Citado em depoimentos que dão conta de uma polêmica envolvendo abusos sexuais na Igreja Católica da Paraíba, o padre Rui Braga, foi afastado das atividades pela Arquidiocese do estado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (29) por integrantes da instituição.

Recentemente, em uma publicação nas redes sociais, o religioso referiu-se à repercussão do assunto como “conteúdo requentado no calor de um ódio sem precedente a nossa igreja”.

O nome do padre Rui Braga foi citado junto a outros três sacerdotes apontados como responsáveis pelos abusos sexuas menores de idade. Por conta disso, a Justiça do Trabalho condenou a Arquidiocese da Paraíba ao pagamento de R$ 12 milhões.

O afastamento do religioso teria sido determinado pelo então Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson. Além do afastamento, a Arquidiocese abriu um procedimento interno para investigar as denúncias. Até o fechamento desta matéria, não havia sido emitido nenhum tipo de pronunciamento público do padre Rui Braga pelas redes sociais

Com Portal T-5

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O senador José Maranhão assume, a partir de hoje, a liderança do MDB no Senado, e comandará todo o processo de quem será o candidato do partido à Presidência do Senado, pelo partido.

O Senador Maranhão foi muito importante na reunião com os Senadores do partido, com vistas ao partido seguir unido, com uma única candidatura à presidência do Senado.

Renan e Simone Tebet marcharão unidos, para escolha do presidente, sem rachas.

Com Assessoria

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Em sua primeira sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (29), sob a Presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou, à unanimidade, medidas cautelares que determinam a suspensão de procedimentos licitatórios realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e pela prefeitura de Sousa.

As cautelares foram expedidas pelo relator conselheiro Nominando Diniz. Após exame do processo 1295/19, o relator propôs e o colegiado aprovou a suspensão, na fase em que se encontrar, de pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para a rede de atendimento de saúde bucal do município de João Pessoa.

À prefeitura de Sousa, permanece também a determinação constante da decisão singular, expedida no último dia 8 no processo nº 19890/18, para suspender o procedimento licitatório que destinou R$ 3,1 milhões para a compra de combustíveis. O processo resultou de denúncia formulada ao Tribunal pela empresa Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – EPP.

AUDITORIA

No exame do processo 19744/18, outra cautelar do mesmo relator, referendada pela Câmara, determina que a Controladoria Geral da Prefeitura de João Pessoa promova, no prazo de 90 dias, auditoria no sistema de recursos humanos do município para identificar atos de concessão de progressão funcional baseada em títulos acadêmicos expedidos por três instituições de ensino: Unigrendal Premium Corporate, Faculdade Atenas e Faculdade de Ciências Letras e Educação.

Na mesma sessão, o colegiado julgou regular licitação, no valor de R$ 26 milhões, da Secretaria de Estado da Administração destinada à compra de medicamentos excepcionais. E votou pela regularidade, com ressalvas, de inexigibilidade de licitação promovida pelo DETRAN para contratação de empresa para fazer exames de aptidão física e mental em candidatos interessados na obtenção e renovação de CNH.

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), fixar prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde faça um monitoramento dos prazos de vigência dos contratos de pessoal, efetivados por meio da organização social Cruz Vermelha do Brasil, para o Hospital Regional de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

A decisão deu-se no exame do processo 00437/12, e após o conselheiro relator Arthur Cunha Lima acatar, em seu voto, pareceres da Auditoria e do Ministério Público de Contas. Ambos, com idêntico entendimento de que “as OS são financiadas por recursos públicos, mediante contrato de gestão e, como tal, submetem seus atos aos órgãos de controle e fiscalização”.

A Câmara resolveu , também, encaminhar essa e as demais decisões relativas ao assunto para a Comissão de Intervenção nomeada pelo governador João Azevedo, e ainda para a Auditoria da Corte promover, em 90 dias, o acompanhamento e comprovação de despesas do hospital.

O objetivo da decisão é assegurar que, de agora em diante e à medida que os respectivos contratos forem se extinguindo, a Secretaria da Saúde e a Cruz Vermelha deflagrem processo seletivo para escolha do pessoal, “atendendo aos ditames da impessoalidade e transparência e aos demais princípios constitucionais previstos no art. 37”.

O colegiado teve a preocupação também seguindo o parecer do procurador geral Luciano Andrade Farias e ponderações dos conselheiros André Carlo e Nominando Diniz, de garantir a manutenção das contratações de empregados realizadas até o momento, especialmente em função da continuidade dos serviços públicos desempenhados no hospital.

Levantamento, pela Auditoria do TCE, em inspeção especial na gestão de pessoal do hospital da Trauma, identificou um quadro de 965 (61%) profissionais contratados pela Cruz Vermelha e 620 (39%) servidores efetivos cedidos pela Secretaria de Saúde do Estado.

O entendimento, conforme a Câmara, não exime os gestores da responsabilidade de, doravante, seguir o que determinam o Acórdão 2057/2016 do Tribunal de Contas da União, e a decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1923/DF.

As duas instâncias superiores, nessas decisões, estabeleceram os critérios necessários para a validade de contrato de gestão firmado entre o poder público estadual e municipal e entidade do terceiro setor para atuação em serviços públicos, incluindo contratação de pessoal.

A 2ª Câmara realizou sua primeira sessão do exercício sob a presidência do conselheiro Arhtur Cunha Lima e as presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

• Com Assessoria

W3C

As articulações prosseguem a todo vapor na Assembleia Legislativa. A novidade mais recente envolve os deputados Buba Germano e Jeová Campos, ambos do PSB. Segundo pessoas próximas, Buba teria recusado a indicação da bancada para ser líder do governo. A recusa seria consequência da disputa interna com Herbázio Bezerra para presidir a Casa no segundo biênio.

Diante da decisão do ex-presidente da Famup, a liderança pode sobrar para Jeová Campos, que desistiu de lutar pela presidência da Casa em nome do consenso em torno de Hervázio Bezerra para o segundo biênio.

Cauteloso, Jeová mantém silêncio sobre o caso. Já Adriano Galdino (PSB) pode comprar o paletó para dirigir a Casa no primeiro semestre. A eleição da Mesa ocorre na sexta-feira (01).

Na manhã de ontem, (28), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), reuniu os membros da Mesa Diretora e o novo corpo técnico administrativo da Casa para tratar de assuntos internos, entre eles, o retorno dos trabalhos legislativos, anunciado para o dia 12 de fevereiro.

João Corujinha enfatizou que o encontro serviu para afinar algumas questões importantes para garantir o reinício dos trabalhos legislativos deste ano. “Fizemos esta reunião para, além de apresentar formalmente o novo corpo técnico da Casa aos membros da Mesa, tratarmos de questões internas, com o objetivo de garantirmos o reinício dos trabalhos legislativos de 2019 no próximo dia 12 de fevereiro”, anunciou.

Durante o encontro, o presidente confirmou a seguinte composição administrativa: Nilmara Braga, diretora-geral; Moema Fiúza, procuradora adjunta; Rodrigo Paulo Neto, diretor legislativo; Rodrigo Teixeira, diretor administrativo-financeiro; e Lael Arruda, secretário de comunicação.

O vereador Leo Bezerra (PSB), primeiro vice-presidente, reforçou que a reunião tratou de questões importantes para o bom andamento dos trabalhos legislativos e para garantir um melhor atendimento à população. “Tivemos o primeiro contato com a equipe técnica e já elaboramos uma pauta para uma próxima reunião. Queremos aprimorar os serviços oferecidos pela Casa. No próximo encontro deveremos tratar sobre a composição das Comissões Permanentes e sobre as lideranças das bancadas”, revelou.

Ele ainda destacou a necessidade da população seguir as redes sociais da Câmara para acompanhar o trabalho dos seus representantes. “João Corujinha vem garantindo grandes avanços para a Casa e um diálogo mais aberto com a população. Vamos trazer muitas novidades, e os maiores beneficiários serão os moradores da nossa cidade”, afirmou.

A nova diretora-geral, Nilmara Braga, destacou que já atuou no Poder Executivo e que vai utilizar sua experiência para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos administrativos do Legislativo Pessoense. “Venho de uma experiência no Executivo e pretendo utilizar muito do que aprendi lá nesta minha primeira experiência no Legislativo. Quero contribuir com a modernização da Casa e fazer com que tudo funcione da melhor forma possível”, garantiu .

Também participaram da reunião os demais membros da Mesa Diretora Fernando Milanez Neto (PTB), segundo vice-presidente; Eliza Virgínia (PP), primeira-secretária; Humberto Pontes (Avante), segundo-secretário; e Chico do Sindicato (Avante), terceiro-secretário.

Um jovem de 28 anos, que preferiu não se identificar, reconheceu o padre Rui Braga na reportagem do Fantástico e contou detalhes de um dos abusos, que teria acontecido entre a noite de um sábado e a madrugada de um domingo, na casa paroquial de uma igreja em João Pessoa.

“Eu tinha cerca de 9, 10 anos, no máximo. Era coroinha na igreja em que ele era padre. Meus pais confiavam muito. Ele era o padre, havia uma relação de amizade. No domingo de manhã tinha missa e eu serviria na missa”, diz o jovem.

O rapaz e outros dois coroinhas dormiam na sala da casa paroquial, depois de um evento na igreja. Segundo a vítima, o padre dormia no quarto.

“No meio da madrugada ele me acordou e me levou para o quarto. Ele fez absolutamente tudo. Eu era uma criança, mas lembro dos detalhes. Os mais sórdidos daquela noite”, relata.

Ainda conforme a vítima, durante o abuso o padre segurava as mãos dele.

“Para que eu não tivesse como me mexer, e falava para eu não gritar. Ele falou que era coisa de amigo, que eu não contasse a ninguém, que aquele era nosso segredo e que ninguém precisava saber o que eu tinha feito. Como se a culpa do que eu tinha acontecido fosse minha e eu cresci achando que eu era culpado. No período de dois anos, aconteceram cerca de seis vezes”, conta.

“Decidi entrar em contato e relatar esse acontecimento para que não fique impune. Ele [o padre] me chamou para ir para João Pessoa, para a casa dele, passar o fim de semana. E ele chamou para eu ir pegar o endereço no quarto. Quando entrei no quarto, ele começou a passar a mão no meu corpo”, relata.

O homem disse que em um primeiro momento ficou sem ação, mas depois reagiu.

“Fiquei totalmente paralisado. Eu tinha que fazer alguma coisa porque se não iria ser algo pior e daí foi quando eu tomei atitude e falei para ele que estava indo embora. Eu saí daquele quarto muito traumatizado. Até hoje isso é muito vivo. É uma ferida que não cria casca”, diz a vítima.

Padre Rui da Silva Braga — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

O padre Rui Braga se pronunciou na terça-feira (22) por meio das redes sociais. Em uma postagem, ele diz que o conteúdo da reportagem foi algo “requentado no calor de um ódio sem precedente”. “Sinto que não se trata de um zelo pela justiça, mas creio que passa pela esfera do pessoal”, disse. Ele ainda afirmou que as denúncias foram arquivadas e que se as palavras ditas pelas vítima fossem verdade, elas não teriam escondido o rosto.

Em nota, a Arquidiocese da Paraíba disse que “não tem como se pronunciar sobre casos que não sejam de seu conhecimento formal” e que “repudia qualquer comportamento que atente contra a dignidade da pessoa humana, e que os casos que chegam ao seu conhecimento são investigados”.

A reportagem da TV Cabo Branco tentou entrar em contato com monsenhor Ednaldo, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local).

Monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Em novembro de 2017, o caso foi arquivado na Justiça comum uma vez que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) considerou que os crimes já tinham prescrito, ou seja, pela lei, eram antigos, e não podiam mais ser julgados.

O procurador estadual Francisco Sagres Vieira afirmou que tinha convicção de que o crime aconteceu, de que “os fatos se verificaram, tinha motivo suficiente para promoção da denúncia crime”. Porém, estava com as mãos
Atadas porque havia prescrição”.

Mas na Justiça do Trabalho houve condenação, por exploração sexual. Indenização de R$ 12 milhões, R$ 1 milhão para cada ano de dom Aldo Pagotto à frente da Arquidiocese. O dinheiro deve ter uso social.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas explicou que as novas vítimas vão ser ouvidas em breve e o vai analisar se pede a reabertura da investigação criminal no Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Com G1

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Com Agencia Brasil

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O governador João Azevedo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (28) a data de pagamento da folha de pessoal referente ao mês de janeiro.

Os servidores, mais uma vez, receberão seus salários dentro do mês trabalhado, seguindo regra estabelecida na gestão anterior, do ex-governador Ricardo Coutinho, também do PSB.

No próximo dia 30, receberão os inativos e pensionistas. Os servidores da ativa receberão no dia seguinte, ou seja, dia 31.

O aumento de 4,17% para os professores da rede estadual também já será inserido no pagamento deste mês.

O anúncio foi feito durante participação no programa Fala Governador, que voltou a ser veiculado pela Rádio Tabajara.