O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado deve ser conhecido nesta quarta-feira, mas a nova gest�o s� come�a em mar�o do ano que vem, se estendendo at� o mesmo m�s de 2019. Al�m do presidente, ser�o eleitos tamb�m os presidentes da 1� e 2� C�maras, o corregedor, o ouvidor e o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otac�lio Silveira (Ecosil). A escolha ser� feita por meio de c�dulas distribu�das pela Secretaria do Pleno e acompanhada pela procuradora-geral Sheila Raposo.

Como � praxe no TCE/PB, o sistema de rod�zio deve ser utilizado e o atual vice-presidente, conselheiro Andr� Carlo Pontes Torres, deve ser eleito para conduzir a corte de contas no pr�ximo bi�nio (2017/2018) em substitui��o a Arthur Cunha Lima, que est� concluindo seu mandato.

Ap�s a elei��o, os conselheiros ter�o uma das mais longas pautas da hist�ria da Corte, com as presta��es anuais de contas oriundas de 23 Prefeituras e 34 C�maras de Vereadores, afora recursos, consultas, den�ncias e processos decorrentes de inspe��es especiais.

Ser�o analisadas as contas de 2014 avindas das Prefeituras de Sol�nea, Ouro Velho, Massaranduba, Tapero�, Puxinan�, Curral de Cima, Jacara�, Ba�a da Trai��o, Alcantil, S�o Bento, S�o Jos� do Brejo do Cruz, Barra de S�o Miguel, Alagoa Nova, Salgadinho, Alhandra e �gua Branca.

Tamb�m, as contas de 2013 oriundas de Puxinan�, Sol�nea (dois exerc�cios na mesma sess�o), Amparo, Coxixola e Serra Redonda. Remanescentes de sess�es anteriores retornam � pauta as contas de Cajazeiras (exerc�cio de 2010) e Bayeux (2011).

As C�maras Municipais com presta��es das contas de 2014 ao TCE s�o as de Monteiro, Pedra Branca, Ara�agi e Alagoa Nova. Ter�o o exame das contas de 2015 as de Gurj�o, S�o Jo�o do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Aguiar, Igaracy, Curral Velho, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, Assun��o, Montadas, Santo Andr�, Barra de Santana, Congo, Serra Branca, Camala�, S�o Bentinho, Zabel�, Cara�bas, Barra de S�o Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo, S�o Jos� dos Cordeiros, Gado Bravo e S�o Vicente do Serid�. A C�mara de S�o Jos� de Caiana ter� examinadas as contas de 2013.

A mesma pauta ainda cont�m as presta��es de contas da Sudema e da Ag�ncia de Regula��o do Estado da Para�ba (2014), da Secretaria de Estado da Cultura, e da Companhia Paraibana de G�s (2015). A Funda��o Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defici�ncia ter� o julgamento das contas de 2013.

Com Assessoria

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) antecipou para a tarde de hoje a reuni�o com sua futura bancada de sustenta��o pol�tica para discutir a elei��o da Mesa da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. A decis�o foi tomada ap�s demorada conversa com o atual presidente, Durval Ferreira (PP), que disputa um novo mandato com Marcus Vinicius (PSDB).

No encontro, sem hora prevista para terminar, o prefeito deve insistir na tese de unifica��o da bancada em torno de um candidato de consenso. Marcus Vinicius publicou documento assinado por 16 vereadores, incluindo ele pr�prio, em apoio � sua candidatura.

Tamb�m hoje, Ra�ssa Lacerda disse que n�o seria uma reuni�o com o prefeito que amea�aria o favoritismo de Vinicius, descartando a interfer�ncia de Cartaxo no processo.

A lista publicada por Marcus Vinicius foi minimizada por Helton Ren� (PC do B), eleitor de Durval. Ele insinuou que alguns colegas poderiam mudar de ideia e apoar o atual presidente.

O resultado da reunk�o entre prefeito e bancada deve definir o rumo da sucess�o da Mesa da C�mara Municipal.

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O presidente da C�mara Municipal, Durval Ferreira (PP), foi convocado agora a pouco e saiu �s pressas para uma reuni�o com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O tema n�o poderia ser outro: a elei��o da Mesa Diretora da Casa de Napole�o Laureano. O encontro � visto como decisivo e ocorre um dia antes da reuni�o do prefeito com toda a bancada governista, prevista para ocorrer nesta quarta-feira.

Um dos motivos da convoca��o de Durval teria sido uma “carta de compromisso” divulgada por Marcus Vin�cius com as assinaturas de quinze vereadores, al�m da do tucano que disputa com Durval a presid�ncia da C�mara Municipal.

O prefeito n�o esconde a insatisfa��o de ver um ex-secret�rio seu aliado com a bancada de Oposi��o. Com os votos dos oposicionistas, Marcus Vin�cius conseguiu o apoio da maioria do colegas para suceder Durval.

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A vereadora Ra�ssa Lacerda, do PSD de Luciano Cartaxo, garantiu na manh� desta ter�a-feira que o prefeito n�o interferiu e nem vai interferir na elei��o da Mesa Diretora da C?mara Municipal de Jo�o Pessoa. Segundo ela, a elei��o j� est� decidida em favor de Marcus Vin�cius (PSDB) e n�o h� mais como reverter o quadro.

“N�o h� mais o que discutir. J� comunicamos ao prefeito a decis�o (o voto em Marcus Vin�cius). O prefeito se reuniu individualmente com cada um (vereador). N�o precisa mais de reuni�o. Sou da bancada governista e pode acreditar no que estou dizendo”, afirmou Ra�ssa.

Questionada sobre a reuni�o com a bancada que Cartaxo prometeu fazer esta emana, a vereadora disse que est� aguardando, mas n�o acredita que o resultado possa modificar o quadro atual de apoios a Marcus Vin�cius.

“Deve ser mais uma reuni�o de confraterniza��o porque em rela��o � Mesa j� decidimos e comunicamos ao prefeito. Estamos esperando a convoca��o”, sustentou a filha do ex-governador Jos� Lacerda Neto.

Tamb�m nesta ter�a-feira, Marcus Vin�cius divulgou uma “carta de compromissos” com 17 pontos que garante cumprir, caso chegue � presid�ncia da Casa de Napole�o Laureano. O documento � assinado por quinze vereadores, al�m do autor.

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O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), confirmou para o ano que vem o envio, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), de um pacote de medidas contra os efeitos da crise econ�mica � Assembleia Legislativa. Embora n�o tenha detalhado tais medidas, Bezerra adiantou que n�o ser�o muito diferentes das que o Pal�cio do Planalto vem adotando em n�vel nacional. “Podemos dizer que (o pacote) � primo daquele que o governo federal vem implantando”, afirmou o socialista.

Uma dessas medidas � a fixa��o de teto de gastos p�blicos para os pr�ximos anos, seguindo exemplo do governo de Michel Temer. Atrav�s de Medida Provis�ria aprovada pelos deputados, o Governo do Estado congelou sala�rios dos servidores e tamb�m as promo��es funcionais.

TCM DESCARTADO

Em entrevista ao blog, Herv�zio aproveitar para descartar a possibilidade de instala��o do Tribunal de Contas dos Munic�pios nos pr�ximos dias. “Isso n�o existe. Nem estamos discutindo”, garantiu.

Palavra do l�der.

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Como bom tucano, o vereador Luiz Fl�vio parecia indeciso at� ontem. Bastou um “empurr�ozinho” do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) para Luiz criar coragem e declarar voto ao companheiro de partido, Marcus Vinicius, nesta segunda-feira. Com a ades�o, Vinicius contabiliza 16 votos contra 11 do atual presidente Durval Ferreira (PP), candidato preferido do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Isso, na contagem do tucano. Os n�meros de Durval s�o diferentes.

O encontro de Luiz Fl�vio, Elisa Virg�nia e o pr�prio Marcus Vinicius com C�ssio serviu tamb�m para uma avalia��o do quadro sucess�rio na C�mara Municipal. Apesar de licenciado, C�ssio tem dado aten��o especial � escolha da futura Mesa Diretora, de olho nas elei��es de 2018. Pela C�mara Municipal, passar�o projetos do Executivo que podem tanto alavancar quanto emperrar a gest�o atual. N�o por acaso, o prefeito Luciano Cartaxo, tamb�m interessado no pleito de 2018, tem demonstrado preocupa��o com a possibilidade de entregar o comando da C�mara Municipal nas m�os do PSDB.

O epis�dio envolvendo Luiz Fl�vio � apenas um aperitivo diante do clima que cerca a reuni�o entre o prefeito e sua bancada, prevista para quarta-feira, para discutir a sucess�o na Casa de Napole�o Laureano.

Abaixo, os apoios computados por Marcus Vinicius:

Ra�ssa Lacerda (PSD)
Fernando Milanez Neto (PTB)
Jo�o Dos Santos (PR)
Bruno Farias (PPS)
Sandra Marrocos (PSB)
Marcos Henriques (PT)
Humberto Pontes (PT do B)
Leo Bezerra (PSB)
Tanilson Soares (PSB)
Eliza Virg�nia (PSDB)
Chico do Sindicato (PT do B)
Dr. Luis Fl�vio (PSDB)
Lucas De Brito (PSL)
Marcos Vinicius (PSDB)
Bispo Jos� Luiz (PRB)
Jo�o Corujinha (PSDC)

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deve reunir os 16 vereadores eleitos ou reeleitos que integram sua bancada na pr�xima quarta-feira. A inten��o � resolver de vez o impasse e acabar com a disputa interna pela presid�ncia da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O atual presidente Durval Ferreira (PP) e o vereador Marcus Vinicius (PSDB) s�o os �nicos candidatos at� agora.

No encontro, Cartaxo deve deixar claro que n�o deseja o enfrentamento entre aliados e muito menos a ocupa��o de espa�os importantes na pr�xima Mesa Diretora pela Oposi��o. Por isso, a aus�ncia “sem justa causa” pode ser interpretada como dissid�ncia. “O prefeito tem dito que temos 16 vereadores, n�mero suficiente para eleger a futura Mesa Diretora. Portanto, essa deve ser a mensagem principal da reuni�o”, revelou um vereador governista, que preferiu n�o se identificar.

Por essa e outras raz�es, a reuni�o est� sendo encarada como decisiva para defini��o do comando da C�mara Municipal na pr�xima legislatura. Tanto que at� o local est� sendo mantido em sigilo para evitar “press�es externas”. A quarta-feira foi escolhida para o encontro porque no dia seguinte haver� a diploma��o do prefeito, vice e vereadores eleitos ou reeleitos em outubro. “Se tudo der certo, na diploma��o j� estaremos com a bancada unida e pronta para definir a composi��o da futura Mesa Diretora”, previu o mesmo parlamentar governista.

Por enquanto, s�o essas as perspectivas.

N�o fosse o final de ano, onde se costuma comemorar a fam�lia e a chegada do ano novo, o presidente Michel Temer n�o comeria o peru de natal, como se costuma rotular l� no Sert�o paraibano. A situa��o do atual governo � t�o tr�gica ou mais ainda que a da ex-presidente Dilma Roussef, do PT, deposta do cargo por raz�es bem menos graves que as acuda��es que pesam sobre Temer.

Atolado em den�ncias de recebimwnto de propina e uso de caixa dois, Temer balan�a tanto quanto seus aliados que amea�am abandon�-lo. Al�m das den�ncias, o que mais preocupa o atual presidente � a falta de apoios. O apoio pol�tico, Temer ainda tem. Mas, o popular, que � essencial para manter o po�tixo, j� foi para o belel�u.

Pesquisa recente do Datafolha, mesmo instituto que Temer usava contra Dilma, mostra que o peemedebista tem 63% de rejei��o popular. Bem mais que metade da popula��o reprova o governo Temer. Nos dias atuais, isso � um passo para a queda.

A situa��o aponta que a renuncia de Temer e novas elei��es n�o s�o mais otopia do PT. � quest�o de tempo.

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Luciano Cartaxo (PSD) j� provou por a + b que de besta n�o tem nada. Numa ascens�o mete�rica, exerceu mandatos de vereador, deputado estadual, vice-governador e agora foi reeleito prefeito do maior col�gio eleitoral da Para�ba, derrotando pela segunda vez consecutiva a candidata do governador Ricardo Coutinho (PSB). Com tanta bagagem, Cartaxo sabe do peso eleitoral que representa numa disputa estadual.

Reeleito em primeiro turno, Cartaxo tratou logo de afastar as especula��es sobre 2018. Disse que n�o pretende abdicar de metade do mandato para concorrer ao Pal�cio da Reden��o e que seu projeto para 2018 � eleger o irm�o, Luc�lio, senador. Faz sentido. Primeiro porque n�o � muito recomend�vel jogar fora dois anos de mandato de prefeito da Capital para arriscar-se numa disputa acirrad�ssima, como se presume, ao Governo do Estado. Depois porque Luc�lio teve um bom desempenho nas urnas em 2014, superando o ex-senador Wilson Santiago e perdendo a disputa pelo Senado Federal apenas para o ex-governador Jos� Maranh�o (PMDB).

Mas, se os planos de Cartaxo s�o estes por que ent�o essa viagem “pol�tica” ao Sert�o pouco depois de se reeleger prefeito de Jo�o Pessoa? Em Sousa, o ex-petista fez quest�o de dar entrevistas tratando das elei��es de 2018, pregando a manuten��o da alian�a que sustentou sua recandidatura em outubro passado. A resposta � simples: Cartaxo sabe que n�o � “carta fora do baralho” e trabalha tamb�m com a hip�tese de encabe�ar a chapa das oposi��es.

Dentro da alian�a de 2016, que inclui PSDB, PP e PMDB, al�m do pr�prio PSD, pelo menos dois nomes fortes s�o cotados para disputar o Governo do Estado. Pela ordem, C�ssio Cunha Lima e Jos� Maranh�o. O senador Raimundo Lira � uma interroga��o porque, mesmo sendo do PMDB, se mant�m aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), advers�rio dos peemedebistas. Dificilmente mudar� de rumo.

C�ssio tem dito que poder� disputar a reelei��o. J� Maranh�o, trabalha intensamente para viabilizar-se como alternativa oposicionista na disputa pelo Pal�cio da Reden��o, mas enfrenta resist�ncias entre os aliados. A pre�o de hoje, portanto, Cartaxo n�o seria uma hip�tese descart�vel. E ele sabe disso. Mas, sabe tamb�m que esse projeto “alternativo” depender� de seu desempenho administrativo e, principalmente, da popularidade que mantiver at� 2018.

Ao contr�rio de C�ssio e Maranh�o, Cartaxo pode pensar ainda numa terceira e menos prov�vel conjectura: retomar a alian�a com o PSB do governador Ricardo Coutinho, que ainda n�o tem candidato definido � sucess�o estadual. Embora tenha descartado, durante a viagem ao Sert�o, o prefeito da Capital pode rever sua posi��o se encontrar resist�ncia ao seu projeto entre os aliados.

Para quem n�o lembra, a pol�tica � din�mica. Na Para�ba, principalmente.