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Grava��es veiculadas no programa R�dio Verdade, da R�dio Arapuan, nesta sexta-feira, mostram vereadores fazendo uma “vaquinha” para pagar o conserto de uma geladeira e um bebedouro instalados em uma escola da rede p�blica municipal de ensino do Conde. Um dos vereadores revela que o servi�o teria custado R$ 130,00 e que o valor deveria ser rateado entre todos, incluindo o presidente da C�mara Municipal, Naldo Cell. A cota seria de pouco mais de R$ 11,00 para cada um.

“Vamos dividir por todos. Acho que deve dar uns vinte, quinze reais para cada um. Vamos ver ai e cada um entrega o seu na pr�xima segunda-feira para eu poder pagar o rapaz, que j� est� me cobrando pelo servi�o”, diz o parlamentar, em trecho da grava��o.

Outro trecho mostra algu�m querendo saber quanto vai dar a divis�o para cada um. E, mais � frente, um terceiro vereador garante que vai participar da vaquinha. “Pode deixar que o meu eu levo”, avisou.

Numa cidade onde vereadores se cotizam para consertar equipamentos de uma escola p�blica, n�o seria nenhum absurdo se perguntar: Trata-se de quebradeira ou incompet�ncia da Prefeitura Municipal. E desde quando consertar equipamentos de escolas � fun��o de vereador?

Perguntar, n�o ofende.

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O presidente do Campinense Clube, William Sim�es, est� cobrando da Prefeitura de Campina Grande o repasse de R$ 75 mil relativo ao uso da marca do Maior S�o Jo�o do Mundo no uniforme dos jogadores durante partidas das Copas do Brasil e do Nordeste. Em nota, a prefeitura afirma que restri��es documentais, tribut�ria e trabalhista do clube teriam impedido o pagamento.

Em contato com o Portal MaisPB, Sim�es disse que j� procurou a Prefeitura para negociar o pagamento, mas n�o conseguiu o retorno. Em contrapartida, a PMCG garante que nunca se negou a quitar qualquer d�vida com o Campinense e considerou as declara��es injustas e descabidas.

�O patroc�nio que colocamos na camisa foi a marca do Maior S�o Jo�o do Mundo e eles n�o pagaram faz mais de um ano. A Prefeitura n�o nos procurou, eu que procurei o prefeito, que s� promete e n�o cumpre. Espero que ele pague�, disse.

A Prefeitura frisa que mant�m seu foco priorit�rio nos investimentos em �reas essenciais como a Sa�de, Educa��o, Infraestrutura e a��es para a gera��o de emprego.

Confira a nota:

A Prefeitura de Campina Grande vem, de p�blico, prestar esclarecimentos a respeito de declara��es injustas e descabidas do presidente do Campinense Clube, William Sim�es, feitas � imprensa nesta quinta-feira, 4, em rela��o a pend�ncia financeira do Munic�pio com a tradicional agremia��o de futebol. Importante ressaltar que, em nenhum momento, a Prefeitura se negou a quitar qualquer d�vida com o Campinense.

Por diversas vezes, a Secretaria de Finan�as tentou honrar o compromisso com base em contrato publicit�rio, mas uma s�rie de restri��es de ordem documental, tribut�ria e trabalhista do clube lamentavelmente impediu automaticamente a quita��o do d�bito. Pagamentos, no �mbito do poder p�blico, n�o podem ser feitos por mera vontade do gestor. Pelo princ�pio de zelo com o dinheiro do contribuinte, devem seguir m�todos e procedimentos rudimentares, por exemplo, como correta presta��o de contas do conveniado e a habilita��o dele junto �s institui��es, como Justi�a do Trabalho e Receita Federal.

A Prefeitura de Campina Grande, que mant�m seu foco priorit�rio nos investimentos em �reas essenciais como a Sa�de, Educa��o, Infraestrutura e a��es para a gera��o de empregos, reitera o respeito e a aten��o � institui��o do Campinense Clube e a todos os times da cidade, reafirmando a disposi��o de, na medida do poss�vel, apoiar e incentivar o esporte que tanto orgulho tem dado ao povo desta terra.

Com MaisPB

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O deputado federal Luiz Couto detonou o PT e defendeu mudan�as no sistema pol�tico para livrar o Pa�s do mar de corrup��o em que se encontra atolado. Couto disse que � preciso fazer uma “depura��o” no Partido dos Trabalhadores para tirar os “picaretas e oportunistas” que se abrigaram na legenda. Segundo Couto, o PT n�o � mais o mesmo e precisa adotar medidas internas duras para reencontrar o caminho da credibilidade.

Couto entende que as mudan�as devem come�ar pela pr�pria dire��o partid�ria, substituindo os diret�rios por colegiados sem presidentes e os tesoureiros por Conselhos de Finan�as, onde as decis�es sobre recursos que entram e saem da legenda sejam tomadas de forma coletiva. “O PT errou, mas ainda det�m uma grande simpatia da popula��o brasileira. Agora, � preciso corrigir os erros. N�o podemos mais abrigar esses picaretas e oportunistas que apenas se aproveitam do partido”, disparou.

Sem citar nomes, Luiz Couto disse que s�o poucos os que empunham a bandeira do PT ap�s as den�ncias de corrup��o e a crise econ�mica que afeta o pa�s. A situa��o na Para�ba tamb�m foi registrada. “O �nico petista na Para�ba que vai �s manifesta��es com a bandeira do PT em m�os � ‘Seu Elias’, l� de Mangabeira”, ironizou, lembrando a atua��o de um militante hist�rico do PT.

Luiz Couto disse ainda que � preciso o PT rever sua pol�tica de alian�as, evitando os partidos “golpistas e de direita”. A medida, de acordo com o deputado, seria de extrema import�ncia para o partido recuperar sua credibilidade junto ao eleitor. “Eu fiquei contra as alian�as com esses partidos (PMDB, PSDB e PP) e quase fui expulso. O PT deve restringir as alian�as aos partidos de esquerda e aos que, mesmo tendo apoiado o golpe, se arrependeram e agora est�o ao nosso lado”, sustentou.

No �ltimo caso, Couto se refere ao PSB.

A Sin Comunica��o, empresa de publicidade originalmente paraibana, conquistou na quarta-feira (3), o seu primeiro pr�mio internacional. A cerim�nia foi realizada no M�xico. �� uma honra incr�vel receber este pr�mio em meio a tantos competidores maravilhosos�, disse o jornalista Ruy Dantas, diretor da empresa.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Sin. Apresentou-se com duas pe�as criadas em 2015, ambas para o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de Jo�o Pessoa (Sintur-JP), como parte de uma campanha sobre o Dia Nacional do Tr�nsito � 25 de setembro. Seu conte�do mostra como alguns h�bitos no tr�nsito, como checar as redes sociais no celular enquanto se dirige, podem ser perigosos.

Diretor de Cria��o da Sin, Masao Yogi comemorou: �Focamos muito nessa quest�o de responsabilidade social. Pela pr�pria natureza dos nossos clientes na maioria das vezes desenvolvemos muitas campanhas institucionais��

�� Essa pe�a vencedora j� recebeu uma premia��o aqui na Para�ba, e agora, esse pr�mio internacional, consagra o reconhecimento de nosso trabalho, pois concorremos com ag�ncias de grande porte e com multinacionais�, ressaltou.

J� o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac J�nior Moreira, destacou: �Essa conquista � o reconhecimento de um trabalho que tem sintonia. Tanto a entidade, que tem foco no transporte p�blico, quanto a Sin, que cuida da nossa comunica��o, foram conscientes ao transmitir o pensamento e a preocupa��o do Sintur: cuidar da popula��o�

Al�m de ter vencido na categoria Impresso, a ag�ncia foi finalista na categoria R�dio, com o spot idealizado para a mesma campanha que tinha como mote o conceito �No tr�nsito, uma distra��o pode ser fatal�.

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Pelo jeito, o senador C�ssio Cunha Lima e o primo Romero Rodrigo voltaram mesmo �s boas. C�ssio rasgou elogios ao prefeito campinense, ao ser questionado sobre as visitas que est�o sendo feitas pelo tucano a colegas pelo interior do Estado. “Romero n�o precisa de aval. Ele tem todo direito de visitar quem quiser. At� porque, comanda uma gest�o exitosa com muita compet�ncia, honestidade e dignidade e precisa mostrar aos prefeitos o que vem fazendo por Campina Grande. Eu tamb�m fazia isso”, afirmou o senador, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o.

C�ssio disse ainda que o prefeito demonstra o amor e orgulho que tem da cidade, da mesma forma que ele (C�ssio) quando busca liberar recursos em Bras�lia para obras reivindicadas pela popula��o campinense. Segundo C�ssio, Romero tamb�m tem todas as credenciais, pelas virtudes acima citadas, de disputar o Governo do Estado nas elei��es de 2018. O senador, entretanto, manteve uma ressalva que vem usando em seu discurso di�rio: “As oposi��es t�m v�rios nomes e Romero � um deles. Agora, em 2017 n�o teremos elei��es. Portanto, o candidato s� deve ser definido em 2018”, sustentou.

Romero tem at� o ano que vem para superar Cartaxo.

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Em uma terceira frente para aprova��o da reforma pol�tica ainda este ano, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instala��o de uma nova comiss�o para analisar uma proposta que acaba com a reelei��o, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e prop�e a simultaneidade das elei��es. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) foi apresentada em 2003 e ser� relatada pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP), o mesmo relator da comiss�o em andamento na Casa, e ser� presidida pelo peemedebista L�cio Vieira Lima (BA), tamb�m presidente do mesmo colegiado.

A ideia � utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avan�ar na discuss�o de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, o deputado Vicente C�ndido disse que a instala��o da nova comiss�o foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida � �simb�lica�. No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincid�ncia das elei��es a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da fun��o de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judici�rio e sistema distrital misto nas elei��es a partir de 2026.

Originalmente, a PEC do deputado peemedebista prop�e que deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, governadores e presidente da Rep�blica ter�o mandato de cinco anos, com exce��o de senadores, que ter�o mandato de 10 anos. O projeto n�o faz men��o a cancelamento de elei��o para unificar os pleitos que hoje acontecem em calend�rios diferentes. �Ningu�m est� tratando disso�, refor�ou Maia ao Broadcast Pol�tico.

Nesta quarta-feira, 3, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC que, na pr�tica, inviabiliza os partidos nanicos. A proposta estabelece cl�usula de desempenho para as legendas que ir�o disputar as elei��es de 2018 e p�e fim �s coliga��es proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coliga��o. A proposta tamb�m tramitar� em uma comiss�o especial.

Tamb�m nesta semana, a comiss�o presidida por Vieira Lima aprovou parecer de Vicente C�ndido sobre dois projetos: um que d� rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o outro que permite a sugest�o de plebiscito ou referendo pelo Executivo ou por peti��o popular.

Com Estad�o

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A vereadora Eliza Virg�nia (PSDB) est� prestes a realizar o sonho maior de sua carreira pol�tica. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, confirmou na noite desta quinta-feira que na pr�xima semana estar� “convocando” um deputado tucano para sua equipe de secret�rios, abrindo vaga para Eliza assumir o mandato na Assembleia Legislativa.

Filha do ex-deputado Nivaldo Manoel, Eliza n�o esconde de ningu�m o desejo de assumir o lugar que j� foi do pai. Nem mesmo o fato dela ser aliada do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano cartaxo (PSD), inibiu a decis�o de Romero em beneficiar a companheira de partido. Romero e Cartaxo s�o cotados para encabe�ar a chapa das oposi��es nas elei��es de 2018.

Entrevistado no Sistema Arauan de Comunica��o, Romero disse que vai conversar com os deputados Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima, ambos do PSDB, para definir quem ser� escolhido para o “sacrif�cio”. Al�m de prestigiar seu pr�prio partido, o prefeito campinense quer, com a opera��o, estimular os vereadores tucanos da Capital na defesa de candidatura pr�pria em 2018. No caso, a dele.

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (4) a favor de derrubar a exig�ncia de licen�a pr�via da Assembleia Legislativa para a eventual abertura de a��es penais contra os governadores de Piau�, Acre e Mato Grosso. Apesar de o julgamento ter sido apenas sobre os estados de Mato Grosso, Piau� e Acre, a tese fixada dever� ser convertida em uma s�mula vinculante, uma norma que vale para todo o territ�rio nacional.

Nove dos 11 ministros do STF (Lu�s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux e C�rmen L�cia) se posicionaram dessa maneira. Celso de Mello votou a favor da necessidade da licen�a. O ministro Dias Toffoli n�o compareceu.

O entendimento � o mesmo adotado num julgamento nesta quarta sobre o caso do governador Fernando Pimentel (PT), em que os ministros analisaram a Constitui��o de Minas Gerais.

Durante o debate, v�rios ministros concordaram que esse entendimento deve ser aplicado a todos os estados e ao Distrito Federal. Mas, na sess�o desta quinta, foram apreciados somente os casos de Piau� , Acre e Mato Grosso. A extens�o para as demais unidades federativas depender� agora da aprova��o de uma s�mula vinculante, isto �, uma norma de aplica��o obrigat�ria para todos.

O ministro Lu�s Roberto Barroso j� fez uma proposta de texto para a s�mula, mas a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, disse que essa proposta s� ser� votada em uma sess�o futura, em data a ser definida.

Na sess�o desta quinta, por�m, as a��es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) n�o tratam especificamente da situa��o de cada governador, mas somente das regras previstas nas constitui��es estaduais.

A decis�o muda a jurisprud�ncia do STF, que at� ent�o ratificava a necessidade de que governadores s� fossem processados criminalmente ap�s aprova��o pela maioria dos deputados estaduais.

Agora, bastar� ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) � inst�ncia respons�vel por julgar governadores por crimes � a aceita��o de eventual den�ncia do Minist�rio P�blico para tornar os governadores r�us.

Os ministros tamb�m decidiram que somente a abertura da a��o penal n�o leva ao afastamento autom�tico e imediato do governador do mandato � como preveem v�rias constitui��es estaduais.

Caber� tamb�m ao STJ, no ato de recebimento da den�ncia ou ao longo do processo � avaliar se afasta ou n�o o governador, dependendo da gravidade do crime e do risco de preju�zo �s investiga��es ou possibilidade de ocorr�ncia de novos crimes.

�N�s constatamos na pr�tica, ao longo do tempo, que esse mecanismo de pr�via autoriza��o impedia a manifesta��o da ideia de Rep�blica, que � a responsabiliza��o pol�tica. Porque, em �ltima an�lise, as assembleias legislativas bloqueavam a possibilidade de instaura��o de processos contra governadores�, disse o ministro Lu�s Roberto Barroso, primeiro a votar contra a exig�ncia.

Levantamento realizado pelo ministro Lu�s Roberto Barroso junto ao STJ constatou que, de 52 a��es propostas contra governadores desde 1988, somente uma foi autorizada por deputados estaduais; 36 sequer tiveram resposta das assembleias legislativas e em 15 os parlamentares barraram o processo.

�nico a divergir, o ministro Celso de Mello considerou que a licen�a pr�via da Assembleia Legislativa preserva a autonomia dos estados frente � Uni�o para processar seus respectivos governadores.

�Se � certo que os governadores de estado s�o plenamente respons�veis por atos delituosos que eventualmente pratiquem no exerc�cio de seu mandato, n�o � menos exato que a organiza��o federativa do Estado brasileiro e a autonomia institucional do estados-membros desempenham um papel relevante na defini��o dos requisitos condicionadores da persecu��o penal que venha a ser instaurada contra os chefes do Poder Executivo local�, afirmou Celso de Mello em seu voto, proferido em 2015, quando as a��es come�aram a ser julgadas.

Com G1

O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), deputado estadual Gerv�sio Maia, assinou nesta quinta-feira (4) o contrato de reforma da Casa de Epit�cio Pessoa. Gerv�sio destacou que o projeto ir� oferecer melhores condi��es de trabalho aos servidores. Na ocasi�o, o chefe do Legislativo anunciou, ainda, outras medidas para melhorar o funcionamento da ALPB.

Gerv�sio Maia afirmou que o projeto, assinado pelo arquiteto Expedito Arruda, considerado um dos mais renomados da Para�ba, acabar� com os principais problemas estruturais enfrentados hoje na Assembleia. �Esse projeto ir� trazer solu��es para o plen�rio, o comit� de imprensa e o setor de taquigrafia, os tr�s setores da Casa mais complicados com rela��o � falta de espa�o�, informou.

O parlamentar ressaltou ainda que, com rela��o ao estacionamento, o problema ser� resolvido em breve, com a aquisi��o de um im�vel, em fase de desapropria��o. �Em dias de sess�o, o tr�nsito em torno da AL entra em colapso. S�o problemas que ser�o resolvidos, tornando vi�vel a manuten��o da Casa na Pra�a dos Tr�s Poderes, respeitando o desejo da popula��o�, destacou.

Outras medidas � Gerv�sio adiantou que est� em estudo a loca��o do Parahyba Palace Hotel para comportar alguns setores da ALPB, distribu�dos em cinco im�veis. �Caso esse projeto d� certo, teremos o Centro Administrativo do Poder Legislativo do Estado da Para�ba. Com isso, teremos economia, j� que deixaremos de pagar uma quantia referente a cinco alugu�is, teremos economia com pessoal, melhoraremos a log�stica, j� que o Parahyba Palace fica pr�ximo � AL, diferente dos cinco im�veis, entre outros benef�cios�, explicou.

Ainda de acordo com o presidente da ALPB, outro im�vel ao lado da Casa poder� ser reformado para sediar o setor m�dico, atualmente em funcionamento no bairro de Jaguaribe. �Isso cria algumas dificuldades para o servidor, que tem que se deslocar at� Jaguaribe�, completou. �S�o projetos trabalhados de forma muito s�ria, e que beneficiar�o n�o apenas os servidores, mas principalmente a popula��o�, finalizou.

Com Assessoria