Na coletiva de imprensa ap�s o fim da reuni�o da c�pula do PMDB na manh� desta segunda-feira (17) o candidato a senador eleito Jos� Maranh�o afirmou que o partido n�o est� dividido, embora os deputados Tr�colli J�nior e Raniery Paulino mantenham disposi��o de seguir a candidatura do atual presidente Ricardo Marcelo ao inv�s de votar no governista Adriano Galdino. Maranh�o ainda enfatizou que n�o haver� ca�a �s bruxas com rela��o aos filiados que n�o seguiram as alian�as partid�rias.

� Iremos reestruturar o partido a n�vel do estado, sem nenhuma preocupa��o de ca�a �s bruxas, isso foi repudiado por todos. Decidimos ter participa��o efetiva no governo de Ricardo Coutinho e nas elei��es da mesa diretora na Assembleia�, disse Maranh�o sobre a reuni�o.

Maranh�o ainda destacou que o PMDB dever� seguir a proposta que foi lan�ada com as candidatura para a presid�ncia da Assembleia Legislativa com Adriano Galdino (PSB) no primeiro bi�nio e Gerv�sio Maia (PMDB) no segundo bi�nio.

Ficou definido ainda que o apoio � elei��o da mesa diretora ficar� a crit�rio dos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) deve votar esta semana quatro vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a Projetos de Lei, tr�s deles de autoria dos parlamentares. Al�m dos vetos, tamb�m entrar� em pauta o Projeto de Lei Ordin�ria 1.937/2014, que autoriza o Governo do Estado a contrair empr�stimo de at� R$ 500 milh�es junto � Caixa Econ�mica Federal, mediante presta��o de garantia pela Uni�o.

Na �ltima semana, a pauta contava com 20 mat�rias, mas devido � quebra de qu�rum, apenas duas delas foram apreciadas. O pedido de empr�stimo foi aprovado na Comiss�o de Or�amento da ALPB no final de outubro e apesar do pedido de urg�ncia, ainda aguarda vota��o em plen�rio. O empr�stimo visa financiar as contrapartidas para investimentos em obras pelo Governo do Estado, nas �reas constantes do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) do Governo Federal acordados com o Estado.

Entre os vetos em pauta, est� o referente ao Projeto de Lei de Convers�o n� 009/2014, que define o reajuste da remunera��o dos servidores das Carreiras do pessoal docente e t�cnico-administrativo da Universidade Estadual da Para�ba (UEPB). O veto foi derrubado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na semana passada. Reda��o

Vinte e dois dias o encerramento da processo eleitoral, o PMDB vai reunir sua Executiva Estadual e parlamentares, �s 9h de hoje, na sua sede, para avaliar posturas dos peemedebistas e desempenho do partido, no pleito. A infidelidade de alguns peemedebistas, ser� um dos temas que deve esquentar as discuss�es. A reuni�o que ser� presidida pelo senador eleito Jos� Maranh�o, servir� para os peemedebistas avaliarem o pleito eleitoral, e ainda tentarem estabelecer nova pauta, como o apoio ao governo Ricardo Coutinho e a prepara��o para as elei��es de 2016.

O PMDB � o primeiro partido no Estado a encarar o debate sobre a pr�tica indiscriminada de infidelidade que marcou as elei��es 2014. O secret�rio-geral do partido, o deputado eleito Veneziano Vital do R�go, j� adiantou que defende que os dirigentes dimensionem os efeitos nas urnas desse comportamento de alguns filiados para n�o voltar a enfrentar o mesmo problema no futuro.

Para se ter uma ideia, o PMDB, maior partido do Estado, saiu das urnas de 2012 com o maior n�mero de prefeitos (elegeu 58) e de vereadores (conquistou 388 vagas em 223 munic�pios). Mas o candidato do partido ao governo, Vital do R�go, n�o contou nem com 10% dessa for�a eleitoral. A maioria preferiu seguir a polariza��o e se engajar nas candidaturas de Ricardo Coutinho (PSB) ou C�ssio Cunha Lima (PSDB).

Nas elei��es deste ano, o partido elegeu um senador, quatro deputados estaduais, tr�s deputados federais, al�m de ter sido fundamental para a vit�ria do govenador Ricardo Coutinho (PSB) no segundo turno.

Al�m do presidente Jos� Maranh�o, foram convidados e dever�o participar do encontro o 1� vice-presidente, Roberto Paulino; o 2� vice-presidente, Manoel J�nior; o 3� vice-presidente, Gerv�sio Maia; o secret�rio-geral, Veneziano Vital do R�go; o secret�rio adjunto e l�der do PMDB na Assembl�ia Legislativa, Raniery Paulino; o tesoureiro Antonio Souza da Silva; os vogais Vital do R�go Filho, Nilda Gondim e Hugo Motta; os suplentes da Comiss�o Executiva Olenka Maranh�o, Nabor Wanderley, M�rcio Roberto e Ivaldo Medeiros; os membros do Conselho Fiscal Neuza Costa, Severino Fernandes de Lima e Antonio Gualberto Viana Chianca; e os suplentes do Conselho Fiscal Jos� Roberto Dantas, Ana Paula Cavalcanti Ranalho e Josenete Dantas.

Com PBAgora

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Aliado de primeira hora do atual presidente, Ricardo Marcelo (PEN), o deputado Arnaldo Monteiro (PSC) reagiu com ironia a euforia dos governistas, que afirmam ter uma lista com vinte assinaturas em favor da candidatura de Adriano Galdino (PSB) ao comando da Assembleia Legislativa na elei��o prevista para fevereiro. Segundo Monteiro, “elei��o se define no dia e n�o com listas. N�o sabia que lista vencia elei��o at� porque quem quiser fazer faz”, sustentou.

Apesar de ironizar a lista, Arnaldo disse que considera natural as movimenta��es com rela��o � elei��o para nova mesa diretora da ALPB. �� um movimento natural, todos tem direito a postular a vaga�, afirmou.

O deputado tamb�m defendeu o atual presidente da Casa de Epit�cio Pessoa, Ricardo Marcelo, que, segundo ele, talvez seja o maior presidente da hist�ria da AL.

�Ricardo Marcelo n�o est� morto, est� vivo. � um grande presidente, talvez o maior da hist�ria da Assembleia. Ele fez e faz um grande trabalho na Assembleia Legislativa. Estamos h� dois, tr�s meses das elei��es e este clima de j� ganhou nos temos que n�o � bom para ningu�m. Acho que o nosso presidente � um grande presidente, e tenho que ouvir dele se ele � candidato�, declarou.

O Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (12), as contas referentes ao ano de 2012 dos ex-prefeitos Jucelino Lima de Farias (Igaracy), Luiz Alves Barbosa (Curral Velho) e Francisco de Assis Melo (Sol�nea). O TCE tamb�m imp�s d�bitos ao ex-gestores que, somados, chegam a mais de R$ 600 mil.

O ex-prefeito de Igaracy, de acordo com o TCE, n�o teria comprovado despesas com o INSS, conforme entendeu o relator do processo, Fenando Cat�o. Jucelino Lima de Farias tem que devolver R$ 65.418,00. Dessa decis�o ainda cabe recurso.

Despesas n�o documentalmente comprovadas tamb�m acarretaram a desaprova��o das contas do ex-prefeito de Curral Velho, Luiz Alves Barbosa. Ele deve restituir a import�ncia de R$ 194.252,00 aos cofres p�blicos, conforme entendimento manifesto pelo relator Fernando Cat�o e do qual o ex-gestor ainda pode recorrer.

O ex-prefeito de Sol�nea, Francisco de Assis Melo, teve as contas de 2012 reprovadas por despesas irregulares e lesivas ao patrim�nio p�blico, devendo devolver a import�ncia de R$ 354.916,76 aos cofres municipais, como prop�s o relator Oscar Mamede Santiago Melo. Francisco n�o apresentou defesa, mas ainda poder� faz�-lo em fase recursal.

Com assessoria do TCE-PB

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), comemorou o resultado da elei��o para senador do irm�o, Luc�lio Cartaxo (PT) e destacou que as pesquisas para o Senado foram �um desastre completo� e que o nome do petista est� posto condi��es de poder ganhar espa�o importante na pol�tica da Para�ba.

�Ele se saiu muito bem na elei��o, foi grande a surpresa. Eu acreditava muito no seu potencial, saiu com 2% ou 3% e terminou com 30%, a diferen�a para Maranh�o foi de 7 pontos. A pesquisa para governador deu certo, mas para senador. No IBOPE deu diferen�a de 20 pontos de Maranh�o para Luc�lio e terminou com 7 pontos. Senador foi um desastre completo�, diz.

Cartaxo destacou tamb�ma campanha do irm�o que teve maisd e 50% dos votos de Jo�o Pessoa, com 80 mil votos na frente de Maranh�o.

�O nome est� posto em condi��es de poder ganhar espa�o importante na pol�tica da Para�ba, mas � momento de avalia��o de fim de ano para ver o caminho que vai ser definido o projeto�, conta.

Com Mar�lia Domingues

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito, na tarde desta quarta-feira (12), para presidir o Tribunal de Justi�a da Para�ba no bi�nio 2015/2016. A escolha ocorreu durante sess�o do Pleno do TJPB e o magistrado obteve 10 votos contra oito do desembargador M�rcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Jo�s de Brito Pereira Filho tamb�m concorreu ao pleito, mas n�o obteve voto. Houve um voto nulo, j� um magistrado votou nos nos tr�s candidatos concorrentes.

Pela primeira vez na hist�ria do Judici�rio paraibano, houve a disputa do cargo entre tr�s candidatos.
A elei��o no TJPB ocorreu em quatro escrut�nios. Depois do presidente, houve a escolha do desembargador Jos� Ricardo Porto para o cargo de vice-presidente da Corte de Justi�a e do desembargador Arn�bio Alves Teod�sio, para a Corregedoria-Geral de Justi�a. Por fim, foi eleita por aclama��o a desembargadora Maria da Gra�as Morais Guedes, para a Escola Superior da Magistratura (Esma). Todos ser�o empossados no dia 2 de fevereiro de 2015.

Jos� Ricardo Porto foi eleito com 11 votos, J� o desembargador Jo�o Benedito, que tamb�m concorreu ao cargo, obteve sete voto. Tamb�m houve um voto nulo. Arn�bio Alves Teod�sio foi eleito com 10 votos, contra oito do colega Jo�s de Brito Pereira. A desembargadora Maria das Neves do Egito Guedes, tamb�m concorreu ao cargo, mas n�o obteve voto.

Presidente eleito

Professor da UEPB e membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e do Instituto Hist�rico e Geogr�fico da Para�ba (IHGP), Marcos Cavalcanti substituir� F�tima Bezerra Cavalcanti no dia 2 de fevereiro de 2015, quando a desembargadora concluir� o seu mandato de dois anos.

O futuro gestor da Corte paraibana falou sobre as metas para sua administra��o. �A primeira delas � a prioriza��o do 1� grau, para que a Justi�a seja r�pida, c�lere. A segunda, ser� concurso para juiz de Direito, pois temos 65 vagas, aproximadamente, e para servidores do poder Judici�rio. Tamb�m vamos investir muito na implementa��o do Processo Judicial Eletr�nico (PJE), que vem dar celeridade � Justi�a, entre outras voltadas para aperfei�oamento de servidores e ju�zes�, disse.

Marcos Cavalcanti tamb�m falou sobre a import�ncia do di�logo, tanto com os demais Poderes, como com a classe de servidores. �Receberei todos os funcion�rios, sem distin��o, para discutirmos avan�os e direitos dos servidores�, destacou.

Satisfa��o em presidir o TJPB

Emocionado, o desembargador Marcos Cavalcanti agradeceu a confian�a de seus pares e reconheceu que a transforma��o vivida pelo Judici�rio brasileiro lhe imp�e maior responsabilidade. �Foi uma sess�o hist�rica, onde quebramos uma tradi��o de 123 anos, onde todos escolhiam o mais antigo. Hoje, houve discuss�o. Democracia n�o � o sistema da totalidade, mas da maioria�, defendeu o desembargador eleito.

Dever cumprido

A presidente do Tribunal de Justi�a, F�tima Bezerra Cavalcanti, elogiou o clima de cordialidade entre os desembargadores, mesmo diante de uma disputa. �A Justi�a paraibana, nesta tarde, quebrou paradigmas e evolui com o processo democr�tico�, afirmou. Apesar de ainda n�o ter conclu�do o seu mandato, a desembargadora considera que a atual gest�o tem o sentimento de dever cumprido, diante da moderniza��o do Judici�rio, da redu��o do estoque de processos e da melhoria da presta��o jurisdicional.

�Pela primeira vez na hist�ria do Tribunal j� se julga mais processos do que se recebe, conforme o relat�rio Justi�a em N�meros divulgado pelo CNJ, que aponta uma produtividade de 116% em 2013 em rela��o ao ano anterior. E agora em 2014, contabilizamos um avan�o maior�, disse ela.

Apoio integral

O desembargador M�rcio Murilo tamb�m agradeceu aos pares pelos votos obtidos e disse que o sentimento, agora, � de colabora��o com a nova Mesa Diretora, a exemplo do trabalho que vem desenvolvendo � frente da Corregedoria-Geral de Justi�a. �Daremos nosso apoio integral�, afirmou.

Para ele, a demanda de processos judiciais �, hoje, o maior gargalo enfrentado pelo Poder Judici�rio. Nesse sentido, segundo o desembargador, a Corregedoria tem adotado medidas consideradas simples, mas com grande efeito, a exemplo da ado��o dos atos ordinat�rios, com duas finalidades primordiais: regularizar a tramita��o de processos e promover seu andamento. �Assim, estamos contribuindo para a melhoria dos servi�os da Justi�a paraibana�.

O processo eleitoral

A elei��o para preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justi�a ocorreu com base nos artigos 22 e 23 (modificado pela Resolu��o 11/2010) do Regimento Interno do TJPB. A legisla��o sofreu mudan�as aprovadas pelos desembargadores, que permitiram o processo eleitoral conforme os par�grafos 1� e 2� do artigo 22.

Assim, para compor a Mesa Diretora, os titulares s�o eleitos dentre os desembargadores mais antigos do Tribunal, por maioria de seus membros, que n�o tenham exercido a Presid�ncia ou qualquer outro cargo de dire��o por quatro anos, sendo vedada a reelei��o.

O Regimento disp�e, ainda, que a elei��o deve acontecer na primeira sess�o ordin�ria do m�s de novembro, anterior ao t�rmino dos mandatos, por meio de elei��o, em vota��o secreta, pelos 19 membros efetivos da Corte.
O eleito � Natural de Mamanguape, o desembargador Marcos Cavalcanti � formado pela Universidade Federal da Para�ba, iniciou a carreira como advogado, procurador da Arquidiocese da Para�ba. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justi�a, nomeado em 1981. Ingressou no Judici�rio em 1983, como juiz de Direito na comarca de Bel�m.

O magistrado passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e Jo�o Pessoa. Em todas elas foi, tamb�m, juiz eleitoral, tendo sido juiz-coordenador da propaganda eleitoral nos dois maiores col�gios eleitorais do Estado.
Na Capital e em Campina Grande foi membro e presidente da Turma Recursal do Juizado Especial C�vel. Juiz Substituto e Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba, por dois bi�nios, com in�cio no ano de 2000.

O desembargador j� exerceu o cargo de corregedor regional Eleitoral por tr�s anos consecutivos e o de juiz-diretor do F�rum C�vel da Capital. Como juiz titular da 2� Vara da Fazenda P�blica da Capital, foi convocado por diversas vezes para substituir desembargador no Tribunal de Justi�a, integrando as C�maras C�veis, a Criminal e o Tribunal Pleno. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomou posse no dia 11 de abril de 2007.

Atualmente, � presidente da Primeira C�mara C�vel do TJPB e da Comiss�o de Cultura e Mem�ria do Poder Judici�rio, Divulga��o e Jurisprud�ncia do Tribunal de Justi�a e da Comiss�o de Avalia��o de Documentos do Poder Judici�rio.

Com Assessoria

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O deputado reeleito Tr�colli J�nior (PMDB) revelou, nesta segunda-feira, em entrevista � R�dio Arapuan, ter recebido convites para integrar a base de apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), mas garantiu que, pelo menos at� o final da atual legislatura, continuar� na bancada de oposi��o. Tr�colli foi sondado pelos deputados Gervasio Maia e Herv�zio Bezerra, mas manteve o posicionamento anunciado logo ap�s as elei��es deste ano.

Semana passada, Tr�colli, Gerv�sio e Raniery Paulino se reuniram numa das salas anexas ao plen�rio e decidiram que a bancada do PMDB deve marchar unida no processo de escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Tr�colli e Raniery defendem a candidatura do atual presidente, Ricardo Marcelo (PEN). Nabor Wanderley, que integra a bancada governista, aguarda defini��o do nome apoiado pelo governador.

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No in�cio, chegou-se a alimentar a impossibilidade jur�dica do atual presidente Ricardo Marcelo (PEN) disputar um novo mandato para comandar a Assembleia Legislativa. Pouco depois, dirimiu-se a d�vida porque, em se tratando de uma nova legislatura, Ricardo n�o estaria concorrendo a mais uma reelei��o, como se pensava. Com a querela jur�dica esclarecida, a pre�o de hoje n�o h� como negar a tend�ncia da oposi��o e, consequentemente, da maioria dos parlamentares, de votar em Marcelo.

Diante do quadro, o governo tem duas op��es: aceitar essa condi��o e compor uma chapa ecl�tica, sem a necessidade de disputa, ou bater chapa, transformando o Poder Legislativo num novo campo de batalha, semelhante ao das elei��es de outubro. Pelo que se observa das primeiras manifesta��es palacianas, a segunda hip�tese est� muito mais pr�xima que a primeira. A deputada Estelisabel Bezerra (PSB), bra�o direito do governador, vem defendendo abertamente mudan�a no comando da Assembleia, tese cultuada pelo pr�prio chefe do Executivo.

Al�m disso, pelo menos dois deputados – Ti�o Gomes (PSL) e Adriano Galdino (PSB) – j� colocaram seus nomes � disposi��o para concorrer com Ricardo Marcelo, outro sinal de que a disputa est� bem mais pr�xima que a composi��o de for�as.

Na democracia, a disputa � salutar. O problema maior de um enfrentamento entre governo e oposi��o n�o � a elei��o em si, mas as consequ�ncias dessa disputa. No primeiro mandato, Ricardo Coutinho passou por s�rios problemas para governar por conta da p�ssima rela��o entre Executivo e Legislativo. O distanciamento pol�tico entre ele e Ricardo Marcelo prejudicou apenas o Estado. Todos sabem disso. Se a “corda esticar” novamente, � muito prov�vel que o cen�rio se repita, independente de quem for vencedor da elei��o da Mesa.

Certamente, os paraibanos – governistas e oposicionistas – torcem para que isso n�o ocorra.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) parece ter aprovado o processo de terceiriza��o de servi�os p�blicos, iniciado em seu primeiro governo pela �rea de Sa�de, com foco nos hospitais. Prova disso � que pretende adotar o sistema tamb�m na �rea do turismo, come�ando pelo Centro Tur�stico Poeta Ronaldo Cunha Lima, na Praia do Seixas. Coube ao experiente rep�rter Paulo Cosme, do portal Para�ba.com.br, divulgar a informa��o, atrav�s de entrevista do pr�prio chefe do Executivo paraibano.

“O turismo � um ponto fundamental para a Para�ba e precisa ser cuidado com profissionalismo”, afirmou o governador.

Partindo dessa premissa, Ricardo Coutinho pretende lan�ar edital de “gest�o compartilhada”, a mesma express�o usada antes da deflagra��o do processo de terceiriza��o do Trauma, de Jo�o Pessoa, e outros hospitais no interior do Estado. Em tese, a gest�o compartilhada prev� repasse de verbas do Governo do Estado para uma empresa privada administrar o Centro de Conven��es, como a Cruz Vermelha administra os hospitais p�blicos paraibanos. “O objetivo � atrair mais eventos para o Estado”, justificou o governador.

No texto divulgado pelo portal, O governador reconhece como � dif�cil tocar obras sem ajuda do governo federal. Principalmente, obras de grande porte. Por isso, a primeira expectativa dele em rela��o ao segundo mandato de Dilma Roussef (PT) � quanto � normaliza��o dos repasses dos recursos para conclus�o de obras estruturantes, incluindo o canal Acau�/Ara�agi, que garantir� o abastecimento de dezenas de munic�pios da regi�o do Brejo. “Esperamos que isso ocorra (repasses em dia) porque com certeza ela (Dilma) far� um segundo governo bem melhor que o primeiro”, previu Coutinho.