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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura de Cabedelo, relativas ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Wellington Viana França, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.064.711,42, em virtude das diversas irregularidades apontadas pela Auditoria, com destaque para pagamentos a servidores não identificados, os considerados “fantasmas”, (proc. nº 05741/17). Cabe recurso.

Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Tenório, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, Sobrado e Serra da Raiz, relativas a 2020. O colegiado também decidiu pela regularidade das prestações de contas de 2021 da Fundação Ernani Sátyro e da Companhia Estadual de Habitação Popular (2013). Um pedido de vista adiou a apreciação das contas da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, relativas a 2020.

Recursos – O Pleno negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário Gilberto Carneiro Gama, contra decisão do TCE, acerca de imputação de débito, decorrente de irregularidades no Projeto Cidade Digital da Prefeitura de João Pessoa, conhecido como Jampa Digital, consubstanciada no Acórdão nº00296/18, referente a inspeção especial, oriunda de denúncia formulada pelo então secretário Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.

O relator do processo nº TC 02617/12 foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, aprovado à unanimidade, argumentou que a defesa não apresentou documentos novos capazes de modificar a decisão. O ex-secretário fez sua própria defesa e alegou que não foi o ordenador das despesas, responsável pela execução do projeto. Reiterou que a pasta da Administração apenas realizou o processo de licitação e apelou pelo instituto da segurança jurídica.

O colegiado ainda deu provimento parcial ao recurso de reconsideração, interposto pelo então prefeito de Salgadinho/PB no exercício 2017, Marcos Antônio Alves, em face de decisão contrária da Corte de Contas. O órgão fiscalizador acatou a documentação no recurso e modificou a decisão para emitir parecer pela aprovação das contas do município.

Organização Social – As contas da Organização Social Instituto Gestão em Saúde – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), junto à Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel-PB, relativas ao exercício 2018, foram julgadas irregulares pela Corte de Contas. À unanimidade, os conselheiros responsabilizaram, solidariamente, a OS e o diretor Jerônimo Martins de Sousa pelos prejuízos na ordem de R$ 1.356.732,32.

O processo TC nº 15416/18 trata de inspeção de acompanhamento da gestão e teve como finalidade verificar o cumprimento do contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde, sob a responsabilidade da ex-secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, e a Organização Social ABBC, para atuar em gestão pactuada no gerenciamento da unidade hospitalar, com base na lei nº 9.637/98.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2363ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

 SESSÃO NA ÍNTEGRA  

Com Ascom TCE –PB

A tradicional Festa de Nossa Senhora das Neves, que celebra a padroeira de João Pessoa, foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (27). O ato foi acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra. A festa teve início com uma missa celebrada pelo padre Márcio José, da Paróquia Sant’Anna e São Joaquim, no Pedro Gondim. A noite foi marcada pelo show do padre Fábio de Melo. Nesta quinta-feira (28), às 20h, será encenado o espetáculo ‘O Milagre das Neves’, em frente à Catedral Basílica, e tem show da banda Forró da Live, às 20h30, no Parque Solon de Lucena.

O prefeito Cícero Lucena agradeceu a Deus pela oportunidade de, depois de dois anos de pandemia de Covid-19, ser possível retomar a tradicional festividade. “Com diálogo e criatividade, a Prefeitura de João Pessoa e a Igreja Católica encontramos esse modelo em que vamos priorizar a questão religiosa na Basílica”, destacou o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.

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Ele observou que, embora a abertura tenha sido no Parque Solon de Lucena com a missa campal, a partir desta quinta-feira, a programação religiosa segue na Catedral Metropolitana, com quatro noites de apresentações teatrais do espetáculo ‘O Milagre das Neves’. A peça conta a história do milagre da santa e a origem da cidade. “Para aqueles que querem participar com maior afinco da parte religiosa, será na Basílica, e os outros, que têm o interesse de se divertir, vão ser acolhidos aqui na Lagoa para que, com os shows possamos ter, então, a parte do divertimento que sempre existiu nessa confraternização no período da Festa das Neves”, declarou o prefeito.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, ressaltou que o formato imaginado para a festa não deveria perturbar o da cidade. Pelo contrário, que a cidade abraçasse a festa, que precisa se renovar. “Criamos um modelo que une cultura, arte com o festejo, o entretenimento, a diversão e com a programação religiosa”, disse.

Por isso, segundo ele, o espaço em frente à Catedral foi escolhido para a realização do espetáculo de teatro, música e dança, que conta a história da cidade. “Pela primeira vez, em 437 anos, estamos encenando a chegada de Nossa Senhora das Neves em João Pessoa com os indígenas, portugueses, religiosos. A partir desta quinta-feira, começa a ser revelada uma história que nunca foi contada”, complementou Marcus Alves.

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Na Lagoa, está instalado o parque de diversões para toda a família e lá acontecem os shows. “Esse é o modelo que nós pensamos para a primeira Festa das Neves sob a gestão do prefeito Cícero Lucena e sob a nossa gestão na Funjope, e está sendo esse espetáculo”, comemorou.

“É uma alegria, depois de dois anos de pandemia, o fato de estarmos juntos celebrando a vida. Que bom poder ter um entretenimento, o canto, a comida e ter, sobretudo, a oração agradecendo a Deus, com Nossa Senhora das Neves, a padroeira da Paraíba, do povo paraibano. Obrigado Nossa Senhora por essa vitória da esperança”, declarou o monsenhor Robson Bezerra.

O padre Fábio de Melo disse estar feliz por participar da festa e elogiou o evento. “Para mim, é uma alegria enorme vir fazer parte dessa festa. Eu confesso que não conhecia a devoção de Nossa Senhora das Neves. Estou sendo apresentado a ela, embora já tenha vindo à Paraíba muitas vezes. E eu acho até interessante porque precisamos resgatar a tradição religiosa dessas festas. Eu me sinto muito honrado com o convite e a oportunidade de estar aqui”, afirmou.

Aprovação do público – A população paraibana fez questão de prestigiar a abertura da Festa das Neves. Uma verdadeira multidão esteve presente no Parque Solon de Lucena. Foi o caso da técnica de enfermagem Janaína de Freitas, que fez questão de acompanhar o primeiro dia do evento. “Me sinto agradecida por poder participar mais uma vez da Festa das Neves. Vim preparada para acompanhar o show do padre Fábio de Melo”, disse.

“Nós não conhecíamos nem a Festa das Neves e nem a cidade de João Pessoa. Estamos aqui há quatro ou cinco dias e só ontem soubemos da festa. Já tínhamos vindo no Parque no final de semana, gostamos muito, assim como gostamos muito da cidade. Quando soubemos da festa, da presença do padre Fábio, porque acompanhamos o trabalho dele há bastante tempo, viemos assistir à missa e a apresentação do padre”, declarou Jean Carlos Alencar da Silva, diretor hospitalar no Mato Grosso.

Programação – Promovida pela Prefeitura de João Pessoa, a Festa das Neves acontece de 27 de julho a 05 de agosto, com missas de 01 a 05 de agosto, na Catedral, sempre às 18h30. No Parque Solon de Lucena, os shows acontecem de 28 de julho a 05 de agosto. Também fazem parte da programação exposições artísticas e oficinas.

A programação completa está disponível no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/festadasneves/.

Com Secom-JP

Sessão da Segunda Câmara do TCE

 A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do município. A ex-gestora deixou de prestar contas ao TCE e não apresentou justificativa, após notificação para defesa, conforme decisão da 2ª Câmara Deliberativa, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (26).

No acórdão, à unanimidade, os membros da Câmara ainda fixaram multa de R$ 5.000 à ex-gestora, e prazo de 60 dias à atual gestão do município do Conde para apresentar um cronograma de retomada da obra inacabada (proc. nº 06470/15). Na oportunidade foram aprovadas ainda as contas anuais de 2021 das câmaras municipais de Marizópolis, Cuitegi, Pirpirituba, Serra da Raiz e Itabaiana (2019).

Gratificação do SUS – O colegiado aprovou, à unanimidade, a instauração de inspeção especial para examinar a regulamentação dos pagamentos de gratificações, plantões e horas extras aos médicos efetivos e contratados pelo Estado, conforme o voto do relator, conselheiro André Carlos Torres Pontes. A deliberação decorre do cumprimento de decisão pelo Governo, que sancionou Lei Estadual sobre a matéria no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Nominando presidiu a reunião (Imagem Reprodução da Internet)

A Câmara havia julgado irregular o pagamento de Gratificação Produtividade SUS ou Incentivo por Natureza de Trabalho – INT por meio de portaria, em descumprimento do art. 37, X da Constituição Federal de 1988, e do art. 46, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar 58/2003). Na ocasião concedeu prazo para regularização por meio de projeto de Lei ao Legislativo, tendo esta sido cumprida com a aprovação da Lei Estadual nº 12.163/2021.

No voto, o conselheiro Nominando Diniz enfatizou a necessidade de se verificar a regularidade dos pagamentos, apesar das leis sancionadas, mas há controvérsias que precisam ser esclarecidas, especificamente em relação à operacionalidade das gratificações. Ele, que também é médico, citou reclamações do Sindicato dos Médicos, especificamente no tocante à regulamentação das leis existentes.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas realizou sua 3085ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 75 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Antônio Nominando Diniz (convocado) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Luciano Andrade Farias.

Com Ascom TCE –PB

Imagem: Reprodução

O clima melhorou e muito no.palanque governista. Joao Azevedo anunciou Lucas Ribeiro como vice e, com ajuda do prefeito da capital, Cícero Lucena, conseguiu recompor aliados, incluindo o Republicanos.

Com a paz reinando em sua Seara, o governador terá mais tranquilidade para outra árdua tarefa: escolher um nome competitivo para disputar o Senado e fechar a chapa majoritária.

A outra novidade Oi da semana foi a estranha mudança na agenda do ex-presidente Lula na Paraíba. Ao invés de vir ao evento do PT, no Busto de Tamandaré, Lula decidiu visitar Campina Grande, onde deve participar de outro evento, ao lado de Veneziano Vital.

Vené “destrava” indicação do vice (Imagem Reprodução/Paraibaonline)

Para o bom entendedor, não há dúvidas de que o presidenciável petista tomou partido na Paraíba e assumiu apoio à candidatura de Vené ao Governo do Estado.

Deixou parte do PT, que apoia João, chupando o dedo.

Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa paga os salários referentes ao mês de julho nesta quinta (28) e sexta-feira (29). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já definiram o calendário de pagamentos e todos os servidores recebem dentro do mês trabalhado, assim como tem ocorrido desde janeiro do ano passado. Neste mês, os servidores efetivos recebem seus proventos com o reajuste linear de 10% garantido pelo prefeito Cícero Lucena.

“Os efetivos já recebem com aumento de 10%. Na área de Saúde aumentamos o valor do plantão, embora nesse pagamento saia ainda o valor do plantão do mês de junho, e, consequentemente, vamos tentar avançar cada vez mais no reconhecimento e na valorização dos servidores do Município, pois consideramos que eles são fundamentais para que possamos desenvolver o projeto que desejamos, que é cuidar da cidade de João Pessoa e de fazer o bem”, disse o prefeito Cícero Lucena.

De acordo com a programação da equipe financeira da Prefeitura, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem seus proventos nesta quinta-feira (28). Já na sexta-feira (29) os pagamentos estão programados para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) recebeu na noite desta segunda-feira (25), o apoio da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) para a pré-candidatura à Câmara Federal. O anúncio foi feito durante um evento realizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, que também contou com a presença do pré-candidato ao governo do estado, Pedro Cunha Lima (PSDB) e de outras lideranças políticas.

Ruy agradeceu pelo reconhecimento e reforçou a importância da parceria para seguirem trabalhando em prol do desenvolvimento da Paraíba.

“Agradecer a deputada Camila Toscano e a todos aqui presentes pelo apoio e por todo esse carinho. Isso é muito importante para a continuidade da nossa caminhada. Essa dobradinha só reforça a nossa parceria e com certeza vai nos dar condições de ampliar ainda mais as ações e serviços que temos desenvolvido em diversas cidades paraibanas.”, defendeu.

Camila Toscano parabenizou o trabalho que Ruy tem realizado na Câmara Federal e também exaltou a união de forças para continuar transformando a realidade dos paraibanos.

“Acredito que nossa Paraíba pode ir muito mais além e é por isso que hoje iniciamos nossa caminhada aqui na Capital. Ruy tem feito um grande trabalho no Congresso Nacional e tenho certeza que com essa dobradinha nós podemos mudar o rumo da Paraíba, juntos, de mãos dadas, vamos garantir um novo momento para nosso estado”, finalizou.

Com Assessoria

Reunião ocorreu na sede da API (Imagem de Assessoria)

Em mais uma reunião do Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, realizada na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), o secretário de Segurança Urbana da Cidade de João Pessoa (Semusb) João Almeida, que participou como convidado, confirmou que está buscando junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), condições para transferir a sede da Guarda Municipal e da secretaria para o Centro Histórico da Cidade, no antigo prédio do Shopping Durval Ferreira, próximo à Praça Antenor Navarro. O Comitê decidiu então, por unanimidade dos presentes, apoiar a iniciativa e reforçar este pleito ao prefeito Cícero Lucena para que seja dada prioridade ao pedido da Semusb.

De acordo com o secretário João Almeida, a Semusb já oficiou aos setores administrativos da PMJP o interesse em ocupar o antigo Shopping Durval Ferreira, no Centro Histórico, e também comunicou ao prefeito que teria se mostrado entusiasmado com a ideia.

“O prefeito Cícero Lucena sempre foi um defensor e um trabalhador pela revitalização do Centro Histórico, então ele é um entusiasta desse nosso desejo de levar a Guarda Municipal para o Centro. Portanto, no serviço público existe um trâmite que precisa ser seguido, mas estamos dispostos a tornar esse projeto em realidade o mais rápido possível”, destacou João Almeida.

O vereador Bosquinho, representante da Câmara Municipal, elogiou a proposta e se colocou a disposição para ser o interlocutor com o Poder Legislativo se houver alguma necessidade de mudança na legislação. Já a jornalista Afra Soares, integrante do Comitê e conselheira do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba), destacou que se essa mudança se tornar realidade, será um dos pontos mais importantes para revitalização do Centro Histórico, uma vez que uma das principais reclamações dos moradores e comerciantes é a questão da Segurança.

O presidente do Comitê, jornalista Marcos Wéric, espera que o prefeito Cícero Lucena priorize esse pleito, pois é urgente que as autoridades públicas tomem providências para manter vivo o Centro Histórico de João Pessoa. “O prefeito tem demonstrado interesse em revitalizar o nosso Centro, porém, mais que interesse, é preciso vontade política para que ações como essa, proposta pelo secretário João Almeida, saia do papel com a celeridade que precisamos”, concluiu.

Com Assessoria

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena libera nesta terça-feira (27), às 8h, emendas impositivas destinadas à Casa Shalom – Lar da Criança e do Adolescente para aquisição de insumos e equipamentos. A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores, entre outras autoridades.

🏨 Local: Casa Shalom
📍 Rua: Doutor Francisco de Assis Câmara Dantas, 110. Bessa.
⏰ Horário: 8h
📌 Localização:

https://goo.gl/maps/7csGz4LvGP6p7gnH6

Com Secom-JP

Em uma convenção virtual, por meio da plataforma Zoom, os partidos Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Polo Socialista Revolucionário homologaram as candidaturas majoritárias para as eleições 2022.

Foram oficializados os nomes do líder sindical dos rodoviários, Antônio Nascimento como candidato a governador e da professora Alice Maciel para vice governadora.

“Nossas candidaturas são compostas por militantes e ativistas da classe trabalhadora que se dedicam a construir uma sociedade livre opressão e da exploração que nos é imposta pelo regime capitalista”, afirma o PSTU, em nota.

Com Clickpb

A Caravana da Saúde, que reúne os programas Opera João Pessoa, da Prefeitura da Capital, e Opera Paraíba, do Governo do Estado, chegou ao bairro do Valentina. Neste sábado (23) e domingo (24), a Escola Professora Maria Zenaide Brasilino recebe a ação que garante consultas e exames na hora para o adiantamento de cirurgias. O prefeito Cícero Lucena acompanhou os atendimentos à população durante a manhã deste sábado.

“Temos a felicidade de estabelecer essa parceria e assim acabar com a fila de cirurgias em muitas áreas. Queremos operar seis mil pessoas, em seis meses, e nestas ações de bairro agilizamos os agendamentos, consultas e exames. Nosso objetivo é acabar com a demanda e que a partir disso as cirurgias venham a ser feitas sem atrasos”, explicou Cícero.

Além de marcar os procedimentos, os pacientes realizam alguns dos exames no local, como mamografia, ecocardiografia, eletrocardiografia, radiografia, ultrassonografia, exames laboratoriais e oftalmológicos. Também são feitas no local consultas de clínica geral, cirurgia geral, oftalmologia e cardiologia. As da área de ortopedia e circulação são agendadas para datas próximas. O programa está realizando cirurgias nas áreas ortopédica e vascular, de hérnia, catarata e vesícula.

O casal Wellington e Maria das Graças Leal, de 63 e 62 anos respectivamente, aproveitou a oportunidade. “Vinha aguardando há muito tempo e agora consegui agilizar tudo”, explicou Wellington, que vai se operar de catarata. Já Maria das Graças realizou seu exame de mamografia, que vai apresentar ao médico para avaliação. “Tudo muito organizado e com bom atendimento”, avaliou.

A caravana já passou pelos bairros de Mangabeira e Cruz das Armas e chega ao Costa e Silva no próximo fim de semana, atendendo pacientes de toda a cidade. Durante a visita no Valentina o prefeito foi acompanhado pelo vereador Rinaldo Maranhão.

Com Secom-JP