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A Federação das Associações de MunicÃpios da ParaÃba (Famup) se posicionou, na tarde desta terça-feira (5), a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre outros pontos, a matéria sugere a extinção de municÃpios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos. A Paraiba perderia 67 municÃpios.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municÃpios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municÃpios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princÃpio, sou totalmente contrário à PECâ€, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municÃpios.
Com a aprovação da PEC, que foi encaminhada ao Congresso Nacional, a ParaÃba perde 67 municÃpios. Caindo de 223 para 156 municÃpios. Em todo o Brasil, 1.254 municÃpios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municÃpios brasileiros.
Com Assessoria
