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O ex-deputado estadual Walter Brito está articulando a vinda do ex-presidenciável e atual deputado federal Paulo Maluf para a convenção municipal do Partido Progressista em São Sebastião de Lagoa de Roça. Brito é pré-candidato a prefeito pelo PP, ao lado de sua companheira de Chapa, a advogada e cantora Naninha. Através de contatos conquistados em Brasília ao longo dos quatro mandatos de deputado estadual, Brito vem tentando viabilizar a visita de Maluf, mesmo com as dificuldades de agenda, diante de tantos compromissos do ex-governador paulista.

Segundo o pré-candidato a prefeito, a participação de Paulo Maluf na convenção do PP dará outra dimensão ao evento e ajudará no processo de massificação do seu nome junto ao eleitorado. “Paulo Maluf é uma grande liderança nacional e com certeza servirá de canal importante para conseguirmos recursos em Brasília para obras e ações em nossa cidade”, afirmou.

Walter Brito disse ainda que, durante a campanha, outras lideranças do PP poderão participar de eventos em favor de sua candidatura. “O Partido Progressista tem interesse porque quer eleger um grande número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, sustentou.

A escolha de Lagoa de Roça não foi por acaso. Walter Brito resolveu disputar o cargo de prefeito na terra natal de sua mãe. Sua candidata a vice, a advogada e cantora Naninha, também não foi escolhida por acaso. O pai dela, Alipio Bezerra de Melo, foi prefeito da cidade por três vezes. “Meu maior sonho para Lagoa de Roça é ver seu povo independente, onde pretendo levar junto com Walter Brito, geração de emprego e renda para os lagoarocenses, para que eles não dependam apenas de empregos da prefeitura, queremos o avanço de nossa cidade e o desenvolvimento para o povo”, declarou Naninha.

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou o ex-prefeito de Diamante, no Sertão da Paraíba, Hércules Barros Mangueira Diniz e mais seis pessoas, entre engenheiros e empresários, por desvio de verbas públicas. A denúncia é referente à Operação Transparência, que desarticulou organização criminosa voltada à constituição de pessoas jurídicas com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos. A pena para os crimes pode chegar a 12 anos de reclusão.

O ex-gestor, além de Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro), Audy Lopes Fernandes (empresário), Danilo Amaral Botelho Luna (engenheiro), Francivaldo Duarte de Albuquerque (empresário), Francisco Nogueira de França (empresário) e Francisco Araújo Neto (engenheiro) foram denunciados pelo fato típico previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/67 – desvio de verbas públicas – e podem cumprir pena de 2 a 12 anos de reclusão.

Já o ex-prefeito Hércules, Sérgio Pessoa Araújo, Audy Lopes Fernandes, Danilo Amaral Botelho Luna e Francivaldo Duarte de Albuquerque foram denunciados, também por fraude em licitação. Eles são acusados de montar um concorrência com o objetivo de mascarar dispensa de licitação fora das hipóteses legais. A licitação tinha por objetivo a reconstrução de 163 unidades habitacionais, e foi vencida pela empresa Construtora Canal LTDA, no valor de R$ 3.507850,90 (três milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). A pena varia de 3 a 5 anos de detenção, mais pagamento de multa.

Segundo a denuncia do MPF, “é evidente a autoria de Hércules Barros Mangueira Diniz, prefeito de Diamante-PB à época, pois era o responsável por autorizar a abertura, adjudicar o objeto, homologar o resultado, após verificar a regularidade do certame, e assinar a ordem de serviço de todo o processo licitatório.

Além disso, os fatos narrados demonstram a sua atuação, com o auxílio dos demais denunciados, na montagem da Concorrência n. 01/2009, beneficiando pessoas determinadas, bem como promovendo desvio de parte dos recursos em seu próprio favor e em favor dos representantes das pessoas jurídicas adjudicatárias dos certames.

Do mesmo modo, Sérgio Pessoa Araújo, Audy Lopes Fernandes, Danilo Amaral Botelho Luna e Francivaldo Duarte de Albuquerque, responsáveis, de fato, pela Construtora Canal LTDA, tiveram participação direta na montagem da Concorrência n. 01/2009 e no desvio de parte dos recursos públicos repassados em razão do Convênio n. EPP 566/2008”.

Ainda de acordo com a denúncia, “no que diz respeito à participação de Francisco Nogueira de França e Francisco Araújo Neto, restou amplamente demonstrado que eles foram beneficiados com parte dos desvios de verbas do convênio federal, uma vez que foram os reais executores da obra ora analisada”.

Reparação dos danos – A fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos causados, atualizados monetariamente até dezembro de 2015, é de R$ 5.936.310,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil e trezentos e dez reais).

Operação Transparência – A Operação Transparência, deflagrada em 10 de novembro de 2009, identificou a atuação de uma organização criminosa na Paraíba voltada a fraudar licitações e desviar recursos públicos mediante a constituição de pessoas jurídicas ‘de fachada’. As investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal contaram com a participação da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba. As empresas ‘de fachada’ foram identificadas em 121 municípios e 16 órgãos públicos estaduais e federais.

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O radialista Nilvan Ferreira, que comanda o programa Rádio Verdade ao meio dia, na Arapuan FM, denunciou nesta terça-feira a existência de uma suposta “máfia das licitações” na Prefeitura de Santa Rita. Segundo ele, trata-se de um “esquema poderoso” que, quando descoberto, será capaz de levar à cadeia o prefeito (Netinho de Várzea Nova) e secretários. Nilvan não revelou que tipo de irregularidades estariam ocorrendo, mas insinuou que elas atingiriam as licitações feitas pela prefeitura.

“Depois que assumiu o poder, Netinho esqueceu todo mundo, esqueceu os vereadores, os aliados. O foco dele agora é a sala das licitações. Ele passa o dia vendo quais empresas foram vencedoras e quando essa bomba estourar, vai ter prefeito preso e secretários também”, afirmou o radialista, em seu programa.

A denúncia é só mais uma contra a gestão de Netinho. Muitas delas já estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

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A prefeitura de João Pessoa ficou, pela primeira vez, de fora do prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. A proeza foi protagonizada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que não conseguiu alcançar os feitos conquistados desde a sua criação, em 1996.

O primeiro contemplado com a premiação foi Cícero Lucena (PSDB), seguido de Ricardo Coutinho (PSB) e de Luciano Agra (in memoriam). A desqualificação da prefeitura pode ter ocorrido pela ausência de políticas públicas para o segmento da Criança e do Adolescente.

A premiação aconteceu no último dia 22 de junho na Câmara dos Deputados em Brasília, e da Paraíba, apenas três gestores ganharam o prêmio Prefeito Amigo da Criança, na Categoria Reconhecimento Pleno pelo Programa Prefeito Amigo da Criança. Foram eles: Bananeiras – Douglas Lucena; Cuité – Euda Fabiana e Picuí – Acácio Araújo.

Segundo denúncias, a Prefeitura de João Pessoa está descumprindo uma Resolução e uma Lei Municipal. A primeira (Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda) determina que é de total responsabilidade da gestão municipal as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares, e a segunda (Lei Municipal 11.407/2008 – Artigo 18, inciso sétimo) diz que o município é obrigado a oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal.

No Prêmio Prefeito Amigo da Criança existem três categorias: Reconhecimento Pleno, Destaque Nacional e Boas Práticas. Entre os pontos avaliados estão a evolução significativa dos indicadores sociais; implantação de processos de planejamento de longo prazo e fortalecimento do Sistema de Garantia de direitos; e a implantação de políticas integradas, de caráter permanente, alcançando resultados positivos de impacto na qualidade de vida das crianças e adolescentes de seus municípios.

Para os avaliadores, somente a construção de creches não foi suficiente para premiar Cartaxo com a condecoração.

Com PBAgora

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Dois Projetos de Lei Complementar (PCLs), nº 46 e nº 47, do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), vão desburocratizar, a partir de agora, a criação de micro e pequenas empresas, além de fortalecer essas atividades econômicas na Capital. As propostas deverão ser sancionadas, nos próximos dias, pelo prefeito Luciano Cartaxo (PP).

Com a sanção das Leis, pelo Poder Executivo Municipal, a inciativa do presidente Durval vai principalmente aumentar o número de empreendimentos e, consequentemente, gerar mais renda e empregos em vários setores da Cidade. Os PLCs preveem a possibilidade de concessão de alvarás de funcionamento provisórios imediatos, emitidos pelo Município, para determinadas atividades econômicas consideradas de baixo risco.

De acordo com os Projetos, a concessão dos alvarás permitirá que o empreendimento opere imediatamente após o ato do registro empresarial, sem que os órgãos e entidades licenciadoras realizem vistorias prévias. A liberação se dará mediante assinatura de um Termo de Ciência e Responsabilidade, firmado pelo empresário ou responsável legal pelo negócio, atendendo requisitos necessários para o exercício da atividade, como o cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção de incêndios.

Outra novidade é que o alvará provisório será concedido de imediato as novas micros e pequenas empresas, já registradas na junta comercial, mesmo que elas estejam instaladas em áreas ou edificações desprovidas de regulação fundiária e imobiliária, bem como na residência do microempreendedor individual, sob a hipótese de que a atividade realizada não gere grande circulação de pessoas.

O alvará terá validade de 180 dias e poderá ficar definitivo, automaticamente, caso os órgãos e entidades competentes não promovam as respectivas vistorias dentro do prazo de vigência.

As medidas determinam que o débito de tributos e/ou contribuições não serão fatores impeditivos para encerrar as atividades da empresa; aumentam de dois para cinco dias úteis o prazo para a regularização de documentos exigidos em processos licitatórios e criam a Casa do Empreendedor para orientar o segmento.

Com Assessoria

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Brasília – Um dos maiores entusiastas da transposição do São Francisco, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), comemorou a decisão do governo Michel Temer, que passou a liberar cerca de R$ 100 milhões adicionais, ao mês, para as construtoras responsáveis pelas obras e seus canais complementares nos estados nordestinos.

O objetivo é acelerar os projetos para que os dois principais canais sejam concluídos em dezembro e, entre abril e maio de 2017, possam abastecer cidades que sofrem com a seca na região.

“Esta é uma luta de todos. Tenho me empenhado muito nessa causa” – disse Cássio.

Bancada unida

O senador se refere, dentre diversas outras iniciativas, à audiência da bancada da Paraíba com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. No encontro, ainda no mês de maio, os parlamentares pediram a conclusão da transposição do São Francisco.

Ao ministro, eles relataram a crise no abastecimento d’água na Paraíba e afirmaram que a situação é calamitosa. Eles citaram especificamente o caso de Campina Grande, cidade com mais de 400 mil habitantes, que enfrenta um racionamento de três dias e meio por semana e vive assustada com a ameaça de um colapso total no abastecimento.

Único caminho

“A transposição é a único caminho para evitar o colapso de água em Campina Grande e mais 18 cidades abastecidas pelo Açude Epitácio, em Boqueirão” – disse Cássio ao ministro naquela oportunidade.

Naquele encontro, Hélder Barbalho anunciou que as obras da transposição do São Francisco seriam priorizadas – e aceleradas – pelo presidente em exercício Michel Temer.

Folha de S. Paulo

Nesta terça-feira (12), em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, o ministro da Integração Nacional declarou que o governo passou a garantir um pagamento mensal de R$ 215 milhões para as obras da transposição. Antes, esse limite estava em R$ 150 milhões.

Hélder Barbalho também explicou que os recursos federais vinham caindo com o corte do Orçamento em 2015 e 2016, e as obras dos estados estão atrasadas. Segundo ele, “não é possível mais garantir que o canal e os projetos dos estados fiquem prontos ao mesmo tempo, já que o descolamento é grande”.

Redenção em 2017

Mas o ministro também disse que é possível garantir que as obras principais estejam prontas até maio do próximo ano. Cássio comemora o empenho do governo, porém ainda não se dá por satisfeito.

“As obras estão com alguns anos de atraso, fruto da incompetência gerencial de Dilma, que levou o Brasil à pior crise de todos os tempos. E o problema, evidente, transparente e agudo, é que meio-dia já é tarde para quem tem sede. Por esta razão, acompanho par e passo o momento em que o Nordeste irá mudar a própria história, com pequenas mudanças na sua geografia, a fim de encontrar a redenção” – afirma o líder Cássio Cunha Lima.

Com Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, recebeu apoio de mais três partidos nesta terça-feira na corrida pela sucessão municipal em Campina Grande. Em entrevista na Associação Campinense de Imprensa, Galdino anunciou a adesão do PRTB, PSL e do PRP à sua pré-candidatura a prefeito. Ao todo, já são sete partidos apoiando o socialista.

Além do PSL, PRTB e PRP, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) integram o arco de alianças em torno da pré-candidatura de Adriano Galdino, que é presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Esse é um momento em que os partidos da base do governo estão ratificando o apoio ao projeto político do PSB. Vamos juntos solidificar nossa candidatura, para quando iniciar efetivamente a campanha eleitoral possamos somar ainda mais força com o apoio dessas e de outras legendas”, disse o socialista.

De acordo com o pré-candidato, Campina Grande precisa retomar o crescimento e sair da situação de abandono e descaso em que a gestão municipal mergulhou a cidade. “Faço política vencendo dificuldades e hoje estou convencido que nosso projeto pode vencer essas eleições”, afirmou.

O presidente municipal do PSB, Thompson Mariz, disse que o apoio dos partidos é fruto do reconhecimento do esforço que o PSB tem feito em torno da pré-candidatura que pretende dar a Campina uma gestão espelhada na do governador Ricardo Coutinho no Governo da Paraíba.

Os deputados Inácio Falcão e Zé Paulo de Santa Rita participaram do encontro.

“Assim como Ricardo que deixou seu nome na história como governador, Adriano vai fazer em Campina uma gestão com muito trabalho e benefícios para a população”, disse Zé Paulo.

Também prestigiou o evento o ex-deputado federal Álvaro Neto, que é presidente do PSL em Campina. Ele disse que a pré-candidatura de Adriano demonstra que chegou a hora de Campina expandir seu crescimento e se desenvolver como os campinenses querem.

“Campina vai disparar e se multiplicar. Os empregos serão oferecidos ao povo. Ao lado do governador Ricardo Coutinho vamos fazer essa cidade ser sacudida rumo ao progresso e desenvolvimento”, pontuou.

Já Fábio Carneiro, presidente estadual do PRTB, disse que “Adriano é um candidato que está propondo uma revolução em Campina, quebrando paradigmas e implantando o projeto que o PSB fez no Estado e nas cidades que comanda a gestão municipal”.

A presidente do PRP de Campina Grande, Maria da Luz, falou que a união em torno do candidatura socialista se faz em função da forma que o PSB tem de governar.

“Estamos aqui com o pensamento voltado para uma cidade melhor, e o PSB já demonstrou que o crescimento se faz com trabalho e não com velhas formas de governar. O PSB tem pessoas com compromisso e que sabem administrar, tanto que diversos projetos ganharam destaque e estão sendo implantados em outros estados, como o Cidada Madura”, lembrou.