Um painel produzido pelo Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba aponta que um total de 34.700 servidores públicos no estado acumulam cargos ou funções de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, no âmbito da ParaÃba, e ainda eventuais vÃnculos em acúmulo no Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O painel de Acumulação de VÃnculos Públicos foi elaborado a partir de um levantamento realizado pelo TCE que atualmente envolve todos os meses de 2017 e os 10 primeiros meses de 2018, identificando a situação do servidor a cada mês de competência e aponta a quantidade de vÃnculo em unidades das esferas federal, estadual e municipal.
Estar no painel, no entanto, não significa que os servidores estejam ilegais, tendo em vista que de acordo com a própria Constituição Federal, é possÃvel a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, em algumas situações, como no caso de dois cargos de professor ou de um cargo de professor com outro técnico ou cientÃfico.
“O TCE vai identificar casos pontuais para formalização de processo e determinar correções e adequações à legalidade em outras situaçõesâ€, observou o presidente do Tribunal de Contas da ParaÃba, conselheiro André Carlo Torres Pontes,
Com Paraibaja

