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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e do PP da Capital, vereador Durval Ferreira, defendeu a manutenção da aliança do seu partido com o PT e PSB para as eleições municipais de 2016. Ele informou que, como presidente municipal da legenda, desautoriza quem quer que seja a falar em nome do PP sobre possíveis apoios e coligações para a disputa da Prefeitura.

“Eu acredito que a tendência é que essas três legendas caminhem juntas para o processo eleitoral do ano que vem. E eu defendo essa tese”, ressaltou Durval. O parlamentar afirmou que não foi procurado, até hoje, por nenhum representante de partidos, que não fazem parte dessa aliança, para dialogar sobre questões políticas ou eleitorais que fujam da sua tese de manter o PP, PT e PSB unidos.

O presidente Durval Ferreira defendeu ainda que, além do PP, PT e PSB, as demais legendas que também compõem a aliança permaneçam coligadas. “Apoio e concordo com a manutenção do dialogo com todos os partidos da coligação. Não concordo com outro pensamento foram dessa possibilidade. Nós continuaremos fortes e firmes”, avisou Durval.

Com Assessoria

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Os governadores do Nordeste, liderados pelo governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB), decidiram, durante reunião na manhã desta quarta-feira (15), com toda a bancada federal nordestina em Brasília, no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal, que irão formar uma comissão para acompanhar os projetos de Leis que estão em tramitação no Congresso e são de interesse comum para a região.

Na reunião, também ficou decido que os governadores irão se reunir, na tarde de hoje, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, para discutir ação que garante a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal entre Estados produtores e não-produtores.

Com relação à coletânea de Leis, o secretário de representação Institucional em Brasília, Lindoldo Pires (DEM), explicou que o objetivo da comissão, que será composta por um senador, um deputado federal e um representante dos governos estaduais, é acompanhar a votação de projetos de interesse dos estados do Nordeste.

Lindolfo citou como exemplo o projeto do ICMS eletrônico, que será apreciado na Câmara dos Deputados já nesta quinta-feira (16), e determina que o “tributo seja destinado para o estado onde o produto foi vendido e não onde foi comprado”.

“Hoje a Lei funciona da seguinte forma: se o consumidor paraibano, por exemplo, compra uma geladeira pela internet em São Paulo, o imposto vai para São Paulo. Os estados nordestinos não consideram esta forma de tributação correta. Queremos que o ICMS venha para onde a venda aconteceu”, comentou.

“O objetivo é que a nossa bancada fique atenta, com este Fórum permanente, tentando sensibilizar os demais deputados e senadores do Brasil, a votarem em matérias de interesse do Nordeste”, acrescentou.

Lindolfo revelou também que a próxima reunião das bancadas com os governadores do Nordeste acontecerá em Natal (RN), no dia 08 de maio.

Ao todo, a bancada nordestina é composta de 177 parlamentares: 150 deputados e 27 senados.

Os temas discutidos na reunião foram referentes a investimentos no Nordeste nas áreas de saúde, turismo, segurança e seca.

Cristiano Teixeira
Com maispb

O vereador Raoni Mendes (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta quarta-feira (15), para cobrar agilidade da Prefeitura Municipal da Capital na execução das obras do município. De acordo com o parlamentar, a maioria das construções desenvolvidas pela atual gestão, à exemplo da obra realizada na lagoa, apresentam sucessivos atrasos nos prazos de conclusão e os cronogramas não têm sido respeitados.

“Um dos importantes cartões postais da cidade está lá, isolado e inutilizado, para uma reforma que não termina nunca. O prefeito foi a público e prometeu a entrega da primeira parte do projeto, que é o túnel, para o início de abril, o que já representava um prazo amplo, para essa fase. No entanto , após vistoriar o andamento das obras trouxe a notícia de que o tal túnel só será concluído até o final de agosto”, destacou Raoni Mendes.

Durante o discurso, o vereador cobrou do prefeito Luciano Cartaxo (PT) explicações à população sobre a problemática, que segundo ele se consolida pela falta de compromisso da gestão. “A população tem sido penalizada pela falta que faz cada um desses equipamentos. há muito mais a explicar para a população do que uma propaganda bonita e mentirosa pode mostrar”, disse.

Outra obra citada por Raoni, foi a realizada na praça João Pessoa, que teve inúmeros prazos para a sua conclusão. “A reforma foi de péssima qualidade. Há algo que justifique o custo de mais de meio milhão de reais? Isso é chacota com dinheiro público. A prefeitura pensa que a população é burra? Caminhem por lá e comprovarão o que estou dizendo”, ressaltou o parlamentar.

Com Assessoria

A aprovação de candidatos parentes do prefeito, de membro da comissão organizadora e a constatação de que candidato aprovado em 1º lugar para vaga de odontólogo – tendo sido ele o elaborador de perguntas da prova, foram algumas das irregularidades que motivaram os integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na tarde desta terça-feira (14), a decidirem pela anulação do concurso público realizado pela Prefeitura de Araçagi, na gestão do ex-prefeito Onildo Câmara Filho, imputando-lhe multa no valor de R$ 9.856,70.

O relator do processo foi o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que pontuou entre as práticas irregulares, a aprovação do irmão do prefeito, Oscar Câmara Neto – um dos membros da comissão do concurso, classificado em segundo lugar para o cargo de fiscal de tributos. Na decisão, a Câmara determinou também a abertura de processo específico para apurar a idoneidade da empresa Meta Concursos, responsável pelo certame, diante dos fatos apurados pelo TCE, que apontaram fortes indícios de irregularidades na empresa contratada.

Foram julgados regulares os processos que tratam de licitações e contratos, realizados pelo Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande, Fundo Municipal de Santa Cecília, Cagepa, Suplan e concurso na Prefeitura de Baia da Traição. Na relatoria do conselheiro Nominando Diniz, a Câmara concedeu prazo de 60 dias à prefeita de Araruna, Wilma Targino Maranhão, para regularização de servidores, em decorrência da falta de documentos comprobatórios de concurso público. Também assinou prazos para regularização de processos referentes à Secretaria da Administração e Prefeitura Municipal de Patos.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Segunda Câmara do TCE pautou 108 processos e funciona no Miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa. Além do presidente, completaram o quorum para a sessão os conselheiros Nominando Diniz, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

TCE

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A bancada de Oposição acusou, nesta terça-feira, o prefeito de João Pessoa, Luciano cartaxo (PT), de desprezar os guardas municipais e “torrar” R$ 5 milhões em segurança privada somente em 2014. Segundo os vereadores, no ano passado a Prefeitura de João Pessoa empenhou R$ 7 milhões e chegou a pagar R$ 5 milhões à empresas por serviços de segurança privada.

“Isso é um absurdo. Enquanto os guardas municipais, professores e demais trabalhadores precisam fazer greve em busca de melhorias salariais, a prefeitura gasta uma soma desse porte com segurança privada. As prioridades da atual gestão estão mais que claras e não incluem a valorização dos servidores como pregava o então candidato a prefeito do PT em campanha”, disparou Raoni Mendes (PDT).

A bancada de Oposição tentou aprovar requerimento de Lucas de Brito Pereira (DEM) que previa a devolução do dinheiro gastro pelos guardas municipais na compra de fardamento e equipamentos que deveria ser custeados pela Prefeitura da Capital, mas a proposta também foi derrotada.

Imagem da Internet (Walla Santos)

Em greve por melhorias salariais e de condições de trabalho, os guardas municipais de João Pessoa foram às ruas nesta terça-feira protestar contra a “arrogância e prepotência” de Luciano Cartaxo (PT), que também enfrenta paralisação por tempo indeterminado dos trabalhadores em Educação. Os manifestantes concentraram atividades em frente ao prédio da Câmara Municipal, onde pediram apoio dos vereadores ao movimento e responsabilizaram o prefeito da Capital pelos transtornos causados à população.

A Oposição tentou aprovar a realização de audiência pública para discutir a situação dos guardas municipais. Em maioria, a bancada do prefeito derrubou a proposta, mas o presidente Durval Ferreira (PP) articulou a formação de uma comissão de vereadores para ajudar a buscar uma saída que contemple grevistas e a gestão municipal. “Não é fácil porque o prefeito é muito intransigente. Já deixou claro que não há espaço para negociações”, queixou-se um oposicionista.

A direção do Sindicato dos Guardas Municipais também é pessimista quanto à uma solução em curto prazo. Segundo o presidente da entidade, o prefeito Cartaxo promete muito, mas nada faz de concreto para atender as reivindicações dos trabalhadores. “Desde o ano passado tentamos dialogar, mas o prefeito só faz prometer e não resolve nada”, revelou Joalysson Barros.

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Uma ação de improbidade administrativa proferida pelo juiz Rafael Chalegre do Rego Barros contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro, suspende os direitos políticos do ex-gestor por oito anos por fraude em licitações. A ação diz respeito à época em que Monteiro foi prefeito de Esperança, no agreste paraibano, em 2001.

Monteiro teria realizado licitações que segundo o Ministério Público teria havido fraude ao caráter competitivo em pelo menos três delas. Nessas licitações, as empresas que participaram seriam do mesmo dono, então haveria fraude neste caráter competitivo.

O objetivo da licitação é o menor custo benefício e quando as empresas são do mesmo grupo empresarial, tira a competitividade.

Além da suspensão dos direitos políticos, o tribunal também deve aplicar multa no valor de R$ 5 mil e a proibição de contratar com o poder público e receber benefícios por cinco anos.

Cabe recurso já que a sentença é em primeiro grau e o ex-gestor deve apelar começando pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região. Enquanto isso, a decisão não será aplicada.

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O Tribunal de Contas da Paraíba vai prestar homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa, na passagem dos 150 anos de seu nascimento, que será comemorado neste ano de 2015. Na tarde desta segunda-feira (13), o vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, reuniu-se com os membros do Conselho de Cultura do TCE para definir a programação do evento, que terá, entre as atividades, exposição temática e palestras sobre carreira do jurista, político e estadista Epitácio Pessoa.

Segundo explicou o conselheiro André Carlos, a iniciativa do Conselho de Cultura, na ocasião representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, é oportuna e relembra um dos mais ilustres paraibanos. Ficou definida a criação de uma comissão especial, a ser homologada pelo presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, e que terá como missão realizar os levantamentos para a definição do cronograma comemorativo.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência e contou ainda com as presenças, além do conselheiro André Carlo Torres e da procuradora Sheyla Barreto Braga, do conselheiro substituto, Marcos Antônio Costa. Ainda o diretor geral,Nivaldo Cortes Bonifácio, o auditor de Contas Públicas, Matheus de Medeiros Lacerda, dos jornalista, Fábia Carolino e Genésio Sousa e da servidora Fátima Gondim, da Ecosil.

Redação com Assessoria

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Nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os parlamentares participaram de reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia e da Comissão de Orçamento. Dentre as deliberações da sessão pública da CPI que investiga a prestação de serviços de telefonia móvel na Paraíba foi decidido que os Procons Municipal e Estadual serão convidados a trazer subsídios para os trabalhos. Na reunião da Comissão de Orçamento foi aprovado o reajuste do servidor público estadual e mais quatro matérias.

Ainda ficou definido que todas as reuniões da CPI ocorrerão nas tardes da segunda, exceto na próxima semana. Por conta do feriado, a CPI volta a se reunir na quarta (22), às 15h. Para esse encontro que serão convidados os dirigentes do Procon. A sessão pública contou com a presença dos deputados Janduhy Carneiro, Camila Toscano, Anísio Maia, Ricardo Barbosa, Inácio Falcão, Bosco Carneiro e o presidente João Gonçalves.

“Queremos ouvir os dirigentes sobre as principais reclamações. A população é o elo principal dessa CPI. Vamos coletar o maior número de reclamações. A reunião de hoje foi muito produtiva, onde pudemos avançar bastante e que só demonstra a vontade e a disposição de realizar um trabalho propositivo para discutir a relação de consumo dessas empresas com a população”, disse o deputado João Gonçalves.

O relator da CPI, Bosco Carneiro, sugeriu ainda que fosse convocado os dirigentes das empresas de telefonia e da Anatel, além de pedir a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar também defende que os procons da ALPB e do MPPB também participem da CPI, assim como um representante da Defensoria Pública do Estado.

Durante a sessão, os deputados presentes também defenderam que os trabalhos possam ser desenvolvidos de forma itinerante, para que a CPI possa ouvir a população de diversas regiões do Estado. Os deputados Janduhy Carneiro e Anísio Maia também relataram problemas que passaram nos últimos dias com a telefonia móvel tanto na Capital quanto no interior.

Para o deputado Inácio Falcão as empresas não investem em equipamentos, preferindo investir na contratação de escritórios de advocacia para defender seus interesses.

Durante a reunião foi divulgado um e-mail (cpidatelefoniapb@gmail.com) para que a população possa interagir contando seus problemas enfrentados com a população. O presidente João Gonçalves ainda revelou que uma sessão está sendo agendada, na ALPB, pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com representantes das Assembleias Legislativas que realizam CPI´s de telefonia para a troca de experiências.

Com MaisPB

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O deputado federal Manoel Júnior pode até não ser oportunista. Mas que parece, parece. Isolado no PMDB, já que é um dos poucos filiados que divergem da aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB), Manoel resolveu pregar o lançamento de candidatura própria a prefeito de João Pessoa pelo partido. E quem seria o candidato? Ele, é claro.

Mas não é só essa repetida pretensão que faz de Manoel Júnior “um estranho no ninho” dentro do seu próprio partido. O deputado era um dos principais defensores do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Agora…Bem, agora a história é outra. O parlamentar descobriu que Cartaxo “não vale nada” diante de sua vontade de disputar a Prefeitura de João Pessoa no ano que vem.

O mesmo Manoel Júnior que no ano passado rasgou elogios ao então aliado petista, hoje “baixa a lenha” em Cartaxo, talvez aproveitando o desgaste político e administrativo do prefeito da Capital. Coisa de oportunista mesmo.

Ainda bem que Cartaxo e o próprio PMDB já perceberam.