João e Cícero devem continuar ar juntos em 2024 (Imagem Reprodução)

Na Paraíba é assim.mesmo, mal termina uma campanha eleitoral e logo começa outra. Agora mesmo, menos de uma semana após a posse do governador, do vice, de deputados e senadores, um dos assuntos mais comentados nos bastidores políticos locais são as eleições municipais de 2024.

Não faltam conjecturas e possíveis candidaturas, partindo da capital até o mais longínquo e pequeno.municipio. Essa semana, João Pessoa virou o centro das atenções, nesse aspecto, quando alguns aliados do governador João Azevedo tentaram meter a colher onde não deviam.

Filiados do PSB propagaram um possível.lançamento de candidaturas próprias em todos os municípios paraibanos. Esqueceram que no.maior colégio eleitoral do Estado existe uma.alianca bem sucedida com o PP, partido que abriga o atual prefeito, Cícero Lucena, e o vice-governador Lucas Ribeiro, entre tantas outras lideranças.

Aliança, esta, que começou em 2020, se expandiu em 2022 e, certamente, caminha célere para se repetir em 2024. Mas, bastou uma intervenção serena dó governador para a expressão “em todos os.municipios”, usada pelos aliados afoitos, se transformar em “onde for possível”, seguindo o refrão do chefe.

O prefeito Cicero Lucena, candidatossimo à reeleição e principal interessado no assunto, reagiu ao episódio com um largo sorriso.

Certamente, de agradecimento e confiança no “parceiro”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou nessa quinta-feira (2), que “três filhos do povo estão no comando dos três poderes da Paraíba”. A fala do deputado ocorreu durante sessão com a presença do governador do estado, João Azevedo, e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito, durante sessão para a leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo.

“Quero destacar hoje aqui algo que talvez ninguém tenha percebido. Os três poderes da Paraíba estão sendo comandados neste momento por três filhos do povo. Tanto eu, quanto o governador João Azevedo e o desembargador presidente do Tribunal de Justiça João Benedito viemos do povo. Todos nós carregamos a luta constante por dar mais dignidade e uma Paraíba mais justa para todos”, frisou.

Adriano, juntamente com vários deputados estaduais presentes, participaram ainda de uma revista às tropas, que ocorreu na frente da sede da ALPB, no centro de João Pessoa.

Logo depois, os parlamentares, representantes de entidades. gestores do Governo do Estado, imprensa e demais convidados participaram da leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo, que ocorreu no plenário da Casa Epitácio Pessoa.

Com ALPB

   

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, julgou irregulares – após análise de inspeção especial, várias obras de engenharia realizadas no município de Santa Rita em 2015, durante a gestão dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira da Costa e Severino Alves Barbosa Filho. Eles foram responsabilizados por prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 2.460.422,94, conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A inspeção especial no município de Santa Rita (proc. nº 08203/16), in loco, analisou os aspectos técnicos e financeiros que envolveram a execução de obras e serviços em reformas de escolas e creches da rede pública municipal, bem como drenagem, capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, incluindo na imputação os valores referentes à não comprovação da realização de controle tecnológico de concreto.

Os débitos apurados pelo órgão técnico do TCE e reiterados pelo Ministério Público de Contas foram atribuídos de forma individualizada a cada gestor, ou seja, ao ex-prefeito Reginaldo Pereira da Costa coube a responsabilização pelo montante de R$ 1.587.110,82. Para Severino Alves Barbosa Filho os prejuízos atingem a quantia de R$ 873.312,12. Os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

Denúncia – Os membros da Câmara julgaram procedente denúncia formulada por vereadores (proc. nº 16664/20), contra a ex-prefeita de Areia de Baraúna, Maria da Guia Alves, acerca de supostas irregularidades na realização de despesas com auxílio financeiro, referido em doações com base em lei municipal. Por falta de comprovação dos beneficiados, o órgão julgador responsabilizou a gestora e a ex-secretária de Assistência Social, Volffraniad Pinheiro Dias de Sá, pelo montante de R$ 195.211,84. Cabe recurso.

Catão preside Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB é composta pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Em sua 2940ª sessão ordinária híbrida apreciou uma pauta de julgamento com 118 processos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca Filho.

Com AscomTCE-PB

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (3), às 11h, mais de 190 equipamentos médico-hospitalares de atendimento direto aos pacientes do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Buriti (CHM).
A solenidade contará com as presenças do secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏨 Equipamentos para o Complexo Hospitalar de Mangabeira.
📍Rua: Agente Fiscal José Costa Duarte, 212, Mangabeira.
⏰ Horário: 11h
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/DcZpfW77vuEr9yYy7?g_st=iw

Com Secom-JP

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária, nesta terça-feira (31), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta de julgamento com 99 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções especiais, denúncias e atos de pessoal.

O colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito municipal de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, em face do Acórdão AC2-TC 00597/22, que julgou irregular o processo de adesão à ata de registro de preço utilizada pelo gestor para aquisição parcelada de produtos de limpeza, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município.

No voto, o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres, entendeu que o gestor não apresentou argumentos suficientes para elidir as irregularidades, conforme o entendimento da Auditoria. Da mesma forma, a Câmara manteve a decisão em relação à denúncia que envolve o vereador Amilton Fernandes da Silva, gestor da Câmara Municipal de Uiraúna (proc. nº 15960/19), em virtude de denúncia julgada procedente.

Os membros da Câmara também decidiram pelo provimento ao recurso de reconsideração impetrado pelo gestor do Legislativo municipal do Congo, Aderaldo Pereira Neto, referente à decisão contrária sobre as contas de 2021. A Corte reformulou o acórdão e decidiu pela regularidade.

Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina, relativas ao exercício de 2021, bem como as contas do Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha, relativas a 2020 e 2021, sob a responsabilidade da gestora Cristiane Ribeiro de Moraes Melo.

Em sua 3105ª sessão ordinária, a 2ª Câmara do TCE agendou 99 processos e é presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. Nesta sessão estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho (convidado), assim como, o substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Melo.

 Com Ascom/TCE

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue promovendo ações de imunização nesta quinta-feira (2). A vacinação contra Covid-19 estará sendo realizada nas unidades de saúde da família (USFs), a partir das 7h, e no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping, que atende das 13h às 22h, seguindo o cronograma de vacinação divulgado diariamente nos canais oficiais da gestão municipal.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde recomendam o uso da vacina contra Covid-19 Pfizer-Baby em crianças de 6 meses a 4 anos de idade e Pfizer pediátrica para crianças de 5 a 11 anos de idade. “Além das recomendações para garantir a proteção desse grupo, informamos que as vacinas Covid-19 podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas do Programa Nacional de Imunização na faixa etária de seis meses de idade ou mais”, afirmou Fernando Virgolino, coordenador da Seção de Imunização da Capital.

Para os demais grupos, a campanha segue normalmente, com a aplicação da 1ª e 2ª doses da vacina e, ainda, a oferta das duas doses de reforço que são a 3ª e 4ª doses, ofertadas à população de acordo com a programação vacinal e com a faixa etária divulgada pela Prefeitura de João Pessoa.

Todos os serviços da rede municipal de saúde ofertam os imunizantes de campanha e de rotina, garantindo a assistência preventiva. O número Disque Vacina funciona de segunda a sexta-feira, pelos números (83) 98600-4815 e 3212-3371 e continuará atendendo para realização de agendamentos apenas de crianças com comorbidades e acamadas, restritas aos leitos.

Documentação para crianças – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial ou certidão de nascimento da criança e cartão SUS.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (2):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
– Mangabeira Shopping – das 13h às 22h

Crianças a partir dos 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (120 dias)
– Mangabeira Shopping – das 13h às 22h

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (28 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Temporariamente indisponível

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Vacinação Domiciliar
– Exclusivamente para crianças com comorbidades e restritas ao leito – acamados
Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP

Nominando preside TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Bayeux, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do ex-prefeito Gutemberg de Lima Davi, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.412.490,12, decorrente de despesas não comprovadas pelo gestor. O relator do processo (nº 09095/20) foi o conselheiro Arnóbio Alves Viana. A sessão ordinária do Pleno aconteceu na manhã desta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira.

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana relacionou as inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria nas contas apresentadas pelo ex-gestor de Bayeux e pontuou o descumprimento do índice constitucional de aplicação mínima em educação, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, contratações de servidores sem concurso público e despesas não comprovadas em relação a pagamentos às empresas Jaqueline F. Aquino (Material de Limpeza) e SM Distribuidora de Alimentos, observando que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para elidir as eivas. Cabe recurso.

A defesa do ex-prefeito foi feita pela advogada Larissa Gomes, que procurou esclarecer vários pontos do relatório. Observou que no exercício houve decréscimo no número de contratações de pessoal para atender o percentual da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda se referiu à inclusão dos pagamentos de restos a pagar, reiterando a necessidade de se incluir os valores no cálculo do percentual mínimo em educação, e redução do déficit com a previdência.

Regulares – Aprovadas foram as contas anuais das prefeituras de Água Branca e Pombal, relativas ao exercício de 2020. O Pleno ainda julgou regulares as contas da Controladoria Geral do Estado, referente a 2021, e acatou recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Lucena, Marcelo Sales de Mendonça, no tocante à decisão da Corte de Contas, quando da apreciação das contas de 2015. O colegiado reformulou o acordão para emitir parecer favorável à aprovação.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2383ª sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro vice-presidente Fábio Túlio Nogueira – em virtude da ausência justificada do atual presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho. Presentes à sessão para composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com AscomTCE

O deputado Adriano Galdino (Republicanos) assumiu novamente a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (01). Galdino foi eleito por unanimidade para comandar o Legislativo entre 2023 a 2025, tendo como vice-presidente o deputado Tião Gomes (PSB).

No discurso de posse, Galdino agradeceu aos colegas pela aprovação unânime (chapa única) e, principalmente, aos colegas Tião Gomes, Eduardo Carneiro e Wilson Filho por desistirem de candidaturas a presidente para lhe apoiar.

O presidente também falou sobre o futuro. Disse que chegou onde está com muito diálogo, seguindo os.enainamentoa dos pais. “Quem segue os conselhos dos pais e é determinado realiza seus sonhos. Eu continuo sonhando”, afirmou.

Galdino o não adiantou que ninhos continuam em seus planos, mas gerou expectativa sobre as eleições de 2024.

Tião será vice de Adriano no primeiro biênio (Imagem Reprodução)

Os 36 deputados estaduais da Paraíba serão empossados nesta quarta-feira (01), durante sessão na Assembleia Legislativa. Logo em seguida, haverá outra sessão extraordinária para eleger a Mesa Diretora da Casa.

Diferente de outras ocasiões, não haverá disputa. O atual presidente Adriano Galdino (Republicanos) foi registrado candidato em chapa única para comandar a Assembleia nós dois biênios seguintes.

Para o primeiro biênio, a chapa encabeçada por Galdino terá Tião Gomes (PSB) como candidato a 1º vice-presidente, Eduardo Carneiro (SD) como 2º vice-presidente, Tovar Correia Lima (PSDB) 3º vice-presidente e Camila Toscano (PSDB) na 4ª vice-presidente.

Júnior Araújo é o 1º secretário, com Fábio Ramalho (PSDB) na segunda, Taciano Diniz (UB) na terceira e Anderson Monteiro (MDB) na quarta secretaria.

Já para o segundo biênio, Adriano terá Felipe Leitão (PSD) como 1º vice-presidente, Cida Ramos (PT) na segunda, Taciano Diniz (UB) na terceira e Fábio Ramalho (PSDB) na terceira.

Tovar ficou com a Primeira Secretaria para o segundo biênio (Imagem da Internet)

O 1º secretário será Tovar Correia Lima (PSDB), com Eduardo Carneiro (SD) na segunda, Anderson Monteiro (MDB) na terceira e Jane Panta (PP) na quarta.

O corregedor titular será Walber Virgolino (PL), com Branco Mendes (Republicanos) na 1ª corregedoria , Jutay Menezes (Republicanos) na segunda corregedoria e George Morais (UB) na terceira. Ambos no primeiro e segundo biênio.

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, acompanhou de perto o andamento dos serviços do programa de LED no José Américo, em visita ao bairro na tarde desta terça-feira (31). Com o investimento que vem sendo realizado pelo Município, já são 21 bairros ou comunidades da Capital que contam com 100% desse modelo, totalizando mais de oito mil pontos.

“É uma satisfação da Prefeitura de João Pessoa o programa de LED chegando na porta das pessoas, para dar mais segurança e conforto a nossa população. É uma satisfação estar aqui, representando o prefeito Cícero Lucena, ao lado de Rubens Falcão, da Seinfra, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou Leo Bezerra.

Outros quatro bairros estão recebendo os serviços da nova iluminação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – Água Fria, Pedro Gondim, Bairro dos Estados e Treze de Maio. A meta é atender toda cidade até o final de 2024, quando João Pessoa passará a contar com uma iluminação mais eficiente, econômica e com maior durabilidade.

Todos os serviços acontecem de forma simultânea e à medida que o trabalho for concluído em um bairro, imediatamente será iniciado num próximo. O secretário Rubens Falcão disse que serão 80 mil pontos em toda a cidade e que, além dos bairros, o programa também contempla grandes corredores da cidade, praças e espaços públicos.

“É um programa muito ousado deixar toda cidade em LED e que faz a diferença na vida das pessoas. O prefeito Leo Bezerra está acompanhando os trabalhos da Seinfra e verificando a qualidade dessa iluminação, que vai seguir avançando pela cidade e proporcionando mais conforto e segurança aos moradores”, afirmou Rubens Falcão.

Na rua Mauro Moura Machado, no José Américo, o professor Carlos Alberto destacou o alcance do programa, que modifica, pra melhor, a rotina das pessoas. “Aqui mesmo fica uma escola e um CMEI, por onde circulam centenas de pessoas, que podem transitar com mais tranquilidade. Nem se compara com a iluminação antiga”, afirmou.

Serviço concluído – Os bairros ou comunidades que já contam com 100% da iluminação em LED são: João Agripino, Jardim Luna, Brisamar, Miramar, Seixas, Grotão, São José, Cidade dos Colibris, Tambiá, Roger, Penha, Ilha do Bispo, Jaguaribe, Comunidade São Mateus (Bessa), Citex (Geisel), Conjunto Nova República (Geisel), Timbó (Bancários), Cruz das Armas, Tambaú, Conjunto Marinês (Gramame) e Vale das Palmeiras (Cristo).

Fotos: Renata Medeiros

Com Secom-JP