Imagem Reprodução/TCE

O Tribunal de Contas do Estado, atendendo parcialmente o pedido da defesa, adiou para o dia 22/12, o julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19). A sessão extraordinária estava agendada para essa segunda-feira, dia 20, às 9h, no Plenário Ministro João Agripino.

Esse é o segundo adiamento da sessão e foi deferido pelo Tribunal, após análise do relator, conselheiro em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo. “Em atenção ao devido processo legal e aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, justificou.

A sessão extraordinária foi reagendada para às 14h da próxima quarta-feira (22). Nas contas anuais do governo do Estado, o TCE-PB faz uma avaliação do exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. É apreciada, por exemplo, a observância aos limites constitucionais e legais na execução dos orçamentos públicos.

O Pleno do TCE aprecia as contas do governador e emite um Parecer Prévio, que será encaminhado ao Poder Legislativa, a quem cabe o julgamento final.

Com Ascom/TCE

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O ex-governador Ricardo Coutinho é um político egresso dos movimentos sociais, mas sua carreira foi impulsionada mesmo pelo Partido dos Trabalhadores. O ex-prefeito Luciano Cartaxo também passou pelo.movimento estudantil, antes de se abrigar no PT para conquistar o.primeiro mandato de vereador em João Pessoa.

Pode-se afirmar, com todas as letras e sem medo de errar, que, não fosse o PT de Lula, essas duas lideranças estariam fadadas ao insucesso ou, pelo.menos, não teriam chegado onde chegaram.

Além dessa “dívida política”, Ricardo e Cartaxo  carregam na bagagem a triste coincidência de terem “traído” o PT em busca de favorecimento eleitoral. Os dois entraram no partido “pela porta da frente” e o  deixaram “pela porta de traz”. Agora, retornam a um partido sem portas e sem janelas.

Lula estaria c.amnésia (Imagem Reprodução da Internet)

Ricardo abandonou o PT para viabilizar seu.primeiro.mandato como prefeito de João Pessoa. Antes da mudança para o PSB, o Mágo trocou farpas pesadas com lideranças petistas como o padre Luiz Couto, Anísio Maia e o.próprio Luciano Cartaxo.

A relação de Cartaxo com o PT não foi diferente. Vice de Luciano Agora, Cartaxo foi eleito prefeito pelo PT.. Depois, abandonou a legenda para se reeleger pelo PSD, de Rômulo Gouveia. Na ocasião, o então gestor pessoense alegou os “escândalos políticos” que envolviam o PT e o governo de Dilma Roussef, que poderiam prejudicar sua campanha.. Antes de retornar ao PT, nesta quinta-feira (16), Luciano ainda passou uma temporada no PV.

Em outras épocas, Ricardo e Cartaxo seriam barrados no PT. Lula e a cúpula do partido, ao que parece, foram acometidos por uma séria crise de amnésia, avalisando o retorno das duas lideranças políticas. Mas, a base petista e os eleitores, principalmente da Paraíba, continuam saudáveis e atentos.

Todos sabem o que Ricardo e Cartaxo fizeram no verdão passado.

Ricardo Barbosa (Imagem Reprodução)

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 12.152, de 10 de dezembro de 2021, que estende a premiação dada aos atletas paraibanos, em competições esportivas, aos técnicos, orientadores esportivos e membros da equipe técnica. A premiação será feita através da entrega de medalhas ou equivalente conferido ao atleta ou equipe classificada entre a primeira e terceira colocação em cada competição.

O projeto é de autoria do deputado Ricardo Barbosa. Muito ligado ao mundo esportivo, o deputado explica que as figuras de educador, preparador físico, técnico e comissão técnica de profissionais são responsáveis por promover a prática esportiva e zelar pela saúde física e psicológica dos atletas. “São profissionais que atuam frequentemente com os jovens cidadãos em formação física, psicológica, social e intelectual. Consideramos o caráter formativo-educacional do esporte, sua capacidade de promover a inclusão social, o desenvolvimento humano, a saúde e o condicionamento físico, a preservação de valores morais e cívicos, a cidadania, a aquisição de valores de direitos e deveres, a solidariedade, a valorização das raízes e heranças culturais e o desenvolvimento intelectual e psicológico”.

Também destacou que a prática do esporte tem potencial de contribuir para a redução de práticas que envolvam risco social, “principalmente entre jovens carentes, aumentado sua capacidade de organização em grupos sociais no intuito de levar os jovens a reflexões sobre ética, relacionamento interpessoal e familiar, consciência comunitária e criatividade através do desenvolvimento psicomotor”.

Com Assessoria

Prefeito Cícero com o vice Léo Bezerra (Imagem Reprodução)

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) ganhou apoio importante nesta sexta-feira (17) ao seu projeto de disputar vaga no Senado na chapa do governador João Azevedo (Cidadania).

Companheiro de partido de João  e vice-prefeito de Cícero Lucena em João Pessoa, Léo Bezerra foi perguntado por jornalistas sobre quem deveria ser escolhido para disputar vaga no Senado ao lado do governador. Concorrem à indicação, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho (DEM).

“Acho que deve ser escolhido alguém que, além de ser afinado com o governador, esteja entrosado também com o prefeito Cícero Lucena em defesa dos projetos para João Pessoa”, afirmou Bezerra.

Imagem da Internet

Não há dúvidas de que Aguinaldo anda bem.mais próximo de Cícero que Efraim Filho. Além de serem do mesmo partido, foi o filho de Enivaldo quem “abriu as portas” do PP para o “Caboclinho” chegar à prefeitura da Capital.

Além disso, Aguinaldo e sua irmã, a senadora Daniella, têm sido fundamentais na liberação de verbas, em Brasília, para execução de obras pela atual gestão municipal.

Como não tem “papas na língua”, igualmente ao pai,.deputado Hervázio Bezerra (PSB), Léo não deixou pergunta sem resposta.

Revelou a reza. Só faltou o santo. Mas, nem precisava.

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A Polícia Civil da Paraíba, através de ações da 1ª Superintendência com sede João Pessoa, realiza desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), uma operação para dar cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, nas cidades de Sapé e Cruz do Espírito Santo, na Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, nove pessoas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios. Os presos são membros de facções criminosas rivais.

A operação conta com uma força-tarefa formada por mais de 80 policias, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil e o helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança e Defesa Social. também participam da Operação.

Mais de 1300 moradores do bairro São José vão poder dormir a partir desta quinta-feira (16) com a tranquilidade de que são proprietários do seu próprio lar. São 336 famílias que habitam o Residencial Novo São José e que receberam nesta noite, das mãos do prefeito Cícero Lucena, as escrituras de seus apartamentos com registro em cartório, o que era buscado há cerca de três anos.

“Ontem, tivemos a oportunidade de apresentar nosso programa habitacional, que já inclui a entrega de quatro mil escrituras. Agora, estamos aqui trazendo o mesmo benefício para a população do São José. A escritura traz segurança, paz, tranquilidade para a vida dessas pessoas, que agora sabem que moram no que realmente é seu e que isso nunca poderá ser questionado”, declarou Cícero, que estava acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena.

O governador do Estado, João Azevêdo, foi representado pelo secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. “A Prefeitura de João Pessoa fez um trabalho magnífico aqui no São José e o Estado faz questão de estar presente para parabenizar a população e reafirmar nossa parceria, que só beneficia a cidade”, declarou.

De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, o ato traz dignidade para as famílias. “Cuidar das pessoas é dar não só o apartamento, mas habitabilidade, dignidade, segurança, tranquilidade. Hoje, essas pessoas são proprietárias de seus apartamentos”, afirmou.

A doméstica Joseane da Silva, de 50 anos, afirmou estar muito feliz com a entrega dos documentos. “Não ter o registro da casa é como não ter a certidão do filho. A casa era nossa, mas a gente pensava que não era e que a qualquer momento poderia acontecer alguma coisa. Agora com o documento na mão é só felicidade”, contou.

A solenidade foi marcada pela aparição do Papai Noel e outros personagens lúdicos do Natal, interagindo com a população e as crianças em especial. Mô Lima ainda trouxe música com sua sanfona.

Imagem Reprodução da Internet

O prefeito Cícero Lucena anunciou, no final da tarde desta quinta-feira (16), a professora doutora Margareth Diniz como a nova secretária de Saúde de João Pessoa, substituindo ao médico patologista Fábio Rocha que anunciou, através de carta-aberta, sua saída do cargo. A nova gestora da Saúde na Capital estava, desde o início do ano, na Secretaria da Ciência e Tecnologia.
Nascida em Sousa (PB), Margareth Diniz é graduada em Medicina e Farmácia, especialista em Toxicologia Animal, mestre e doutora em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (Renorbio).

Em sua carreira como gestora, foi reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no período de 2012-2020, diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), onde também exerceu a Diretoria Técnica, e foi membro do Conselho Administrativo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). É embaixadora do Parlamento de Inovação, para o desenovolvimento institucional de Ciência, Tecnologia e Inovação da República do Paraguai-MercoSul.

É pesquisadora permanente do Programa em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e do CNPq, e é detentora da Medalha do Mérito Farmacêutico concedida pelo Conselho Federal de Farmácia.

Integra grupos de pesquisa de Farmacologia de Produtos Naturais e Sintéticos da UFPB (Pesquisadora); GEFAO: Grupo de Estudos em Fitoterapia Aplicada a Odontologia – UFPB (Pesquisadora); Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-INOFAR) – UFRJ (Pesquisadora); Investigação dos efeitos genotóxicos, citotóxicos, citoprotetores de produtos naturais e sintéticos frente a células procarióticas e eucarióticas – UFPB (líder); Núcleo de Assistência Farmacêutica – Farmacoterapia e Biofarmácia – UFPB (Pesquisadora); Plantas Medicinais e Tóxicas – UFPB (líder); e Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos – UFPB (Pesquisadora).

Com Secom-JP

Nominando preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet)

Na última sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 129 processos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de Juru, Picuí, Cubati, Damião, Montadas, Nova Floresta, Passagem e São Vicente do Seridó, referentes ao exercício de 2020.

O colegiado aprovou, por maioria, as contas da secretaria do Desenvolvimento Econômico de Campina Grande (2018). Os membros da Câmara rejeitaram a prestação de contas do Instituto de Seguridade Social de Patos, remanescente de 2016, na gestão de Edvaldo Pontes Gurgel, com aplicação de multa. (proc. 04639/18).

A Primeira Câmara do TCE realizou sua 2898ª sessão ordinária por videoconferência, com a participação dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira

Com Ascom-TCE

Cícero destacou a valorização dos servidores (Imagem Reprodução)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou, na manhã desta quinta-feira (16), a antecipação do pagamento da folha de dezembro para esta sexta-feira (17) a todos os servidores públicos municipais. Antes previsto para o dia 24 deste mês, com a antecipação, a Prefeitura Municipal de João Pessoa pagará, em um único dia, a efetivos, aposentados, comissionados e prestadores de serviço, além de pagar também o prêmio Escola Nova 10, o 14° salário dos servidores da Educação.

No último dia 10 já foi paga a segunda parcela do 13º salário. Com estes pagamentos a gestão municipal está injetando R$ 300 milhões na economia do município, contribuindo para o aquecimento das vendas de fim de ano na Capital. A nova folha de pagamento antecipada é possível fruto do equilíbrio fiscal e financeiro promovido pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin). Desde janeiro, o governo municipal efetua o pagamento dos salários sempre dentro do mês trabalhado.

Com Secom-JP