Foto: Wagner Lima/G1

Com 100% das urnas apuradas, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputou à reeleição contra o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB), venceu as eleições estaduais deste ano com mais de 111 mil votos de diferença.

O socialista abarcou 1.125.956 votos, o que corresponde a 52,61% dos votos válidos.

Cássio Cunha Lima (PSDB), que nunca havia perdido uma eleição teve 1.014.393 votos, o que corresponde a 47,39% dos votos válidos, ficando na 2º colocação.

Nestas eleições, o comparecimento do eleitorado foi de 82%, já abstenção foi de 18%. Brancos e nulos somaram 7%.

Assim como previsto pelo TRE, o resulatdo final foi divulgado às 20h.

Com a aliança com o PT no primeiro turno e com o PMDB no segundo turno, o socialista conseguiu reverter a vantagem do seu adversário Cássio Cunha Lima (PSDB) que tinha vencido o primeiro turno do pleito com uma diferença próxima de 30 mil votos.

A comemoração segundo determinações do Tribunal Regional Eleitoral acontece no Busto de Tamandaré, em João Pessoa.

Logo após as primeiras urnas apuradas, muitos eleitores da Capital já soltavam fogos, e seguiam em carreata para a orla.

Já o tucano Cássio Cunha Lima, que pela primeira vez foi derrotado nas urnas, deixou a Rainha da Borborema e segui para sua granja, no município de Lagoa Seca. Amanhã ele seguirá para a Capital, onde deve se reunir com lideranças e amigos para avaliar o resultado.

A assessoria de Cássio informou que concederá entrevista coletiva apenas amanhã, segunda-feira (27), na sede da Asplan.

O horário será informado posteriormente.

Com PBAgora.com.br

Imagem da Internet

A presidente Dilma Roussef (PT) foi reeleita no noite deste domingo (26) no segundo turno das eleições presidenciais contra o candidato Aécio Neves (PSDB). A diferença foi pequena, de mais de três milhões de votos.

Dilma venceu com 51,57%, ou 54.029.544 votos, contra Aécio 48,43%, ou 50.739.709 votos, num total de 99,17% das urnas apuradas.

Foram 29.864.038 milhões de abstenções, 1.913.154 milhões de votos brancos e um total de 5.190.697 milhões de votos nulos.

Muitos militantes e eleitores comemoram nas ruas de todo o país e também nas redes sociais.

Imagem da Internet

A coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo PSDB, vai entrar com representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral pedindo apuração rigorosa do uso das polícias militar e civil em favor da candidatura a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi motivada pelo ato de abuso de poder cometido por policiais civis e militares, acompanhado por secretários de Estado, na manhã desse sábado (25), no núcleo de produção e de atividade jurídica da coligação tucana, localizado às margens da BR 230, em Cabedelo.

“Nunca vi algo igual, a utilização da força pública em favor de uma candidatura para agredir advogados, constranger coligação e tentar criar um fato político. É lamentável que tamanho abuso de poder e da máquina pública seja usada de forma escancarada e sem o mínimo o constrangimento. Exigimos uma apuração rigorosa”, afirmou o coordenador jurídico da coligação ‘A Vontade do Povo’, Harrison Targino.

Homens da Polícia Militar e Civil tentaram invadir o núcleo de trabalho da campanha do candidato Cássio Cunha Lima, alegando averiguação de uma suposta denúncia anônima. Harrison disse que o episódio teve como plateia dezenas de cabos eleitorais ligados à candidatura adversaria e até de secretários de Estado, como Luís Torres, da Comunicação; Márcia Lucena, da Educação; Cida Ramos, do Desenvolvimento Social; além do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, e do secretário adjunto da Comunicação licenciado, Célio Alves.

Segundo Harrison, os policiais cercaram o prédio, revistaram carros de advogados e de funcionários da produtora, que foram constrangidos, coagidos e até agredidos verbalmente, com palavras de baixo calão.

O fato foi denunciado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) por Harrison Targino, durante sessão extraordinária deste sábado. Imediatamente o presidente da Corte, desembargador Saulo Benevides, acionou o juiz da Comarca de Cabedelo, Paulo Oliveira Lima, acompanhado da promotora Anne Emanuelle Malheiros Costa Y Plá Trevas para verificarem a tentativa de abuso de poder por parte da polícia.

Já no local, o magistrado determinou que os agentes da polícia civil que estavam de espreita e os policiais militares que tentaram invadir o comitê sem mandado fossem encaminhados a Polícia Federal para prestar esclarecimentos e, em seguida, ordenou que os agentes da PF retirassem do local todos os cabos eleitorais da coligação do governador e seus secretários.

Com assessoria

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:

Ricardo Coutinho (PSB) – 53%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

Margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já a pesquisa Ipespe divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:

Ricardo Coutinho (PSB) – 52%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo Jornal da Paraíba.

Margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com Clickpb.com.br

Imagem da Internet

Candidata à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff conseguiu pela primeira vez abrir vantagem acima da margem de erro sobre o seu opositor no segundo turno, o tucano Aécio Neves. Pelo Ibope, contratado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo, a vantagem é de oito pontos percentuais. Já no Datafolha, encomendada pela Folha de S. Paulo, a diferença chega a seis pontos percentuais.

Pelo Ibope, Dilma subiu de 49% para 54% entre os votos válidos. Já o tucano caiu de 51% para 46%. Desta forma, a petista assumiu a liderança acima da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Nos votos totais, a presidenta subiu de 43% para 49% e o tucano saiu de 45% para 41%. Os brancos ou nulos se mantiveram em 7% e os indecisos oscilaram de 5% para 3%.

Também no Datafolha há o registro, pela primeira vez neste segundo turno, de um candidato com vantagem para além da margem de erro (dois pontos percentuais, para mais ou para menos). Segundo o instituto, Dilma tem 53% dos votos válidos, enquanto Aécio tem 43%. Nas quatro pesquisas anteriores do Datafolha, sempre houve empate técnico entre os dois, algumas vezes no limite da margem de erro.

Já em relação aos votos totais (considerando-se votos nulos, em branco e indecisos), Dilma tem a mesma diferença de seis pontos para Aécio. A presidenta tem 48% das escolhas, enquanto Aécio registra 42%. Declarações de votos nulos ou em branco chegaram a 5%, mesmo percentual dos que se disseram indecisos.

Pelo Ibope, a rejeição de Aécio subiu de 35% para 42% nos últimos sete dias, enquanto a de Dilma permaneceu em 36%. O Datafolha também mediu a rejeição de Dilma e Aécio: 41% dos entrevistados disseram que não votariam no tucano em hipótese alguma (7% a mais em relação à pesquisa de duas semanas atrás), enquanto 37% recusaram voto em Dilma (6% a menos que o percentual de 9 de outubro).

Encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo, a psquisa Datafolha entrevistou 9.910 pessoas entre ontem e hoje (quinta, 23). O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Esse percentual quer dizer que, se o levantamento for reaplicado por 100 vezes consecutivas, em 95 ocasiões os resultados ficariam dentro da margem de erro. O levantamento pode ser conferido no Tribunal Superior Eleitoral, onde está registrado sob o protocolo BR-1162/2014.

Congresso em Foco

Imagem da Internet

O ex-candidato ao Senado Fedearal pela coigação A Força do Trabalho, Lucélio Cartaxo (PT), disse nesta quinta-feira (23) que o mal-estar ocorrido na aliança PT e PSB, por conta do lançamento do comitê Ricardo e Aécio Neves, foi totalmente contornado.”Esse é um caso superado”, afirmou Lucélio. O petista está confiante na reeleição da presidente DilmaRousseff, pois, garante, o eleitor sabe a diferença entre os dois projetos, PSDB e PT

Segundo ele, o que aconteceu naquele momento foram apenas divergências quanto a questão da estratégia de lançar o comitê.

“Hoje estamos na reta final da campanha, com a união dos partidos que fazem parte da coligação, para que possamos, no próximo domingo, reeleger Ricardo e Dilma. Esse é o nosso foco, trabalhar em benefício da população paraibana e brasileira”, disse o petista em entrevista a 98,3 FM.

Para Lucélio, o lançameto do comitê se trata de um direito legítimo de qualquer cidadão. “Todos nós sabemos da aproximação que o senador Efraim Morais (DEM) tem com o candidato Aécio Neves. Mas nós sempre tivemos confiança na candidatura da nossa presidente Dilma”, disse Lucélio Cartaxo.

Imagem da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba terá uma sessão de julgamento extraordinária a partir das 11 horas do próximo sábado, dia 25, para analisar e julgar eventuais pedidos de direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito de sexta-feira.

A decisão segue as novas regras aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa da noite da última terça-feira (21). A norma também dispõe sobre o horário de funcionamento do protocolo do Tribunal no dia 25 de outubro, que abrirá às 8 horas.

“A nova resolução estabelece que o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido na propaganda eleitoral gratuita no dia 23 de outubro de 2014, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em 12 horas, contadas a partir da veiculação da ofensa, devendo a defesa ser apresentada em igual prazo.

Já o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido no dia 24 no horário eleitoral gratuito, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em quatro horas, também contadas a partir da veiculação da ofensa. A defesa deverá ser apresentada em igual prazo”, diz o TSE.

Horário de funcionamento

De acordo com a nova norma, as emissoras de rádio e televisão ficarão em regime de sobreaviso no dia 25 de outubro de 2014 para, se necessário, providenciar a geração e a transmissão do direito de resposta, em cumprimento às determinações do TSE.

O protocolo e a Secretaria Judiciária do Tribunal funcionarão em regime de plantão durante todo o dia 25 de outubro.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado selou uma parceria com o Banco do Brasil para identificar os salários pagos a cada servidor contratado nas prefeituras paraibanas, os detalhes desta operação serão revelados nesta quinta-feira (23).

Nesta quinta, às 10h, o conselheiro Arnóbio Viana, que responde interinamente, pela Presidência do TCE, concede entrevista coletiva para falar de parceria com a Superintendência do Banco do Brasil destinada à identificação dos nomes e salários de servidores temporários contratados pelas 223 Prefeituras paraibanas.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (22), para o julgamento de processos relacionados, entre outros, à prestação anual de contas de 14 Prefeituras e três Câmaras Municipais. A pauta de julgamentos ainda tem as contas de 2011 da Companhia de Água e Esgotos do Estado, a formalização de processo para acompanhamento da gestão da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional e processo atinente à Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Estado da Saúde.

Terão as contas de 2012 verificadas pela Corte os ex-prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Souza), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz), Santana dos Garrotes (José Alencar Lima), Parari (Solange Aires Caluête Guimarães), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Uiraúna (Geraldo Luiz de Araújo), Cabedelo (José Francisco Régis), Rio Tinto (Magda Celi Fernandes Gerbasi) e São João do Tigre (Eduardo Jorge Lima de Araújo).

Também, os atuais prefeitos de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), São José do Brejo do Cruz (Aldineide Saraiva de Oliveira), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva) e Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique). As Câmaras Municipais com processo de prestação das contas de 2012 na pauta do TCE são as de Itaporanga, Taperoá e Bayeux.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Assessoria

Com AssessoriaC

Imagem da Internet

Os deputados apreciaram 39 matérias, na sessão ordinária desta terça-feira (21). Foram aprovados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC); 12 projetos de lei ordinária; 25 requerimentos e um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), que antecipadamente solicitou o esforço concentrado para a apreciação de matérias.

O grande expediente foi iniciado com a aprovação, por unanimidade, da PEC 31/2014, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN). A matéria foi aprovada em dois turnos.

A PEC 31/14 trata sobre normas de disciplinamento aos integrantes da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar e permite que militares em regime de licença retornem à corporação, entre outros benefícios. O resultado foi comemorado entre policiais militares licenciados que acompanharam a votação das galerias do plenário Deputado José Mariz.

Em seguida, também por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto de lei 1.968/14, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que fixa o subsídio dos membros da categoria. O PLO inclui o reajuste dos defensores públicos este ano em 44,30%, dividido em três parcelas iguais, de R$ 1.000,00.

AGRADECIMENTO – Após a votação, representantes dos policiais militares licenciados e da Defensoria Pública do Estado se reuniram com o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo, para agradecer pelo cumprimento da palavra empenhada e pela votação.

OUTRAS MATÉRIAS – Ainda durante a sessão ordinária, os deputados mantiveram o parecer da CCJ pela inadmissibilidade constitucional da Medida Provisória 227/2014, do Governo do Estado, que cria a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) e sua estrutura orgânica, em substituição ao Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor.

Entre os projetos de lei aprovados, o 1.898/14 e o 1.901/14, ambos de Anísio Maia (PT), que proíbe a utilização de giz à base de óxido de cálcio nas escolas da rede estadual e autoriza o acesso de pescadores aos mananciais públicos; e o 1.905/14, de Vituriano de Abreu (PSC), determinando a fixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis, informando o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol.

Também aprovados, o 1.925/14, do suplente de deputado Vital Costa (PP), determina a obrigatoriedade do monitoramento por câmeras de vídeo em estacionamentos públicos e privados; o 1.941/2014, de Raniery Paulino (PMDB), relativo à instalação de escritórios regionais das empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura; e o 1.942/14, de Gervásio Maia (PMDB), sobre o registro de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito.

Outras matérias aprovadas foram a 1.945/14, de Jutay Menezes (PRB), que cassa a inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo; e o 1.948/14, de Carlos Batinga (PSC), tornando obrigatória a assistência e acompanhamento de profissional nutricionista nos asilos e instituições de longa permanência de idosos e similares no Estado.

INDICAÇÕES – Os deputados ainda aprovaram quatro requerimentos de indicação, todos de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP). O 67/14 apela ao governo do Estado que determine o fornecimento de protetor solar aos servidores de limpeza pública, desde que sejam funcionários da administração; o 68/14 indica ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a criação do programa “TRE nas Escolas”; o 69/14 solicita a realização de obras de revitalização da rodovia PB 095; e o 70/14 que orienta a destinação de no mínimo três policiais militares no patrulhamento de ocorrências.

REQUERIMENTOS – Requerimentos deferidos pelos membros da Casa de Epitácio Pessoa foram o 6.334/14, de Carlos Batinga, que solicita aos prefeitos dos 223 municípios da Paraíba o pagamento do piso nacional para os agentes de combate às endemias, em cumprimento da Lei Federal 12.994/14; o 6.346/14, apelando aos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que se comprometam no sentido da finalização da transposição do rio São Francisco e abrir crédito rural pelos bancos oficiais.

SESSÕES ESPECIAIS – Entre os pedidos de sessões especiais da ALPB referendados pelo plenário, o 375/2014, do presidente Ricardo Marcelo, determinado a realização de sessão especial em comemoração ao “Outubro Rosa”, que acontece na tarde desta terça-feira (21); o 373/2014, de Trócolli Júnior (PMDB), para discutir projeto de resolução que redefine os limites do município de Bayeux; e o 374/2014, em comemoração aos 25 anos da Constituição do Estado da Paraíba, outorgada no dia 5 de outubro de 1989.

PEQUENO EXPEDIENTE – Vários deputados discursaram no pequeno expediente desta terça-feira. Carlos Batinga (PSC) abordou a necessidade de melhoria nas ações de mobilidade urbana nas grandes cidades.

Toinho do Sopão (PEN) comentou sobre índices de criminalidade. Já o deputado Aníbal Marcolino (PEN) fez um balanço administrativo do mandato, agradeceu a votação recebida no último pleito e afirmou que continuará a defender os interesses da população, mesmo fora da ALPB. “Sairei com o sentimento do dever cumprido”, disse.

Com Assessoria