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Boatos e meias verdades sobre a participação do PMDB no processo sucessório de João Pessoa tomaram conta do noticiário político da Paraíba nos últimos dias. Todos apontando para uma eventual desistência do deputado federal Manoel Júnior, pré-candidato a prefeito, e uma nova “submissão” do PMDB aos interesses dos gestores de plantão. Mas, por que tantas ações para tirar Manoel Júnior do páreo? Por que falam tanto em democracia e querem restringir ainda mais as alternativas ao eleitor pessoense, decepcionado com a classe política igualmente ao brasileiro de forma geral?

O prefeito Luciano Cartaxo tem as respostas. O ex-petista é o mais interessado e seria também o mais beneficiado com a retirada da postulação de Júnior, pois teria apoio do PMDB e daria um passo decisivo para vencer a eleição em primeiro turno. Cartaxo tem ao seu lado, além da máquina da administração municipal, mais de uma dezena de partidos, incluindo o PSDB.

Além da provável vitória no primeiro turno, apontada em todas as pesquisas divulgadas até agora, Cartaxo tiraria do governador Ricardo Coutinho (PSB) seu maior aliado: o PMDB. Foi o partido de José Maranhão, todos sabem, quem deu a vitória ao socialista no segundo turno das eleições de 2014. Com a aliança de agora, o prefeito, o PSDB e o PMDB deixariam a Oposição ainda mais fortalecida para o embate de 2018 contra Ricardo e seus aliados.

Portanto, Cartaxo só teria a ganhar com uma eventual desistência de Manoel Júnior. Não por acaso, o pré-candidato do PMDB responsabiliza a Prefeitura de João Pessoa pelos boatos insistentes. E, por mais contraditório que pareça, esses boatos podem até fortalecer o deputado de Pedras de Fogo.

E o feitiço virar contra o feiticeiro.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou tratamento igualitário para todos os Estados da Federação durante encontro dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. Na ocasião, foram discutidas a redução dos repasses no Fundo de Participação dos Estados (FPE), assim como a revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que, segundo o chefe do Executivo paraibano, tem punido estados com situação financeira equilibrada.

Ao fim da reunião, Ricardo concedeu coletiva em nome dos demais governadores da Região Nordeste. “O objetivo deste encontro foi buscar construir um olhar federativo para o Brasil. Nós não podemos ter soluções e privilégios apenas para uma parte do País. Infelizmente – talvez questões circunstanciais justifiquem – as soluções têm vindo apenas para aqueles que não fizeram o dever de casa”, destacou, enfatizando que os estados nordestinos são os mais equilibrados financeiramente.

Para o governador Ricardo Coutinho, uma das principais dificuldades que os estados que fizeram o dever de casa enfrentam é a redução do FPE. “Hoje, os estados nordestinos têm capacidade de endividamento, de financiamento e de investimento – porque fizeram o dever de casa – mas, ao mesmo tempo, sofrem uma redução no FPE que não é culpa deles, porque uma parte dessa redução vem de setores produtivos de outra região, São Paulo, sobretudo. É preciso equilibrar o Brasil, dando tratamento igualitário a todos”, argumentou.

PAF e FPE

Com relação ao Programa de Ajuste Fiscal, Ricardo ressaltou que a União precisa rever a capacidade de endividamento dos estados nordestinos. “Nós não queremos nada de recursos da União’ em relação ao PAF. Estamos apenas pedindo que seja respeitada a nossa capacidade de financiamento, a capacidade que a lei nos permite. Nós queremos ser respeitados como Federação, com a devida autonomia que os estados precisam ter”, disse. “Saneamos as nossas finanças, e temos capacidade de endividamento e investimentos”, prosseguiu.

O governador paraibano enfatizou que, com relação ao FPE, é necessário uma recomposição sob risco de ocorrer um desequilíbrio financeiro. “Precisamos de medidas emergenciais, já que os meses de julho, agosto e setembro são os que mais sofrem redução do FPE, que é o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mais o Imposto de Renda. Vale a pena repetir: não podemos ser punidos por renúncia fiscal de setores produtivos situados em outra região, gerando emprego em outra região”, finalizou.

Com Assessoria

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A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Severino Alves Barbosa Filho, conhecido como Netinho de Várzea Nova. Além do prefeito, também respondem à mesma ação o secretário de Saúde, Jacinto Carlos de Melo, e os ex-secretários de Saúde, Alysson dos Santos Gomes, Ana Carla Andrade Palmeira França e Demócrito Medeiros de Oliveira por não terem repassado valores de empréstimos consignados de servidores à Caixa Econômica Federal e ao HSBC.

De acordo com a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha da Silva, a ação é resultado do Inquérito Civil Público nº 001/2015, instaurado na Promotoria de Justiça a partir de notícia de apropriação indevida de valores descontados dos contracheques de diversos servidores públicos do município de Santa Rita e destinados ao pagamento de empréstimos consignados junto a instituições financeiras.

A Caixa Econômica Federal informou ao Ministério Público, em 14 de março de 2016, que manteve um contrato para empréstimos consignados que contempla a Prefeitura Municipal de Santa Rita e o Fundo Municipal de Saúde, e que, até aquela data, não haviam sido pagos os valores referentes aos extratos de consignados dos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro, fevereiro e março de 2016, totalizando um débito de mais de R$ 3 milhões.

Já o HSBC informou, em 21 de março de 2016, que o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita não repassou os valores referentes aos meses de setembro de 2014 a março de 2016, totalizando um débito no montante de R$ 146.061,56.

“Apesar da omissão da Prefeitura Municipal de Santa Rita e do Fundo Municipal de Saúde quanto ao repasse às instituições financeiras, os valores referentes aos empréstimos consignados foram devidamente descontados dos contracheques dos servidores públicos municipais no período correspondente. Tal informação é facilmente confirmada com a análise dos contracheques dos servidores”, explicou a promotora.

Anita Bethânia disse que o prefeito é responsável pela ausência de repasse à Caixa Econômica Federal pela Prefeitura, dos valores relativos aos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais referentes aos meses de novembro de 2015 a março de 2016. Já os ex-secretários de Saúde e o atual secretário da pasta, gestores do Fundo Municipal de Saúde, foram os responsáveis pela ausência de repasse à Caixa Econômica Federal e ao HSBC, dos valores relativos aos empréstimos consignados descontados dos contracheques.

“Além da violação à integridade patrimonial das Instituições Financeiras, a conduta perpetrada pelo chefe do Poder Executivo Mirim e pelos Secretários de Saúde provocou danos imensuráveis a diversos servidores públicos de Santa Rita que tiveram seus nomes inscritos nos cadastros de restrição de crédito”, afirmou a promotora.

Na ação, a Promotoria requer que a declaração da prática de atos de improbidade administrativa pelos réus e a condenação destes nas sanções do artigo 12, III, da Lei n. 8.429/92, correspondente a ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Com Clickpb

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O deputado federal Manoel Júnior voltou a negar desistência de disputar a sucessão municipal em João Pessoa, diante de um suposto acordo com o prefeito Luciano Cartaxo. Júnior rebateu os boatos de que estaria prestes a mudar de planos, aceitando as imposições do PSD e do PSDB para formação de um “chapão” em apoio à Cartaxo. “Sou candidato a prefeito e não a vice”, sustentou o peemedebista.

Júnior negou que tenha acertado com os senadores José Maranhão, presidente do PMDB, e Cássio Cunha Lima, a retirada da candidatura. Segundo ele, o assunto não foi cogitado e seu nome permanece como alternativa para o eleitor pessoense que deseja mudança. “Nossa candidatura continua firme e imune aos boatos implantados pelos adversários”, assegurou.

PMDB e PTB, que tem como pré-candidato a também deputado federal Wilson Filho, resistem às pressões de Cartaxo e do PSDB, que fechou acordo com o prefeito em troca de cargos na gestão municipal.

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As divergências do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande foram temporariamente suspensas. As duas alas lideradas pelo ex vereador Peron Japiassú e Hermano Nepomuceno resolveram se unir em defesa da candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB) a prefeito da cidade.

Em solenidade ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, na sede da Associação Campinense de Imprensa – ACI, , o deputado e prefeitável Adriano Galdino

– Tenha a certeza, Adriano, de que a militância do PT vai trabalhar por sua candidatura, inclusive os que votaram (no encontro municipal, no dia anterior) pelo lançamento de candidatura própria a prefeito – garantiu a militante petista Socorro Ramalho.

Em pronunciamento, Adriano disse que era uma honra receber o apoio do PT”, elencando em seguida algumas conquistas sociais das gestões do ex-presidente Lula e da presidente (afastada) Dilma Rousseff.

Só que o apoio ao socialista não virá de graça, mas tem algumas condições. O partido quer indicar o vice na chapa a ser encabeçada por Adriano Galdino.

No começo desta semana com folgada maioria (55 a 10), o PT campinense estancou ontem a possibilidade de ter candidatura própria a prefeito nas eleições deste ano.

A corrente majoritária propugnou que a conjuntura política e eleitoral é desfavorável para o PT e que é preciso “a preservação das alianças políticas com os agrupamentos partidários e atores políticos que se posicionaram claramente contra o golpe (afastamento de Dilma), e que não resvalaram para a traição ao próprio governo que integraram”.

“A conjuntura adversa – segue a Resolução do PT/CG – recomenda evitar o isolamento político e trabalhar possibilidades de táticas eleitorais que favoreçam a reacumulação de nossas forças”.

O documento petista sublinha que em Campina, no pleito deste ano, “nos deparamos com um quadro extremamente estreito de possibilidades de alianças eleitorais”, frisando que a legenda não dispõe sequer de um vereador na atual legislatura da Câmara Municipal.

A Resolução petista delega ao diretório municipal a missão de encaminhar as definições no tocante à eleição proporcional, na perspectiva de se viabilizar “uma coligação que nos garanta um mínimo de competitividade”.

Com PBAgora

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) encabeça a lista dos municípios com o maior número de pessoas contratadas por excepcional interesse público na Paraíba. São 16.346 servidores com esse tipo de contrato na administração municipal da Capital, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (06). A segunda prefeitura é Campina Grande, com 3.936. Os dados são de janeiro a abril deste ano.

O conselheiro André Carlo Torres, presidente em exercício do TCE, informou ao ClickPB que esse levantamento com os contratados de todas as Prefeituras e Câmaras Municipais será encaminhado oficialmente nesta quinta-feira (07) à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público da Paraíba) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). “Esses dados serão atualizados mensalmente. Começamos fazendo o acumulado de janeiro a abril, e na próxima semana deveremos divulgar os dados de maio”, informou André Carlo Torres.

Com Clickpb

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O PP deve decidir na próxima sexta-feira seu futuro em relação às eleições municipais de Campina Grande. O diretório municipal se reúne com a cúpula do partido para definir se lança candidato a prefeito ou se coliga com outras legendas e apoia um dos nomes já postos: Romero Rodrigues (PSDB), Veneziano Vital (PMDB) ou Adriano Galdino (PSB).

Se depender da vontade da família Ribeiro, a deputada Daniella Ribeiro será candidata à sucessão municipal, mas o partido teme investir alto, perder a disputa e se complicar para as eleições estaduais de 2018. O ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro, presidente estadual do PP, revelou a existência de uma verdadeira “guerra” diante do assédio dos três grupos, principalmente o de Romero, ligado ao Grupo Cunha Lima, e de Veneziano.

Daniella não tem boas recordações do pleito em Campina Grande. Em 2012, começou bem a campanha, mas acabou fracassando diante da polarização entre Romero e a candidata apoiada por Veneziano, a ex-secretária Tatiana Medeiros. A deputada tem proposta dos três grupos para ocupar a vaga de vice ou indicar um nome com respaldo do PP.