O deputado Federal Ruy Carneiro visitou o hospital maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, na cidade de Santa Rita. A entidade filantrópica é a única maternidade da cidade e atende a 12 municípios da região, sendo fundamental para garantir acesso da população ao atendimento de saúde e às mulheres grávidas, pré-natal e parto mais humanizado. Por mês, cerca de 300 bebês nascem na unidade de saúde.

Durante a visita, Ruy Carneiro recebeu novas demandas de necessidades e problemas enfrentados pelo hospital maternidade, que precisa de reforço nas doações para garantir melhoria no atendimento e manutenção do leitos, pagamento dos profissionais, de energia elétrica e custeio de insumos como oxigênio.

“Já tivemos a oportunidade de encaminhar verbas para a unidade de saúde e vou reforçar a busca de liberação de novos recursos”, garantiu Ruy.

Além de maternidade, o hospital maternidade faz atendimentos clínicos gerais, tem uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)com oito leitos, e um berçário infantil, que tem equipamentos de semi-uti. Mas ainda está incluído na lista de hospitais de média complexidade, pois não dispõe de serviço de hemodiálise e não tem UTI neonatal.

“Fazemos um grande esforço para pagar os profissionais que atuam no hospital e precisamos de doação contínua para conseguir manter os atendimentos”, explicou a Irmã Maria Suely de Lima, presidente da fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho.
Nesta sexta feira (28), dia do combate à mortalidade Materna, o deputado Ruy Carneiro ressaltou a importância do trabalho realizado pelo hospital para a cidade de Santa Rita e para tantas outras cidades que não têm maternidade.

*Mortalidade Materna*

Mortalidade Materna é aquela que ocorre durante a gestação, parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê e pode ser causada por qualquer situação relacionada com a gravidez ou que tenha sido agravada no período de gestação.

E é por isso que as mulheres grávidas precisam de um bom acompanhamento médico, o pré-natal: onde são avaliados o bem estar dela e do bebê.
” Especialistas lembram que o parto deve ser realizado por uma equipe capacitada e num ambiente seguro, tanto para a mãe quanto para o bebê, de forma que os dois possam ter todo um suporte necessário e isso só é possível em hospital bem preparado e aparelhado” , comentou Ruy Carneiro, que lembrou a importância da maternidade para toda grande João Pessoa.
” Vamos atender esta necessidade, eu vou buscar recursos para melhorar atendimento e a estrutura do hospital e da maternidade”, garantiu o parlamentar.
Quem quiser fazer doações, pode entrar em contato com a direção da entidade pelo telefone (83) 3229- 1039.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

Dois bebês do sexo femlnlno decidiram “acelerar” o próprio nascimento. A mãe estava com 36 semanas, quatro a menos que o previsto para a gestação normal, e ficou surpresa quando entrou em trabalho de parto.

Mais surpreendente ainda foram o.local e a “equipe médica” que cuidou do parto. A mãe, de nome Elaine, entrou em trabalho de parto em casa, mais precisamente, na garagem do imóvel onde mora .

Com a ajuda de funcionários do Samu., o parto foi realizado com sucesso e as gêmeas,  embora prematuras,  nasceram saudáveis e foram encaminhadas a um hospital para os cuidados necessários.

O fato ocorreu no bairro do Jeremias,  em Campina Grande. .

.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dan Paraíba (ALPB) anunciou na noite desta quinta-feira (27), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa. De acordo com a ALPB, o pagamento será feito na próxima sexta-feira (4).

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que, mesmo neste momento de intensa crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Casa Epitácio Pessoa conseguiu antecipar o pagamento após alguns ajustes administrativos promovidos pela Mesa Diretora, com a contenção de despesas e qualificação dos gastos.

“Diante da pandemia, da grave crise financeira que enfrentamos, mantemos o nosso compromisso de pagar os servidores da Casa dentro do mês trabalhado e também estamos antecipando o pagamento da primeira parcela do 13º. Programar o pagamento garante um maior equilíbrio financeiro para a Casa, além de dar mais conforto e segurança para os trabalhadores administrarem suas finanças”, declarou.

A iniciativa reforça as ações implantadas pelo presidente desde quando assumiu o comando de da ALPB em fevereiro de 2019. Todas com foco no uso racional dos recursos públicos, na valorização do servidor e no fortalecimento da Casa. “Com a qualificação dos gastos, garantimos que as contas estarão sempre no verde, já que tudo é realizado com base em planejamento e avaliações prévias”, afirmou.

Nominando preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet)

A 1ª Câmara  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (27), decidiu julgar irregulares as contratações de servidores por tempo determinado realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e fixou prazo de 180 dias ao governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, para que envie Projeto de Lei, visando a criação de quadro funcional no Órgão, bem como a consequente realização de concurso público.

A decisão decorre do processo 04118/20, Inspeção Especial na Secretaria de Desenvolvimento Humano, com o propósito de examinar contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público naquela unidade. O relator do processo foi o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, que em seu voto, aprovado à unanimidade, encaminhou pelo julgamento irregular do processo seletivo simplificado.

A ex-secretária da SEDH, Gilvaneide Nunes Silva fez sua defesa oral, e na oportunidade, informou que a responsabilidade para promover concurso público é da Secretaria da Administração, que foi a unidade realizadora do processo seletivo excepcional, por meio da Escola do Serviço Público do Estado (Espep). A gestora explicou que a Secretaria não tem competência para criar cargos e inexiste quadro de servidores regularizados.

Organização Social – O Colegiado julgou irregular o contrato de gestão pactuada entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e a Organização Social Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (ECOS), no exercício de 2019, tendo por objeto a continuidade das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares do Estado.

Os membros da Câmara acompanharam o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho, que apontou, entre as principais irregularidades, o não envio ao TCE da documentação relativa ao Contrato Excepcional de Gestão Pactuada, ausência do parecer elaborado pela Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação (CAFA), demonstrando a vantagem da renovação do contrato de gestão e o pleno atendimento das metas pactuadas, conforme exigência do Decreto nº 39.079/2019.

Q Auditoria do TCE ainda constatou que a assinatura do instrumento contratual ocorreu antes da comunicação ao Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em contrariedade ao disposto no art. 40 do Decreto nº 34079/19. Na decisão da Câmara, conforme o voto do relator, consta multa de R$ 5 mil ao ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, recomendações à atual gestão da Secretaria e envio de cópias dos autos aos Ministério Público, Polícia Federal e à Auditoria para analisar a despesa decorrente do contrato.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2871ª sessão ordinária pela via remota para apreciar uma pauta de julgamentos com 38 processos. Estiveram presentes, via on-line, os conselheiros Nominando Diniz Filho (Presidente), Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

5SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=7mqz9M0QBkQ

Com Ascom – TCE-PB

Cícero acompanha de perto a vacinação

Dentro d campanha de imunização contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa retoma, nesta sexta-feira (28), a aplicação da primeira dose da vacina para idosos (60+) e as pessoas com 18 anos ou mais que sejam trabalhadores de saúde ou que tenham comorbidades, alguma deficiência listada, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou síndrome de Down. A vacinação para estes grupos acontecerá nos postos de drive thru do Mangabeira Shopping e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria, e mais cinco ginásios da Capital, no horário das 8h às 12h.
Também continuará, nesta sexta-feira, a aplicação da segunda dose para quem completou 28 dias da primeira dose da Coronavac (Butantan), no Lyceu Paraibano, no Centro. Para aqueles que completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz), o atendimento será no drive thru da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com acesso pelo Hospital Universitário, no Castelo Branco. Os dois postos também funcionarão das 8h às 12h.

*Agendamento* – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que, tanto as pessoas que irão tomar a primeira dose, quanto aquelas que receberão a segunda dose, deverão realizar agendamento prévio através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança.

*Condição especiais* – As comorbidades deste momento da vacinação incluem diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade (grau 3 – IMC >40) e síndrome de Down.
O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

*Documentação exigida* – Quem for tomar a vacina é essencial portar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, deve levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. Já os trabalhadores da saúde devem apresentar registro profissional, contra-cheque ou declaração da empresa onde trabalha. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.

As pessoas que irão tomar a segunda dose, além dos documentos pessoais, devem apresentar o cartão de vacinação indicando 28 dias da primeira dose para Coronavac e 90 dias para Astrazeneca.

*Transporte* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação desta sexta-feira (28):

Primeira Dose (8h às 12h)

*Pessoas 60+, 18+ que sejam trabalhadores de saúde, tenham comorbidades, alguma deficiência listada, síndrome de Down ou TEA*
> Drive Thru
– Unipê (Água Fria)
– Mangabeira Shopping (Mangabeira)
> Ginásios
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

Segunda dose (8h às 12h)
*Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose*
– Lyceu Paraibano (Centro)
*Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– UFPB – drive thru – com acesso pelo Hospital Universitário (Castelo Branco)

Imsgem Reprodução/PBAgora

Gastos sem comprovação, falta de recolhimento obrigatório para Previdência e excesso no pagamento para coleta de resíduos sólidos foram algumas das irregularidades que ensejaram a desaprovação das contas anuais das prefeituras de Taperoá (2019), Salgadinho (2017) e Coremas de 2016, em sessão ordinária, por videoconferência, do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (26). Aprovadas foram as de Bom Jesus (2019).

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE-PB apreciou uma pauta com 22 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas e inspeções especiais.

Regulares também foram julgadas as contas da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) exercício 2015, e irregulares as do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2019), com multa e imputação de débito à gestora Laura Farias Maria Barbosa.

Prefeituras – A falta do recolhimento das obrigações com a Previdência Social ensejou a rejeição das contas do então prefeito de Taperoá, Jurandir Gouveia Farias, relativas a 2019.

Despesas sem comprovação com material de construção e locação de máquinas motivaram a reprovação das contas do ex-prefeito de Coremas, Antônio Carlos Cavalcanti Lopes, a quem foi imputado um débito que ultrapassa a R$ 400 mil.

Já o ex-prefeito de Salgadinho Marcos Antônio Alves terá de reaver ao município, solidariamente com fornecedores, a quantia de R$ 233.3 mil, em decorrência dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Conduzido pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o TCE realizou sua 2308ª sessão ordinária, por via remota.

Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/8MRH2cYsJck

Com AscomTCE –PB

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa segue com a imunização contra Covid-19 e, nesta quinta-feira (27), aplicará a segunda dose da vacina Coronavac (Butantan) para as pessoas que completaram 28 dias da primeira dose e da Astrazeneca (Fiocruz) para quem completou 90 dias. O atendimento será no Lyceu Paraibano – para Coronavac – e no drive thru do Mangabeira Shopping – para Astrazeneca – das 8h às 12h. Neste segundo posto, quem for a pé também será vacinado, desde que tenha agendado o procedimento.

Para tomar a vacina, é necessário o agendamento prévio através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Os documentos necessários são, além da identidade pessoal com foto, o cartão de vacinação indicando 28 dias da primeira dose da Coronavac (Butantan) e 90 dias da Astrazeneca (Fiocruz). É fundamental que as pessoas identifiquem bem o tipo do imunizante que tomou para não se dirigir ao posto de vacinação de laboratório distinto ao seu.
Transporte – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação desta quinta-feira (27):
Segunda dose (8h às 12h)
Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano (Centro)
Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
– Mangabeira Shopping – drive thru

Com Secom/JP

Cícero anunciou pagamento

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, garantiu, na manhã desta terça-feira (25), o pagamento dos salários de maio dentro do mês trabalhado e a antecipação da primeira parcela do 13° salário a todos os servidores municipais no próximo mês. De acordo com o planejamento da equipe econômica, os salários de maio acontecem nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) e a antecipação do 13° será paga ainda na primeira quinzena de junho.

“Em um esforço da Prefeitura em sua organização e responsabilidade, estamos anunciando a antecipação do 13º. Junto com o pagamento dos salários de maio vamos estar injetando cerca de R$ 140 milhões na economia da nossa cidade neste momento de tanta preocupação com os efeitos da pandemia nas questões sociais”, destacou o prefeito Cícero Lucena.

De acordo com os secretários de Administração (Sead), Valdo Alves, e Executivo de Finanças, Brunno Sitônio, na quinta (27), receberão os proventos, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). E, na sexta-feira (28), é a vez dos servidores da ativa, entre efetivos comissionados e prestadores de serviço.

*13° Salário* – Conforme ocorre desde janeiro, a gestão do prefeito Cícero Lucena vem efetuando os pagamentos dos salários dentro do mês trabalhado e, agora, assegura também a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13° salário. Nos dias 10 e 11 de junho, o pagamento será creditado na conta dos servidores municipais, sendo o primeiro dia para os aposentados e pensionistas e, o segundo dia, para todos os servidores da ativa.

Com Secom/JP

Na manhã desta quarta-feira (26), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Casa, Adriano Galdino, alertou para a chegada da terceira onda da Covid-19 na Paraíba e a interiorização da pandemia. Ele aproveitou a ocasião para reforçar a importância dos cuidados básicos para evitar a transmissão do vírus.

“É fato que a Covid está se interiorizando. A gente vê uma relação muito forte para esse aumento: a falta de uso de máscaras e de distanciamento social. Usar máscara de proteção, manter os cuidados básicos de higiene e evitar aglomerações, mesmo com a flexibilização do isolamento, são medidas imprescindíveis enquanto perdurar a pandemia”, alertou Adriano Galdino.

Além do compromisso da população para o cumprimento das medidas preventivas, o presidente da Assembleia ressaltou que os prefeitos também precisam analisar a necessidade de decretar medidas restritivas em seus municípios, para evitar um novo colapso no sistema de saúde. “Não se pode, apenas, esperar o decreto do Governo do Estado, por receio de se indispor com a população. Cada prefeito precisa tomar para si a responsabilidade de determinar ações dentro do seu município, dentro da sua realidade. Com bom senso, com equilíbrio, procurando dialogar, a gente consegue mostrar à população de que o melhor são as medidas restritivas”, enfatizou.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a ocupação dos leitos de UTI na Paraíba é de 77%. Entretanto, no sertão, 91% dos leitos de UTI estão ocupados, nível considerado preocupante. Na região metropolitana de João Pessoa, 79% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 78%.

Até essa terça-feira (25), a Paraíba contabilizava 320.276 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e 7.484 mortes em decorrência da doença. Todos os 223 municípios paraibanos já registraram casos da doença e 218 cidades registraram óbitos.

Com Assessoria

Ruy denunciou a farsa (Imagem Reprodução)

Criminosos criaram contato de telefone falso do deputado federal Ruy Carneiro para tentar aplicar golpes em prefeitos paraibanos. No contato de telefone está sendo utilizada um foto do parlamentar e um número de Brasília (61- 9647-9856). Por meio de mensagem de whatsapp, são encaminhadas mensagens falando sobre supostos recursos a serem liberados às prefeituras, pedindo em troca dinheiro.

Um dos prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira, que desconfiou do pedido e fez contato com o gabinete de Ruy Carneiro, sendo alertado sobre o golpe.

A assessoria do parlamentar já prestou queixa à polícia sobre a tentativa de golpe e está alertando os prefeitos que Ruy Carneiro não tem número ativo de Brasília e não há nenhuma pessoa relacionada a ele fazendo contato para liberação de recursos.

Conversa de criminoso se passando por Ruy Carneiro com prefeito paraibano

Com Assessoria