Cássio volta a cobrar ações do Governo Federal para enfrentamento da seca nos próximos quatro anos

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Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) presidiu nesta quinta-feira (03), a sessão temática no Plenário da Casa sobre a crise e escassez de água no Brasil. Ele cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente à possibilidade de continuidade da estiagem.

“O objetivo central dessa sessão temática é definir com as autoridades do governo federal, com a participação imprescindível dos governos estaduais, das prefeituras municipais e da sociedade, um plano de contingência. Nós temos de definir um plano de ação para a hipótese, que não pode ser desprezada, de mais um ano seco na Região Nordeste. Nós já estamos com um ciclo muito longo, que poderá completar cinco anos de estiagem, com ameaça de colapso completo nos grandes mananciais. E a pergunta que precisa de uma resposta imediata é: e se não chover? O que faremos para atender, para acudir a população nordestina, que já padece com a falta d’água, que já enfrenta ciclos longos de racionamento? Esta é a grande pergunta que precisará de resposta por parte das autoridades do governo federal e também dos outros entes federados. Qual é o plano de contingência, qual é o plano B, sobretudo diante do atraso na execução das obras do Rio São Francisco, que daria o suporte necessário e o equilíbrio hídrico para os grandes mananciais, sobretudo nos estados do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte?”, questionou Cássio.

Governo omisso

Após ouvir os relatos dos representantes dos ministérios e órgãos diretamente ligados ao assunto, Cássio lamentou não haver resposta do governo do que será feito em relação ao plano de contingência.

“É preciso termos em mente a necessidade de um plano de contingência para a hipótese, que não pode ser descartada, não apenas em Campina, mas em todas as cidades do seu entorno, em relação a um eventual colapso devido ao agravamento de mais um ciclo seco. Esta situação que vivemos hoje não surgiu do dia para a noite. Há muito tempo essa situação já vinha sendo denunciada. Infelizmente o que percebemos, de forma clara, é que não há uma ação sistemática e integrada de todos os órgãos do governo federal e, muito menos, por parte dos governos estaduais. Por termos um atraso inegável na transposição do São Francisco, gostaríamos de ter a resposta com a sessão temática. Infelizmente, temos que agora constatar que a resposta não veio”, lamentou Cássio.

Maior seca da história

Cássio disse que a seca no semiárido nordestino já dura cinco anos e, segundo ele, ‘já é a maior da história’. Ele ressaltou também o fato de que a crise hídrica afeta 20 milhões de pessoas e ainda pode piorar.

“O problema já não é mais de médio prazo e tornou-se uma urgência. A emergência maior, hoje, é do suprimento de água para 20 milhões de nordestinos que, dentro de pouco, muito pouco tempo, não terão o que beber. E que ninguém do governo venha sugerir que eles bebam água mineral. Essa ironia ofensiva e desrespeitosa seria a versão petista da rainha da França, Maria Antonieta, que sugeriu comer brioches para os franceses que não tinham pão. Que não se recomende que o povo do Nordeste tome água mineral”, avisou.

Medidas urgentes

O líder elencou uma série de medidas urgentes que deveriam ser tomadas para enfrentar a crise.

“Eu quero aqui elencar uma série de medidas que deveriam ser tomadas para enfrentar essa crise. Temos que apressar as obras da transposição do São Francisco. É preciso começar de imediato um vigoroso programa de construção de barragens subterrâneas, que permitirão, no médio prazo, perenizar todos os rios e riachos do semiárido. É imperioso alocar recursos do Orçamento Geral da União para a construção de adutoras para as cidades e comunidades rurais. É preciso ainda que se aproveite o período sem chuva e sem água para a limpeza e o desassoreamento dos pequenos e médios açudes. E fazer a topografia dos grandes mananciais para que se avalie com clareza qual é o real potencial de acúmulo de água” – afirmou.

Cássio listou outras medidas como, por exemplo, a garantia de, pelo menos, um ponto de água potável (poços ou cisternas de placa ou calçadão, ou qualquer outra tecnologia) para as pequenas propriedades rurais, que ainda não dispõem dessa garantia; integração de bacias dos principais rios intermitentes, nos diversos Estados, que viabilizem o armazenamento e a distribuição de água; a construção de pequenos açudes, barreiros e aguadas; adoção de políticas públicas, construídas de forma participativa, com os Comitês de Bacias e representantes das diversas regiões envolvidas, com vistas à segurança hídrica; a ampliação do programa federal de recuperação e revitalização dos perímetros irrigados; a instalação de medidores elétricos especiais do Programa Tarifa Verde; e a micromedição para diminuição das perdas na distribuição de água, que, em alguns casos, chegam a 60% da água captada.

Abaixo-assinado

O senador explicou que algumas sugestões já foram encaminhadas há quase três anos à presidente Dilma Rousseff, no abaixo-assinado com mais de 200 mil assinaturas, coordenado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Destaco aqui alguns valiosos instrumentos dessa recuperação da economia rural da região, que foram sugeridos pelo povo paraibano: estímulo e apoio à recuperação dos rebanhos (bovino, caprino e ovino); a retomada de atividades agrícolas, com ênfase em culturas adaptadas e resistentes à seca; apoio à reorganização da comercialização de produtos da agricultura familiar, articulando-se o mercado aberto e os mercados institucionais, a exemplo de hospitais, escolas, creches e presídios” complementou o líder do PSDB no Senado.

Transposição

Conforme dados da Integração Nacional, R$ 35 bilhões estão sendo investidos em obras estruturantes de grande porte de combate à seca, incluída aí a transposição das águas do Rio São Francisco. O assessor do ministério anunciou que a entrega dos reservatórios principais dessa transposição deverá ocorrer em meados de 2016.

Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a transposição do São Francisco é essencial para resolver os problemas gerados pelos quatro anos de seca no Nordeste.

“A fase de testes e bombeamento já foi feita, mas há que se ter recursos para que as águas possam caminhar. Não se trata de colocar o governo federal contra a parede, mas dizer que há uma solução a ser buscada urgentemente, que é trazer as águas do São Francisco”, apelou.

Ao relatar a grave situação enfrentada pelos moradores de cidades da Paraíba, como Campina Grande, o senador José Maranhão (PMDB-PB) também cobrou maior agilidade na conclusão das obras da transposição. “Não vejo outra solução que não seja o apressamento do projeto da transposição do São Francisco”, disse.

Na opinião do engenheiro Hyperides Pereira de Macedo, professor da Universidade Federal do Ceará, a transposição das águas do São Francisco não tem como objetivo o abastecimento regular da população, devendo ser encarada apenas como um “socorro hídrico”. “Não vamos encher açudes bombeando água do São Francisco”, alertou Macedo.

Racionamento severo

“Campina vem enfrentando um racionamento muito severo, praticamente são apenas dois dias, por semana, com liberação de água”. O relato dramático foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB-PB), um dos participantes da sessão temática do Senado.

“Hoje, no estado da Paraíba, dos 223 municípios, 195 estão em situação de emergência. Este fato, inclusive, é reconhecido pelo próprio governo federal, o que, por si só, já é uma estatística bastante preocupante em relação à questão do nosso Estado. Como foi colocado nesta própria sessão temática, todos os órgãos de meteorologia apresentam uma tendência de agravamento do fenômeno da seca nesse período, em função, inclusive, do El Niño. Campina Grande é abastecida pelo compartimento da Borborema, polarizado por vários municípios. Campina e os demais municípios, totalizando uma população de aproximadamente um milhão de habitantes, são abastecidos através do Açude Epitácio Pessoa, que é o Açude Boqueirão, hoje com capacidade inferior a 14%, o que significa dizer que essa é uma situação bastante preocupante para chegar ao próximo ciclo de chuvas, se não houver alguma tendência de mudança na questão desse fenômeno de seca apresentado pelos institutos de meteorologia. Não temos ainda nenhum plano de contingência, nem em relação a Campina Grande e tampouco aos demais municípios do nosso estado”, alertou.

Portabilidade de água

O prefeito Romero pediu que o Ministério da Saúde dê mais atenção à questão da portabilidade da água. De acordo com ele, dados de institutos de pesquisa locais revelam que 42% da população faz consumo de água mineral.

“Isso significa dizer que temos ainda uma quantidade muito significativa da população que consome água diretamente do próprio sistema de abastecimento de água. E em relação à portabilidade, ela pode estar sendo contaminada com algum eventual produto, na questão da qualidade da água”.

Órgãos federais

O senador José Agripino (DEM-RN) descreveu a situação dramática vivida pela população de seu estado. Ele chegou a sugerir o uso de dessanilizadores para captar água do mar, dada a gravidade da seca que atinge o Nordeste. Pediu, também, mais recursos para os órgãos federais que tratam da questão hídrica na região.

“Cabe a nós tentar resgatar a importância que tem de ter Codevasf, Dnocs, ANA, enfim, todos os órgãos que cuidam de água na nossa região. Desculpem-me a franqueza, mas eu acho que esta reunião tinha de ter esse tipo de tom nas colocações e o toque de reunir dos senadores, das autoridades que pensam na água na Região Nordeste. Esta reunião tem de ter começo, meio, fim e conclusão. A conclusão tem de ser uma frente em favor da água para o Nordeste”, disse.

DNOCS

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB) também se manifestaram contra o que classificaram de sucateamento do DNOCS.

“Vamos nos empenhar para regularizar a liberação de recursos para que o DNOCS possa saldar suas dívidas”, prometeu Eunício.

Quanto a Lira, responsabilizou a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) pelo progressivo processo de desprestígio do Departamento de Obras contra as Secas.

“Essa crise hídrica do Nordeste começou em 1957, quando foi criada a Sudene com o objetivo de modernizar a economia nordestina, através da industrialização. Ocorre que seus técnicos, possivelmente por questões ideológicas, entendiam que a Sudene tinha outro objetivo, que era a destruição do DNOCS. Na época, o senador Argemiro de Figueiredo, filho de Campina Grande, ex-governador, iniciou uma campanha em defesa do DNOCS e foi muito hostilizado por isso. Nessa época, o nosso presidente desta sessão temática, Cássio, tinha seis anos de idade. A Sudene teve este papel: o aspecto positivo da industrialização e o negativo em relação ao DNOCS. Os grandes açudes construídos no Nordeste brasileiro foram obras do DNOCS. Os melhores barrageiros no país estavam no DNOCS. Portanto, era um órgão que tinha sido preservado” – lamentou o senador Raimundo Lira.

Com Assessoria do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Deputados do PT desistem de recorrer ao STF para barrar impeachment de Dilma Roussef

STF1

Após apresentarem um pedido no Supremo Tribunal Federal para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os deputados federais Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), todos do PT, desistiram de manter a ação em andamento.

No início da tarde, eles haviam protocolado um mandado de segurança, alegando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado. No pedido de desistência, os deputados não apresentaram motivos para deixar o caso.
A ação foi a terceira protocolada no STF nesta quinta que visa anular a decisão de Cunha de dar seguimento ao processo, anunciada na véspera. Mais cedo, o PC do B e o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) também acionaram a Corte para questionar o ato.

A ação dos petistas dizia que a decisão de Cunha fere o direito dos parlamentares de ter o procedimento conduzido “por figura que não tenha seus interesses diretamente vinculados ao seu resultado e livre dos vícios intencionalmente praticados pelo presidente da Câmara para satisfazer suas divergências políticas com a presidente da República”.

Argumentam que a decisão de Cunha se deu após os deputados Zé Geraldo (PA), Léo de Britto (AC) e Valmir Prascidelli (SP), também do PT, externaram a intenção de votar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara. O colegiado analisa se dá seguimento a um processo de cassação por ele supostamente ter omitido dos colegas contas na Suíça.
Os petistas alegaram que a decisão de Cunha violou os princípios constitucionais da “legalidade, moralidade e impessoalidade”.

Ainda no início da tarde, quando os petistas ainda não haviam apresentado a ação, Gilmar Mendes evitou comentar o teor dos outros pedidos para barrar o impeachment. Na entrada do STF, disse que o “roteiro que se tem” para o impeachment são decisões tomadas pela Corte na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Questionado sobre uma possível “judicialização” do caso, na eventualidade do Congresso tirar o mandato de Dilma, respondeu: “É um tema muito difícil de se fazer, tendo em vista o poder que se confere ao Congresso nesse tipo de matéria”.

Com G1

Ricardo Coutinho contraria expectativas e aposta todas as fichas na permanência de Dilma

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) sempre foi do contra. Remou contra todas as “marés” que surgiram até agora em sua rota de navegação. Exemplos não faltam. O favoritismo de Cássio Cunha Lima e Aécio Neves. Só para citar dois casos. Vitorioso, o socialista decidiu correr mais riscos. Apostou todas as fichas na presidente Dilma Roussef, prestes a passar por um processo de impeachment e com popularidade abaixo do permissível.

Ricardo sabe que, se perder, pode ser esta sua última grande aposta. Mesmo assim, reuniu todos os governadores do Nordeste contra o impeachment da presidente. A seu favor, tem, além do apoio dos colegas governadores, o péssimo currículo do principal opositor de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Pressionado por graves denúncias que o levaram ao Conselho de Ética, Cunha avisou que, se cair, levará muita gente com ele. E está cumprindo a promessa. Contra Dilma, constam várias denúncias, inclusive que configuram crime de responsabilidade (as pedaladas fiscais). Mesmo assim, Ricardo resolveu correr o risco. Se Dilma naufragar, o governador paraibano provavelmente sucumbirá junto. Se ela sobreviver, Ricardo tem tudo para ser uma espécie de “primeiro-ministro do Nordeste”.

Só tem um problema: até agora, a presidente não tem reconhecido os “sacrifícios” do paraibano, que contrariou até posição do PSB e ficou ao lado da petista. Não se sabe se Dilma, na conjuntura atual, terá uma reação diferente. É o que Ricardo e seus aliados esperam.

Governadores do Nordeste divulgam nota contra o impeachment da presidente Dilma

O governador Ricardo Coutinho e os demais governadores dos estados da região Nordeste se manifestaram contra a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de aceitar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão, segundo os governadores, decorre de propósitos “puramente pessoais” e possui “claro e evidente” desvio de finalidade.

Em nota, os governadores repudiaram a abertura, que consideram uma “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

“O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro”, diz a nota.

Aceitar o resultado das eleições livres e periódicas, continua o texto, é uma maneira de respeitar as gerações que lutaram para ter uma “plena democracia política”. A nota ainda informa que os governadores nordestinos estão mobilizados “para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”.

Pela manhã, o governador postou nas redes sociais que “cassação de mandato só com provas explícitas e pessoais de crimes, aliás, que é o que existe contra Cunha. O Congresso precisa afastá-lo.Nossa democracia, com seus defeitos e virtudes, não pode ser refém de chantagens explícitas. O Golpe não passará. Precisamos de estabilidade”, disse o governador por meio do Twitter.

Segue a íntegra do documento abaixo-assinado pelos governadores:
Nota dos Governadores do Nordeste

“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”

Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba)

Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)

Flávio Dino (PCdoB – Maranhão)

Camilo Santana (PT – Ceará)

Rui Costa (PT – Bahia)

Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)

Wellington Dias (PT – Piaui)

Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)

Renan Filho (PMDB – Alagoas)

João Azevedo entra em “clima de campanha” e agora acusa PSDB de brecar recursos para combate à seca na Paraíba

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João Azevedo, secretário estadual da Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de João Pessoa em 2016, parece ter entrado em ritmo de campanha eleitoral. Depois de criticar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), por falta de ações efetivas, principalmente na área de mobilidade urbana, Azevedo agora acusa o PSDB de prejudicar a Paraíba, comprometendo o destino de R$ 300 milhões que seriam utilizados para o combate aos efeitos da seca.

Segundo Azevedo, senadores do PSDB e PPS votaram a favor da retirada de recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão do Ministério da Integração. Desse montante, R$ 300 milhões seriam destinados à Paraíba para medidas emergenciais de combate à estiagem. Azevedo disse que o Governo do Estado foi informado do corte nesta quinta-feira pelo Ministério da Integração, devido ao boicote da votação da proposta pelos integrantes do PSDB e do PPS.

“Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis dos últimos tempos em relação à falta de água. O governador Ricardo Coutinho está batendo às portas dos Ministérios, sobretudo da Integração, para atenuar e resolver os problemas hídricos do Estado. Mas, acabamos de ser informados desta perda de recursos por conta do PSDB do senador Cássio Cunha Lima”, disparou Azevedo.

Se isso não é campanha, então imagine o que virá pela frente.

Ricardo usa rede social para condenar impeachment de Dilma e pedir afastamento de Cunha

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) usou seu perfil no Tweeter para condenar a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de abrir processo de impeachment
contra a presidente Dilma Roussef (PT). Ricardo disse que cassação de mandato somente com provas explícitas e pessoais de crimes. “O que é o caso de Cunha que precisa ser afastado”, sustentou.

Ricardo voltou a defender a estabilidade, classificou de “golpe” a tentativa de afastar Dilma e mostrou-se confiante na vitória da presidente. “O golpe não passará”, garantiu.

Abaixo, as postagens do governador:

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Presidente do PT trata processo de impeachment como “chantagem” e aposta que Dilma não cai

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O presidente do PT na Paraíba, Charliton Machado, tratou o processo de impeachment da presidente da República como “chantagem” e aposta que Dilma Roussef não será afastada do cargo. Segundo ele, o pedido aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), é cercado de retaliação política e tem bases jurídicas frágeis, que não ameaçam o mandato da petista.

Machado disse ainda que o processo deve ser “rechaçado”, embora não provoque medo ou algo parecido entre os aliados de Dilma. “Nada mais é do que chantagem e retaliação (política). (um processo) Frágil e sem bases (jurídicas)”, sustentou.

Cada um diz o que quer.

FIM DA POLITICAGEM: Líder da Oposição sugere que Romero peça audiência a Ricardo para tratar da crise hídrica

murilo galdino

O líder da Oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, Murilo Galdino, sugeriu que o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) esqueça a “politicagem” e peça audiência ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para tratar da crise hídrica, que tem obrigado a população campinense à conviver com o racionamento d’água. Segundo Galdino, está na hora de Romero “descer do palanque” e buscar ajuda para minimizar a situação que não atinge só Campina e sim a Paraíba inteira.

Galdino disse que os discursos do prefeito se tornaram “repetitivos” e não trazem qualquer benefício aos campinenses, muito menos solução para a crise hídrica e outros problemas que afetam a cidade. “O prefeito tem que descer do palanque, acabar com essas picuinhas e pedir audiência ao governador. Para o bem de Campina Grande”, sustentou o vereador, que é irmão do pré-candidato a prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB).

Com informações do PBAgora

Demonstrando indignação com decisão de Cunha, Dilma Roussef nega “atos ilícitos” que levem ao impeachment

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Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista.

“Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público”, acrescentou.

Eduardo Cunha autoriza abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Roussef

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República. Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.

Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha.

Com G1