Arquivos Mensais:fevereiro 2024

TCE deve utilizar inteligência artificial no julgamento de contas públicas

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Reunião da auditoria com conselheiros do TCE discutindo tema

O Tribunal de Contas da Paraíba prepara-se para o emprego da Inteligência Artificial nas análises de contas públicas. Para tanto, já vem mantendo entendimentos com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), futura parceira desse projeto, ao que disse a dirigentes e servidores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), na manhã desta sexta-feira (16), o presidente Nominando Diniz

Ali, ele falou em investimentos da ordem de R$ 10 milhões (metade já utilizada) para renovação do parque tecnológico do Tribunal. São recursos oriundos do Governo do Estado a serem aplicados, somados a outros, neste e demais programas, até 2026, conforme assegurou na reunião com a equipe técnica ocorrida no Plenário Ministro João Agripino Filho.

A plateia foi por ele também informada de que a emissão de alertas aos gestores públicos paraibanos (procedimento rotineiro do Tribunal a título de orientação antes que os males aconteçam) reduziu 15% o volume de contas anuais desaprovadas, ultimamente, pela Corte.

Nominando Diniz preside TCE-PB

“Superamos todas as metas”, celebrou o conselheiro Nominando Diniz no encontro com os auditores aos quais observou que isso não seria possível sem a dedicação e o empenho de todos. Referia-se, no caso, aos 7.155 processos julgados pelo Tribunal Pleno e suas duas Câmaras.

JULGAMENTOS – Ao todo, foram examinadas, no exercício anterior, 231 contas apresentadas por prefeitos. Atinentes à gestão estadual, o Pleno analisou 52 contas da administração indireta, 23 denúncias e 43 recursos. Além disso, realizou 23 inspeções especiais, respondeu a quatro consultas e decidiu sobre 23 outros processos de natureza diversa.

 Enquanto isso, chegou a 3.278 o número de processos julgados pela 1ª Câmara do TCE até a última sessão do ano passado. É cifra que incluiu 106 contas anuais do Poder Legislativo Municipal, 13 contas de secretarias, 76 de organismos municipais da administração indireta, 4 inspeções em obras públicas, 508 licitações e contratos, 92 inspeções especiais, 179 denúncias e representações, 1.995 atos de pessoal, 11 concursos, 164 recursos, 113 verificações de cumprimento de decisão e 17 outros processos de natureza diversa. Preside esta Câmara o conselheiro Fernando Catão.

A 2ª Câmara, por sua vez, realizou 3.229 julgamentos. Foram 106 contas anuais do Poder Legislativo, 45 de Secretarias Municipais, 90 de administrações indiretas dos municípios, cinco inspeções de obras públicas, 603 licitações e contratos, 78 inspeções especiais e 210 denúncias e representações. Ainda, 1.832 atos de pessoal, 12 concursos, 98 recursos, 147 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de naturezas diversas.

Programas, plataformas e painéis eletrônicos do TCE também têm avançado ao longo deste período. Isso inclui o Novo Sagres (versão modernizada do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), o Ajunta (primeira plataforma do País capaz de detectar, automaticamente, fraudes em licitações) e o novo GeoPB (ferramenta de controle de obras e serviços de engenharia). Coordenada pelo diretor da Diafi Eduardo Ferreira Albuquerque, a reunião, além da exposição dos resultados de 2023, ainda serviu à apresentação do Plenário Virtual do TCE aos quadros da Auditoria.

Com Ascom/TCE-PB

Nilvan Ferreira reúne apoiadores e dá o “pontapé” inicial na pré-campanha para prefeito de Santa Rita

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Apesar de não anunciar sua pré-candidatura e nem o novo partido, Nilvan Ferreira partiu em encontro aos moradores de Santa Rita, como verificou o ClickPB. Nas redes sociais, Nilvan Ferreira publicou várias imagens caminhando pelas ruas, visitando populares e participado de encontro com moradores. A visita ao município de Santa Rita, pertencente a região Metropolitana de João Pessoa, ocorreu neste sábado (17).

Nas caminhadas por Santa Rita, Nilvan Ferreira participou de um encontro com populares, no bairro Heitel Santiago, que contou com a presença de Manoel Costa, pré-candidato a vereador pelo município. Nilvan Ferreira agradeceu aos moradores pela recepção. “Deus nunca falha. Recepção calorosa do povo de bairro  Heitel Santiago, Santa Rita”, escreveu Nilvan Ferreira no post.

Nilvan Ferreira começou a ser cotado como pré-candidato a prefeito em Santa Rita devido à sua popularidade na região e aos resultados expressivos no último pleito, quando conseguiu 22.090 votos, ficando à frente dos demais concorrentes a governador.

Nilvan deverá definir seu futuro partidário nos próximos dias, após participar de encontros em Brasília com lideranças dos Republicanos, Podemos e União. Ele pretende fazer os dois anúncios de uma só vez. No entanto, não revelou ainda a data em que irá acontecer.

Com clickpb

TCE-PB divulga relação dos selecionados para 12ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública  

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da  Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2024.1 – 12a Edição.

O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 22 de fevereiro (on-line).

Outras informações serão repassadas por e-mail. A confirmação da matrícula se dará pela participação na primeira aula, sendo condição sine qua non para a continuidade no curso.

Abaixo, os  dos selecionados:

  1. Adriana de Oliveira Ramos
  2. Alan Douglas Barbosa de Lima
  3. Alice Soares da Silva
  4. Amanda Holanda Rocha de Aquino
  5. Amanda Vanderleia da silva
  6. Ana Carolina Alves da Silva
  7. Ana Cláudia Cavalcanti Diniz Maia
  8. Ana Lúcia Navarro de Souza Araújo
  9. Ana Luíza Soares da Silva
  10. Anatilde Eleonore Teixeira Travassos
  11. Aquelina da Silva Montenegro
  12. Caio Ricardo Torres Medeiros
  13. Camilla Wanderley Mendes
  14. Diego Henrique Bezerra de Menezes
  15. Edgard José Pessoa de Queiroz
  16. Elisângela Cunha Barreto
  17. Erismeire Tavares Lopes
  18. Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes
  19. Faglanya Emanuelle Henrique Amancio
  20. Filipe Wanderley Câmara
  21. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes
  22. Hugo Araújo Barros
  23. Ideolynda Lima Siqueira Sousa de Figueiredo
  24. Ilana Lúcio Soares
  25. Ingrid Bárbara Araújo
  26. Izabelle Martins da Costa
  27. Janusa Cristina Gomes Sotéro
  28. Jônatas José de Oliveira
  29. Jackson de Oliveira Fernandes
  30. Jacqueline Chacon de Almeida
  31. José Alysson Cruz de Sales
  32. José Gianni Medeiros Costa
  33. José Lirailton Batista Feitosa
  34. José Nilson dos santos Araújo
  35. Joseli Fernandes da Silva Ferreira
  36. Klívia Cristina da Mata Araújo
  37. Macelio Monteiro de Ataíde
  38. Manoel Gonçalves Neto
  39. Marcela Magna Duarte
  40. Marcondes Cunha Bezerra
  41. Marcos José de Oliveira
  42. Marcos Paulo Paiva Leite de Aquino
  43. Mayara Celly Tavares Medeiros
  44. Ozório Nonato de Abrantes Neto
  45. Patrícia Vanessa Santiago da Silva
  46. Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler
  47. Ricardo Medeiros de Queiroz
  48. Riscelio Teodoro Sousa
  49. Rita de Cássia dos Santos Dantas
  50. Roberta Alves de Aquino
  51. Sâmia Janine Leal de Carvalho
  52. Sheila de Araújo Pereira
  53. Suely Azevedo Xavier Freitas
  54. Thiago José Ferreira Flor de Souza
  55. Thiago Lustosa da Nóbrega
  56. Vitor Queiroga Antunes
  57. Vladimir Ferreira Lúcio da Silva

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024.

Com Ascom/TCE-PB

Estão abertas matrículas para curso de línguas na Escola do Legislativo

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Estão abertas as matrículas para novos alunos do Núcleo de Línguas da Escola do Legislativo da Paraíba. São 90 vagas ofertadas para o semestre 2024.1 nos cursos de inglês, francês e espanhol.5

As matrículas podem ser feitas entre os dias 20 e 21 de fevereiro a partir das 08h00 na sede da escola. As vagas serão destinadas por ordem de chegada. Os cursos ofertados pela ELEGIS têm como público principal servidores da Assembleia Legislativa, dependentes, estudantes e profissionais.

Os interessados devem estar cursando o ensino médio ou ensino superior, como também, devem possuir idade mínima de 17 anos completos. Para se inscrever, é necessário RG, CPF, comprovante de residência e foto 3×4. As inscrições e o curso são gratuitos.

De acordo com a diretora da ELEGIS PB, Maria Helena Toscano, a estrutura pedagógica é composta por um cronograma letivo com uma aula semanal que varia de acordo com cada língua, as turmas têm como diferencial a utilização de uma abordagem criativa e a imersão no ‘communicative approach’ com material moderno e atualizado para desenvolver a comunicação oral e escrita dos estudantes .

Além de inglês e espanhol, de longe os idiomas mais frequentes nos requisitos para oportunidades profissionais, outras línguas também podem fazer diferença em processos seletivos. Pesquisa realizada em 2023 por uma empresa de captação, identificou-se que o francês é a língua mais pedida, depois do inglês e do espanhol, o que tem aberto mais portas aqui no Brasil.

Com ALPB

TCE-PB aprova regulamentação de sessões virtuais para acelerar julgamentos do Pleno e das Câmaras

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Nominando Diniz preside TCE-PB

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, os membros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram a Resolução Normativa que vai regulamentar as sessões virtuais de julgamento em ambiente eletrônico no âmbito do Tribunal Pleno e das Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas. O texto oficial será publicado no Diário Eletrônico do TCE.

A prática das sessões virtuais já é uma realidade em vários tribunais do país. Tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal, conforme acentuou o conselheiro Nominando Diniz. “É mais uma iniciativa que visa modernizar e otimizar os trabalhos do TCE, tornando-o mais eficiente e acessível”, frisou.

A iniciativa da Corte considerou ainda os objetivos estratégicos do Tribunal, os avanços tecnológicos e os marcos normativos referentes ao uso de meio eletrônico para a instrução e o julgamento de processos, aliados às boas práticas desenvolvidas pela administração pública, objetivando a economia de recursos por meio da adoção de ambientes virtuais de julgamento,

Consta na Resolução aprovada, em seu artigo 3º, que as sessões virtuais ocorrerão integralmente de forma eletrônica, utilizando-se de sistema próprio, podendo ser acompanhada pela sociedade por meio de rede mundial de computadores, em endereço eletrônico disponível no Portal do Tribunal. Após a publicação no Diário Eletrônico, a Presidência do TCE definirá a data de abertura do sistema.

De acordo com o artigo 4º, as sessões virtuais serão criadas pelas secretarias dos colegiados, por determinação do respectivo presidente, ficando disponíveis para o agendamento de processos pelos gabinetes dos relatores. O arquivo deverá conter o relatório, voto ou proposta, conforme o caso, que ficará disponível no sistema de forma pública, iniciando-se assim, a fase de votação, que será aberta às 10h00, das segundas-feiras, encerrando-se às 12h00, das sextas-feiras.

Publicação da Pauta – A Resolução destaca que a sessão de cada colegiado terá pauta própria, organizada pela respectiva secretaria. A pauta será publicada no portal do Tribunal na internet com antecedência mínima de oito dias úteis do início da fase de votação. Adianta o artigo 7º, que o interessado será intimado quanto à inclusão do processo na pauta de julgamento, com antecedência mínima, também, de oito dias úteis do início da fase de votação.

Quanto ao pedido de sustentação oral, consta no artigo 10º, que após a publicação da pauta, as partes ou seus procuradores, devidamente habilitados, poderão formalizar requerimento de sustentação oral dirigido às secretarias do Tribunal Pleno e das Câmaras, até o início da fase de votação. Observa-se que, havendo pedido de sustentação, o processo será retirado da pauta, devendo ser agendado para a segunda sessão presencial seguinte, a ser realizada por aquele órgão colegiado.

Ministério Público – A manifestação do Ministério Público de Contas deverá ocorrer até o início da fase de votação, podendo ser alterada nesse período, conforme prescreve o § 1º, do artigo 11, que fala da representação do MPC, por meio do Procurador integrante do órgão colegiado. Ausente a manifestação do representante do MPC, o processo será adiado para a próxima sessão virtual (§ 2ª do mesmo artigo).

Com Ascom/TCE-PB

VEJA VÍDEIOS: Matilha de “cães de rua” ataca e mata animais domésticos causando cenário de terror no Sertão da Paraíba

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Um cenário digno de filme de terror vem se registrando no.pequeno municipio de Vista Serrana, no Sertão da Paraíba, desde o.ano.passado. Mais de dez cães de rua se uniram, formando uma matilha, para abater e consumir animais domésticos, peovocando uma mistura de medo e ira nos moradores locais.

Pelo estrago que deixa, após os ataques, a matilha ameaça não apenas a sobrevivência dos animais domésticos, mas também a segurança dos humanos. Os cães comem parte das caças ainda vivas e depois de saciados abandonam o restante. Sem chances de reversãó dos ferimentos causados, os animais.sangram e agonizam até a morte.

Segundo Valderi Gomes, morador do Sítio Boqueiirão, os animais abatidos vão desde aves até bovinos de porte médio. Nas suas contabilidades, mais de 10 cabeças de gado e pelo menos 50 galinhas, além de porcos e ovelhas, foram vitimas da matilha.

“Esses cães formam um verdadeiro grupo de extermimio. Até agora não foram regishrados ataques a humanos, maa se providências não forem adotadas, não sei onde isso vai parar. A coisa tá sem controle”, afirmou Valderi, que encaminhou os vídeos ao blog.

Valderi Gomes (Imagem Reprodução das redes sociais)

 

 

 

 

 

TCE empossa novo conselheiro substituto nesta quarta-feira

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Marcus Vinicius – Imagem Ascom/TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba vai dar posse ao seu novo conselheiro substituto, Marcus Vinícius Carvalho Farias, durante sessão extraordinária que vai acontecer antes da abertura da sessão plenária a ocorrer nesta quinta-feira (15/02), às 9h. A providência decorrerá do Ato Governamental nº 0303 assinado pelo governador João Azevedo e já publicado no Diário Oficial do Estado, com data de 8 deste fevereiro.

Nominando preside TCE da Paraíba

Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público promovido pelo TCE, em outubro de 2022, para preenchimento desse cargo, Marcus Vinícius teve o pedido de nomeação encaminhado ao governador pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, no último dia 24.

Isso deu-se ao cabo do julgamento, em fase recursal, de denúncia em desfavor da investidura do novo membro do TCE (Processo 01484/23) julgada improcedente pelo relator Arnóbio Viana e assim entendida, unanimemente, por seus pares.

Com Ascom/TCE-PB

Continua foragido suspeito de assassinar mulher à tiros em Cajazeiras

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Apesar de rondas da polícia, continua foragido o homem suspeito de matar Jéssica de Sousa Martins, de 33 anos, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. O crime foi registrado nesta segunda-feira (12), em um bar. Segundo o relato à polícia, o atirador chegou armado e encapuzado ao local e disparou diversas vezes.

Após o crime, o homem fugiu. A companheira da vítima também estava no bar e foi atingida. Ela, no entanto, foi socorrida ao Hospital Regional de Cajazeiras onde recebeu atendimento.

O caso segue sob investigação. Até a publicação desta matéria não havia detalhes a respeito das motivações ou dinâmica do crime.

Bolsonaro alega ato público em São Paulo e cancela visita à Paraíba

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Imagem Reprodução

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, não virá mais à Paraíba semana que vem. Em nota assinada pelo ex-ministro Marcelo Queiroga, o Partido Liberal comunicou o cancelamento da visita, ainda sem nova data.

O PL alegou na nota que Bolsonaro participará de ato público em Zão Paulo, próximo dia 25, para eaclarecer denúncias de seus opositores contra ele. Pwlo tamanho que os organjzadorea eaperam dmo wvwnto, somente a organização da logística dificultaria a presença do ex-presidente na Paraíba, de acordo com Queiroga.

Ex-ministro Marcelo Queiroga (Imagem Reprodução)

Confira a nota na íntegra

Nota oficial

Em função dos acontecimentos que ocorreram na semana passada, em que foram imputadas acusações infundadas contra o presidente Jair Bolsonaro, ele vai realizar um ato pacífico na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 25, para apresentar a verdade dos fatos.

Por causa da logística que envolve um evento dessa magnitude na capital paulista, o presidente Bolsonaro, em comum acordo com o Dr. Marcelo Queiroga, pré-candidato a prefeito de João Pessoa, decidiu transferir a sua vinda à capital paraibana, marcada para a próxima sexta-feira. A nova data de sua visita à Paraiba será comunicada posteriormente.

Neste momento, é importante que todos os conservadores da direita manifestem seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro, comparecendo presencialmente ao evento da Avenida Paulista ou interagindo pelas redes socials para fortalecer a causa legítima do nossa direita Deus, patria, familia e liberdade

Marcelo Queiroga

Ninguém aguenta mais esse “lenga-lenga” sobre a decisão de Romero Rodrigues

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Romero Rodrigues (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

Por nada não, mas  inguém aguenta mais essa indecisão do deputado Romero Rodrigues, que hora troca juras de amor com o Grupo Cunha Lima e, logo em seguida, se derrete todo quando alguém defende sua candidatura a prefeito de Campina Grande e o eventual rompimento com Bruno e aliados.

Tem toda razão o presidente da Assembleia Legislativa quando diz que o ex-prefdito já teve tempo de sobra para optar entre a eterna fidelidade ao grupo que lhe “gerou e sustenta”, politicamente, e a possibilidade de “novos horizontes”, caso se candidate e vença a eleição de outubro próximo.

Até o peincipal aliado de Romero já deixou claro que não rejeitaria ser o candidato das oposições com apoío do governador João Azevedo. “Se o cavalo passar selado, eu monto”, avisou o deputado eatadual Tovar Correia Lima.

E olha que Tovar, apesar de ser um parlamentar muito atuante e com base .em Campina, não reúne o mesmo potencial eleitoral que Romero. No entanto, demonstra a coragem e o desprendimento que faltam ao ex-prefeito

Além de prejudicar o andamento das articulações, por parte das oposições em Campina, a demora de Romero começa a transparecer uma pontinha de soberba e “vingança”.. Se de outras vezes foi barrado em suas pretensões politicas, por razões que somente ele pode explicar, o “Vaquerim de Galante”, como costuma chamá-lo o colega Clilson Júnior, agora se sente “paparicado” pelos dois lados – governo e oposição. E não seria exagero dizer que essa peleja eatá empatada.

Mas, de qualquer jeito, amanhã ou na undécima hora, Romero terá que sair “de cima dl muro” e optar entre a coragem e a covardia.