
Dando continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Unale, no combate à s consequências do Covid-19, a presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), encaminhou na última quinta-feira (26) um ofÃcio solicitando a suspenção da cobrança da dÃvida previdenciária dos estados e municÃpios durante o perÃodo de calamidade pública. Juntamente com a solicitação, já foi encaminhado a minuta do texto da MP, como sugerido pelo vice-presidente da região Nordeste, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).
A ideia principal segundo o parlamentar é que “com a inevitável queda brusca das receitas oriundas dos impostos estaduais e municipais, sejam adotados mecanismos compensatórios como este. Desta maneira, os prejuÃzos aos estados podem ser minimizados e as vidas preservadasâ€.
Ricardo explica ainda que a intenção é que os recursos das parcelas vincendas sejam aplicados em percentuais de 50% destinados a ações efetivas de combate ao coronavÃrus; 30% com a própria folha de pagamento do pessoal da saúde e os restantes 20% com despesas de custeio.
“Por mais que estejamos impossibilitados de realizar algumas ações presenciais, nosso trabalho por um legislativo estadual cada vez mais forte e atuante continua. Não como gostarÃamos, mas da melhor maneira dentro das nossas possibilidades. Conto com a participação de todos na defesa do legislativo estadual, na preservação do bem coletivo e na aplicação com bom senso e prudência em momentos sensÃveis como esteâ€, destacou Ivana.
