Imagem da Internet

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), defendeu hoje a ado��o do voto aberto para vota��es em plen�rio da Assembleia Legislativa da Para�ba. Bezerra lembrou que dois ou tr�s projetos tramitam na Casa, mas at� agora n�o foi criada Comiss�o Especial para analisar a admissibilidade das propostas. “� uma medida j� adotada em outras Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. N�o vejo nada que impe�a fazer o mesmo nesta Casa. � importante que cada um mostre a cara”, afirmou Bezerra.

Segundo Bezerra, o presidente da Casa poderia juntar os projetos existentes, transformando numa �nica proposta aperfei�oada dando cr�dito aos seus proponentes.

Imagem da Internet

A 3� Vara da Fazenda P�blica de Campina Grande determinou, na tarde desta ter�a-feira, 20, em car�ter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Veneziano Vital do R�go e do ex-presidente do Ipsem, Vanderley Medeiros. A medida foi tomada depois que a Procuradoria Geral do Munic�pio prop�s uma A��o Civil P�blica contra os dois ex-gestores.

De acordo com a a��o, os dois ex-gestores n�o teriam pago o parcelamento de contribui��es patronais da prefeitura ao instituto, no per�odo de junho a dezembro de 2012, e o d�cimo terceiro sal�rio, provocando preju�zos e gerando d�vidas para o Ipsem.

Segundo o procurador geral do Munic�pio, Jos� Fernandes Mariz, �a PGM atuou nesse caso, assim como em outras a��es que propomos na Justi�a, em defesa do patrim�nio p�blico e do patrim�nio e do direito dos servidores p�blicos da prefeitura, que jamais poder�o ser lesados por ex-gestores. Toda e qualquer a��o que v� de encontro � lei e que tenha sido praticada por ex-gestores ser� objeto de nossas a��es e o poder judici�rio mais uma vez reconhece isso�, frisou.

O ex-prefeito Veneziano Vital do R�go Segundo Neto governou o Munic�pio entre os anos de 2005 e 2012. Os d�bitos deixados por gest�es anteriores no Ipsem, segundo relata a senten�a judicial, ultrapassam os R$ 45 milh�es.

�No presente caso, analisando o contexto exordial, bem como os documentos acostados aos presentes autos, verifica-se que existiram os parcelamentos mencionados pelo autor, e h� fortes ind�cios de que o gestor municipal efetuava os descontos da previd�ncia dos vencimentos dos servidores e n�o repassava para o Instituto de Previd�ncia�, assevera Ruy Jander, em sua decis�o liminar.

O OUTRO LADO

O ex-prefeito Veneziano Vital do R�go e o ex-presidente do Instituto de Presid�ncia dos Servidores Municipais de Campina Grande – Ipsem, Vanderlei Medeiros, n�o foram notificados da decis�o do Juiz Rui Jander, tornada p�blica na noite desta ter�a-feira (20) pela imprensa, dando conta da indisponibilidade dos bens, em virtude de um processo movido pela atual gest�o da Prefeitura de Campina Grande contra os ex-gestores.

Atrav�s da Assessoria de Imprensa, eles infirmaram que est�o tranquilos quanto �s acusa��es da gest�o tucana, pois os parcelamentos feitos na gest�o passada seguiram rigorosamente a legisla��o e foram cumpridos normalmente. A maior prova � que a gest�o anterior, mesmo tendo encontrado um d�bito de R$ 75 milh�es no instituto, originado entre os anos de 1994 e 2004, entregou o Ipsem � atual gest�o com cerca de R$ 28 milh�es capitalizados.

O ex-presidente disse que a gest�o passada fez um parcelamento administrativo das contribui��es previdenci�rias devidas pela PMCG junto ao �rg�o, dentro do que determina o artigo 5.� da Portaria MPS n.� 402, de 10/12/2008. “As contribui��es devidas pela PMCG ao Regime Pr�prio de Previd�ncia poder�o ser administrativamente parceladas em at� 60 meses, sem a necessidade de autoriza��o legislativa, bastando a confiss�o da d�vida e a observ�ncias aos crit�rios contidos na referida portaria”, disse.

Segundo ele, os parcelamentos constituem cr�ditos a receber integrantes do Patrim�nio do Instituto, que s�o atuarialmente considerados para fins de averigua��o do equil�brio financeiro e atuarial do RPPS.

Crescimento de 302,22% – O ex-presidente lembrou que de 1994 (quando entrou em funcionamento) a 2004, o Munic�pio deixou de repassar para o IPSEM cerca de R$ 75 milh�es e contava com um patrim�nio de apenas R$ 17,2 milh�es (R$ 16 milh�es em reservas e R$ 1,2 milh�o em bens m�veis e im�veis), “enquanto que deixamos o Instituto, em dezembro de 2012, com R$ 69,2 milh�es de reais de patrim�nio, representando um crescimento 302,22%”.

Ele lembrou que o IPSEM foi repassado para a atual gest�o “sem a exist�ncia de d�vidas com institui��es banc�rias” e que “apenas as consigna��es banc�rias incidentes sobre a folha de benef�cios de Dezembro de 2012 ficaram para ser repassadas aos bancos at� 10 de janeiro de 2013, cerca de R$ 600 mil, mas lembrando que ficaram reservas financeiras bastante suficientes, aproximadamente R$ 27 milh�es de reais”.

Vanderlei disse que a pr�pria gest�o atual formalizou, tamb�m, um parcelamento, s� que desta vez solicitando autoriza��o da C�mara Municipal, j� que a proposta da gest�o atual foi a de um parcelamento superior a 60 meses, o que exige autoriza��o do Legislativo. O mais intrigante � que a gest�o atual pediu parcelamento de d�vidas contra�das j� no seu exerc�cio, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, quando a Prefeitura j� estava sob o comando da gest�o tucana.

Com Clickpb

Ricardo diz que n�o teme debate (Imagem da Internet)

A audi�ncia p�blica para debater a presta��o de contas do exerc�cio 2011 do Governo do Estado, prevista para amanh�, continua sendo alvo de pol�mica envolvendo as duas bancadas – governista e oposicionista -, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB). Durante todo o dia, declara��es favor�veis e contr�rias, deram o tom do clima das discuss�es que ser�o travadas no audit�rio da OAB, local do evento.

“Estive na OAB. O audit�rio � pouco maior que o plen�rio da Assembl�ia Legislativa. Talvez sejam umas cem cadeiras e n�o vejo condi��es de resguardar a integridade f�sica dos deputados. Ali (em frente a OAB) pode se tornar uma pra�a de guerra. E n�o adianta dizer que as pessoas n�o comparecer�o para defender suas id�ias”, afirmou o l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB) pela manh�, na Assembleia Legislativa.

O governador Ricardo Coutinho tamb�m se pronunciou sobre o assunto. Em entrevista, Ricardo chamou de “debate mesquinho” a audi�ncia p�blica, mas disse que n�o teme a avalia��o de suas contas de 2011 por ter um governo “s�rio e competente”.

As cr�ticas governistas foram rebatidas pelo deputado Caio Roberto (PR), autor da emenda sugerindo a audi�ncia p�blica. Segundo ele, n�o h� porque se preocupar com a quest�o da seguran�a porque o debate ser� travado por pessoas competentes e inteligentes. “N�o estamos lidando com animais. acho que o debate � importante e imprescind�vel porque permite o acesso da sociedade �s opini�es e informa��es distintas”, afirmou.

No final da tarde, o presidente Ricardo Marcelo tamb�m falou sobre a audi�ncia p�blica e disse n�o ter d�vidas de que tudo ser� feito dentro da legalidade e da civilidade. “N�o h� porque tudo isso. O local � seguro e o presidente (da OAB) foi bastante sol�cito ao nosso pedido. A sociedade tem direito a debater. A Assembleia Legislativa apenas cumpre com seu papel”, explicou.

Como se pode ver, o clima � de disputa antecipada.

Marmuth entrega medalha a Ricardo (Foto Nyll Pereira)

O presidente da Assembleia Legislativa de Jo�o Pessoa (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), foi homenageado pela C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), com a outorga da Medalha Cidade de Jo�o Pessoa. A sess�o solene aconteceu no Plen�rio Senador Humberto Lucena, na tarde desta ter�a-feira (20), em propositura do vereador Marmuthe Cavalcanti (SDD). O parlamentar justificou a honraria pela trajet�ria pol�tica do homenageado; seu trabalho no Legislativo Estadual, implantando uma gest�o tida como modelo; e pelos servi�os prestados tanto � Para�ba quanto � Capital.

A cerim�nia foi marcada por interven��es musicias do Coral Ant�nio Leita da CMJP, regido pela maestrina Socorro Estrela. Ap�s apresentar um breve hist�rico sobre Ricardo Marcelo, Marmuthe destacou que o deputado, em seu terceiro mandato na ALPB, vem se dedicando pela gera��o de emprego e desenvolvimento econ�mico do Estado, al�m de praticar uma gest�o tida como modelo. �Ele vem se destacando na defesa da autonomia do Poder Legislativo Estadual, na moderniza��o de sua infraestrutura administrativa e na valoriza��o de seus servidores�, exemplificou. Para o vereador, esta foi a sess�o solene mais importante que j� realizou at� ent�o na CMJP.

�Ricardo luta incansavelmente pela redu��o da carga tribut�ria e qualifica��o da m�o de obra; melhorias na qualidade da educa��o e sal�rio dos professores; por incentivos agr�colas e cuidados com o meio ambiente; por mais seguran�a p�blica e combate �s drogas; al�m dos esfor�os constantes para aumentar a infraestrutura rodovi�ria da Para�ba, de forma qualitativa e quantitativa; e tamb�m por contribuir na eleva��o os �ndices de saneamento b�sico em dezenas de munic�pios do Estado�, enfatizou Marmuthe.

�Competente, correto e cumpridor de seus deveres: assim � Ricardo Marcelo. Marmuthe foi muito feliz em sugerir essa homenagem. Desejo que Deus continue aben�oando a trajet�ria de nosso homenageado�, acrescentou o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), que secretariou a sess�o solene, junto ao vereador Bosquinho (DEM).
Raoni Mendes (PDT) lembrou que Ricardo Marcelo usou de altivez, respeito �s institui��es e relacionamento transparente na pol�tica. �Nenhum vento � bom para quem n�o sabe aonde ir. Nunca vi tamanha habilidade pol�tica para se manter firme num prop�sito e mostrar que o Legislativo � independente de outros Poderes para que se possa manter a autonomia diante dos pr�prios Poderes. Ricardo Marcelo � voz de todos os paraibanos�, afirmou.

ALPB e MPPB prestam homenagem

O deputado Carlos Batinga (PSC) falou em nome da ALPB na cerim�nia. Ele frisou que, em toda a sua trajet�ria pol�tica, Ricardo Marcelo n�o mudou. �� algu�m que orgulha a todos n�s, prinicpalmente a quem faz pol�tica. A sua postura naquela Casa modificou diversos aspectos entre os Poderes. Contribuiu para estabelecer uma Casa em harmonia e que cumpre as suas prerrogativas. � muito bom ter uma Assembleia como temos hoje. Que Ricardo continue dando um exemplo de cidadania, e de luta, al�m de postura em saber fazer pol�tica nesta terra�, discursou.

Para o Promotor de Justi�a Glauberto Bezerra, o homenageado da CMJP � um homem grandioso e conseguiu construir, a partir das consequ�ncias de suas a��es, bem feitorias para a popula��o. �Ricardo Marcelo tem uma voca��o de buscar a hormonia social atrav�s da elabora��o de um conjunto de leis que propiciem um futuro melhor para o povo e exercita com plenitude essa voca��o. A CMJP e o Estado est�o de parab�ns por reconhecerem os valores �ticos do homenageado. Parab�ns a todos que trabalham em benef�cio da sociedade�, concluiu.

Homenageado faz pronunciamento

�A emo��o que sinto neste momento � indescrit�vel. Estou muito honrado em receber a Medalha Cidade de Jo�o Pessoa. Posso dizer que fui tomado por uma grande alegria e vontade de me empenhar mais no desenvolvimento deste povo e por pol�ticas p�blicas que garantam a cidadania. A frente da ALPB, sempre tivemos nosso trabalho orientado por a��es que pautassem o interesse dos cidad�os como forma de assegurar os seus direitos. Ao lado dos meus pares, fizemos com que a ALPB buscasse oferecer os melhores servi�os dentre os essenciais ao povo, e apontando solu��es que levem � melhoria de vida dos nossos cidad�os�, afirmou Ricardo Marcelo.

O deputado fez quest�o de lembrar a��es e campanhas da ALPB em todo o Estado e que todas as iniciativas foram trabalhos feitos com muitas m�os e diversas mentes. �Divido com meus amigos e servidores do Legislativo Estadual essa Medalha. Compartilho essa honraria tamb�m com meus familiares, que s�o uma base forte, que me oferecem for�as diariamente para trabalhar na defesa daquilo em que acredito�. Ricardo Marcelo finalizou seu discurso com uma mensagem: �N�o espere que a vida te ofereca algo, ofere�a o m�ximo de voc� que a vida retribuir� gratuitamente a sua oferta�.

Com Assessoria

Imagem da Internet

O secret�rio de Comunica��o Institucional do Estado, Luis Torres, afirmou hoje que o governo de Ricardo Coutinho supera seus antecessores “em todos os �ndices” onde houver comparativos, da� porque a dificuldade de gerir a pol�tica de comunica��o.

“com tantas obras e a��es para mostrar”. Torres disse que essa � a principal preocupa��o das oposi��es. “Enquanto as oposi��es se esfor�am para encontrar um discurso vi�vel, capaz de atingir o governo, o governador Ricardo Coutinho e sua equipe trabalham para ampliar o leque de a��es e obras que j� s�o muitas. S�o tantas que fica dif�cil mostr�-las em uma �nica pol�tica de comunica��o”, sustentou Torres.

Entrevistado na R�dio Arapuan FM, Torres garantiu que o acervo de obras da atual gest�o, em apenas um ano e quatro meses, superou em muito os governos anteriores. “Por isso, n�o temos medo do debate das urnas. Queremos que a popula��o compare e conclua quem fez mais pela Para�ba. Garanto que, em mat�ria de trabalho, ningu�m supera o governo do PSB”, concluiu.

O DEM deve reunir sua executiva estadual na pr�xima sexta-feira para oficializar apoio ao projeto de reelei��o do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ao todo, s�o 21 integrantes e o presidente Efraim Morais conta com maioria, situa��o reconhecida pelos oposicionistas.

Efraim j� declarou apoio ao atual governador, mas os deputados Jo�o Henrique, Lindolfo Pires, Domiciano Cabral e Assis Quintans defendem alian�a com o senador C�ssio Cunha Lima, pr�-candidato a governador pelo PSDB. “Se fossem votar apenas os onze, como prometeu Efraim, a situa��o era outra. Mas como s�o os 21, ele tem maioria”, disse o vereador da Capital, Bosquinho.

Bosquinho referiu-se a um suposto acordo que Efraim teria feito com a dissid�ncia, onde apenas onze dirigentes decidiriam sobre o futuro do DEM. A manobra evitou a sa�da dos quatro deputados do partido.

Al�m dos quatro deputados, C�ssio conta tamb�m com apoio de Bosquinho e Lucas de Brito, os dois vereadores do DEM em Jo�o Pessoa. Mesmo com a oficializa��o do apoio a Ricardo, o grupo pretende manter a dissid�ncia e votar no tucano.

O presidente Efraim Morais prometeu n�o punir os que n�o seguirem a decis�o partid�ria.

Imagem da Internet

O deputado estadual An�sio Maia (PT) disse hoje que a Assembleia Legislativa n�o tem obriga��o de acatar automaticamente os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, apreciar significa analisar e n�o acatar, cabendo aos deputados observarem eventuais irregularidades nas presta��es de contas dos gestores. “Essa � a grande li��o que a Assembleia Legislativa deixar�, realizando audi�ncia p�blica, abrindo a discuss�o com a sociedade e n�o baixando a cabe�a e concordando com o que o Tribunal de Contas diz”, sustentou.

Segundo ele, a Assembleia Legislativa est� apenas assumindo uma de suas prerrogativas de fiscalizar atos e gastos do Poder Executivo. “A verdadeira aprecia��o � esta: observar os relat�rios, principalmente dos auditores. Ali�s, a tend�ncia desta Casa � aprovar o que registraram os auditores de forma isenta e respons�vel”, adiantou.

Falta dizer mais alguma coisa?

Imagem da Internet

Luc�lio Cartaxo e Leonardo Gadelha t�m suas ra�zes fincadas em Sousa. Os dois, bem que poderiam formar uma dupla sertaneja, mas devem mesmo � dar nova dimens�o eleitoral ao ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. O pr�-candidato do PMDB parece ter conseguido espantar o fantasma dos “cacarecos” do PT para deslanchar seu novo projeto pol�tico.

Imagem da Internet

Com a nova postura do prefeito Luciano Cartaxo, admitindo indicar o irm�o para disputar a vaga de senador na chapa de Veneziano, os peemedebistas esperam comemorar tamb�m, nos pr�ximos dias, a ades�o do PSC, com a indica��o de Leonardo Gadelha para a vice. As conversas est�o avan�adas, mas o acerto estava “dependendo” da posi��o do PT em rela��o a Luc�lio. Leonardo tamb�m fazia restri��es aos nomes “sem densidade eleitoral” indicados pelos petistas.

Em terceiro lugar nas pesquisas, Veneziano pode at� sonhar em reverter o quadro, desde que consolide essa chapa. Al�m de ecl�tica, a composi��o tem tudo para focar o eleitorado jovem, diante da baixa faixa et�ria dos tr�s integrantes.

Nem precisaria utilizar os atributos musicais da “dupla sertaneja”.

Renato: PDT s� decide em junho (Imagem da Internet)

O PDT � o partido com maior prest�gio atualmente no Governo do Estado. Prova disso, foi a resposta dada hoje por Renato Feliciano ao governador Ricardo Coutinho (PSB). O governador disse que, a essa altura, quem est� no governo estaria tamb�m com o seu projeto de reelei��o, at� por quest�o de coer�ncia. O recado, foi direto porque, pouco tempo antes, o pr�prio Renato havia declarado que o PDT permanecia “em cima do muro” politicamente, apesar de continuar ocupando cargos na gest�o estadual.

Renato n�o se intimidou. Al�m repetir o que havia dito, deixou claro que o PDT ainda pretende se reunir para analisar o quadro e decidir sobre as propostas apresentadas. Mesmo sem especificar, n�o � dif�cil saber que essas propostas incluem apoio ao atual governador ou ao senador C�ssio Cunha Lima, pr�-candidato do PSDB com quem seu pai, Dami�o Feliciano, anda conversando.

E te mais. Segundo Renato, essa avalia��o s� ser� feita em junho, pouco antes das conven��es, e passar� ainda pelo crivo de Dami�o, a quem caber� a palavra final sobre as coliga��es. “Quem falar� sobre o assunto � o deputado Dami�o Feliciano”, avisou Renato, que justifica a perman�ncia na equipe do governador porque o PDT “� da base”.

O PSDB tamb�m era da base e teve que deixar o governo por guinar para a oposi��o. O PRB entregou os cargos, antes mesmo de ouvir filiados sobre apoio a um dos dois candidatos. Parece que at� agora s� o PDT tem esse privil�gio de permanecer no governo, mesmo negociando com a oposi��o. E como bem disse o governador Ricardo Coutinho, “a essa altura”.

Se n�o for excesso de prest�gio, s� pode ser muita cara de pau.

Imagem da Internet

O prefeito de Jo�o Pessoa anunciou para esta semana um “encontro decisivo” com o vice, Nonato Bandeira (PPS), para tentar resolver eventuais pend�ncias entre os dois e evitar que o processo eleitoral de outubro “contamine” a administra��o municipal. Cartaxo lembrou que os dois – ele e Nonato – dever�o seguir caminhos distintos durante as elei��es de outubro, fato que poderia atrapalhar as a��es da gest�o pessoense.

“Nonato foi eleito comigo e tem responsabilidade sobre o projeto. Convidei ele para o PT, mas a a filia��o n�o foi poss�vel. N�o temos problemas pessoais, mas cada um tem o seu projeto pol�tico. Espero que possamos conviver sem preju�zos para a gest�o municipal”, afirmou Cartaxo.

Al�m de Bandeira, o prefeito tamb�m pretende procurar seu antecessor, Luciano Agra (PEN), como o mesmo objetivo.