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Apenas quatro dos doze deputados federais paraibanos votaram a favor dos trabalhadores e contra as medidas de ajuste fiscal aprovadas pela C�mara dos Deputados, sob a batuta da presidente “corda bamba” Dilma Roussef. A diferen�a de 27 votos mostra o constrangimento dos parlamentares diante de tal esc�rnio, que s� visa prejudicar os que mais precisam e contribuem para o desenvolvimento do Pa�s.

A vota��o mostrou tamb�m que nem s� de covardia e cara de pau vive a bancada paraibana. Os deputados Efraim Filho (DEM) e Pedro Cunha Lima (PSDB) confirmaram a expectativa e se mantiveram, de forma coerente, contra as mudan�as. N�o deixa de ser uma postura louv�vel diante de tantos que se venderam em troca de cargos e benesses governamentais. Mas, a coragem de Dami�o Feliciano (PDT) e Benjamin Maranh�o (SDD) deve ser exaltada e reconhecida.

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Os dois pertencem a partidos que vivem “pendurados” no Pal�cio do Planalto, rezando pela cartilha do PT de Dilma e gritando am�m em homenagem � corrup��o e aos desmandos do atual governo. Que o diga o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, ministro dessa gentalha que comanda o Pa�s. E esse tal “Paulinho da For�a”, que s� demonstra for�a mesmo quando busca seus interesses pessoais. Portanto, esses dois “dissidentes” resolveram enfrentar o “rolo compressor” para ficar ao lado dos trabalhadores. Nada mais corajoso, em se tratando das possibilidades de retalia��es dos petralhas.

Quanto aos que baixaram a cabe�a novamente, resta esperar “o troco” dos trabalhadores e da popula��o nas urnas. Wilson Filho (PTB), Wellington Roberto (PR), R�mulo Gouveia (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP), Luiz Couto (PT) e os peemedebistas Manoel J�nior, Hugo Motta e Veneziano Vital do Rego que busquem argumentos para justificar sua covardia, pois foram eleitos pelo povo e se curvaram �s benesses do poder para massacrar direitos dos trabalhadores.

Com isso, ca�ram por terra as “bravatas” do todo-poderoso “garot�o” da CPI da Petrobras, que tanto exortou a moral e os bons princ�pios quando provocado pelos petralhas. Tamb�m foi de morro abaixo a demagogia de Manoel J�nior, exitoso defensor dos trabalhadores somente enquanto se lan�ava pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa. E o que dizer de Veneziano, que arrependeu-se de, no primeiro momento, votar em favor das terceiriza��es? R�mulo Gouveia, Aguinaldo Ribeiro e Wellington Roberto, bem, sobre esses � melhor nem comentar.

Agora, o Padre Luiz Couto? Esse a� t� devendo e n�o � pouco, nem � de hoje. Vai pagar um pre�o alto pela subservi�ncia e as contradi��es.

Afinal, votar contra os pobres tamb�m � pecado. Ou n�o �?

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O governador Ricardo Coutinho (PSB), cobrou prazos para o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante encontro de governadores em Natal, Rio Grande do Norte. Coutinho destacou que � preciso trabalhar com tempos determinados �sen�o cai no vazio�.

O governador ratificou que o tempo para os estados que est�o sofrendo com a seca � diferente dos outros estados e destacou que citou essa quest�o como essencial. �� preciso ter tempo, qual tempo de negocia��o que vamos ter? Qual tempo em fun��o da defini��o desse instrumento de diferencia��o e desenvolvimento regional? Precisamos trabalhar com per�odos determinados, se assim n�o for, a gente cai num buraco vazio�, diz.

Para Coutinho, � preciso dar ao Nordeste a perspectiva de presente, mas principalmente de futuro. �N�o adianta tratar de forma igual os diferentes�, conta.
“Somos diferentes n�o porque quisemos, mas porque todo o desenvolvimento do Brasil sempre fez com que o Nordeste fosse tratado de uma forma menor. � preciso recuperar isso”, diz.

Coutinho apontou que a regi�o j� est� recuperando, mas que ainda � um processo lento e que mesmo que continue crescendo no ritmo que vem h� 10 anos, mais que o resto do Brasil, a regi�o ainda levaria 30 anos para cehgar na participa��o do Sul no PIB brasileiro.

Para Coutinho, � preciso acelerar isso e n�o deixar brecha para que haja vazios no processo de industrializa��o na regi�o.

Ele aponta que o Nordeste n�o pode ser somente uma regi�o de consumo e presta��o de servi�o. Ele lembrou que o forte da regi�o � o turismo, mas que precisa de industrializa��o e “esse � o ponto central que estamos discutindo com o ministro da Fazenda. Qual o instrumento regional que vamos ter para que as empresas percebam que � bem melhor ou permanecer no Nordeste ou as novas virem para a nossa regi�o”.

Com Paraiba.com.br

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O governador Ricardo Coutinho participa nesta sexta-feira (8), no Centro de Conven��es de Natal, no Rio Grande do Norte, do 3� Encontro de Governadores do Nordeste. A reuni�o tem o objetivo de discutir uma agenda �nica de desenvolvimento para a regi�o.

Para o governador Ricardo Coutinho, um dos articuladores do encontro, a reuni�o de trabalho segue um cronograma estabelecido desde o ano passado, quando na ocasi�o foi realizado o primeiro encontro de governadores. �Continuamos o di�logo com os governadores na perspectiva da constru��o de uma agenda �nica para a regi�o Nordeste, com temas convergentes. Estamos discutindo o presente e futuro da regi�o em uma perspectiva integrada com o Pa�s. O Nordeste precisa ter a aten��o pelo tamanho e pela import�ncia que tem dentro do contexto nacional�, afirmou o governador.

Segundo Ricardo Coutinho, na reuni�o tamb�m ser�o tratados temas relacionados � sa�de, a exemplo da dengue, que tem apresentado o maior n�meros de casos na regi�o Nordeste.

Al�m do chefe do executivo da Para�ba, estar�o presentes no encontro os outros oito governadores nordestinos. A reuni�o contar� ainda com a presen�a do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do ministro para Assuntos Estrat�gicos, Roberto Mangabeira Unger.

No evento ser�o tratados o ajuste fiscal, a continuidade e amplia��o de investimentos para a regi�o, a unifica��o da al�quota do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) e quest�es relativas � previd�ncia. O encontro termina com a elabora��o de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.

Programa��o

8h � Credenciamento

9h � Recep��o �s autoridades

9h30 � Abertura do evento

9h40 – Fala do anfitri�o � Governador Robinson Faria

10h � Palestra do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

11h � Fala dos governadores

13h � Intervalo para almo�o

15h � Palestra do Ministro para Assuntos Estrat�gicos, Roberto Mangabeira Unger

16h � Reuni�o fechada – (Elabora��o da Carta dos Governadores Eleitos)

17h � Divulga��o da Carta e encerramento

Com Secom

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O Tribunal de Contas do Estado alertou aos prefeitos dos 223 munic�pios paraibanos sobre despesas com festividades juninas este ano. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, lembrou que 170 deles est�o em estado de emerg�ncia, por conta dos efeitos da estiagem, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado, no �ltimo dia 17 de abril.

O documento foi encaminhado pelo pr�prio presidente do TCE-PB. No of�cio circular, Arthur Cunha Lima ressalta que o TCE-PB est� no exerc�cio do controle pr�vio dos jurisdicionados.

O documento considera a legitimidade do Tribunal de Contas quanto ao controle das despesas decorrentes de contratos (lei n� 8.666/93). “� dever do gestor p�blico observar os princ�pios constitucionais que regem a administra��o p�blica, com destaque para a legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, evitando excesso de gasto com contrata��es e assegurando o equil�brio das contas p�blica, conforme preconiza o par�grafo 1�, do artigo 1�, da Lei Complementar n�101, do ano 2000″, salientou o presidente do TCE-PB”, explicou Arthur.

Segundo a recomenda��o do Tribunal de Contas, a realiza��o de eventos custeados com recursos p�blicos somente � justific�vel nas hip�teses de tradi��o cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades tur�sticas ou de interesse p�blico relevante. Para contrata��o de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor art�stico, sujeitos ao exame do TCE-PB, os gestores est�o obrigados a cumprir uma s�rie de determina��es de instru��es normativas e ter�o que apresentar todos os documentos comprobat�rios das despesas realizadas.

Arthur Cunha Lima adiantou ainda que, no acompanhamento da execu��o da despesa p�blica, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado “est� orientada a verificar com todo o rigor todos os aspectos legais dos gastos com festividades, destacadamente nos munic�pios que n�o observarem essas recomenda��es”. O presidente do TCE-PB enfatizou que as provid�ncias solicitadas resguardam o gestor de futuras repercuss�es negativas na presta��o de contas anual. “Dessa forma, ele se afasta de qualquer responsabilidade por ato de improbidade administrativa em raz�o de omiss�o”, alertou.

Com Ascom do TCE/PB

O vereador Raoni Mendes (PDT) utilizou a tribuna da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (7), e voltou a criticar a postura da Prefeitura da Capital com as pol�ticas culturais e a valoriza��o dos artistas locais, para que possam ter melhor tratamento. O tema tem gerado a insatisfa��o de alguns parlamentares, inclusive de vereadores da bancada de situa��o do governo, a exemplo do vereador Fuba.

O parlamentar criticou a postura da Funda��o Cultural de Jo�o Pessoa (Funjope), que n�o tem pago em dia os cach�s dos artistas locais, al�m dos nacionais, que t�m se apresentado na capital paraibana. “� uma inefici�ncia da pol�tica cultural, que na verdade n�o � uma pol�tica cultural e sim uma pol�tica de festas. Um pai de fam�lia que � artista tem apenas a op��o de receber quando a Funjope quer pagar? � um absurdo”, ressaltou o vereador.

Segundo Raoni, R$ 600 mil reais foram pagos pela prefeitura para tr�s artistas de nomes nacionais. Por�m, o cantor Alceu Valen�a, que se apresentou durante o per�odo pr�-carnavalesco, no bloco Muri�ocas do Miramar, ainda n�o teve seu cach� acertado com a Funda��o.

“O planejamento da prefeitura n�o existe. Existe um desgoverno e um desfavor a pol�tica cultural do nosso munic�pio. O vereador Fuba � prova disso, que n�o aguentou e veio a esta tribuna criticar a postura da Funjope em rela��o aos artistas”, destacou o parlamentar.

Com Assessoria

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O deputado Gervasio Maia (PMDB) fez, na manh� desta quinta-feira, um desabafo na Assembleia Legislativa. Ele pediu que a Oposi��o “des�a do palanque” e ajude o governador Ricardo Coutinho (PSB) a resolver os principais problemas da Para�ba, melhorando qa qualidade de vida da popula��o.

“N�o adianta ficar criticando, sem sequer reconhecer o que o governo tem feito de bom. O governador Ricardo Coutinho est� trabalhando e seria muito bom se a Oposi��o descesse do palanque e ajudasse a resolver os problemas do Estado. As elei��es j� passaram e agora temos que lutar juntos pelo desenvolvimento da Para�ba”, afirmou Maia.

O parlamentar peemedebista aproveitou para “alfinetar” o ex-governador e atual senador C�ssio Cunha Lima, principal lideran�a da Oposi��o na Para�ba. “Gra�as ao trabalho do governador e sua equipe, a Para�ba � citada hoje como um dos Estados mais equilibrados financeiramente do Brasil. Diferente de outras gest�es, quando servidor tinha que fazer empr�stimo para receber seu sal�rio. N�o foi no governo atual, n�o. Foi no governo do PSDB”, disparou.

Faou como aut�ntico governista.