A semana na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), no período de 28 de maio a 1º de junho, será movimentada pelas primeiras audiências públicas em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2013, de acordo com a ‘Agenda da Semana’, distribuída pelo Setor de Cerimonial da Casa, na manhã desta sexta-feira (25).
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Tavinho Santos (PTB) e o relator da LDO, vereador Pastor Edmílson (PTB) estão convidando todas as entidades e instituições da cidade, além de todos os cidadãos, para participarem das audiências, no plenário Senador Humberto Lucena, e contribuírem nas discussões sobre a matéria, que começarão na quinta-feira (31), às 10h e depois, sempre às 15h30. Eles ainda lembram que a data-limite para apresentação de emendas ao projeto da LDO junto à Comissão de Finanças e Orçamento será o dia 15 de junho, até as 17h, no gabinete do relator.
A primeira audiência pública acontece na quinta-feira (31), às 10h, com as seguintes áreas de discussão: Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Fundo Municipal da Saúde; e Instituto Cândida Vargas (ICV). Ainda na quinta-feira, às 15h30, será realizada a segunda audiência pública com outras áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Fundo Municipal de Cultura (FMC); e Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.
Na sexta-feira (1º), a terceira audiência pública discutirá: Gabinete do Prefeito (Gapre); Procon; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap); Procuradoria Geral do Município (Progem); Superintendência da Guarda Municipal; Secretaria da Comunicação Social (Secom); Secretaria da Transparência Pública (Setransp); Secretaria das Finanças (Sefin); Secretaria de Administração (Sead); Instituto de Previdência do Município (IPM); e Secretaria da Receita Municipal (Serem).
Outras Plenárias
Ainda durante essa semana serão realizadas três sessões solenes. Duas de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT): uma na segunda-feira (28), às 20h30, na Casa de Recepções ‘Sonho Doce’, em Tambiá, para entrega da ‘Comenda João Paulo II’ a Júlia Guerra Nóbrega; outra na quarta-feira (30), às 16h, no plenário Senador Humberto Lucena, para entrega do ‘Título de Cidadão Pessoense’ ao jornalista Laerte Cerqueira.
Na quinta-feira (31), às 18h, no Casarão 34, no Centro, acontece a última sessão solene da semana. Uma propositura do vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), para a entrega da comenda cultural ‘Ariano Suassuna’ ao Centro Cultural Piolim, e da outorga de ‘Título de Cidadão Pessoense’ à “Família Lira” – Bertran de Souza Lira, Maria Auxiliadora Lira de Souza (Soya Lira), José do Nascimento Lira Neto (Nanego Lira) e Ronald Lira de Souza (Buda Lira).
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