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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de setembro será iniciado na próxima quinta-feira (28), quando recebem aposentados, reformados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), recebem os servidores da ativa.

A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Desde janeiro de 2019 tem sido assim. Temos o compromisso de manter o pagamento dos servidores e dos fornecedores em dia para que a economia da Paraíba continue gerando emprego e segurança para atração de investimentos, fazendo com que novos empreendimentos aqui se instalem”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário:

28/09 (quinta-feira) — aposentados, reformados e pensionistas; 29/09 (sexta-feira) — servidores da ativa (Administração direta e indireta)

Com Secom

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Em vinte e cinco dias, o Governo do Estado e dezenas de municípios paraibanos das regiões Agreste, Sertão, Alto Sertão, Brejo e Zona da Mata, receberam emendas do deputado federal Gervásio Maia (PSB) na ordem de 18 milhões de reais. Os recursos, que já se encontram na conta do executivo estadual e das prefeituras, foram destinados para custeio na saúde pública e realização de obras de infraestrutura.

Para investimentos e custeio da Atenção Primária foram pagos recursos na ordem de R$ 3.348.472,00. Já para a Média e Alta Complexidade foram pagos R$ 3.758.201,00. Para o custeio dos hospitais filantrópicos da capital foram pagos R$ 400 mil.

Para o custeio das equipes de saúde da família e saúde bucal foram pagos recursos na ordem de R$ 3.108.602,48.

Infraestrutura

Para obras de infraestrutura dos municípios foram pagos recursos na ordem de R$ 7.275.849,50. Valores que serão investidos em pavimentação, reforma do mercado público, parque de eventos, passagem molhada, reforma de praça, pavimentação e drenagem das cidades.

O parlamentar ressaltou que tem priorizado destinar as emendas com objetivo de reforçar as áreas da saúde, educação e infraestrutura dos municípios.

“É muito gratificante ter contribuído para que obras sonhadas há décadas pela população saíssem efetivamente do papel, a exemplo da implantação das UTI’s, do Arco Cirúrgico e do Centro de Hemodiálise na região de Catolé do Rocha, ou do primeiro tomógrafo público na região de Guarabira. Agora, as pessoas não precisam viajar por horas para realizar um exame, uma cirurgia simples ou se necessitarem de uma UTI. A política que acreditamos é a que traz dignidade, que realiza obras, ações e serviços para melhorar a vida da população”, pontuou Gervásio Maia.

Com Assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminharam ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados dos de envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília (DF).

Na última segunda-feira (18), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. Ela marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro.

A OAB é contra a decisão do STF e pede que o Supremo reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual.

“A OAB Nacional e as 3 Seccionais manifestam sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalid3ade de julgamento por Plenário V5544rirtual e a possiblidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 8/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados”, declarou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Com Assessoria

A população atendeu ao chamado da Prefeitura de João Pessoa para o Dia D de vacinação antirrábica, realizado neste sábado (23) e, em poucas horas, as 52 mil doses da vacina disponibilizadas pelo Governo Federal foram aplicadas. A imunização segue, a partir da próxima semana, na medida em que o Ministério da Saúde realizar o reabastecimento.

“Em alguns postos, a vacinação foi encerrada no início da tarde devido à alta procura, mas vamos seguir fazendo a vacinação na medida em que o Ministério da Saúde for reabastecendo, acredito que já na próxima semana”, ressaltou a diretora do Centro de Zoonoses, Pollyana Dantas.
Ela afirmou que o Centro de Zoonoses vai continuar fazendo a vacinação normal no seu expediente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e também de forma itinerante nas comunidades e nos bairros na medida que mais doses forem repassadas pelo Estado e Governo Federal.

Este ano, conforme Pollyana Dantas, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, repassou 52 mil doses. “Porém, ano passado, fizemos 85 mil doses em um único dia, que foi o Dia D. Então, este ano, é natural que os postos encerrem um pouco mais cedo pela quantidade que foi repassada para João Pessoa”, esclareceu.

A diretora destaca que a procura foi excelente e que os postos começaram a ser reabastecidos com as doses disponíveis antes das 11h30. Após esse horário, alguns postos ultrapassaram as mil doses de vacina. As 600 últimas doses foram enviadas aos postos no começo da tarde.
Assim que as novas doses chegarem, a Secretaria de Saúde irá repassar uma lista dos pontos principais nos bairros onde houve maior procura. Nesses locais, a vacinação terá continuidade.

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (21), Títulos de Cidadania Paraibana ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e a advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues pelos relevantes serviços prestados por ambos com excelência em favor dos paraibanos. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Delegado Wallber Virgolino, respectivamente.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, comentou sobre a importância do reconhecimento. “É com muita alegria que recebemos essa comitiva do mundo jurídico, capitaneada pelo Ministro Reinaldo, que vem à Paraíba receber esse título. Quero parabenizar Raniery Paulino e o deputado Wallber Virgolino, autores das proposituras e estamos aqui, todos, para este momento tão importante para o mundo jurídico paraibano e pelo reconhecimento aos homenageados que têm feito um excelente trabalho à frente do STJ”, afirmou Galdino.

Para o ex-deputado Raniery Paulino, autor da propositura, a decisão de reconhecer o ministro como cidadão paraibano foi motivada por toda a sua trajetória humanizada, dentro do Poder Judiciário. “O ministro Reinaldo da Fonseca tem um trabalho humanizado, por onde passa. Foi procurador de justiça, trabalhou junto à Defensoria Pública. É um grande defensor dos direitos humanos, que leva muito a sério o Princípio da Fraternidade. Com esse olhar mais humanizado, virou a maior referência no Judiciário brasileiro”, reforçou Raniery.

Para o deputado Wallber Virgolino, a solenidade realizada pelo Legislativo paraibano é um grande momento de reconhecimento. “É um dia de muita importância para a Assembleia e para a Paraíba. Estamos concedendo título de cidadania paraibana a dois grandes homens, o ministro e Nelson Wilians. Willians está à frente de um dos maiores escritórios, com mais de 120 colaboradores apenas na Paraíba. Ele é responsável por salvar várias empresas e, quando se salva empresas, salva emprego e ainda contribui para que novos empregos surjam e para que a Paraíba se fortaleça. Ele já frequenta a Paraíba desde 2007, se sente paraibano e escolheu nosso estado para colocar um dos seus escritórios”, comemora o deputado.

Natural do estado do Paraná, o advogado e colunista da Revista Forbes Nelson Wilians iniciou na advocacia 1999, quando fundou seu primeiro escritório no estado de São Paulo. O sucesso do empreendimento o levou a abrir novas filiais da NWADV, ampliando sua atuação não só no Brasil, mas também em países como Portugal, Índia e China. Na Paraíba, o advogado iniciou suas atividades em 2008 contribuindo, desde então, com o desenvolvimento econômico do estado, gerando emprego, renda e capacitação profissional, além de desempenha ações filantrópicas através do Instituto Nelson Wilians, que promove o empoderamento social de adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Para o homenageado, tornar-se cidadão paraibano é motivo de muita honra e, ao mesmo tempo, muita alegria. “Hoje é um dia muito especial, exatamente em virtude da sociedade paraibana, da sociedade pessoense reconhecer que nós somos um cidadão do lugar. Então, para nós, é um dia muito, muito especial mesmo, porque é o reconhecimento da sociedade local de que nós somos um agregador de valores, que nós somos um fraterno, nós somos um conterrâneo”, agradeceu o homenageado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, nascido no estado do Maranhão, iniciou seus vínculos com a Paraíba através de seu exercício profissional junto ao Poder Judiciário Estadual e, sobretudo em razão dos inúmeros eventos acadêmicos e profissionais participados em João Pessoa, tanto na Escola da Magistratura Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto na Justiça Federal, já tendo, inclusive, recebido as medalhas de mérito acadêmico Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa (TJP8) e de mérito Antonio Mariz, nesta Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Durante discurso, homenageado ressaltou a satisfação de receber a honraria e do orgulho que sente de contribuir com seu trabalho para o benefício da Paraíba. “É uma consagração de uma relação de amizade fraterna com o povo da Paraíba. A Paraíba realmente é uma terra abençoada, é uma terra de grandes poetas, de grandes seres humanos, de grandes políticos, que serviram à nação e que continuam servindo. E esse povo é o povo acolhedor, é o povo que acolhe o Brasil inteiro. Não é à toa que o Brasil inteiro quer vir para João Pessoa”, ressaltou.

A solenidade também contou com a presença dos deputados João Gonçalves, Sargento Neto, Silvia Benjamin e Tanilson Soares; do ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino; do presidente do TJPB, João Benedito da Silva; da presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; da defensora pública geral da PB, Maria Madalena Abrantes; do vereador de João Pessoa, Odon Bezerra, além de desembargadores, juízes, familiares e amigos dos homenageados.

Com ALPB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu uma visita de cortesia, na manhã desta sexta-feira (22), no Gabinete da Presidência, um grupo de italianos, que atendendo a um convite do procurador do Ministério |Púbico de Contas da Paraíba, Marcílio Franca está em João Pessoa para uma missão acadêmica.

O grupo que é liderado pelo Reitor Valerio De Cesaris, da Centenária Universidade para Estrangeiros de Perugia, na Itália, é composto pela professora Giovanna Scocozza e pela Dra Barbara Pirisinu, do serviço de relações internacionais de Perugia.

A audiência, que teve como objetivo conhecer a atuação da Corte de Contas, tratar de assuntos pertinentes à Universidade e ao órgão de controle externo para discutir iniciativas de colaboração com a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL)  e o Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), também contou com a participação dos advogados Carlos Aquino (secretário da Ecosil) e Flávio Sátiro Filho( coordenador da CCAS).

A “Università per Stranieri di Perugia” é considerada a Embaixadora da Cultura Italiana no mundo, uma vez que é uma universidade italiana orientada para o estudo de estudantes estrangeiros de língua e cultura italianas. Sua sede está alojada no Palazzo Gallenga Stuart em Perugia, na Úmbria, no centro da Itália.

No final da visita, o presidente do TCE-PB, ofereceu exemplares do livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União”, projeto que tem a parceria com a Academia Paraibana de Letras. Nominando Diniz também presenteou o Reitor com um livro do artista paraibano, Flávio Tavares.   4

Ascom/TCE-PB

(22/09/2023)

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O prefeito Cícero Lucena disse que a parceria da Prefeitura de João Pessoa com a Central Única das Favelas (Cufa), na Expofavela Inovation, que teve abertura na noite desta sexta-feira (22), no Espaço Cultural José Lins do Rego, vai colaborar para mostrar o valor e a força dos territórios da Capital em todas as áreas do empreendedorismo. O evento se estende até domingo (24), com uma grande feira para empreendedores e representantes de startups oriundos de favelas apresentarem suas ideias e produtos. Cícero estava acompanhado do vice-prefeito, Leo Bezerra.

Cicero Lucena prefwito gong

“É uma oportunidade que estamos tendo de fazer aquilo que a Prefeitura de João Pessoa vem praticando com um movimento que é nacional, não só de chamar a atenção, mas principalmente mostrar o potencial que tem nesses territórios, na cultura, na arte, em todas as áreas. Ou seja, é algo que me deixa feliz porque a parceria da Prefeitura, o Governo do Estado, esse movimento nacional, as entidades que podem participar para treinar, qualificar, financiar empreendimentos, dotar essas comunidades de pleno direito de produção e de melhor distribuição de renda”, afirmou o prefeito.

A abertura do evento aconteceu na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, com mesa de abertura com as autoridades e apresentações artísticas. O Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, levantou o público, que ainda conferiu o filme Bora Favela e as apresentações de Lua Camboatá, Our Flavor, Los Hermanos Dance e Rapadura Xique-Chico.

O governador João Azevêdo disse espera que o evento aconteça anualmente na Paraíba, para mostrar a capacidade de empreendedorismo e o que acontece nas comunidades. “Eu tenho absoluta certeza que quem aqui vier para visitar essa feira vai se surpreender com o que vai encontrar. Eu não tenho dúvida nenhuma. O que já aconteceu no Brasil nesse movimento, ele é fundamental para que a microeconomia e a economia de porte e médio, efetivamente, como está acontecendo hoje, sejam mostradas. Isso porque a gente só protege o que conhece, a gente só apoia o que conhece. Quando esse projeto nos foi apresentado, de imediato, nós decidimos que iríamos apoiar”, afirmou o governador.

Fortalecimento – Favela não é carência, é potência. Essa frase virou um lema da Central Única das Favelas, organização que realiza ações sociais de fortalecimento a população que vive nas favelas brasileiras, que tem parceiros que acreditam nesse potencial. A Prefeitura, por exemplo, estará oferecendo serviços especiais para quem possui o próprio negócio ou quer empreender. O plantão funcionará no stand da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest).

O programa de microcrédito social ‘Eu Posso’ estará realizando pré-inscrição para o edital 11/2023, dedicado, exclusivamente, aos empreendedores credenciados na Expofavela. Ao todo, serão oferecidas 100 vagas. Para pessoa jurídica, o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$ 8 mil.

Outra presença é na área da educação, num stand que a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) estará disponibilizando os equipamentos que estão presentes nas salas Google, que os alunos da rede municipal utilizam no aprendizado. “Trazendo a escola para a comunidade. Aquilo que é ofertado para os nossos alunos, para que o público em geral também possa aproveitar um pouco durante esse período de três dias que a gente vai estar aqui nessa exposição”, destacou a secretária de Educação, América Castro.

A presidente da Cufa, Kallyne Lima, disse que o objetivo do evento é poder trazer oportunidade para esses empreendedores e empreendedoras, que são inovadores, que têm uma atividade, que impactam os territórios. Da edição em João Pessoa serão selecionados 10 negócios para representar a Paraíba na edição nacional, em dezembro. Ela disse ainda que o apoio da Prefeitura está permitindo realizar um evento num alto nível de excelência, numa clara demonstração de apoio ao que é produzido nas favelas.

“Se a gente não tivesse conseguido se aliar, se juntar, fazer essa conexão da Prefeitura de João Pessoa junto com o Governo do Estado, além de outros parceiros, não conseguiríamos. Então, hoje, digo a vocês que obviamente é uma realização da favela hold, a Cufa, que é o braço social, mas, sem essa parceria e tantos outros não acreditassem na favela, a gente não conseguiria fazer essa entrega. Muito importante o fomento, sobretudo o fomento público, porque não é gasto, é investimento”, afirmou.

Fotos: Sérgio Lucena e Renata Medeiros

Com Secom/JP

Prefeito Cicero Lucena

Segue agenda do prefeito Cícero Lucena para esta quinta-feira (21):

⏰ *8h00*
Assinatura da ordem de serviço para construção da USF Colinas do Sul, em Gramame.
📍Local: Rua Geraldo Francisco dos Santos, S/N. Gramame.
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/1dUvF17kM1bKfeM96?g_st=iw

⏰ *16h00*
Parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e a Polícia Rodoviária Federal para atendimento de urgência nas rodovias da Grande João Pessoa. Na ocasião, será doada uma ambulância pela PRF para a PMJP, que vai disponibilizar toda a equipe de atendimento movel de urgência.
📍Local: Rodovia BR-230, Km 23 – João Pessoa.

Com Secom

Chico Mendes e José Aldemir (Imagem Reprodução Resenha Política)

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Chico Mendes (PSB) detonou na manhã desta quarta-feira o ex-deputado e atual prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP),. Mendes avaliou como “verdadeiro desastre” a gestão atual de Cajazeiras, a quem carimbou com uma nota 4, numa escala de 0 a 10.

“É uma administração inexistente, sem obras e sem consistência. O pior é que não.posso nem dar uma nota mais baixa porque vão dizer que fiz isso porque sou adversário. Mas, quem vai dar a nota certa é o povo de Cajazeiras nas eleições de 2024”, afirmou Mendes.

Ainda de acordo com o deputado do PSB, José Aldemir sepultou eventos tradicionais de Cajazeiras e da Paraíba como o “Xamegao” e o carnaval, que garantiam empregos e renda aos cajazeirenses, sob o argumento de que o dinheiro só daria para pagar a folha e a manutenção do CDI (Centro de Diagnóstico por Imagem) .”Pagar os servidores e uma obrigação e.nao um favor e o CDI é mantido com verba federal”, explicou o socialista.

É a disputa ferrenha antecipada de Cajazeiras.h

TCE-PB

Cinco Câmaras de Vereadores tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta terça-feira (19), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Mogeiro (exercício de 2020) e de Boa Vista, Passagem, Paulista e Malta (2022, nesses casos).

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjop), juntamente com o Fundo Municipal de Cultura obtiveram a aprovação do órgão fracionário do TCE às contas de 2019. Também são desse mesmo exercício as contas apresentadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) então aprovadas com ressalvas.

O Departamento de Estradas de Rodagem teve duas concorrências julgadas pela 2ª Câmara que entendeu pela regularidade da primeira delas (Processo 07202/22 atinente à pavimentação de trecho da PB-293 até a confluência com a BR-427) e pela irregularidade do certame também relacionado a serviços de pavimentação desta vez, porém, no trecho da PB-275 entre São José de Espinharas e a BR-110 (Processo 09172/22). Os autos serão juntados ao processo de análise da execução contratual dessas obras. Cabe recurso.

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A chamada pública para aquisição, pela Prefeitura de Cajazeiras, de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar (Processo 03676/2023) teve os autos encaminhados ao Tribunal de Contas da União em decorrência da utilização de recursos federais. A mesma Câmara decidiu pela regularidade de termo aditivo ao contrato 00000641/1 de empresa especializada em obras de pavimentação asfáltica, determinando a anexação dos autos ao processo principal, em fase de instrução. A Suplan teve termos aditivos a dois contratos aprovados conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos por quem foram incluídos, extra-pauta, na sessão desta terça-feira.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo (os dois últimos substitutos). O Ministério Público de Contas é representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB