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Os vereadores de oposi��o na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa denunciaram na manh� desta ter�a-feira (11) a rela��o entre a prefeitura da capital e uma empresa contratada que tem liga��o com Jos� Dirceu. Renato Martins foi quem levou a den�ncia ao plen�rio, alegando que a companhia � uma das envolvidas na Opera��o Lava Jato.

A Revita j� faturou na gest�o de Cartaxo mais de R$ 13, 8 milh�es em 2013, mais de R$ 21, 6 milh�es em 2014 e j� vai em mais de R$ 7 milh�es este ano.

A Revita Engenharia Sustent�vel faz parte do Grupo Solv�, holding controladora de empresas que atuam nos segmentos de Res�duos, Saneamento e Valoriza��o Energ�tica e Engenharia. A Solv�, por sua vez tamb�m contratou o ex-ministro Jos� Dirceu para expandir seus servi�os de consultoria. O jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna na Revista Veja em mar�o deste ano, que a Solv� � mais uma empresa envolvida na Lava Jato a contar com os servi�os de consultoria de Jos� Dirceu. De acordo com investiga��es da CPMI da Petrobras, sete milh�es de reais oriundos das notas frias que emitiu renderam repasses de Youssef a Luiz Arg�lo, Andr� Vargas e Pedro Leoni Ramos.

De acordo com Renato Martins (PSB), “a Revita responde processos de propina no Rio Grande do Sul, Teresina, no Peru, na Venezuela. Inclusive no Rio Grande do Sul onde a Revita est� sendo culpada por distribuir propina para pol�ticos”.

A Revita foi contratada logo no in�cio do mandato do prefeito Luciano Cartaxo para cuidar do lixo da capital. O vereador Raoni Mendes (PDT) destaca que “n�s precisamos investigar e verificar qual � a rela��o que a Revita realmente tem para que o PT, assim que assume a capital, contratar essa empresa que aparece aqui sem nunca ter prestado um servi�o no Nordeste, a n�o ser a Bahia”.

Os vereadores de oposi��o acreditam que h� elementos e ind�cios suficientes para que se fa�a a implanta��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar o caso. Por�m, como a oposi��o s� conta com tr�s componentes em sua bancada, n�o acreditam que conseguir�o arrecadar assinaturas suficientes para a abertura desta CPI. Devido a isto, Renato Martins j� adiantou que “se a C�mara n�o nos ajudar a investigar, iremos novamente ao Minist�rio P�blico pedir apoio”.

J� o vereador Bira (PT), da bancada governista da C�mara, acredita que este � um discurso f�cil que n�o cabe no momento, j� que a capital est� passando por um momento considerado bom. “Evidentemente a inaugura��o de obras incomoda a oposi��o”, apontou. Bira afirmou que a den�ncia n�o passa de “um ato de desespero de tentar colar uma crise nacional na gest�o do prefeito Luciano Cartaxo”.

Com Clickpb

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Ap�s 2 horas de reuni�o entre deputados, alternativos e representante do Governo, os parlamentares da Assembleia Legislativa decidiram aprovar a regulamenta��o dos alternativos com emendas de bancada, contra o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB). Os alternativos ter�o 4 anos para se adequar ao transporte de 15 a 21 passageiros. A decis�o foi tomada nesta ter�a-feira (11) ap�s muita press�o dos motoristas que estiveram nas galerias e tamb�m na parte externa da Casa de Epit�cio Pessoa.

Para o sindicato � um ato de vit�ria porque ser�o legalizados e reconhecidos a partir de agora em todo o Estado.

O veto parcial do governador Ricardo Coutinho ao projeto de lei 1.847/2013, que tem como objetivo instituir o transporte p�blico complementar dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, o conhecido �Transporte Alternativo�. O veto ao projeto de lei se restringe apenas ao artigo 5� onde conta que �estar�o aptos a integrar a frota de ve�culos do STPC/PB aqueles com capacidade m�nima de 7 (sete) passageiros e m�xima de 21 (vinte e um) passageiros sentados, sejam eles de carroceria constru�da sobre chassi ou monobloco�.

Os par�grafos 1� e 2� est�o assim redigidos: � Par�grafo 1�: fica assegurada a permiss�o para explora��o do STPC/PB �s pessoas f�sicas que j� prestam servi�o de transporte alternativo, desde que autorizadas atrav�s de alvar� concedido pela administra��o p�blica do munic�pio onde exercem suas atividades h�, pelo menos, 2 (dois) anos ou regularmente associado a Cooperativa, Associa��o ou Sindicato�.

Par�grafo 2�: os profissionais identificados no par�grafo anterior ter�o o prazo de 6 (seis) anos para adequar seus ve�culos �s regras do STPC/PB, especialmente em rela��o ao n�mero m�nimo de passageiros estabelecido no art. 5�.

De acordo com o deputado Janduhy Carneiro � necess�rio que os deputados tomem uma decis�o final sobre a mat�ria, uma vez que o projeto j� passou por diversas fases de debates e a categoria necessita de uma resposta imediata, uma vez que vem por v�rias vezes os profissionais que moram em outros munic�pios precisam se deslocar at� a capital para acompanhar o processo de vota��o da mat�ria.

“A categoria tem se reunido com os parlamentares e durante estes encontros constru�ram a��es, de forma consensual, que v�o beneficiar a classe. Chegou-se a conclus�o que o veto deve ser mantido, uma vez que a categoria ter� um prazo para se adequar ao que determina a lei�, argumentou o deputado Janduhy Carneiro (PTN).

Com PB Agora

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O deputado Gervasio maia anda visivelmente irritado com seu pr�prio partido. Nesta ter�a-feira, ele voltou a cobrar o suposto acordo para presidir o diret�rio municipal de Jo�o Pessoa e reclamou que estaria sendo “chutado” pelo PMDB no processo de articula��o visando as elei��es municipais de 2016, especialmente na Capital.

Segundo o parlamentar, apesar do senador Jos� Maranh�o, presidente do partido, o tesoureiro Antonio de Sousa e o deputado Raniery Paulino terem confirmado, o deputado federal Manoel J�nior continua negando o acerto para ado��o do rod�zio no diret�rio de Jo�o Pessoa, medida que o levaria � presid�ncia.

“Me sinto feliz porque o senador Jos� Maranh�o reconheceu que o acordo foi feito e ser� cumprido”, afirmou Maia.

Diante dos pronunciamentos confirmando o acordo para ado��o de rod�zio no diret�rio da Capital, que lhe permitiria assumir a presid�ncia do PMDB, Gervasio preferiu evitar especula��es sobre uma poss�vel mudan�a de partido. Disse que prefere acreditar que as lideran�as peemedebistas “honrar�o com a palavra empenhada”.

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O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) “abriu suas baterias” contra o prefeito Luciano Cartaxo, nesta segunda-feira, e detonou a gest�o petista na Capital. C�ssio disse que havia uma grande expectativa em rela��o � administra��o pessoense, por ser Cartaxo o �nico prefeito petistas entre as capitais do Nordeste, mas o que se viu at� agora foi a decep��o da popula��o com obras paradas e graves problemas nas �reas de Mobilidade Urbana, Educa��o e Sa�de.

“Esper�vamos medidas transformadoras, mas o que vemos � a falta de obras na �rea de mobilidade, onde o projeto dos BRTs (tipo de transporte coletivo) n�o saiu do papel. A �rea de Educa��o tamb�m enfrenta problemas com obras se arrastando e sem previs�o de conclus�o, sem contar com os in�meros problemas na �rea de Sa�de. Pelo jeito, chegaremos a 2016 com Jo�o Pessoa enfrentando os mesmos problemas (que Cartaxo encontrou)”, disparou Cunha Lima.

N�o � por acaso que o PSDB integra a Frente de Oposi��o ao PT.

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A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Tesoureiro, da C�mara Municipal de Campina Grande, aprovou, por unanimidade, 17 requerimentos durante a primeira sess�o ordin�ria do colegiado, na tarde desta segunda-feira (10). Dentre eles, pedidos de quebra de sigilo banc�rio, patrimonial e fiscal da empresa apontada pelo ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina, Rennan Trajano, durante den�ncia contra o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMD): a JGR Constru��es. “Queremos concretizar as denuncias atrav�s de documentos oficiais”, explicou o presidente da CPI, o vereador Jo�o Dantas (PSD), acrescentando que as outras duas empresas (Compec e Cont�rmica) ser�o investigadas posteriormente.

De acordo com Jo�o Dantas, est�o sendo solicitadas informa��es das empresas junto � Junta Comercial do Estado da Para�ba, que deve fornecer c�pias dos contratos sociais e aditivos das empresas citadas pelo delator; � Receita Federal, ao Detran, ao INSS. “Queremos informa��es das empresas e das pessoas f�sicas ou jur�dicas envolvidas com essas empresas, assim como de outras pessoas citadas pelo ex-tesoureiro”, acrescentou o parlamentar, destacando que Veneziano e Vital do Rego Filho, atuais deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), respectivamente, n�o poder�o ser acionados gra�as ao “foro privilegiado”.

“Como eles (Veneziano e Vital Filho) falam muito, seria bom se eles abrissem m�o desse foro privilegiado e viessem fazer uma acarea��o com o denunciante j� diminuiria um monte de trabalho que a CPI ter� daqui para frente”, brincou Jo�o Dantas, lembrando que a Comiss�o tem um prazo de 90 dias para seu funcionamento, podendo ser prorrogada por igual per�odo de acordo com o Regimento Interno da Casa.

“No entanto, esperamos fechar o relat�rio em 60 dias”, informou o presidente da CPI, lembrando que, geralmente, as CPI’s s�o surpreendentes em todos os aspectos, porque podem fica no disse me disse e que, para que isso n�o aconte�a, � preciso ter provas cabais. O presidente destacou que s� os documentos oficiais poder�o dizer o resultado da CPI. “Temos, por exemplo, denuncias de obras que foram pagas duas vezes, de extratos falsificados, de 9 cheques do Banco do Brasil sem fundos (no valor de mais de R$ 1 milh�o), assim como um dos contratos com a JGR Constru��es, que soma mais de R$ 10 milh�es”, ilustrou o parlamentar.

O deputado federal Manoel J�nior isentou o PMDB das “atitudes” do Governo Federal que teriam provocado a crise e impopularidade da presidente Dilma Roussef (PT). J�nior, que � aliado de Eduardo Cunha, presidente da C�mara Federal, creditou � presidente da Rep�blica toda culpa pela crise pol�tica e econ�mica, citando a presidente da Rep�blica como autora de medidas impopulares que provocaram o rep�dio da maioria dos brasileiros.

Manoel J�nior considerou o momento que o Pa�s atravessa muito dif�cil e citou a necessidade de repensar o momento pol�tico, al�m da crise �tica, moral e financeira para buscar solu��es, diante da situa��o atual do Brasil. Disse ainda que o maior problema � a crise de confian�a vivida pela presidente da Rep�blica, a quem sugeriu a imediata ren�ncia ao cargo. “Se tivesse na situa��o dela, com esses n�meros da economia, eu j� teria”. ustentou.

PSDB e PMDB decidiram se incorporar de vez ao projeto da Frente de Oposi��o pelo Desenvolvimento de Jo�o Pessoa, criada a partir de sugest�o do deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato peemedebista a sucess�o do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Durante reuni�o nesta segunda-feira, na capital paraibana, os dois partidos n�o s� reafirmaram o compromisso de debater conjuntamente os problemas da cidade e eventuais solu��es, como tamb�m manifestaram desejo de terem candidatos a prefeito no ano que vem.

O PMDB foi representado por Manoel J�nior, presidente do diret�rio de Jo�o Pessoa, e o PSDB pelo senador C�ssio Cunha Lima, l�der tucano no Senado Federal. Tamb�m estiveram no encontro o deputado Wilson Filho, os vereadores Raoni Mendes (PDT) e Lucas de Brito (DEM), o presidente do PHS Expedito Leite, o do Pros Moises, o presidente do PTC e o ex-deputado Toinho do Sop�o. Participaram ainda representantes do PROS, PTdoB, PSC, PTN e NOS.

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O senador C�ssio Cunha Lima, l�der do PSDB no Senado, defendeu a apura��o rigorosa das den�ncias contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego e seu irm�o, Vital Filho, ministro do Tribunal de Contas da Uni�o. C�ssio considerou “graves” as den�ncias, citando que s�o acompanhadas de “provas robustas” que devem chamar a aten��o do Minist�rio P�blico e da Justi�a. “N�o se trata apenas da dela��o premiada, mas de provas robustas, consistentes, que acompanham as den�ncias e, com certeza, tanto o Minist�rio P�blico quanto a Justi�a devem se debru�ar sobre elas”, prev�.

C�ssio disse ainda que o resultado dessa apura��o ser� avaliado n�o apenas no campo jur�dico, mas tamb�m no pol�tico, onde o eleitor “pesar� tudo isso” na hora de escolher seus candidatos em 2016. “O eleitor est� mais consciente vai avaliar tudo isso na hora do voto”, sustentou.

Uma CPI, criada pela C�mara Municipal de Campina Grande, est� investigando as den�ncias do ex-tesoureiro da PMCG, Rennan Trajano, contra Veneziano e Vital do Rego Filho. Trajano exerceu o cargo durante a gest�o de Ven� e denunciou desvio de recursos p�blicos para aplica��o em campanhas eleitorais.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a defender a presidente Dilma Roussef (PT) dos ataques que v�m recebendo dos advers�rios. Ricardo disse que a “oposi��o raivosa” p�e em risco a estabilidade e a democracia do Pa�s, referindo-se aos cr�ticos da gest�o petista.

“O Minist�rio P�blico, a Justi�a e um monte de gente est� l� em cima (das den�ncias). mas, o que a presidente Dilma tem a ver com isso? Se existem erros no governo � natural que a popula��o e a oposi��o cobrem. O que n�o pode � querer derrubar um governo somente por impopularidade. Isso � absurdo, imposs�vel de acontecer”, afirmou Coutinho.

Segundo o governador, se uma medida desse tipo fosse imposta, ou seja, cassar um governo por impopularidade, o Brasil mudaria de comando frequentemente e isso afetaria a governabilidade e a estabilidade do Pa�s, principalmente nas �reas econ�mica e pol�tica. “E isso n�o seria nada bom para o Brasil”, avalia.

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A Frente de Oposi��o ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) j� conta com pelo menos seis partidos e pode chegar a nove at� o ano que vem, quando ser�o feitas as conven��es para escolha de candidatos e defini��o de alian�as. PTB. PSDB, PSC, PHS, PROS e PTC integram o projeto, enquanto que PMDB, PP e DEM participam apenas com representantes, mas n�o definiram ainda posi��o oficial sobre a sucess�o municipal.

O deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato a prefeito pelo PMDB, n�o tem d�vidas de que o partido estar� alinhado ao projeto oposicionista, amparado pelas in�meras demonstra��es populares nas ruas da capital contra a gest�o petista. Um dos idealizadores da Frente de Oposi��o, J�nior acredita que, at� o in�cio de 2016, outras legendas dever�o ingressar no projeto.

“Estamos construindo uma proposta de desenvolvimento para Jo�o Pessoa, diante do caos que foi instalado com a gest�o do prefeito Luciano Cartaxo. A insatisfa��o popular com o governo do PT deve aumentar e pressionar outros partidos para que se posicionem nessa dire��o”, prev� o peemedebista.

A Frente tem reuni�o prevista para esta segunda-feira, �s 10 horas, na praia do Cabo Branco.