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A prefeita e o vice-prefeito de Pombal, Polyana Dutra (PT) e Geraldo Arnaud de Assis J�nior (PSDB), respectivamente, tiveram os mandatos cassados pela ju�za da 31� Zona eleitoral, Isabelle Braga Guimar�es de Melo, em decis�o tomada nessa sexta-feira (15). Al�m de cassar os diplomas dos dois, a ju�za ainda aplicou multa de R$ 10 mil apenas � prefeita Polyana.

Polyana e Geraldinho respondiam � uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso de poder pol�tico e econ�mico por causa da realiza��o de contrata��es tempor�rias por excepcional interesse p�blico em 2012, ano da elei��o municipal.

A a��o acatada hoje foi movida pela coliga��o Coliga��o “Unidos Para o Bem de Pombal”, que teve como candidatos Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar N�brega (Galego), ambos do PMDB.

Na defesa, a prefeita e o vice alegaram que que n�o havia prova concreta da ocorr�ncia de contrata��es em troca de votos, afirmando a impossibilidade de reconhecimento da capta��o il�cita de sufr�gios com base em presun��es.

Disseram, tamb�m, que no ano eleitoral n�o houve o aumento de contrata��es por excepcional interesse p�blico, mas sim diminui��o em rela��o aos anos anteriores.

Por�m, as justificativas dos eleitos n�o convenceram a ju�za, que entendeu que o n�mero de contrata��es por excepcional interesse p�blico aumentou o quadro em 151 servidores.

“Quanto �s contrata��es por excepcional interesse p�blico, realizadas no ano de 2012, estas s�o incontroversas nos autos. Observando as provas constantes dos autos, verifica-se que apesar deste fato, muitas das contrata��es tempor�rias realizadas no ano eleitoral ocorreram dentro do per�odo vedado pela legisla��o eleitoral”, citou Isabela Braga na senten�a.

Al�m de cassar os diplomas dos dois, ela aplicou multa de R$ 10 mil apenas � prefeita Polyana, por entender que ela era a �nica que detinha poderes para realizar contrata��es no Munic�pio de Pombal, n�o ficando provado que Geraldinho teve participa��o direta nos atos.

“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos est�o todos os votos atribu�dos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassa��o do diploma dos investigados implicou na anula��o de mais de 50% dos votos v�lidos, nova elei��o deve ser realizada. Assim, imp�e-se, ap�s o tr�nsito em julgado, a realiza��o de uma elei��o indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da C�mara Municipal de Pombal at� a posse do novo alcaide”, conclui a senten�a.

O atual presidente da C�mara Municipal de Pombal � o vereador Josevaldo Feitosa (PT), que recentemente anunciou rompimento com o grupo da prefeita .

Ap�s a publica��o da decis�o, os cassados poder�o recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.

O advogado da prefeita, Johonson Abrantes, j� anunciou que deve recorrer da decis�o t�o logo a senten�a seja publicada.

Com Liberdade PPB

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O vereador Bruno farias (PPS) deixou a Secretaria de Turismo de Jo�o Pessoa. Est� sendo substitu�do interinamente pela adjunta, Gracie Kelly Gomes Ferreira. A sa�da ocorreu por discord�ncia quanto ao or�amento da pasta que estaria fixado em apenas R$ 60 mil anuais, mas n�o significa rompimento com o prefeito.

A min�scula bancada de Oposi��o, formada por Renato Martins (PSB), Lucas de Brito (DEM) e Raoni Mendes (PDT) chegou a comemorar a decis�o do vereador do PPS, mas, pelo menos por enquanto, foi em v�o. Bruno deve permanecer na bancada de Cartaxo at� que seu partido se re�na e defina os rumos que tomar�. para quem n�o lembra, o PPS tem o vice-prefeito Nonato Bandeira e o l�der do prefeito, Marco Antonio Queiroga. est� muito mais atrelado ao Pa�o Municipal que qualquer outro partido.

Poss�veis retalia��es por parte do vereador, portanto, n�o s�o t�o previs�veis quanto como pode parecer.

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A vice-governadora L�gia Feliciano (PDT) foi o elemento que faltava na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB), ent�o candidato a reelei��o em 2014. Aceitou convite para ocupar a vaga quando o socialista atravessava um de seus piores momentos, encontrando dificuldades para escolha do vice diante do aparente favoritismo do oposicionista C�ssio Cunha Lima (PSDB), apontado pelas pesquisas de opini�o p�blica. Ap�s a posse, L�gia manteve a postura t�mida, por�m n�o menos disposta que na fase de pr�-campanha eleitoral.

O comportamento da vice-governadora, pautado na simplicidade e efetividade das a��es, vem conquistando os “girass�is” e pode se transformar numa das alternativas do governador para a sucess�o estadual de 2018. Al�m da postura, pesam a favor de L�gia a liga��o umbilical com Campina Grande, segundo maior col�gio eleitoral, e o fato de ser esposa do deputado federal Dami�o Feliciano, lideran�a reconhecida na Rainha da Borborema.

O crescimento do nome de L�gia dentro do grupo governista deve-se ainda a um fator cient�fico indiscut�vel em qualquer processo eleitoral: a baixa rejei��o. Pesquisas palacianas indicam que, justamente por sua postura, a vice-governadora ostenta �ndices m�nimos de rejei��o do eleitorado, diferente de outras poss�veis op��es dos governistas, como o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), que responde a v�rios processos no STF e pode at� se tornar ineleg�vel com base na lei da “Ficha Limpa”.

A situa��o “c�moda” parece n�o incomodar L�gia, acostumada com a pouca efetividade pr�tica do cargo que exerce. Ela n�o � afeita a entrevistas e quando o faz, em eventos em que geralmente representa oRicardo, ela faz quest�o de destacar as a��es do Governo do Estado, sempre lembrando o comando do governador. Coisa de quem reconhece a lideran�a do socialista e se coloca como op��o para futuros desafios.

Quem viver, ver�.

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A Procuradoria do Estado da Para�ba e a Procuradoria da Rep�blica no Munic�pio de Campina Grande receberam um pedido de abertura de Inqu�rito Civil P�blico, cobrando provid�ncias urgentes para que os �rg�os p�blicos ajam junto ao Governo Federal, visando a conclus�o da Transposi��o do Rio S�o Francisco. A a��o � de iniciativa do ex-presidente da Ag�ncia Executiva de Gest�o das �guas do Estado da Para�ba (Aesa), Moacir Rodrigues, com objetivo de atender aos apelos da popula��o que est� muito preocupada com a possibilidade de colapso no A�ude de Boqueir�o, e em outros reservat�rios p�blicos que abastecem a Para�ba e o Nordeste como um todo.

O ex-gestor, que � irm�o do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, justifica a proposi��o com vistas a disse que vem, na forma da Lei Complementar n� 75, de 20 de maio de 1993 e na forma da Constitui��o Federal de 1988, apresentar novos fatos e solicitar provid�ncias desse �rg�o ministerial, tendo em vista o objeto do Inqu�rito Civil P�blico de 2013 em tr�mite na Procuradoria da Rep�blica do Munic�pio de Campina Grande.

A representa��o apresentada no final de 2013 teve como objetivo pedir provid�ncias do Minist�rio P�blico Federal frente ao Minist�rio da Integra��o Nacional do Governo Federal que � �rg�o liberador de recursos do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco com as Bacias Hidrogr�ficas do Nordeste Setentrional, a chamada Transposi��o de �guas do Rio S�o Francisco, no sentido de que obra chegasse a sua conclus�o.

O QUE DIZ

Sucintamente, o abastecimento h�drico de 12 milh�es de pessoas est� amea�ado. Especificamente o Munic�pio de Campina Grande sofre com o baixo volume do A�ude Epit�cio Pessoa que � a �nica alternativa no abastecimento h�drico de uma popula��o de 1 milh�o de pessoas. Segundo dados da AESA, o volume do a�ude oscila entre 18 e 20% de sua capacidade, o que preocupa ainda mais � que j� estamos ultrapassando a esta��o chuvosa.

A obra da Transposi��o, conforme Balan�o divulgado pelo Minist�rio da Integra��o Nacional, apresentou-se ao final do ano calend�rio de 2014 com 68,7% das obras f�sicas conclu�das. Em 2015 a situa��o � alarmante. A obra est� tecnicamente paralisada. A burocracia nos repasses de recursos est� afetando a continuidade das obras, que em quase 5 meses, n�o evolui mais que 3%.

Conforme j� dito na Representa��o protocolada em final de 2013, estamos tratando com o mais essencial de todos os direitos que � o da dignidade da pessoa humana, aplic�vel para 12 milh�es de nordestinos que a cada dia fica mais clara a inexist�ncia de alternativas de suporte h�drico.

Diante de uma iminente calamidade p�blica, provoco o �rg�o ministerial no sentido de viabilizar formas jur�dicas para que a execu��o or�ament�ria seja garantida. No Direito Brasileiro n�s temos exemplos legais e constitucionais de se exigir coercitivamente a execu��o or�ament�ria, a exemplo do pagamento de precat�rios judiciais.

Questiona-se: Se para o pagamento da d�vida p�blica pode-se obrigar o Estado a liberar recursos, porque n�o se pode exigir e obrigar o Estado no sentido de garantir a continuidade de uma obra que � a garantia de vida para milh�es de pessoas?

A Constitui��o Brasileira reconhece o princ�pio da dignidade da pessoa humana como um fundamento de nossa Rep�blica. Com esta premissa, o objetivo aqui � provocar uma an�lise deste �rg�o ministerial no sentido de uma interven��o judicial que garanta uma vida digna para milh�es de nordestinos, atrav�s do sequestro de recursos or�ament�rios do Or�amento Geral da Uni�o.

Sim. O judici�rio pode intervir na execu��o de pol�ticas p�blica para garantir o direito l�quido e certo de toda uma popula��o sofrida, humilhada e enganada e que est� � beira de um colapso h�drico.

As obras do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco com as Bacias Hidrogr�ficas do Nordeste Setentrional est�o tecnicamente paralisadas. Com todo este contexto, solicita:

a) a juntada dessa peti��o ao Inqu�rito P�blico em tr�mite na PRPB;

b) a an�lise deste parquet de uma interven��o judicial no sentido de garantir recursos federais para conclus�o da obra, com pedidos liminares de sequestro de rubricas or�ament�rias do Or�amento Geral da Uni�o;

c) responsabiliza��o de gestores pela paralisa��o da obra;

d) a an�lise deste parquet para que o mesmo possa requerer informa��es atualizadas do percentual de conclus�o da obra ao Minist�rio da Integra��o Nacional;

e) emiss�o de todas as ordens de servi�os;

f) e a execu��o da obra seja todos os dias interruptamente.

Com Assessoria

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O secret�rio de Comunica��o da Para�ba, Luis Torres, ratificou a nota do governo do estado sobre os boatos de viol�ncia na cidade de Campina Grande nesta quarta (13) e tamb�m culpou �figuras da pr�pria cidade� por estarem �acentuando, criando e inventando coisas da cidade�, diz.

Para o secret�rio � preciso separar a an�lise em dois caminhos, uma � o de querer debater a seguran�a p�blica e o combate � criminalidade e outra � o que ele taxou de terrorismo pol�tico e boataria. �Estamos prontos para fazer os dois debates�.

Em rela��o a seguran�a p�blica o secret�rio destacou que alguns dados mostram inclusive quedas em rela��o a homic�dios na cidade. �Mas algu�m vai dizer que os dados dizem uma coisa, mas a sensa��o � outra, reconhecemos isso e todo o esfor�o da seguran�a p�blica no estado como um todo e sobretudo em Campina Grande�.

Torres lembrou tamb�m que o confrontamento da a��o criminosa n�o pode se dar apenas em Campina Grande ou na Para�ba, mas sim em todo o territ�rio nacional, apontando que bandidos de fora v�m fazer a��es no estado, assim como criminosos daqui v�o para outros locais.

Mapa da Viol�ncia confirma que mortes por arma de fogo ca�ram pela primeira vez em 10 anos na PB
RC minimiza ‘boatos’ sobre viol�ncia em CG e alfineta C�ssio: ‘terrorismo tem raiz pol�tica’.

�O avan�o � uma onda nacional que precisaria ser tratada tamb�m nacionalmente, n�o excluindo os estados e na hora que h� preocupa��o mais generalizada tem facilidade de combater melhor, n�o adianta comprar viatura s� para um local. N�o estou tirando a responsabilidade do estado h� todo um esfor�o da c�pula de seguran�a para fazer com que os pontos mais cr�ticos e que apresentam essa preocupa��o possam ser combatidos�, diz.
O secret�rio afirmou que aconteceu uma rebeli�o em um pres�dio de Campina, a tarde o roubo de uma moto e um �nibus incendiado, enquanto isso espalhava-se nas redes sociais que iriam at� jogar um avi�o contra os pr�dios mais altos. Ele minimizou a rebeli�o afirmando que � natural acontecer quando se privam �liberdades� de presos, a exemplo do uso de celulares no pres�dio, mas que esses foram fatos espec�ficos. Torres negou o toque de recolher, as universidades fechando e a secretaria dos transportes retirando a frota de �nibus da rua.
�Isso � outra motiva��o, sai do debate da seguran�a p�blica em si. Esperamos e cobramos, outro movimento � que dep�e inclusive contra a pr�pria cidade que est� � beira do in�cio do Maior S�o Jo�o do Mundo e figuras da pr�pria cidade acentuando e criando e inventando coisas da cidade�, afirma reclamando do exagero e absurdo que s� ajuda a bandidagem ainda mais�, conta.

O secret�rio ainda afirmou que a pol�cia foi confundida o dia inteiro nesta quarta, por den�ncias falsas que fizeram ela se deslocar e dificultaram o trabalho.

Questionado sobre a quem o secret�rio se referia ao afirmar que foram �figuras de Campina Grande� que fizeram terrorismo pol�tico, o secret�rio n�o quis citar nomes, mas afirmou que a Para�ba hoje � �leitora muito sagaz e inteligente e sabe muito bem e viu quem faz e quem n�o faz isso. N�o vou nominar porque n�o quero gastar energia com isso, mas as pessoas sabem quem est� preocupado com a seguran�a p�blica de Campina Grande e quem aposta e aproveita para acentuar o caos de forma at� para depor contra a pr�pria cidade.

Com Paraiba.com.br

A Assembleia Legislativa da Para�ba, atrav�s da Comiss�o de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, realiza nesta sexta-feira (15) Audi�ncia P�blica na cidade de Cajazeiras. O objetivo � debater a cria��o e instala��o da Zona Franca do Semi�rido Nordestino.

Presidida pelo deputado estadual Jeov� Campos, a Comiss�o realizar� a Audi�ncia em parceria com a bancada federal paraibana. Estar�o presentes senadores e deputados federais, incluindo o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Zona Franca do Semi�rido Nordestino, o deputado federal Wilson Filho.

Para o presidente da Comiss�o de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Jeov� Campos, a Audi�ncia � o momento de debater o desenvolvimento da localidade. Ao todo, a Zona Franca do Semi�rido abrange munic�pios de seis estados.

A Audi�ncia P�blica ser� realizada no Audit�rio da Faculdade de Filosofia, Ci�ncias e Letras de Cajazeiras (Fafic) e ter� in�cio �s 8h.

Com Assessoria

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O governador Ricardo Coutinho disse hoje o que todo mundo j� sabia. A rela��o com o PT n�o � mais a mesma. Pelo menos em n�vel local. Questionado pelos jornalistas sobre o tema, Ricardo explicou que o PSMB j� cumpriu o compromisso assumido com o PT, ao apoiar a candidatura de Luc�lio Cartaxo a senador, em 2014, e agora espera reciprocidade na Assembleia Legislativa, onde tem apoio de metade da bancada petista.

Na coletiva da Granja Santana, Ricardo explicou que a sucess�o municipal de 2016 n�o entrou no “encontro de contas” pol�tico-eleitoral entre PT e PSB, deixando para 2016 qualquer possibilidade de acerto com o prefeito Luciano cartaxo, candidat�ssimo � reelei��o. “As elei��es municipais discutiremos em 2016”, avisou Coutinho.

N�o � a primeira vez que Ricardo fala isso. S� Cartaxo que n�o ouviu. Ou finge que n�o ouviu.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) de besta n�o tem nada. Se tivesse, n�o chegaria jamais onde chegou. Hoje, Ricardo deu mais uma prova de que n�o pode ser menosprezado. Acuado pela alta vidente dos �ndices de viol�ncia no Estado, Ricardo “correu” mais que a Oposi��o, reuniu dirigentes sindicais na Granja Santana e anunciou benef�cios para professores e servidores da Educa��o.

Ap�s superar uma greve com medidas judiciais, Ricardo anunciou o abono de faltas e ainda um aumento anual aos professores e servidores em Educa��o, no melhor destilo socialista-petista de antigamente. Foi o bastante para dobrar os radicais comandados por Antonio Arruda, presidente do Sindicado da categoria. Mais que isso, o an�ncio “ofuscou” o que, supostamente, seria alvo principal da coletiva convocada pelo pr�prio governador.

A Seguran�a P�blica acabou sendo causa secund�ria da coletiva, embora Ricardo tenha tratado sobre o tema exaustivamente com os profissionais de imprensa. Mais uma vez, o governador lembrou que o problema da viol�ncia n�o � local, mas nacional e citou n�meros de outros Estados como comprovante de sua avalia��o. O socialista aproveitou para lembrar que o “radicalismo” alegado pela Oposi��o cai por �guia abaixo quando se olha para o di�logo travado com os educadores.

Mesmo perdendo a batalha sobre a viol�ncia, Ricardo saiu ganhando a disputa pela simpatia dos servidores da Educa��o. Trocou um caso perdido (Seguran�a) por um remedi�vel (Educa��o). Saiu no lucro porque alguns governos anteriores perderam os dois.

A verdade tem que ser dita.

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L�der do PSDB, o senador C�ssio Cunha Lima (PB), subiu � tribuna nesta quarta-feira (13), para denunciar problemas que verificou em seu estado. Ele disse que o interior da Para�ba sofre com problemas no abastecimento de �gua e que a cidade de Campina Grande vive uma onda de viol�ncia.

Em Campina Grande, segundo maior munic�pio da Para�ba e do qual ele foi prefeito por tr�s mandatos, C�ssio diz haver um �clima de p�nico� em raz�o de uma onda de crimes violentos.

� Em v�rias universidades as aulas foram suspensas porque n�o h� o menor clima de seguran�a para estar nas ruas. A popula��o est� aterrorizada.

O senador fez men��o a uma rebeli�o ocorrida no Pres�dio Regional do Serrot�o, que fica na cidade, na manh� desta quarta-feira. Ele disse que voltar� ao munic�pio em breve para participar da organiza��o de mobiliza��es e voltou a criticar a postura do governo estadual.

� O secret�rio de Seguran�a P�blica sequer tem a humildade de reconhecer a exist�ncia do problema. A palavra oficial do governo � que a situa��o est� sob controle. Acha que com propaganda o problema ser� resolvido – disse o senador.

Em completo estado de indigna��o e revolta com a situa��o em que se encontra o estado da Para�ba, em especial, a cidade de Campina Grande, o senador paraibano voltou a desabafar por meio do seu instagram, falando o sentimento que todo cidad�o gostaria de expressar: �Chega! A cidade est� ref�m dos bandidos! Basta!!! At� quando? � preciso uma a��o urgente por parte dos respons�veis pela seguran�a p�blica. O Governo precisa agir em defesa da cidadania. Fa�o apelo ao Governador e ao Secret�rio da Seguran�a. N�o � mais toler�vel essa situa��o. Uma cidade sitiada. � preciso uma a��o urgente e en�rgica�.

Colapso

C�ssio visitou o sert�o paraibano h� duas semanas e afirma ter presenciado uma crise h�drica �extremamente grave�.

� H� cidades em colapso. Mais de 1 milh�o de pessoas podem ficar sem nenhum tipo de perspectiva de abastecimento � alertou.

O senador tucano acusou as administra��es estadual e federal de n�o agirem adequadamente.

� As raz�es s�o a omiss�o, a letargia e a falta de provid�ncias em tempo h�bil. O governo do estado n�o consegue dar uma resposta eficaz. O governo federal cortou para muitos munic�pios o programa de abastecimento por caminh�es-pipa � relatou.

C�ssio criticou tamb�m o atraso nas obras de transposi��o do rio S�o Francisco e fez uma manifesta��o de rep�dio contra a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) por n�o tomar as medidas necess�rias.

Assessoria com Ag�ncia Senado

A bancada de Oposi��o protocolou requerimento, na Assembleia Legislativa, sugerindo que o governador Ricardo Coutinho (PSB), solicite ao governo federal a presen�a da For�a Nacional de Seguran�a para combater a viol�ncia na Para�ba. Segundo o deputado Jandhy Carneiro (PTN), � necess�rio urg�ncia na ado��o da medida para que a pol�cia paraibana receba o refor�o necess�rio ao seu trabalho.

“N�o podemos esperar mais. � preciso acabar com essa situa��o onde escolas fecham suas portas por falta de seguran�a. Somente em Campina Grande foram dois assassinatos no final de semana. Trata-se de uma causa que n�o tem partido. Por isso, � necess�rio o apoio de todos”, afirmou Carneiro.

A deputada Camila Toscano (PSDB) lembrou que h� dois meses fora aprovado requerimento da bancada de Oposi��o convocando o secret�rio de Seguran�a P�blica, Cl�udio Lima, para discutir a viol�ncia na Para�ba em audi�ncia p�blica e at� agora o auxiliar do governo n�o deu resposta.