a “fuma�a branca” da parte do pr�-candidato do PSDB. Os vereadores de Oposi��o tamb�m n�o se manifestaram ainda sobre a proposta.

O que existe de concreto, at� agora, � a polariza��o entre as candidaturas de Durval e Marcus Vinicius e a espera dos dois por uma manifesta��o do prefeito.

O resto � especula��o.