Relator afirma que Cássio está apto a disputar eleição e vota pela concessão do registro

O relator das ações que pedem a impugnação do registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a governador, juiz Rudival Gama do Nascimento, acaba de proferir seu voto pelo deferimento do registro, contestando posição do Ministério Público Eleitoral.

O juiz entendeu que Cássio está apto a disputar a eleição de outubro, alegando que o período de inelegibilidade começa a contar do primeiro e não do segundo turno do pleito. “O segundo turno é uma eleição complementar”, avaliou Rudival.

Ainda segundo o relator, o não pagamento de multa pelo senador tucano não poderia levar à sua inelegibilidade, como quer o PSB, porque cabe à Justiça Eleitoral – e não ao réu – imprimir as guias de pagamento. “Mesmo se quisesse, o candidato não teria pago”, sustentou.

Prefeito Luciano Cartaxo entrega segundo CREI no Conjunto Mangabeira VII

Imagem de Assessoria

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Mangabeira VII foi o segundo bairro da Capital a receber o novo modelo padrão de educação infantil promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito Luciano Cartaxo, junto à primeira-dama, Maísa Cartaxo, entregou à comunidade o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Rebeca Cristina, que conta com estrutura diferenciada para garantir a melhor qualidade no início da vida escolar de crianças com até três anos. O ato faz parte do calendário de inaugurações pelos 429 anos de fundação da capital paraibana.

O equipamento conta com quatro salas de aula climatizadas, todas com banheiro e chuveiro elétrico e uma área para banho de sol, sala multiuso e de informática, com notebooks de softwares voltados para atividades infantis, anfiteatro infantil, playground, administração, almoxarifado, sala de professores, repouso, fraldário, pátio coberto, refeitório, copa, lactário, vestiários e lavanderia.

As mães do bairro participaram da entrega do equipamento e já fazem planos para a matrícula dos filhos. “Achei tudo muito lindo e quero que meu filho fique aqui porque sei que ele vai ser bem cuidado e eu vou poder trabalhar tranquila. Toda mãe tem esse sonho e agora vou poder realizar”, afirmou Paloma Raquel, de 26 anos, mãe de Matheus, de apenas sete meses.

Quem também aprovou as instalações foi Maria Alice do Nascimento, de 19 anos, que procurava onde matricular a filha Rhianna Vitória, de dois anos. “Gostei muito daqui. Achei tudo muito bonito e organizado, e vou buscar uma vaga pra ela para que eu possa trabalhar e ganhar o nosso dinheiro”, afirmou.

Qualidade – “Este é um ambiente pensado com muita qualidade para atender ao conforto e às necessidades das crianças em seu primeiro contato com a escola”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “O Crei tem as condições ideais para receber as crianças durante todo o dia, com a oferta de cinco refeições diárias. Vamos trabalhar cada vez mais para garantir um novo padrão na educação infantil de João Pessoa”, complementou.

O secretário municipal da Educação, Luiz de Sousa Júnior, destacou a importância de a criança ser inserida no processo educacional em um ambiente pensado de acordo com suas necessidades. “A atitude do prefeito, de iniciar essa comemoração dos 429 anos com um ato na educação mostra o compromisso e a prioridade que a Prefeitura possui com o crescimento e o desenvolvimento de nossas crianças”, afirmou.

Estrutura – Com uma área de 1.575 metros quadrados (m²), o novo Crei vai garantir o acesso de 60 crianças, na faixa etária que vai de zero a três anos de idade. Serão atendidas 20 crianças com três anos, 16 com idade de um a dois anos, 16 com dois anos e oito bebês na faixa de zero a um ano.

A unidade vai contar com 28 funcionários, entre berçaristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de serviços, vigilante, técnico em pedagogia e auxiliar de secretaria, que terão as atividades monitoradas durante 24 horas, garantindo mais segurança para as crianças e funcionários.

O espaço teve investimento de cerca de R$ 1,66 milhão para construção e acabamento, além de R$ 83 mil para compra de equipamentos e mobília, financiados com recursos próprios da PMJP. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal.

Homenagem – Como forma de um grito de alerta e demonstração de identidade com a proteção da criança e do adolescente, o Crei leva o nome de Rebeca Cristina Alves Simões, 15 anos, que estudou na creche Jaciara Felino. A menina foi assassinada no dia 11 de julho de 2011, quando se dirigia para o Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira, onde cursava o Ensino Fundamental.

A mãe de Rebeca, Vânia Tereza Cristina, participou do evento de inauguração e agradeceu ao Município pela homenagem prestada à sua filha. “Essa é uma forma de lembrarmos de Rebeca e de não deixar que a sociedade esqueça do crime brutal que a tirou ne nós. Ficamos muito comovidos em ver seu nome eternizado nesse Crei”, declarou.

Matrículas – As matrículas para o Crei Rebeca Cristina serão abertas na próxima quarta-feira (6), a partir das 8h. Os interessados deverão levar o cartão do SUS e de vacinação da criança, registro de nascimento, comprovante de residência, CPF e identidade do pai ou da mãe e o cartão do Bolsa Família para as famílias cadastradas no programa.


Com Secom/JP

Gervasio recebe Maranhão e Vitalzinho durante vaquejada no Sertão paraibano

Imagem da Internet

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Candidato a reeleição pelo quarto mandato consecutivo, o deputado Gervásio Maia (PMDB) visitou as cidades de Brejo dos Santos, Belém do Brejo do Cruz e Catolé do Rocha neste sábado (2). Ainda no sábado à noite, Gervásio recebeu Vitalzinho e José Maranhão, candidatos ao governo estadual e senado pelo PMDB. O encontro ocorreu na tradicional Vaquejada de Lauro Maia, liderança política em Catolé do Rocha.
Na ocasião, o deputado conversou com os prefeitos Luiz Vieira, de Brejo dos Santos, e Dr. Germano Lacerda,  do município de Belém do Brejo do Cruz, além de vereadores e outras lideranças locais que  reafirmaram o apoio à sua candidatura no quadro na Assembleia Legislativa estadual.
Durante sua visita ao alto sertão da Paraíba, Gervásio destacou a importância em continuar com o trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com as lideranças municipais. “Conseguimos manter um grupo grande e unido, e que trabalha em conjunto pelo benefício da população”.
Gervásio apresentou sua candidatura à deputado estadual nas eleições 2014 e recebeu o apoio de correligionários e da comunidade local e agradeceu a receptividade pelas cidades por onde passou.

Com Assessoria

TRE da Paraíba julga agora ações que pedem a impugnação do registro de candidatura de Cássio

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O TRE da Paraíba aprecia agora as ações de impugnação da candidatura do senador Cássio Cunha Lima, da coligação “A Vontade do Povo”, ao Governo do Estado. O processo tem como relator o juiz Rudival Gama e as ações foram movidas pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), e pelo Ministério Público Eleitoral.

Cássio teve o mandato de governador cassado pelo TSE e alega que já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto com a cassação. Seu adversários e o MP entendem que o tucano não pode disputar as eleições deste ano.

 

PMDB discorda da decisão do TRE da Paraíba e prepara recurso ao TSE contra aliança PT/PSB

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O advogado Carlos Fábio, coordenador jurídico da coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada pelo senador Vital do Rego Filho (PMDB), anunciou, no início da noite desta segunda-feira (04), irá recorrer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que, na sessão de hoje, aprovou a aliança do PT com o PSB, mesmo existindo documento da Executiva nacional Partido dos Trabalhadores solicitando a suspensão da coligação.

O PT nacional alegava que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação com o PMDB, e não com o PSB. No entanto, no entendimento do TRE-PB a decisão da Executiva na seguiu o devido processo legal e foi isolada do presidente nacional, Ruy Falcão.

Votaram pela manutenção da aliança o presidente do TRE-PB, Saulo Benevides (voto de minerva), o desembargador João Alves (relator) e os juízes Tércio Chaves e Eduardo Carvalho. Já os votos divergentes foram dos juízes Sylvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.

Para Carlos Fábio, o TRE-PB se equivocou ao tomar esta decisão, pois a decisão superior do PT respeita uma resolução nacional, tomada de forma colegiada e não isoladamente pelo presidente Ruy Falcão. “Espero que o TSE estanque esta dúvida. Mas, entendo que a decisão de Ruy Falcão não foi monocrática, mas sim uma decisão colegiada”, sustentou.

Com MaisPB

Com voto de minerva do presidente Saulo Benevides, TRE aprova aliança PT/PSB

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A votação do Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) número 19952/2014 da coligação a ‘Força do Trabalho’ que trata da aliança entre PT e PSB, na tarde desta segunda (4), foi acirrada. Empatou no último voto e foi decidida pelo voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Saulo Benevides.

A votação começou com a leitura do relator do processo, dr. João Alves, que foi favorável ao deferimento da DRAP que permite a coligação destes partidos. Em sua justificativa, Alves apontou entre outros motivos, que as ‘próprias orientações nacionais’ do PT possibilitaram a aliança com o PSB no Estado já que a Nacional pedia uma aliança preferencial, mas não obrigatória com o PMDB.

O Partido dos Trabalhadores pede a validade da coligação com o PSB, do governador Ricardo Coutinho (PSB), enquanto que a Executiva Nacional quer o registro do partido junto com o PMDB, do senador e candidato ao Governo, Vital do Rêgo Filho.

O juiz Dr. Tércio Chaves de Moura, acompanhou o voto do relator, votando contrário ao pedido de impugnação da coligação.

O terceiro a votar foi o juiz Sylvio Porto, que abriu divergência e votou pela impugnação da coligação PT/PSB. Declarando, inclusive nula a convenção do PT que decidiu pela coligação com o PSB, sendo favorável à coligação PMDB/PT. O juiz Breno Wanderley César Segundo seguiu o voto do Juiz Sylvio Porto e votou contra.

O próximo a votar foi o Dr. Eduardo José de Carvalho Soares que acompanhou o relator sendo favorável a manutenção da aliança do PT com o PSB.

Em seguida, o juiz Rudival Gama acompanhou a divergência e deixou o placar empatado. O voto de minerva ficou para o presidente do TRE, Dr. Saulo Benevides que foi favorável à coligação PT/PSB.

A decisão cabe recurso, o PMDB já afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova data para a decisão ficou para 5 de setembro. Enquanto não houver uma decisão em Brasília desfavorável ao PSB, o partido continua com os 6’40” que são correspondentes ao PT, na propaganda eleitoral.

Com Paraíba.com.br

TRE julga agora legalidade da aliança celebrada entre PT e PSB na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga, neste momento, os processos envolvendo a aliança do PT com o PSB e a anulação da mesma solicitada pelo PT nacional. O relator da matéria, o desembargador João Alves (foto), já apresentou um relatório sobre a ação, mas ainda não emitiu o seu voto.


Na petição de número 19.952/2014, a Executiva nacional pede a anulação da convenção da legenda na Paraíba, alegando que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, e não com o PSB.

Apesar da determinação nacional, o PT local registrou chapa com o PSB, indicando Lucélio Cartaxo como candidato a senador na majoritária do governador Ricardo Coutinho. Assim, o TRE-PB decidirá se vale a decisão estadual ou a recomendação nacional.

TRE decide hoje sobre registro de Cássio Cunha Lima e aliança entre PT e PSB

Imagem de Assessoria

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O TRE aprecia hoje os pedidos de impugnação do registro de candidatura ao Governo do Estado do senador Cássio Cunha Lima,  da coligação “A Vontade do Povo”.

A decisão pode causar reviravolta na campanha eleitoral da Paraíba, já que o tucano lidera todas as pesquisas divulgadas até agora e é considerado favorito na corrida pelo Palácio da Redenção.

Seja qual for oresultado do julgamento,  a parte perdedora deve recorrer ao TSE, em Brasília.

Na pauta de hoje, também deve entrar o processo que trata da aliança PT/PSB, contestada pelo PMDB e pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores.

Outroprocessoe

Ricardo inaugura comitê em Campina Grande e volta a provocar candidato do PSDB

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O clima da campanha vem esquentando consideravelmente e os dois principais candidatos  vem aumentando o tom das criticas um ao outro nos últimos dias. Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho tem trocado farpas através dos discursos. Neste domingo, o governador Ricardo Coutinho não se fez de rogado por está na terra natal de seu adversário, no conjunto que leva o nome de seu pai, e mais uma vez fez severas críticas ao tucano. Ricardo disse que Cássio não respeita Campina Grande. Ricardo garantiu que fez mais por Campina do que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que nasceu na cidade.

“Aqui em Campina Grande, nós fizemos 1.465 casas populares, de qualidade e com estrutura. Concluímos, por exemplo, obras que foram abandonas pelo governo do PSDB no Colinas do Sol e no Novo Cruzeiro. Meu adversário não teve o menor respeito com a população campinense, nem com o dinheiro público, que na época em que ele governou a Paraíba não dava para nada, a não ser para atender a um pequeno grupo”, afirmou Ricardo.

Acompanhado de lideranças políticas da região de Campina Grande, Ricardo caminhou pelas ruas do conjunto Ronaldo Cunha Lima, outra obra entregue pela sua gestão. “Só aqui neste conjunto, nosso governo investiu R$ 8 milhões para concluir as 649 casas que haviam sido abandonadas pelo meu adversário. Ao contrário dele, eu não quero o poder pelo poder; eu não quero poder como ambição”, observou o candidato do PSB, que durante o percurso foi bastante cumprimentando pela população.

Após a caminhada, acompanhado da candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e do candidato a senador Lucélio Cartaxo, Ricardo seguiu para a Avenida Brasília, no Centro da cidade, onde participou da inauguração do comitê central de sua campanha em Campina Grande. Prestigiaram o evento, a prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane (PSDB); o ex-prefeito de Esperança, Nobinho Almeida (PSB); o empresário Renato Cunha Lima e o presidente municipal do PSB, Fábio Maia

Também acompanharam a agenda de Ricardo em Campina Grande, os candidatos a deputado federal Álvaro Gaudêncio Neto (PHS) e Damião Feliciano (PDT) e os candidatos a deputado estadual Napoleão Maracajá (PC do B), Maria da Luz (PRP) e Adriano Galdino (PSB), todos com atuação política na cidade.
Com assessoria

Ricardo Marcelo visita Brejo paraibano e contabiliza novos apoios em Belém

Imagem de Assessoria

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O deputado Ricardo Marcelo (PEN) visitou a cidade de Belém, neste sábado (2), e foi prestigiado pelos moradores e pelas lideranças políticas do município , que declararam apoio à sua candidatura para deputado estadual.

Na ocasião, Ricardo Marcelo apresentou a sua candidatura para as eleições de 2014 destacando a importância da continuidade do trabalho que vem sendo realizado por ele no Legislativo Estadual. ” Vamos trabalhar para realizar uma eleição limpa, sadia e sem atritos. Abraçando causas e projetos que beneficiem nosso povo”, ressaltou o deputado.

Ricardo Marcelo visitou algumas localidades do município acompanhado da sua militância e correligionários e agradeceu o engajamento da população na sua campanha.

“Ficamos felizes de ter vocês nos acompanhando nesta luta, que é popular e democrática. Agradeço a disponibilidade de vocês em me ajudar, pois sou filho desta terra e fico honrado com o apoio de todos”, destacou Ricardo Marcelo, que é radicado na cidade de Belém.

Ascom