A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) foi vítima de furto de fios de cobre e peças dos ares-condicionados da entidade, na madrugada desta sexta-feira (15). Além da API-PB, o restaurante que funciona na parte térrea do prédio e o estabelecimento comercial vizinho também sofreram furtos dos mesmos materiais.

O cobre furtado faz parte das tubulações dos três aparelhos de ar condicionado da API-PB, sendo dois de 18 mil btus e um de 9 mil btus. Além das tubulações, foram furtadas compressores destes aparelhos e outras peças, que facilmente podem ser revendidas.

As informações que a API-PB teve acesso dão conta de que os responsáveis pelo furto escalaram o prédio, conseguindo entrar na entidade e realizar o crime.

O presidente da API-PB, Marcos Wéric, lamentou o furto e disse que a entidade já registrou um boletim de ocorrência na polícia.

“

É uma situação muito triste e revoltante. A API-PB é uma instituição que representa os profissionais da imprensa e que presta um serviço à sociedade. Ficamos sem climatização no nosso auditório, na nossa sala de reuniões e na nossa secretaria. Isso prejudica o nosso trabalho e o nosso atendimento ao público. Já acionamos a polícia e esperamos que os responsáveis sejam identificados e punidos. Também pedimos a ajuda da população para nos informar se souberem de alguém que esteja vendendo esses materiais furtados”, declarou Marcos Wéric.

Imagem Reprodução/Redes Sociais

A morte da menina Victória Aragão, de 14 anos, está ligada ao fanatismo de um adolescente por um serial killer (assassino em série), o qual ele queria reproduzir as ações criminosas, e também ficou revelado que o menino tinha um amor não correspondido pela vítima. O caso foi esclarecido nesta sexta-feira (15) em coletiva da Polícia Civil em Campina Grande.

A polícia informou que, no dia 5 de setembro, nove dias após o desaparecimento de Victória, já estava com todas as provas que indicavam quem havia cometido o assassinato de Victória. Neste caso, o crime é tratado como ato infracional por ter sido praticado por menores de idade. Eles confessaram o ato em depoimentos na delegacia.

“Deram detalhes de como agiram. Foi um crime premeditado, em que o adolescente estaria ‘querendo matar alguém’. Por algum motivo, tudo indica que uma paquera não correspondida, Victória acabou sendo a escolhida para ser a vítima”, explicou o delegado Ramirez São Pedro, titular da Delegacia de Homicídios destacando que o menino estava escolhendo alguém para matar, copiando as práticas do serial killer ao qual ele admira, até ter optado por Victória.

Morte de Victória

Victória foi encontrada morta em um terreno por trás de uma igreja, no distrito de Galante, após desaparecer de casa. De acordo com as investigações, Victória foi atraída por dois adolescentes amigos dela, que são primos entre si, para um local de mata em Galante. Esses adolescentes têm 15 e 16 anos de idade, sendo um menino e uma menina, receptivamente.

No terreno, Victória foi atingida por golpes de faca e não resistiu aos ferimentos. Em seguida, os adolescentes teriam aplicado um produto químico para dissolver o corpo de Victória e acelerar o processo de decomposição do cadáver.

“Tudo isso aconteceu no dia 26 de agosto deste ano, data em que a Polícia Civil recebeu a informação do desaparecimento de Victória”, disse o superintendente Cristiano Santana, durante a coletiva.

No dia 29 de agosto, as equipes da Delegacia de Homicídios de Campina Grande foram acionadas para verificar uma ‘ossada humana’ encontrada no distrito de Galante. Devido ao estágio de decomposição em que o corpo estava não havia como confirmar, de imediato, a identificação do cadáver. Houve dificuldade para a identificação do corpo.

Enquanto eram feitas as perícias necessárias sobre o caso, equipes seguiam com as investigações, coletando imagens, colhendo informações e ouvindo familiares e testemunhas.

Caso encerrado

Os dois adolescentes investigados já estão em abrigo de internação provisória. Ramirez São Pedro informou ainda que o caso está encerrado, não havendo mais nenhum outro suspeito de participação no ato.

Com Lucas Isidro/Clickpb

A Ação Conjunta do TCE-PB e da Rede Integrar sobre a Desertificação do Semiárido Brasileiro” foi o tema da palestra ministrada por Lúcia Patrício, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela apresentou os resultados de uma Auditoria Operacional coordenada pela corte paraibana, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do TCU, realizada juntamente com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe.

O objetivo da ação foi observar o cumprimento da Política Nacional de Combate à Desertificação do Semiárido e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015), bem como das Políticas Estaduais e/ou Programas de Ação Estaduais e de outras políticas públicas transversais, referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.

De acordo com Lúcia, a desertificação é causada pela degradação da Caatinga, pela crise hídrica e pelos longos períodos de estiagem. Os efeitos dela incluem a erosão do solo (que se torna infértil e incapaz de reter água), o agravamento da crise climática e o aumento da dificuldade se gerar emprego e renda (o que também aumenta a desigualdade social e a migração para locais com mais oportunidades).

Entre as soluções propostas estão a 1) Implementação da Política/Programa de Ação de Combate à Desertificação; 2) o Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação; 3) a Viabilização de Ações referentes à Desertificação no território municipal; 4) Unidades de Conservação no Bioma Caatinga; e 5) Ações visando o Combate à Desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias Sociais Hídricas.t5

O Case do TCE-PB foi apresentado durante a 20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas –  XX SINAOP – que aconteceu de 11 a 15 de setembro, no Parque de Eventos Fundaparque – Pavilhão E, em Bento Gonçalves (RS), realizado pelo o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

O evento foi inspirado na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, por isso o tema central é “Infraestrutura e Sustentabilidade”.

Confira AQUI a íntegra da apresentação.

Lúcia Patrício é engenheira Civil (UFPB), administradora (Universidade de Santo Amaro) e mestre em Economia do Setor Público (UFPB). Possui MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (Faculdades Oswaldo Cruz). Atua na Divisão de Obras Públicas do TCE-PB e trabalha, desde 2016, no Grupo de Auditoria Operacional, com temáticas

Com Ascom/TCE-PB

Max Oliveira

Durante abertura do 18° Festival do Japão na Paraíba, nesta sexta-feira (15), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o prefeito Cícero Lucena destacou as contribuições de Ítalo Kumamoto, na ciência e na medicina, para a sociedade pessoense. O médico é filho do primeiro imigrante japonês em solo paraibano, há 100 anos, e foi homenageado no evento com a medalha Cidade de João Pessoa pela Câmara Municipal.

“Reconhecimento, também, pela relevância de suas contribuições em todas as áreas e no relacionamento com as pessoas. Sem dúvida nenhuma, a Câmara Municipal de João Pessoa, na propositura da vereadora Raissa Lacerda, concede de forma muito merecida esse título para alguém que dedicou a sua vida para servir a cidade de João Pessoa e o seu povo”, destacou o prefeito.

O homenageado, o cardiologista Ítalo Kumamoto, recebeu amigos, apoiadores da integração Brasil/Japão e da cultura japonesa, na cerimônia no Espaço Cultural. Ele agradeceu a honraria e disse que o sentimento é de gratidão pelo carinho recebido pelo povo da Capital. “De todas as classes sociais, dos mais diferentes segmentos, em função do trabalho que a gente desenvolve com muito carinho e amor. E essa é a melhor forma de devolver ao povo de João Pessoa o respeito que a gente tem dentro do coração”, agradeceu o médico.

A vereadora Raissa Lacerda justificou a honraria, destacando a trajetória do médico como um verdadeiro sacerdócio em favor dos pessoenses. “Ele tem um instituto em nome do seu filho, o saudoso Felipe Kumamoto, com um trabalho belíssimo. Em 2018 foi aprovada a honraria, tendo em vista que teríamos em vista esse evento maravilhoso, da imigração dos japoneses aqui, porque tudo começou com o pai dele, o seu Ejji Kumamoto. Então, é uma justa homenagem pelos seus serviços prestados”, afirmou.

Festival – O evento, organizado em parceria com o Instituto Federal da Paraíba, contou na abertura com a apresentação da Orquestra de Cordas do IFPB. O festival comemora o Ano do Coelho e relembra a chegada dos primeiros japoneses na Paraíba na cidade de Princesa Isabel.

Também são parceiros neste evento o Consulado do Japão em Recife/PB, Associação Cultural Brasil Japão da Paraíba/PB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Fundação Espaço Cultural (Funesc) do Governo da Paraíba, dentre outros.

Os visitantes terão a oportunidade de participar de atividades interativas e poderão aprender a arte milenar das diversas técnicas. A programação se estende até domingo (17), com atividades no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba. Serão realizadas apresentações culturais, palestras, gastronomia e a realização de oficinas de Origami, Furoshiki, Humihimo, Nihongo, colagem e de Haikai.

Foto: Sérgio Lucena

Com Secom-JP

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Santa Rita, imputando um débito, no montante de R$ 1.255.206,29, ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, face às irregularidades constatadas pela Auditoria no exercício de 2016. Aprovadas foram as prestações de contas de 2021 das prefeituras de Itabaiana, Gurinhém, Barra de Santa Rosa, Frei Martinho, Marizópolis e Tavares.

No voto, o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo TC nº 05626/17, apontou as irregularidades que ensejaram a reprovação das contas de Santa Rita, ainda remanescentes de 2016. Destacaram-se aquisições irregulares de merenda escolar e material de expediente, locação de veículos e compra de combustíveis em 2016. O gestor deixou também de recolher as contribuições previdenciárias, descumpriu os percentuais mínimos para gastos com pessoal, déficit financeiro, orçamentário e falta de comprovação de despesas com obras e serviços de engenharia.

Vista – Após o voto vista do conselheiro Arnóbio Viana – que acompanhou o relator, o Pleno concluiu o julgamento pela reprovação das contas da prefeitura de Nova Olinda, exercício de 2020. O relator do processo (TC nº 06310/21), conselheiro André Carlo Torres Pontes, votou pela rejeição da prestação de contas, e destacou, entre as irregularidades, o não recolhimento de contribuições previdenciárias, apesar dos alertas emitidos pelo TCE ao longo da gestão.

Recursos – O pleno negou provimento ao recurso de apelação, impetrado pela Sociedade de Advogados Paraguay Ribeiro Coutinho, contra decisão do TCE, que julgou irregulares procedimentos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Campina Grande, visando a cobrança de royalties, junto à Agência Nacional de Petróleo. No voto vista, o conselheiro Arnóbio Viana manteve o entendimento do relator, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo (proc. TC nº 17093/17).

Também foi rejeitado o recurso interposto pelo ex-secretário de Educação, Aléssio Trindade de Barros e pelo representante da Organização Social InSaúde, contra decisões consubstanciadas em acórdãos, aprovadas na 1ª Câmara do TCE, no que diz respeito à responsabilização dos gestores (proc. TC nº 19426/18).

Composição – Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2415ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Com Ascom-TCE

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as prestações de contas de 2022 encaminhadas a seu exame por 13 Câmaras de Vereadores. Foram elas as de Uiraúna, Conceição, Santana de Mangueira, Pedra Branca, Triunfo, Joca Claudino, Serra Grande, Bayeux, Poço Dantas, Carrapateira, Diamante, São José de Caiana e Alagoa Nova.

Na mesma sessão, também houve aprovação, com ressalvas, às contas dos Institutos de Previdência de Alagoa Nova (exercício de 2022), Cacimbas (2021) e Arara (2020). As do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Santa Helena foram desaprovadas, em razão de irregularidades que incluíram o registro incorreto de receitas, a falta de controle de termos de parcelamento e a da avaliação atuarial. Cabe recurso.

A 1ª Câmara entendeu pela irregularidade, em seus aspectos formais, da Concorrência Pública 005/2017 e contatos dela decorrentes originários da Prefeitura de Santa Rita para serviços de construção e requalificação de praças, conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo, do qual ainda cabe recurso.

A Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas nos termos do voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Houve aprovação, ainda a Termos Aditivos a contratos promovidos para o Programa “Tá na Mesa” pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Processos 06446/23 e 05500/23) e, também, a Pregões Eletrônicos da Codata (Processo13095/18) e da Prefeitura de Patos (Processo 20229/18).

SÚMULA – Totalizaram 100 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE no período de 1º de janeiro a 31 de agosto passado. Ao dar conta desse resultado, o conselheiro Fernando Catão destacou 70 contas anuais procedentes do Poder Legislativo, de 10 Secretarias e de 57 entes das Administrações Indiretas Municipais. Houve, ainda, duas inspeções em obras públicas, 64 inspeções especiais, além do exame de 293 licitações e contratos, de 121 denúncias e representações, de 1.373 atos de pessoal, de seis concursos públicos e 81 verificações de cumprimento de decisão.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira. No andamento da sessão da qual teve que se ausentar, ela foi substituída pela colega Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB

Cícero Lucena (Imagem Reprodução/Secom-JP

Seguem agendas do prefeito Cícero Lucena para a manhã desta sexta-feira (15):

*8h00*
🔸Entrega da reforma, modernização e ampliação Escola Municipal Américo
Falcão.
📍Endereço: Av. Dom Bosco, 557. Bairro: Cristo.
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/y5BAQmNUYr4u1Tfw5?g_st=iw

*9h15*
🔸Entrega da *Residência
Terapêutica Paraíso*, que recebem usuários com transtornos mentais de longa permanência provenientes de hospitais psiquiátricos.
📍Endereço: Avenida José Soares, 620. Bairro: Rangel.

https://maps.app.goo.gl/h2M28Dhud2Z1fpBr5

Com Secom-JP

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, nesta quarta-feira (13), os alimentos e absorventes arrecadados na Feijoada Solidária da Advocacia, realizada no último mês de agosto. Mais de uma tonelada de alimentos foram doados.

Os absorventes foram entregues ao Projeto Sem Pobreza Menstrual. Já os alimentos foram doados a Cozinha da Esperança, que todas as quintas-feiras oferece mil refeições a população de rua do centro de João Pessoa; e a Associação do Donos do Amanhã, que acolhe famílias e crianças com câncer.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que com as doações a Instituição demonstra sua função social, prestando assistência à sociedade e entidades que tanto necessitam de ajuda. “A OAB tem enorme prazer de participar de momentos como este, momentos de alegria, de doação e de responsabilidade social”, afirmou.

A vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, agradeceu a toda a advocacia paraibana pelas doações. “Muito obrigado a todos que doaram e nos permitiram ter esse resultado, com tantos alimentos e absorventes arrecadados, ajudando a quem mais precisa”, declarou.

Já a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares, afirmou que a advocacia paraibana mais uma vez se mostrou solidária e abraçou a campanha encampada pela Ordem. “Aguardamos vocês para outros momentos como este”, completou.

A advogada Ticiane Carneiro, que integra o Projeto Sem Pobreza Menstrual, agradeceu a Ordem pelo apoio. “Essa doação é extremamente importante para todas as pessoas que vivem em vulnerabilidade social e não têm condições de comprarem seu pacote de absorvente. Somos muito gratas à OAB-PB por esse olhar social, sensível. Continuaremos juntos nessa parceria. Muito obrigado”, disse.

“Nós só temos gratidão e agradecimento à OAB-PB. Muito obrigado a você que doou. Contamos sempre com o apoio da Ordem e de todos os advogados”, disse Anderson Valente, coordenador da Associação Donos do Amanhã.

Ronald Roque, do projeto Cozinha da esperança, também agradeceu as doações. “Muito obrigado OAB”, ratificou.

Além dos diretores da OAB-PB e dos representantes das entidades que receberam as doações, estiveram presentes a secretária-geral da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB e presidente de honra da Rede de Sororidade da OAB-PB, Francisca Leite, e a presidente da Comissão de Ação Social da OAB-PB, Tatiana Nascimento Costa.

Feijoada Solidária

A Feijoada Solidária foi realizada no último dia 20 de agosto, dentro das atividades da OAB-PB em alusão ao Mês do Advogado (Agosto). Na edição deste ano, o evento foi um sucesso de público e organização, superando todos os recordes de arrecadação, com mais de uma tonelada de alimentos sendo doada.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, nesta quarta-feira (13), os alimentos e absorventes arrecadados na Feijoada Solidária da Advocacia, realizada no último mês de agosto. Mais de uma tonelada de alimentos foram doados.

Os absorventes foram entregues ao Projeto Sem Pobreza Menstrual. Já os alimentos foram doados a Cozinha da Esperança, que todas as quintas-feiras oferece mil refeições a população de rua do centro de João Pessoa; e a Associação do Donos do Amanhã, que acolhe famílias e crianças com câncer.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que com as doações a Instituição demonstra sua função social, prestando assistência à sociedade e entidades que tanto necessitam de ajuda. “A OAB tem enorme prazer de participar de momentos como este, momentos de alegria, de doação e de responsabilidade social”, afirmou.

A vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, agradeceu a toda a advocacia paraibana pelas doações. “Muito obrigado a todos que doaram e nos permitiram ter esse resultado, com tantos alimentos e absorventes arrecadados, ajudando a quem mais precisa”, declarou.

Já a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares, afirmou que a advocacia paraibana mais uma vez se mostrou solidária e abraçou a campanha encampada pela Ordem. “Aguardamos vocês para outros momentos como este”, completou.

A advogada Ticiane Carneiro, que integra o Projeto Sem Pobreza Menstrual, agradeceu a Ordem pelo apoio. “Essa doação é extremamente importante para todas as pessoas que vivem em vulnerabilidade social e não têm condições de comprarem seu pacote de absorvente. Somos muito gratas à OAB-PB por esse olhar social, sensível. Continuaremos juntos nessa parceria. Muito obrigado”, disse.

“Nós só temos gratidão e agradecimento à OAB-PB. Muito obrigado a você que doou. Contamos sempre com o apoio da Ordem e de todos os advogados”, disse Anderson Valente, coordenador da Associação Donos do Amanhã.

Ronald Roque, do projeto Cozinha da esperança, também agradeceu as doações. “Muito obrigado OAB”, ratificou.

Além dos diretores da OAB-PB e dos representantes das entidades que receberam as doações, estiveram presentes a secretária-geral da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB e presidente de honra da Rede de Sororidade da OAB-PB, Francisca Leite, e a presidente da Comissão de Ação Social da OAB-PB, Tatiana Nascimento Costa.

Feijoada Solidária

A Feijoada Solidária foi realizada no último dia 20 de agosto, dentro das atividades da OAB-PB em alusão ao Mês do Advogado (Agosto). Na edição deste ano, o evento foi um sucesso de público e organização, superando todos os recordes de arrecadação, com mais de uma tonelada de alimentos sendo doada.

Com Assessoria

Imagem da Internet (Ilustração)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira 13/09, a Operação Milvus, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que se associou para o cometimento dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e lavagem de dinheiro no estado da Paraíba, com ramificações no Rio Grande de Norte e São Paulo.

Foram cumpridos 13 medidas judiciais expedidas pela Vara de Entorpecentes de João Pessoa, sendo 3 mandados de prisão preventiva, 1 em Barueri e 2 em João Pessoa;  9 mandados de busca e apreensão, 1 mandado também em Barueri/SP, 2 em Tibau do Sul e 1 em Parnamirim, ambos no RN e 5 em João Pessoa.

As investigações tiveram início após a prisão de um traficante já condenado, que fora preso em uma academia de musculação em João Pessoa.

Com o aprofundamento do trabalho policial, foi possível se detectar que o esquema criminoso continuava e que estavam em curso atos de lavagem de capitais, a exemplo da construção de uma pousada na praia da Pipa, em Tibau/RN, alvo de sequestro judicial na operação de hoje, avaliadas em mais de 9 milhões de reais.

Além da prisão preventiva de 03 envolvidos, uma prisão em flagrante foi realizada por ter sido encontrada aproximadamente 30 quilos de droga conhecida por Haxixe, provavelmente proveniente do Paraguai num dos locais alvo de busca.

Foram apreendidos carros de luxo avaliados em mais de 1 milhão de reais e mais de R$ 135 mil em espécie.

Com Clickpb A