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O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, � o �nico paraibano que figura na lista dos senadores da Rep�blica sob investiga��o no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Revista Congresso em Foco, dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inqu�ritos ou a��es penais na mais alta corte do pa�s. As suspeitas v�o de crimes de corrup��o, contra a Lei de Licita��es e eleitorais at� delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opini�o.

O ex l�der da UNE e do movimento nas ruas pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, o hoje senador responde a oito inqu�ritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva, decorre da Opera��o Lava Jato. Em sua dela��o premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milh�es desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010.

Os outros sete inqu�ritos (3079,3375, 3334, 3616, 3135, 3124 e 3595) s�o por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licita��es, improbidade administrativa, corrup��o passiva etc. Todos se referem aos anos � frente da prefeitura de Nova Igua�u (RJ).

Em resposta as den�ncia, a assessoria de Lindbergh garante que todos os questionamentos relacionados � gest�o do ent�o prefeito Lindbergh Farias j� analisados no Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados.

Enfatizamos que as investiga��es ainda em andamento na Suprema Corte s�o preliminares e que o senador Lindbergh Farias n�o � r�u, n�o responde a qualquer processo e nunca teve contra si qualquer condena��o.

Em rela��o ao inqu�rito 3988, reiteramos que todas as doa��es da campanha foram oficiais, devidamente registradas na forma da lei, auditadas e aprovadas por unanimidade pela Justi�a Eleitoral.

O senador Lindbergh Farias reafirma a confian�a na Justi�a e a certeza de que o STF arquivar� os casos.”

Conhe�a a rela��o completa dos senadores sob investiga��o no Supremo:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

�ngela Portela (PT-RR)

Ant�nio Anastasia (PSDB-MG)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

D�rio Berger (PMDB-SC)

Edison Lob�o (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gladson Cameli (PP-AP)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Jos� Agripino (DEM-RN)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requi�o (PMDB-PR)

Romero Juc� (PMDB-RR)

S�rgio Petec�o (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Telm�rio Mota (PDT-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Com Congresso em Foco

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O senador C�ssio Cunha Lima esteve nesta sexta-feira, 28, na sede do sindicato dos Oficiais de Justi�a da Para�ba (Sindojus), onde ele foi informado das preocupa��es da categoria com o andamento dos servi�os jurisdicionais n�o apenas na Para�ba, mas em todo o pa�s.

A reuni�o foi solicitada pelo presidente do Sindojus, Benedito Fonseca, que juntamente com os demais membros da diretoria, expuseram ao senador alguns dos principais pleitos da categoria que est�o em andamento no Congresso Nacional, a exemplo do PLC (Projeto de Lei da C�mara) 30/2007, que �disp�e sobre o direito de agente p�blico portar arma de fogo�.

Segundo os Oficiais de Justi�a, com o crescente aumento da viol�ncia, aumentou consideravelmente os riscos para a categoria, reconhecidamente uma profiss�o de risco, ap�s instru��o normativa da Policia Federal. Tamb�m j� � reconhecido por esta resolu��o da PF, o direito que os oficiais de justi�a t�m de uso de coletes bal�sticos, curso de defesa pessoal, al�m do uso de protetor solar.

Outro ponto que foi demonstrado como preocupante pelos representantes da categoria diz respeito ao crescente aumento de servidores tempor�rios no �mbito do judici�rio estadual, �essa precariza��o de trabalho numa atividade t�o sens�vel como � a realizada pelo poder judici�rio poder� ter consequ�ncias grav�ssimas um futuro pr�ximo�, disse o dirigente sindical, que alertou para o perigo de pessoal n�o qualificado ter acesso a processos judiciais.

Quanto a esse tema, o senador C�ssio tranquilizou os oficiais de justi�a, e todos os demais servidores p�blicos, quanto � impossibilidade desta mat�ria tramitar no Congresso Nacional, �j� foi devidamente acordada que n�o teremos terceiriza��es no �mbito neste tipo de atividade p�blica�, esclareceu.

Outra a��o legislativa importante trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 414/2014 que reconhece a profiss�o do oficial de Justi�a como essencial ao desenvolvimento do trabalho da pr�pria justi�a. C�ssio declarou que a categoria pode contar com ele nos que diz respeito aos principais pleitos da categoria e reconheceu que os oficiais de justi�a t�m grandes obst�culos ao desenvolvimento do seu trabalho.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima

Foto: Sindojus (Joelma Alves)

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O presidente do PSB em Jo�o Pessoa, Ronaldo Barbosa, � conhecido por n�o ter “papas na l�ngua”. Nesta quinta-feira, Barbosa deu mais uma prova de que n�o economiza adjetivos em suas avalia��es, mesmo em rela��o a aliados. Durante entrevista, o dirigente n�o s� criticou a gest�o de Luciano Cartaxo como minimizou as obras que o prefeito petista vem executando. Segundo ele, s�o obras em ritmo lento que n�o podem ser comparadas com as que est�o sendo executadas pelo Governo do Estado.

Al�m de citar a suposta lentid�o, Ronaldo Barbosa ainda ironizou o “tamanho” das obras da gest�o de Cartaxo. “N�o se pode comparar obras de R$ 250 mil com obras de R$ 250 milh�es”, disparou o socialista, colocando em lados opostos as gest�es de Cartaxo e do governador Ricardo Coutinho.

Barbosa tamb�m deixou transparecer novamente que o PSB ter� candidato para enfrentar o prefeito petista em 2016, citando como alternativas os deputados Estela Bezerra e Herv�zio Bezerra, al�m do secret�rio da Infraestrutura Jo�o Azevedo.

Parece at� que o PSB j� est� em campanha.

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Se tem algu�m com quem o deputado Gervasio Filho pode contar, dentro do PMDB, esse algu�m se chama Tr�colli J�nior. A partir da amizade que tinha com o ex-deputado Gervasio Maia, Tr�colli construiu uma rela��o muito pr�xima com o filho, a quem j� demonstrou solidariedade nas diverg�ncias atuais com o deputado federal Manoel J�nior. N�o s� se colocou ao lado de Gervasinho, como fez um alerta ao pr�prio partido.

“O PMDB pode estar jogando fora o futuro presidente da Assembleia Legislativa e acredito que partido nenhum pode se dar a esse luxo”, afirmou Tr�colli J�nior, citando ainda a dedica��o de Gervasinho ao partido de onde nunca saiu ap�s se filiar, seguindo os passos do pai.

Apesar de considerar a situa��o complicada, o deputado garantiu que at� domingo, data da conven��o para elei��o do diret�rio municipal de Jo�o Pessoa, continuar� trabalhando na tentativa de reverter as diverg�ncias internas para evitar preju�zos ao partido. “Temos que buscar uma sa�da para evitar o pior, j� que as elei��es municipais ser�o no ano que vem e o PMDB deve estar unido e fortalecido para enfrentar mais essa guerra”, ponderou.

Se n�o houver acordo, Gervasio deixa o PMDB nos pr�ximos dias. E Tr�colli vai junto.

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O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta quarta-feira (26), ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a s�ntese do projeto de constru��o da segunda etapa do Sistema Adutor Translitor�nea, que consiste na constru��o da barragem Cupissura, que ter� capacidade para 9,6 milh�es de metros c�bicos. A obra visa garantir oferta de �gua para a Regi�o Metropolitana de Jo�o Pessoa por mais 20 anos. O ministro disse que dar� prioridade � solicita��o do Governo do Estado e que nos pr�ximos dias vai repassar R$ 5 milh�es.

Do total de recursos a serem repassados, R$ 1 milh�o ser� destinado ao pagamento de projetos executivos, e o restante ser� colocado na execu��o da obra. Para o pr�ximo ano, estima-se o desembolso de mais R$ 60 milh�es para serem investidos na conclus�o das obras de adutoras.

�Essa obra � essencial para toda a popula��o da Regi�o Metropolitana de Jo�o Pessoa, e vai beneficiar cerca de 1,5 milh�o de pessoas, com uma vas�o de 1.120 litros d��gua por segundo�, disse o governador, complementando que a barragem vai beneficiar os munic�pios de Pedras de Fogo, Alhandra, Caapor�, Pitimbu e Conde, al�m da pr�pria cidade de Jo�o Pessoa e dos munic�pios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. A obra tamb�m vai beneficiar o munic�pio de Itamb�, no Estado de Pernambuco. O sistema adutor Translitor�nea tem aproximadamente 11 quil�metros de extens�o.

O governador Ricardo Coutinho informou que solicitou ao Minist�rio das Cidades a homologa��o da S�ntese do Projeto Aprovado (SPA) e a expedi��o da autoriza��o do in�cio da execu��o da segunda etapa do sistema adutor (AIO) para a continuidade e t�rmino da execu��o do empreendimento que ser� de grande import�ncia para a Regi�o Metropolitana de Jo�o Pessoa.

Segundo o secret�rio da Infraestrutura, Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo, a adutora, que j� est� 50% constru�da, vem sendo tocada com recursos no valor de R$ 55,7 milh�es proveniente do FGTS. J� a barragem, que � a segunda etapa da obra, vai custar R$ 96 milh�es, sendo R$ 88 milh�es do Or�amento Geral da Uni�o (OGU) e R$ 8 milh�es de contrapartida do Estado.

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O Tribunal de Contas do Estado se reuniu nesta quarta-feira (26) e em julgamento de processo decorrente de inspe��o especial de contas relativas ao exerc�cio de 2012, o TCE imp�s d�bito superior a R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho Bevilacqua Matias Maracaj�. A reprova��o de suas contas � decorrente, em sua maior parte, de saldo financeiro n�o comprovado por extratos banc�rios, conforme entendeu o relator Antonio Cl�udio Silva Santos.

A Defesa solicitou que o julgamento fosse adiado para exame de documenta��o que ent�o se propunha a repassar � Corte, mas n�o obteve �xito dada a extemporaneidade do pedido. Poder� faz�-lo, todavia, em grau de recurso.

J� aplica��es em Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e em Remunera��o e Valoriza��o do Magist�rio (RVM) abaixo do limite m�nimo constitucional, afora despesas sem comprova��o, contribu�ram para a desaprova��o das contas de 2012 do ex-prefeito de Mari, Antonio Gomes da Silva, a quem o Tribunal de Contas da Para�ba imp�s, nesta quarta-feira (26), o d�bito de R$ 65.640,00. Da decis�o tomada conforme voto do conselheiro F�bio Nogueira, relator do processo, ainda cabe recurso.

O ex-gestor da C�mara Municipal de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, teve as contas de 2013 reprovadas em raz�o de gastos n�o comprovados da ordem de R$ 27 mil, valor a ser restitu�do aos cofres p�blicos como prop�s o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Costa. Ainda cabe recurso. A prefeita de Salgadinho, D�bora Cristiane Farias Morais, teve aprovadas as contas de 2013. O TCE tamb�m entendeu pela regularidade das contas das Secretarias de Estado Educa��o e Cultura (exerc�cio de 2012) e da Infraestrutura (2011).

Houve aprova��o, ainda, �s contas de 2013 das C�maras Municipais de Bayeux, Salgadinho, Catingueira, Malta e S�o Mamede (com ressalvas), Junco do Serid� e Pedras de Fogo. As da C�mara de Jo�o Pessoa, exerc�cio de 2012, foram aprovadas com ressalvas.

Conduzida pelo vice-presidente Andr� Carlo Torres Pontes (no exerc�cio da Presid�ncia, em raz�o de viagem do titular Arthur Cunha Lima a encontro promovido, em Fortaleza, pela Associa��o dos Tribunais de Contas do Brasil) a sess�o plen�ria teve as participa��es dos conselheiros Fernando Cat�o e F�bio Nogueira. Tamb�m, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cl�udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Assessoria

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N�o h� mais d�vidas. O PSB vai mesmo discutir internamente o lan�amento de candidato a prefeito de Jo�o Pessoa nas elei��es de 2016. Mas, n�o ser� agora. O debate ser� deflagrado somente ap�s o partido fechar sua chapa proporcional. A dire��o municipal j� est� conversando com poss�veis candidatos a vereador de outros partidos, tentando atra�-los para os quadros socialistas.

Depois de montar uma chapa proporcional forte e competitiva, o PSB vai ouvir filiados com e sem mandatos sobre a possibilidade de lan�ar candidato a prefeito. A consulta ser� fundamental para defini��o do quadro interno, faze anterior � busca de alian�as. Embora a prioridade seja eleger uma bancada representativa na C�mara Municipal, o presidente do partido na Capital, Ronaldo Barbosa, j� n�o esconde a necessidade de debater a elei��o proporcional.

“Claro que discutiremos o assunto, mas somente depois de montada a chapa proporcional”, sustentou Barbosa.

Ser� que o PT ainda duvida?

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O Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB) est� questionando � Prefeitura de Jo�o Pessoa, em v�rios inqu�ritos que tramitam na 2� Promotoria do Meio Ambiente e Patrim�nio Social, sobre a raz�o da gest�o municipal n�o executar as obras de pavimenta��o de ruas que foram aprovadas pelo Or�amento Participativo da Capital, em diversos bairros, num total de 103 ruas. Trata-se do Programa de Pavimenta��o e Qualifica��o de Vias – 3� etapa. A informa��o � do titular da Promotoria, promotor Jo�o Geraldo Barbosa. Conforme o promotor de Justi�a, as obras n�o foram executadas porque o projeto da prefeitura n�o foi aprovado no Minist�rio das Cidades, depois que a gest�o deixou de enviar documentos necess�rios � habilita��o.

A cobra�a da popula��o sobre o cumprimento da pol�tica p�blica � objeto de v�rios procedimetos no MPPB. “Eu tenho v�rios inqu�ritos civis p�blicos apensos uns aos outros desses bairros em que fizeram o Or�amento Participativo, de 2012 pra c�, para pavimenta��o de ruas, e n�o foi cumprido. E eles alegam em todos esses inqu�ritos que essas ruas n�o foram pavimentadas porque o Minist�rio das Cidades n�o repassava as verbas e, quando o Minist�rio repassava as verbas, a Caixa Econ�mica n�o estava fazendo o repasse, e eu oficiei tanto ao Minist�rio das Cidades quanto � Caixa Econ�mica, e n�o foi essa a verdade que eles me disseram”, disse o promotor, acrescentando que a prefeitura da Capital tamb�m alegou que n�o executou as obras com recursos pr�prios porque tinha recursos federais destinados a elas.

Todavia o pedido de financiamento feito pela prefeitura foi arquivado. De acordo com documento enviado ao Minist�rio P�blico da Para�ba pela Caixa Econ�mica Federal, a opera��o de cr�dito solicitada pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa dependia do enquadramento nos limites credit�cios de resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CNM). Sem esse enquadramento, segundo a Caixa, que � agente financeiro do cr�dito, n�o foi poss�vel dar prosseguimento ao pedido de financiamento, sendo arquivado o pleito.

Al�m disso, despacho do Minist�rio das Cidades de abril deste ano informa que ap�s a sele��o carta-consulta, a prefeitura foi devidamente habilitada pelo Minist�rio das Cidades, mas, explica que o calend�rio do programa, ap�s prorroga��o, exigia que a contrata��o ocorresse at� a data de 30 de janeiro de 2015. Al�m disso, o Minist�rio informou n�o haver previs�o para nova prorroga��o de calend�rio e nem “possibilidade de contrata��o do objeto selecionado”.

De acordo com informa��es que constam nos inqu�ritos do MPPB, o valor dessas obras seriam de R$ 35 milh�es. Dentre as mais de 100 ruas que deveriam ser cal�adas, 15 s�o no Mu�umagro.

Com Clickpb

Depois das queixas dos vereadores de Oposi��o, que reclamaram da demora, a C�mara Municipal aprovou nesta quarta-feira, projeto que concede ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a Medalha Cidade de Jo�o Pessoa, a mais alta comenda da Casa. A aprova��o un�nime serviu para diminuir a tens�o entre aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PT) e do governador.

O vereador Renato Martins chegou a comparar situa��es, onde outras mat�rias foram aprovadas “� toque de caixa” em plen�rio. “O Plano de Educa��o Municipal foi aprovado em 40 segundos, com parecer oral. O mesmo ocorreu com o projeto de remanejamento de recursos p�blicos. Mas, a homenagem ao governador demorou mais de duas semanas”, afirmou.

A press�o da bancada de Oposi��o acabou prevalecendo e a homenagem ao governador foi aprovada e deve ser entregue no pr�ximo dia 31, data da inaugura��o do Trevo das Mangabeiras, no bairro de mesmo nome.

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Mais um vereador anuncia mudan�a de partido. Raoni Mendes anunciou, na manh� desta ter�a-feira, que est� deixando o PDT e deve desembarcar no PT do B ou no PSC, de quem tem convites. O vereador alega que sua perman�ncia no PDT tornou-se invi�vel pela proximidade do partido com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e com o prefeito Luciano cartaxo (PT), de quem � advers�rio pol�tico.

Antes de se desfiliar, Raoni pretende ir � Bras�lia conversar com a dire��o nacional do PDT e explicar os motivos de sua sa�da para n�o correr risco de perder o mandato. O deputado federal Dami�o Feliciano e seu filho, Renato Feliciano, comandam o partido na Para�ba.

Al�m dos pedetistas, o vereador deve procurar tamb�m dirigentes nacionais do PT do B e do PSC para definir seu futuro partid�rio. “J� conversei com os dirigentes municipais e devo conversar tamb�m com os nacionais”, confirmou Raoni Mendes.