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O l�der do prefeito na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Marco Antonio, mandou na manh� desta ter�a-feira um mais um duro recado aos colegas que supostamente estariam insatisfeitos na bancada de sustenta��o: “Os incomodados que se retirem”, avisou o representante de Cartaxo,em alto e bom som, durante a vota��o do projeto de Refis 2015 de autoria do Executivo Municipal.

Marco Antonio n�o gostou da atitude de alguns colegas de bancada que refor�aram o discurso da Oposi��o para adiar a aprecia��o da mat�ria, alegando falta de conhecimento sobre seu teor. A “mensagem” pegou em cheio o vereador Bruno Farias, companheiro de partido de Marco Antonio, que chegou a pedir vistas ao projeto e acabou votando contra, diante da negativa � solicita��o.

O recado do l�der foi refor�ado pelo vereador S�rgio da Sac (Sem Partido), que cobrou posi��o clara dos colegas em rela��o ao Executivo Municipal. “Temos que assumir posi��es. Aqui, ou se � Cartaxo ou n�o �”, bradou o parlamentar, sem receber qualquer restri��o da bancada.

O clima t� esquentando.

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O vereador Bruno Farias (PPS) foi demitido da Secretaria de Turismo sem “aviso pr�vio”. N�o gostou da atitude do prefeito, � claro, e amea�ou deixar a bancada de Situa��o na C�mara Municipal. Mas, ficou apenas no discurso. Logo em seguida, Farias disse que n�o pretendia mudar de lado e preferia aguardar uma conversa definitiva com Cartaxo para definir seu futuro pol�tico.

Passados tr�s meses, completados no �ltimo dia 10 de agosto, o vereador ainda aguarda essa conversa e continua votando favor�vel �s mat�rias de interesse do Executivo Municipal, ou seja, ainda integra a bancada governista. Bruno faz “beicinho”, reclama da falta de aten��o do prefeito, mas “n�o larga a rapadura” de jeito nenhum.

Na manh� desta ter�a-feira, mesmo, o vereador do PPS lamentou que ainda n�o tenha sido convocado para audi�ncia com o prefeito. Nem data do encontro foi marcada. A exemplo do presidente do seu partido, Nonato Bandeira, Bruno Farias mant�m o discurso do “t� tudo bem, mas nem tanto”.

Ali�s, o vice-prefeito chegou a garantir, recentemente, que n�o h� problemas entre ele e Cartaxo, apesar de n�o comparecer �s inaugura��es com o prefeito.

E o eleitor, s� observando e anotando.

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O ex-prefeito Dinaldo Wanderley (PSDB) foi impedido de assumir o mandato de deputado estadual devido � condena��o por um colegiado, que o colocou na rela��o dos pol�ticos alcan�ados pelas san��es da Lei da Ficha Limpa. Dinaldo foi condenado pelo Tribunal de Justi�a da Para�ba em a��o de improbidade administrativa baseada em fraude em licita��o. Al�m de n�o exercer o mandato de deputado, Dinaldo teve os direitos pol�ticos cassados por oito anos a partir da data da senten�a.

Dinaldo acatou, mas n�o concordou com a decis�o e recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a. No STJ, seus advogados alegaram que n�o houve dano ao er�rio no processo de licita��o citado. “…a aus�ncia de dano ao er�rio impossibilitava sua responsabiliza��o nas penalidades previstas pelo artigo 10, inciso VIII, da Lei de Improbidade Administrativa”, sustentaram os advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson e Jos� Marc�lio Batista, encarregados da defesa.

O relator do Recurso Especial foi o ministro Humberto Martins que acatou pedido dos advogados e restabeleceu os direitos pol�ticos de Wanderley. At� a� tudo bem. � um direito da parte que se sinta prejudicada recorrer a uma inst�ncia superior e dever do Judici�rio reparar decis�es, quando for o caso. Mas, encerrado o processo, fica no ar uma pergunta at� agora sem resposta: Quem vai pagar pelos preju�zos de Dinaldo Wanderley? Com a decis�o do STJ, o ex-prefeito est� apto, por exemplo, a disputar novamente a Prefeitura de Patos em 2016. Mas, e quanto ao mandato de deputado que perdeu?

Perguntar n�o ofende.

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Projeto que institui um refinanciamento de d�vidas de contribuintes com a Prefeitura de Jo�o Pessoa foi aprovado na manh� desta ter�a-feira, sob protestos da bancada de Oposi��o. O Refis 2015, criado pela proposta votada em plen�rio, prev� descontos “generosos” de at� 90% sobre d�bitos de contribuintes dispostos a acertar suas contas com a PMJP e inclui pend�ncias com IPTU e ITBI.
A mat�ria recebeu parecer oral de tr�s comiss�es (Or�amento, Constitui��o e Justi�a e Administra��o), mas o vereador Bruno Farias (PPS) apresentou pedido de vista, informando que n�o teve conhecimento do teor da proposta. Ele argumentou que seria necess�rio um prazo de pelo menos 24 horas para que os parlamentares tivessem condi��es de votar com propriedade.

A tese foi rejeitada pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP). Ele explicou que o projeto havia desembarcado no legislativo no m�s de julho e j� teria sido discutido com v�rios vereadores em seu gabinete: “Se houve um atraso na tramita��o nas comiss�es, que deixam de se reunir, isso n�o � um problema meu e n�o pode atrapalhar a vota��o. Esse projeto � de interesse p�blico e ser� votado hoje”, definiu Durval, que avisou a negativa da Mesa Diretora ao pedido de vistas de Bruno.

Em meio � toda a discuss�o, o que mais chamou a aten��o foi o posicionamento da vereadora Raissa Lacerda (PSD), que concordou com a oposi��o: “Acho que nenhum projeto deve ter parecer oral. Sou membro da Comiss�o de Or�amento e Finan�as e n�o tive acesso a esse projeto. N�o acho legal”, confessou a vereadora.

J� Zezinho do Botafogo (PSB), autor de um projeto que elimina a possibilidade de apresenta��o de parecer oral na C�mara, tamb�m solicitou que a Ordem do Dia seja encaminhada � imprensa.

“O projeto s� quer aumentar a arrecada��o e diminuir as d�vidas dos contribuintes. N�o sei como ser contra. Os incomodados � que se mudem”, disse o l�der do Governo, Marco Ant�nio (PPS).

“Esse projeto n�o pode ser votado de afogadilho. H� uma necessidade de cuidado e zelo desta Casa com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Raoni Mendes (PDT), sendo interrompido pela determina��o de vota��o feita por Durval Ferreira. O presidente orientou os parlamentares contr�rios � lei a ficarem de p�. Ainda protestando, eles se distra�ram e tiveram o voto contabilizado como a favor da proposta.

Bruno Farias e Raoni Mendes fizeram declara��o de voto contr�rio ao texto.

Bira Pereira ironizou a confus�o e disse nunca ter visto um projeto de mutir�o fiscal, em parceria com o Tribunal de Justi�a da Para�ba, ser rejeitado por alguns vereadores. “N�o devemos deslegitimar um texto como esse. Votamos a favor quando o prefeito era Ricardo Coutinho e Luciano Agra. Precisamos ser sensatos”.

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O vereador Zezinho Botafogo (PSB) fez, na manh� desta ter�a-feira, um desabafo na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa sobre cr�ticas que vem recebendo de colegas por n�o comparecer �s inaugura��es de obras do prefeito Luciano Cartaxo (PT), ainda aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Se me apontarem uma s� diretoria que indiquei na gest�o de Luciano Cartaxo renuncio ao mandato”, desafiou.

Zezinho vem sendo for�ado a se posicionar publicamente diante do suposto rompimento entre Ricardo e Cartaxo, uma vez que � colega de partido do governador e integra a bancada do prefeito de Jo�o Pessoa na C�mara Municipal. Ele n�o aceita as cobran�as de colegas de bancada alegando que at� agora n�o teve benef�cios da administra��o petista.

“Da posse at� hoje, acho que fui tr�s vezes ao gabinete de Luciano Cartaxo. Sou um homem de uma posi��o s�. N�o fico l� e c� como alguns colegas que est�o apenas esperando o rompimento (entre Ricardo e Cartaxo” para mudar de lado. Tem colega que com qualquer conversa muda e o povo sabe disso”, afirmou Botafogo.

O socialista disse ainda que n�o tem inimigos pessoais, mas sim advers�rios pol�ticos. Por isso, tem “tr�nsito livre” com todas as lideran�as paraibanas. Zezinho se irritou com a informa��o de que ser� um dos oradores durante solenidade de entrega de uma pra�a no Distrito Industrial, pr�ximo dia 20, pelo governador Ricardo Coutinho. “Se for n�o tem problema algum. Uso meu mandato para levar benef�cios � popula��o. N�o vivo negociando nem conquistei patrim�nio �s custas da pol�tica.Tenho um nome limpo e zelo por ele”, sustentou.

� clima de rompimento.

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Mesmo com a boa atua��o que teve no exerc�cio do mandato, o engenheiro Francisco de Assis Quintans n�o conseguiu se reeleger em 2014. Filiado ao DEM, da fam�lia Morais, Quintans n�o teve como concorrer com pesos-pesados como Lindolfo Pires, Jo�o Henrique e Branco Mendes, que renovaram seus mandatos. Mas, ficou o reconhecimento pelo seu trabalho, principalmente nas �reas onde atuou.

Com base nesse trabalho, Quintans pode voltar a disputar um mandato, desta vez de prefeito da cidade se Sum�, no Cariri paraibano, durante as elei��es de 2016. N�o por vontade pr�pria, mas pelos apelos constantes de lideran�as pol�ticas e da popula��o.

Quintans tem evitado falar no assunto, mas quem � pol�tico sabe de suas responsabilidades com os comandados e n�o ser� surpresa se o ex-deputado topar a parada. Se o fizer, disputar� nas urnas com o atual vice-prefeito, �den Duarte, j� que o prefeito Dr. Neto j� foi reeleito e n�o pode concorrer no pleito do ano que vem.

A vit�ria em Sum� pode significar para Quintans a renova��o da esperan�a de voltar � Assembleia Legislativa. A derrota, provavelmente o levar� a desistir da vida p�blica. Mas, quem tem servi�os prestados como ele, n�o pode perder oportunidades.

O ex-prefeito da capital paulista e atual ministro das cidades, Gilberto Kassab (PSD), tornou-se r�u em uma a��o por improbidade administrativa por causa do esquema de propinas na Feirinha da Madrugada, no centro da capital.
Os desembargadores do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo entenderam que Kassab deveria ter agido para coibir a exig�ncia de pagamentos para a obten��o de permiss�es de uso dos boxes na feira.

A a��o tinha sido rejeitada em primeira inst�ncia, mas o Minist�rio P�blico recorreu.

A assessoria de imprensa de Kassab disse que a decis�o se trata apenas de determinar a instru��o do processo e que a defesa vai recorrer.

Reforma

Ap�s cerca de oito meses de reformas, a Feirinha da Madrugada, na regi�o do Br�s, no Centro, foi reaberta para o p�blico em dezembro de 2013.

A Feirinha da Madrugada ficou fechada por cerca de cinco meses, quando os bombeiros avaliaram falta de condi��es de seguran�a. A previs�o era que o espa�o fosse reaberto em outubro, mas a inaugura��o foi adiada.

O fechamento para a realiza��o de interven��es hidr�ulicas, el�tricas e de alvenaria foi determinado pela Prefeitura em 30 de abril daquele ano, gerando protestos de lojistas.

Com G1

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O deputado estadual Juthay Menezes (PRB) “fechou” acordo com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e vai refor�ar bancada governista na Assembleia Legislativa. O an�ncio oficial � esperado para as pr�ximas horas, fruto de articula��es do l�der do governo, Herv�zio Bezerra, do PSB, com a participa��o do l�der do “Bloc�o”, Buba Germano, do mesmo partido.

A meta do governador � alcan�ar 24 deputados em sua bancada, ou seja, dois ter�os de toda composi��o da Assembleia, para garantir a aprova��o de mat�rias de interesse do Pal�cio da Reden��o com tranquilidade. Mesmo com uma maioria folgada, Ricardo Coutinho amargou algumas derrotas nas comiss�es permanentes e em plen�rio no ano passado.

A amplia��o da bancada,com o ingresso de Juthay, al�m de reduzir ainda mais as chances de derrota no Legislativo, garante ao governador o apoio de mais um partido: o PRB, que ficou ao lado do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), candidato de oposi��o ao Governo do Estado em 2014.

Significa tamb�m mais uma perda para a bancada de oposi��o.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Or�amento Democr�tico, realiza nesta ter�a (18) e quarta-feira (19) a segunda etapa do Ciclo 2015, que � o Planejamento Democr�tico, no qual secret�rios, dirigentes da administra��o indireta e conselheiros das 14 regi�es geor�ament�rias v�o dialogar sobre as demandas eleitas durante as audi�ncias regionais deste ano. O Planejamento Democr�tico ser� realizado a partir das 9h, na Funda��o Casa de Jos� Am�rico de Almeida, localizada na Av. Cabo Branco, em Jo�o Pessoa.

Esta etapa do Planejamento Democr�tico tem o objetivo de analisar e dialogar sobre aquelas prioridades mais demandadas durante as �ltimas audi�ncias regionais, realizadas nas 14 regi�es do Estado, com vistas � identifica��o do que poder� ou n�o ser contemplado na Lei Or�ament�ria Anual (LOA/2016).

Dentro da programa��o haver� palestra sobre Lei Or�ament�ria Anual (Di�logos com a participa��o popular), assim como grupos de trabalhos para se debater aquelas prioridades eleitas nas 14 regi�es e mais demandadas pelas popula��es dos munic�pios, como educa��o, sa�de, seguran�a e defesa social, recursos h�dricos, meio ambiente, ci�ncia e tecnologia e estradas de rodagens.

Tamb�m ser�o apresentadas as a��es a serem demarcadas na LOA 2016, das Secretarias de Desenvolvimento Humano (Seguran�a Alimentar, Idosos, Pessoa com Defici�ncia, Crian�a e Adolescente, Cisternas e Companhia de Habita��o Popular da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), Cultura, Agricultura e da Pesca (Assist�ncia T�cnica, Eletrifica��o Rural, Agropecu�ria, Fruticultura, T�tulo de Posse de Terra e Piscicultura), al�m da Companhia de Desenvolvimento da Para�ba (Cinep).

Estar�o participando desta etapa do Planejamento Democr�tico quatro conselheiros regionais e dois estaduais, de cada regi�o, representando assim as 14 Regi�es Geor�ament�rias, al�m da equipe de Gerentes Regionais de Acompanhamento e Forma��o, da Secretaria Executiva do Or�amento Democr�tico Estadual.

Prioridades eleitas � Confira como ficaram as prioridades eleitas em todas as audi�ncias regionais do Or�amento Democr�tico, tendo as regi�es de Campina Grande e Guarabira divididas em duas etapas, pelo n�mero considerado de munic�pios integrantes.

1� Regi�o (Jo�o Pessoa): seguran�a p�blica, educa��o e sa�de

2� Regi�o (Guarabira): sa�de, habita��o e educa��o

2� Regi�o (Sol�nea): abastecimento de �gua, educa��o e seguran�a p�blica

3� Regi�o (Campina Grande): educa��o, seguran�a p�blica e sa�de

3� Regi�o (Esperan�a): sa�de, seguran�a p�blica e educa��o

4� Regi�o (Cuit�): sa�de, educa��o e seguran�a p�blica

5� Regi�o (Sum�): educa��o, sa�de e estradas

6� Regi�o (Patos): educa��o, sa�de e recursos h�dricos

7� Regi�o (Itaporanga): educa��o, estradas e recursos h�dricos

8� Regi�o (Catol� do Rocha): sa�de, abastecimento de �gua e educa��o

9� Regi�o (Cajazeiras): educa��o, estradas e sa�de

10� Regi�o (Sousa): sa�de, abastecimento de �gua e educa��o

11� Regi�o (Princesa Isabel): abastecimento de �gua, educa��o e estradas

12� Regi�o (Itabaiana): educa��o, sa�de e estradas

13� Regi�o (Pombal): educa��o, sa�de e recursos h�dricos

14� Regi�o (Mamanguape): seguran�a, sa�de e educa��o

Com Secom/PB

O munic�pio de Alhandra, localizado na regi�o do Litoral Sul da Para�ba, ficou bastante movimentado nesse final de semana, com os festejos religiosos da Padroeira Nossa Senhora da Assun��o. Houve tamb�m movimenta��o efervescente no cen�rio pol�tico da cidade j� com vistas para as elei��es municipais de 2016.

O deputado estadual Branco Mendes (PEN), que reside na regi�o, conseguiu fortalecer as for�as de oposi��o e garantiu o apoio do Grupo Abelhinha do PHS, que conta com seis pr�-candidatos a vereadores dentro de uma poss�vel coliga��o proporcional com os partidos DEM, PSB e PEN.

O deputado, que tamb�m realiza em sua resid�ncia uma grande festa, recebeu v�rias lideran�as pol�ticas da regi�o e do Estado, entre eles, o presidente da executiva estadual dos Democratas, ex-senador Efraim Morais, da executiva estadual do PHS, Expedito Leite, do prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), e do ex-prefeito de Alhandra e prov�vel pr�-candidato Renato Mendes (DEM).

Para o deputado, al�m da festa da padroeira que faz parte da hist�ria da sua vida, as reuni�es pol�ticas sempre acontecem e s�o inevit�veis, ainda mais porque j� se avizinha mais um pleito eleitoral, o qual dever� fazer parte construindo alian�as, unindo as oposi��es para fazer frente ao atual governo do PMDB em Alhandra.

�S�o quase trinta anos vivendo em Allhandra e eu fico muito lisonjeado em poder contribuir com o desenvolvimento da nossa regi�o e, para tanto, estamos unindo as for�as de oposi��o para partimos fortalecidos objetivando enfrentar as elei��es do pr�ximo ano�, destacou.

Com Paraibaonline.com.br