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O deputado Jeov� Campos (PSB), presidente da Frente Parlamentar das �guas, defendeu na manh� desta quinta-feira uma reuni�o urgente com prefeitos paraibanos e o governador Ricardo Coutinho (PSB) para discutir medidas emergenciais de combate � seca na Para�ba. Segundo o deputado, o “alerta vermelho” foi acionado porque a situa��o dos paraibanos chegou ao limite porque falta at� �gua de beber.

“N�o h� mais o que esperar. O alerta vermelho disparou. N�o temos sequer �gua de beber mais em muitos munic�pios. O problema n�o � de quem n�o tem �gua, mas sim de quem governa. O governo federal n�o pode continuar se negando a liberar recursos”, reclamou Campos.

Segundo o parlamentar, � importante a uni�o da classe pol�tica nesse momento para pressionar o Pal�cio do Planalto no sentido de viabilizar os recursos necess�rios ao custeio das medidas de auxilio � popula��o atingida pela estiagem.

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A CPI da Petrobras deve se reunir nesta quinta-feira para tomar, talvez, sua mais importante decis�o at� agora. Os parlamentares votar�o pedido de convoca��o do ex-presidente Lula da Silva que, para muitos, seria o principal respons�vel pelo esquema de corrup��o na estatal brasileira e pelo Mensal�o. O pedido foi feito pelo DEM, do deputado paraibano Efraim Filho.

Foi no governo Lula que ocorreu boa parte dos esc�ndalos envolvendo o PT e petistas de proa como Jos� Dirceu, Jeono�no, Del�bio Soares, Marcos Val�rio, Vaccari e etc, incluindo o que provocou rombo bilion�rio na Petrobraas, levando a empresa � derrocada. Por isso, os democratas consideram o ex-presidente pe�a imprescind�vel no quebra-cabe�as chamado Petrol�o. Faz sentido. A d�vida � se a CPI ter� coragem de chamar Lula.

Quando estourou o esquema de corrup��o na Petrobras e come�aram as manifesta��es nas ruas contra o governo Dilma, o impeachment da presidente era dado como certo, tomando como base o caso do ex-presidente Collor de Mello, defenestrado do poder por muito menos. O que se viu, de l� para c�, foi uma sujeira sem limites que acabou atingindo tamb�m a Oposi��o, acusada de tamb�m ser respons�vel pela corrup��o na estatal e de golpista. A chantagem emocional dos petistas e o avan�o das benesses palacianas sobre partidos da base governista, principalmente o PMDB, for�aram a Oposi��o a repensar sobre o pedido de afastamento de Dilma, temendo a derrota e a desmoraliza��o.

Mesmo caminho podem trilhar os parlamentares da CPI, por medo de retalia��es do Planalto contra suas bases eleitorais. Semana passada, o governo aprovou medidas acabando com direitos dos trabalhadores. Ora, se os parlamentares chegaram a tal ponto, n�o seria exagero pensar que dificilmente ter�o “peito” para convocar Lula a depor. At� porque, a CPI da Petrobras, a exemplo da C�mara Federal, tem maioria governista, incluindo o paraibano Hugo Motta (PMDB), presidente da comiss�o.

Ser� uma reuni�o hist�rica da CPI, seja qual for a decis�o tomada. Se aprovar a convoca��o de Lula, a CPI estar� amparando discurso de Hugo Motta, na primeira reuni�o, garantindo que as investiga��es seriam isentas e n�o poupariam envolvidos, mesmo em se tratando de “figuras coroadas”, como � o caso. Mas, se rejeitar a convoca��o, a comiss�o dar� � sociedade brasileira mais uma prova de que foi criada apenas para alimentar palanques eleitorais e tentar disfar�ar a roubalheira existente no Pa�s.

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Atrasos na entrega dos balancetes mensais levaram o Tribunal de Contas do Estado, a determinar o bloqueio das contas banc�rias das Prefeituras Municipais de Desterro, referente ao m�s de mar�o, e Juazeirinho, relativos aos meses de janeiro e fevereiro. O an�ncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sess�o ordin�ria desta quarta-feira (13).

Na oportunidade, o presidente informou o desbloqueio das contas da prefeitura de Arara, tendo em vista que o �rg�o sanou a motiva��o do bloqueio. Em of�cio �s Superintend�ncias do Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal, estabelecimentos onde as duas administra��es municipais possuem contas, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, esclarece que o bloqueio implica total impossibilidade de movimenta��o do dinheiro, seja por meio de cheque, ou de qualquer outro documento h�bil.

Todavia, � permitida a ambas as Prefeituras a realiza��o de dep�sitos ou transfer�ncias para aplica��o financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, informa ele.

Com Ascom do TCE

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A bancada de Oposi��o aguarda apenas resposta do presidente Adriano Galdino (PSB) para entrar na Justi�a pedindo a instala��o da CPI do Empreender, arquivada por decis�o da Mesa Diretora sob o argumento de que j� existem tr�s outras comiss�es protocoladas na Assembleia Legislativa e o Regimento Interno limita nesse n�mero o funcionamento simult�neo de CPIs. Os deputados apelaram a Galdino para que revela a decis�o, publicada na �ltima sexta-feira no Di�rio do Poder Legislativo e confirmada pelo presidente na manh� de ontem.

“Confiamos no bom senso do presidente Adriano Galdino. Sei muito bem o que vi e n�o vou rasgar a minha hist�ria. Os paraibanos n�o aceitariam. Quando fui protocolar a CPI do Empreender n�o havia nenhuma CPI dos Pardais nem do Telemarketing. N�o havia qualquer assinatura l�. Olhei o livro (de protocolo) com cuidado. Por isso, n�o temos d�vida sobre a legalidade e regularidade da nossa proposta”, afirmou Dinaldinho Wanderley (PSDB), autor do requerimento.

Al�m desse argumento, que gerou mal-estar entre Dinaldinho e o l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), a Oposi��o alega que as duas CPIs criadas pelos governistas – dos Pardais e do Telemarketing – n�o podem funcionar porque a Assembleia Legislativa n�o teria compet�ncia para legislar sobre os dois temas. “Estou certo de que, pelo menos em rela��o a primeira, a compet�ncia n�o � da Assembleia Legislativa. N�o h� pardais nas rodovias estaduais e sim nas federais e municipais. Isso seria compet�ncia da Uni�o e dos Munic�pios”, avalia o l�der da bancada de Oposi��o, Renato Gadelha (PSC).

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Os vereadores pessoenses apreciaram nesta quarta-feira 42 mat�rias em plen�rio, mostrando que as medidas adotadas pela Mesa Diretora e os apelos do presidente Durval Ferreira (PP) surtiram o efeito esperado. Al�m de projetos e requerimentos, nove vetos do prefeito Luciano Cartaxo (PT) foram mantidos, sinalizando para supera��o da animosidade at� pouco tempo existente entre Executivo e Legislativo.

Durval Ferreira disse que a alta produtividade registrada nos �ltimos dias mostram que os vereadores est�o trabalhando “a todo vapor”, mesmo enfrentando um ano pr�-eleitoral. “Tivemos alguns problemas de falta de quorum, n�o podemos negar. Mas, agora acho que tudo isso foi superado e a C�mara Municipal voltou ao ritmo acelerado de outrora, apreciando as mat�rias nas comiss�es e em plen�rio”, comemorou.

Durante as vota��es, o painel eletr�nico do plen�rio registrou a presen�a de pelo menos 22 dos 27 vereadores.

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Os auditores presos na manh� desta quarta-feira (13) durante a opera��o ‘Mercado Negro’ cobravam at� R$ 200 mil de propina a empres�rios. A revela��o foi feita durante entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justi�a pela promotora Renata Carvalho, uma das coordenadoras da opera��o.

O procurador geral de Justi�a destacou a import�ncia do trabalho realizado em conjunto com o governo do estado para coibir a sonega��o e parabenizou o governador Ricardo Coutinho e o secret�rio da Receita Marialvo Laureano pela trabalho.

Laureano garantiu que todas as empresas fiscalizadas pelos dois auditores presos, ser�o refiscalizadas e que todos os recursos que por ventura tenham sido sonegados ser�o devolvidos ao estado.

A opera��o foi conduzida pelo Gaeco em conjunto com a Receita Federal e o Minist�rio P�blico. Dos funcion�rios presos, Antonio Firmo � servidor desde 1979 e Edvalter Vilarinho desde 1994. De acordo com a promotora, as investiga��es v�o continuar buscando outros suspeitos e entre 60 e 80 empresas ter�o de ser refiscalizadas, pois foram as que elas atuaram nos �ltimos cinco anos.

O procedimento:

Os fiscais recebiam uma den�ncia de irregularidade em determinada empresa e iam fazer a fiscaliza��o, mas ao identificarem o il�cito pediam dinheiro para a empresa a fim de abafar o problema. Numa dessas tentativas, os ficais pediram R$ 200 mil e o empres�rio entrou em contato com a Receita Estadual.
Ainda n�o se tem ideia dos valores perdidos, por�m de acordo com o Secret�rio, as empresas que tiverem envolvimento com o esquema, tamb�m ser�o investigadas e em se comprovando a participa��o nas ilicitudes, elas tamb�m ser�o punidas.

Com Assessoria

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A Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa pode investigar a atua��o dos planos de sa�de na Para�ba. O presidente Adriano Galdino (PSB) abriu a “fila” de reclama��es, narrando que foi ao hospital da Unimed, em Jo�o Pessoa, e ficou aguardando durante cinco horas sem receber o devido atendimento. “Ao inv�s dessas querelas pol�ticas, de ficar olhando para governo A ou B, dever�amos conversar mais sobre esses assuntos importantes. Os planos de sa�de cobram caro e prestam um p�ssimo servi�o � popula��o”, afirmou Galdino.

Os deputados Tr�colli Junior (PMDB), Jo�o Gon�alves (PSD) e Ricardo Barbosa (PSB) endossaram as queixas do presidente da Casa. Tr�colli lembrou que vem fazendo den�ncias sobre os servi�os prestados pelos planos de sa�pude desde o ano passado. “Se n�o tiver interfer�ncia de algu�m da diretoria o atendimento n�o sai”, sustentou.

Por sugest�o de Jandhuy Carneiro (PSB), a Assembleia Legislativa deve promover audi�ncia p�publica com os planos de sa�de para discutir o assunto. O presidente da Comiss�o de Sa�de da Casa, Ricardo Barbosa, admitiu ainda fazer uma visita ao hospital da Unimed para verificar in loco o atendimento aos pacientes. “A Comiss�o de Sa�de vem acompanhando esses e outros assuntos importantes”, explicou.

Os deputados Frei Anast�cio (PT) e Estela Bezerra (PSB) tamb�m se acostaram � postura dos colegas.

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O deputado Jo�o Gon�alves (PSD) acusou, na manh� desta quarta-feira, a Anatel (Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es) de coniv�ncia com as operadoras na falta de qualidade dos servi�os prestados aos clientes na Para�ba. Segundo Gon�alves, ao inv�s de anunciar a ado��o de medidas punitivas �s operadoras “agiu como uma m�e”, apenas expondo a forma de atua��o do �rg�o no Estado.

“Est� mais que claro que a Anatel � conivente com a situa��o da telefonia na Para�ba. Apesar dos p�ssimos servi�os prestados pelas operadoras, a Anatel prefere passar a m�o na cabe�a e agir como uma m�e com essas empresas”, afirmou Gon�alves, que preside a CPI da Telefonia.

Al�m da Ger�ncia Regional da Anatel, ouvida ontem, a CPI tamb�m colheu informa��es dos Procoms e de clientes sobre a qualidade dos servi�os prestados pelas operadoras.

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O l�der da Oposi��o, Renato Gadelha (PSB), voltou a criticar a �rea da Seguran�a P�blica pelos assassinatos registrados no �ltimo final de semana no Estado, principalmente em Campina Grande e Jo�o Pessoa. Gadelha cobrou novamente a presen�a do secret�rio Cl�udio Lima na Assembleia Legislativa, lembrando convoca��o aprovada h� tr�s meses que vem sendo descumprida pelo auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo o deputado do PSB, � importante que o secret�rio v� � Casa de Epit�cio Pessoa para confrontar n�meros informais sobre os �ndices de viol�ncia na Para�ba que o Governo do Estado faz quest�o de encobrir. “Na Para�ba,. me parece que est� se matando mais que na guerra civil da S�ria. Mesmo assim, o governo continua dizendo que tudo est� sob controle e sequer manda o secret�rio dar explica��es aos deputados e � sociedade paraibana”, afirmou Renato Gadelha.

Os deputados Bruno Cunha Lima (PSDB) e Daniella Ribeiro (PP) tamb�m criticaram o Governo do Estado. Bruno lamentou o assassinato de um professor, em Campina Grande, confundido com um albergado. “Ele (o professor) escolheu a camisa errada”, lamentou Cunha Lima, lembrando que o bandido foi induzido a efetuar os disparos pela cor da camisa da v�tima.

Daniella lamentou o “clima de inseguran�a” em Campina Grande e disse que a cidade foi literalmente abandonada pelo Governo do Estado, j� que n�o foram adotadas at� agora medidas para combater a viol�ncia local. “A cidade est� abandonada, sem qualquer a��o do Governo do Estado. A popula��o est� com medo e n�o tem a quem recorrer”, sustentou.

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Promotores de Justi�a integrantes da Promotoria de Justi�a de Crimes Contra a Ordem Tribut�ria e do Grupo de Atua��o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB), deflagraram na manh� desta quarta-feira (13) a ‘Opera��o Mercado Negro’, para desarticular um esquema criminoso de corrup��o ativa, envolvendo servidores p�blicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita.

A atua��o do Minist�rio P�blico est� sendo em conjunto com a Secretaria de Estado da Receita e homens das Pol�cias Militar e Civil. Est�o sendo cumpridos dois mandados de pris�o preventiva e outros dois mandados de busca e apreens�o. Participam da ‘Opera��o Mercado Negro’ quatro promotores de Justi�a, duas equipes do Gaeco, dois auditores fiscais da Corregedoria da Secretaria da Receita, duas equipes do Batalh�o de Opera��es Especiais (Bope) um delegado da Pol�cia Civil.

Os mandados de pris�o preventiva e de busca e apreens�o est�o sendo cumpridos nas resid�ncias dos envolvidos, localizadas no munic�pio de Jo�o Pessoa. “A opera��o tem por objetivo desarticular um esquema criminoso de corrup��o ativa, envolvendo servidores p�blicos estaduais, que v�m, ao longo dos anos, causando de forma criminosa les�o aos cofres p�blicos e s�rios danos � imagem da institui��o”, informa a promotora de Justi�a Renata Carvalho, da Promotoria de Justi�a de Crimes Contra a Ordem Tribut�ria.

As investiga��es preliminares realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e pela Promotoria de Justi�a de Crimes Contra a Ordem Tribut�ria, apontam que esses servidores v�m, reiteradamente, extorquindo empres�rios ao exigirem pagamento de propina em detrimento da realiza��o de fiscaliza��es e lavraturas de autos de infra��o. Eles dever�o responder por crime funcional contra a ordem tribut�ria (Artigo 3�, II, da Lei 8.137/90), cuja pena, pode chegar a oito anos de reclus�o.

Entrevista coletiva

�s 11h, no audit�rio da Procuradoria Geral de Justi�a (PGJ), em Jo�o Pessoa, localizada no in�cio da Avenida Dom Pedro II (pr�ximo � Pra�a Jo�o Pessoa), na capital, ser� concedida uma entrevista coletiva, com a presen�a dos promotores de Justi�a envolvidos na ‘Opera��o Mercado Negro’ e com o secret�rio da Receita Estadual.

Com Assessoria