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A deputada Estela Bezerra deu por encerrada, na manh� desta quinta-feira, a discuss�o com seu colega de partido, Ricardo Barbosa, que a comparou com um animal, mas deixou claro que pretende manter dist�ncia do parlamentar para evitar novos confrontos. Estela alega que foi desrespeitada por Ricardo durante a sess�o de ontem, quando travava um debate acalorado com a deputada Daniella Ribeiro (PP).

“Terei que conviver com ele (Ricardo) em plen�rio porque somos deputados e eu o respeito como parlamentar. Agora, no que se refere a outro relacionamento prefiro manter a dist�ncia. N�o d� para ter qualquer aproxima��o”, avisou a socialista.

Ricardo Barbosa usou a tribuna ontem para criticar duramente sua colega, a quem acusou de tentar intimidar Daniella Ribeiro, postando-se em frente � tribuna durante o discurso da pepista. Barbosa disse que n�o tinha medo de Estela, insinuando que a deputada teria regalias junto ao governador Ricardo Coutinho.

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Presidente da Frente Parlamentar da �gua, o deputado Jeov� Campos (PSB) manifestou novamente sua preocupa��o com a situa��o h�drica atual da Para�ba. Segundo ele, a situa��o � muito grave e v�rias cidades s� garantem abastecimento � popula��o pelos pr�ximos trinta dias. “O que as pessoas dizem durante as visitas que estamos fazendo � de arrepiar. Na cidade de Teixeira, por exemplo, o prefeito disse que s� tinha �gua para abastecer � popula��o durante mais trinta dias. Como vamos abastecer uma cidade de 22 mil habitantes com carros-pipa? O problema � grave e temos que trabalhar dentro desta concep��o”, afirmou Campos.

Jeov� cobrou unidade da classe pol�tica paraibana para cobrar do Governo Federal medidas emergenciais e permanentes que garantam uma melhor conviv�ncia da popula��o com a estiagem. Segundo ele, somente a bancada federal, junto com o governador, deputados estaduais e prefeitos, pode sensibilizar o Pal�cio do Planalto quanto � situa��o dos milhares de paraibanos que n�o contam sequer com �gua de qualidade para beber.

A Frente Parlamentar da �gua pretende elaborar um relat�rio das visitas pelo interior do Estado. O documento deve ser encaminhado ao Minist�rio da Integra��o Nacional, ao Congresso Nacional e � presidente Dilma Roussef. Os deputados que comp�em a Frente far�o novas visitas esta semana, desta vez na regi�o do Brejo.

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O l�der da Oposi��o, Renato Gadelha (PSC), revelou que m�dicos integrantes do Samu de Campina Grande est�o indo trabalhar armados. Gadelha disse que essa foi a solu��o encontrada por seus colegas da �rea de sa�de para enfrentar o clima de inseguran�a na cidade. Gadelha citou que j� s�o mais de 400 assassinatos e 52 arrombamentos de caixas eletr�nicos, al�m de fatos inusitados como bandidos invadindo vel�rio para atirar em caix�o de defunto.

“� um absurdo saber que m�dicos, respons�veis por salvar vidas, tenham que usar armas para proteger suas pr�prias vidas. Essa situa��o est� insustent�vel. Na Para�ba, nem morto tem seguran�a e paz”, ironizou Gadelha.

Gadelha lembrou que solicitou uma sess�o especial para discutir os �ndices de viol�ncia no Estado com o secret�rio de Seguran�a, Cl�udio Lima, e o comandante da PM, Cel. Euler Chaves, juntamente com os deputados Camila Toscano e Dinaldinho Wanderley, ambos do PSDB. Segundo ele, o pedido foi feito h� 60 dias e at� agora a sess�o n�o foi marcada. “� lament�vel que o governo n�o tenha interesse de discutir um assunto t�o importante. Enquanto isso, a popula��o continua a merc� da bandidagem e sem perspectivas de redu��o da viol�ncia na Para�ba”, reclamou.

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O Plen�rio do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), requerimento (RQS 378/2015) de autoria do l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), para que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) realize auditoria junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). C�ssio quer que o TCU investigue a exist�ncia de irregularidades nas opera��es de cr�dito da institui��o efetuadas a partir de 2007. Na avalia��o do senador, as opera��es realizadas pelo banco com empresas brasileiras e governos estrangeiros precisam ser investigadas.

Neg�cios �nebulosos�

C�ssio pede que o TCU examine quais s�o os crit�rios utilizados no processo de escolha das entidades beneficiadas, bem como as vantagens sociais decorrentes das opera��es e eventuais preju�zos sofridos pelo BNDES.

�N�o h� transpar�ncia nas a��es do BNDES. Os �rg�os de fiscaliza��o e controle n�o conseguem ter acesso �s informa��es sobre os empr�stimos concedidos pelo banco. O que se observa � a n�tida exist�ncia de uma pol�tica de governo, na qual o banco entra como o bra�o operacional para a transfer�ncia de vultosos volumes de recursos a empresas e governos estrangeiros, mas ningu�m consegue acompanhar se essas a��es est�o correspondendo ao interesse p�blico�, explicou o l�der.

O senador aponta que muitos s�o os exemplos �nebulosos� de opera��es do BNDES com empresas brasileiras e governos estrangeiros. C�ssio cita o porto de Mariel e o aeroporto de Havana, em Cuba, as hidrel�tricas de San Francisco e de Manduruacu, no Equador, e um aeroporto em Mo�ambique, entre outros neg�cios que considera suspeitos.

Adalberto na corda bamba (Imagem da Internet)

N�o � s� com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) a insatisfa��o da base governista. Os vereadores se preparam para pedir ao prefeito a sa�da de Adalberto Fulg�ncia da Secretaria Municipal de Articula��o Pol�tica. Alegam que Fulg�ncio desagrega muito mais do que une, talvez pelo interesse pol�tico-eleitoral que o secret�rio ostenta. Fulg�ncia estaria disposto a encarar as urnas, disputando vaga na C�mara Municipal em 2016.

Com aval do prefeito, Fulg�ncio estaria invadindo �reas dos vereadores em busca de apoios para 2016. As queixas s�o muitas e teriam sido levadas ao prefeito por pelo menos quatro integrantes da base. Como n�o houve resposta do chefe do Executivo, os vereadores decidiram pedir uma reuni�o de toda a bancada com cartaxo, onde cada um ter� oportunidade de expor, al�m das reclama��es, suas pend�ncias.

Adalberto j� fez pelo menos tr�s reuni�es com a bancada governista. Prometeu mundos e fundos e n�o resolveu nada. Entre as promessas, estariam medidas para “amenizar” os cortes na folha de pessoal que atingiram em cheio aliados dos vereadores. Todo m�s o homem promete e nada.

Agora, parece que o caldo engrossou. A conversa com Cartaxo ser� tamb�m um teste para saber at� onde o prefeito est� disposto a atender as reivindica��es da bancada. At� porque, 2016 est� bem mais pr�ximo.

O Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJPB) determinou, por unanimidade, nesta quarta-feira (06), o afastamento do prefeito do munic�pio de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa, do cargo. O gestor foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPPB), por ter supostamente praticado uma s�rie de irregularidades administrativas durante o exerc�cio de 1998.

A A��o Penal Origin�ria (0100816-50.2010.815.0000) teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltr�o Filho.

O Colegiado ainda determinou que o prefeito cumprir� cinco anos de reclus�o, em regime semiaberto, e por igual per�odo, sua inabilita��o para o exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica, eletivo ou de nomea��o, sem preju�zo da repara��o civil do dano causado ao patrim�nio p�blico ou particular. Em novembro de 2004, o Pleno do TJPB havia recebido a den�ncia, por maioria, sem o afastamento do prefeito do cargo eletivo.

De acordo com a den�ncia do MP, o gestor teria superfaturado o valor pago pelas constru��es de um matadouro p�bico e de uma unidade escolar, se apropriado ou desviado de rendas p�blicas a pretexto de doar a pessoas carentes, dispensa de licita��o obrigat�ria na compra de medicamentos e alimentos, contra��o de banda de m�sica e loca��o de ve�culos federais, em desacordo com a Lei das Licita��es, dentre outros.

O desembargador Carlos Beltr�o ressaltou que se configura o crime de responsabilidade, quando o agente p�blico age com improbidade, por n�o zelar, de maneira apropriada, pelos bens (ou verbas) p�blicos posto em seu poder, ao ser empossado no cargo.

Ainda segundo o relator, o gestor de fato praticou os crimes de responsabilidade nas apropria��es de rendas p�blicas ou desvio a pretexto de pagamento de despesas ileg�timas, de consultoria, de policiais e com estudantes, al�m da dispensa de licita��o na compra de medicamentos e alimentos, e da inobserv�ncia de formalidades legais na contrata��o de banda de m�sica e na loca��o de ve�culos.

�Em sua defesa, o r�u n�o conseguiu refutar as den�ncias ofertadas pelo Minist�rio P�blico, sequer juntou aos autos, documentos que comprovem a legalidade das condutas�, disse o desembargador Carlos.

Com Maispb

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O vereador Renato Martins (PSB) denunciou, na manh� desta quarta-feira, que mais de R$ 1 milh�o teriam simplesmente “desaparecido” da arrecada��o anual do projeto Zona Azul, respons�vel pela gest�o de estacionamentos p�blico em Jo�o Pessoa. Martins citou como base dados do Portal da Transpar�ncia da pr�pria Prefeitura de Jo�o Pessoa, acrescentando que nem todos os n�meros sobre a arrecada��o est�o sendo divulgados.

Segundo Martins, em 2010 foram arrecadados R$ 2,4 milh�es com a Zona Azul, que administrava 1.200 vagas de estacionamento cobrava R$ 1,30 por cada ve�culo. J� em 2013, de acordo com o vereador, o valor da arrecada��o caiu para R$ 800 mil. “Estamos falando de mais de R$ 1 milh�o de reais que sumiram. Vou questionar o fato ao secret�rio respons�vel e ao prefeito Luciano cartaxo, que deve explica��es � popula��o pessoense”, avisou.

Martins citou ainda que nesses quatro meses de 2015, a Zona Azul arrecadou apenas R$ 166 mil, sendo que o n�mero de vagas subiu para 1.500 (300 a mais que em 2010) e a tarifa custa R$ 1,50 (vinte centavos a mais que em 2010). “Al�m dessa diferen�a que ningu�m sabe a causa, os n�meros est�o incompletos. N�o se acha informa��es completas sobre 2013 e 2014 no Portal da Transpar�ncia da Prefeitura de Jo�o Pessoa”, lamentou.

Mas, Cartaxo entende que est� “tudo azul”.

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O clima na Assembleia Legislativa amenizou mais com a decis�o dos deputados adiando vota��o de veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projeto da deputada Daniella Ribeiro (PP), que prev� inclus�o do Fator RH nas carteiras de identidade dos paraibanos. A pr�pria autora, atendendo a pedidos dos colegas, aceitou o adiamento, ap�s sugest�o dos deputados Edmilson Soares (PSB) e Herv�zio Bezerra (PSB), l�der do governo, que teve ainda apoio de Tr�colli J�nior (PMDB).

O veto ser� apreciado na sess�o da pr�xima ter�a-feira e j� tem declarados os votos do presidente Adriano Galdino, do l�der do governo e de Ricardo Barbosa. A expectativa � de consenso para aprovar a mat�ria por unanimidade.

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) saiu em defesa de Daniella Ribeiro (PP), criticando duramente a colega de partido, Estela Bezerra em plen�rio. Numa sess�o conturbada, Ricardo Barbosa lamentou a postura de Estela e disse que a socialista tentou intimidar Daniella, encarando-a em frente � tribuna da Casa.

“N�o adianta tentar intimidar ningu�m porque ningu�m tem medo da senhora. N�o tenho medo da senhora, mesmo com seu apadrinhamento pelo governo. Tive mais de 33 mil votos e n�o venha querer me intimidar que n�o tenho medo da senhora. Respeite os deputados”, bradou Barbosa, da tribuna.

O presidente Adriano galdino e o l�der do governo, Herv�zio Bezerra, ambos do PSB, pediram cautela aos colegas para n�o prejudicarem a imagem da Assembleia Legislativa. Estela retirou-se do plen�rio e Barbosa foi aplaudido pelos deputados de oposi��o, todos solid�rios � Daniella.

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As deputadas Estela Bezerra (PSB) e Daniella Ribeiro (PP) trocaram farpas na manh� desta quarta-feira, esquentando o clima no plen�rio da Assembleia Legislativa. Daniella reclamou mais uma vez da gest�o da colega a frente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, principalmente em rela��o �s mat�rias de sua autoria. Estela rebateu insinuando que a Daniella faria uma pol�tica “pequena”, que n�o representa os interesses coletivos.

Durante pronunciamento de Daniella, a deputada do PSB chegou a ir para a frente da tribuna, onde as duas se encararam. Quando as duas encerraram os discursos, Estela se dirigiu � colega e provocou: “Isso depende de educa��o, deputada. A minha � diferente da sua”, respondeu Daniella.

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O foco da discuss�o foi um projeto de Daniella vetado pelo governador Ricardo Coutinho, mantido pela CCJ. Estela e Daniella j� enfrentavam problemas decorrentes de uma sess�o especial em comemora��o ao Dia Internacional das Mulheres, reivindicada por ambas. “Vamos superar esse trauma e encerra o assunto”, pregou Estela.

Daniella mais uma vez respondeu � altura. “N�o se trata de trauma. Vou trazer os assuntos de interesse da popula��o que achar necess�rios. Fui eleita pelo povo. N�o foi pelo governo. Trauma � ser deputada e agir como secret�ria do governo”, disparou.

Vai ser dif�cil juntar as duas novamente.