
A Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), projetos de lei que beneficiam, protegem e garantem direitos à s mulheres paraibanas. No mês da mulher, os deputados votaram favoráveis à s matérias que criam a PolÃtica Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, além de apoiar e acolher gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias. Além disso, também foi aprovado projeto que prioriza atendimento à s mulheres vÃtimas de violência doméstica no Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a deputada Pollyanna Dutra, autora do Projeto de Lei (PL) 631/2019, a PolÃtica Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna deverá ser implementada observando requisitos como a realização de diagnóstico permanente da situação da mortalidade materna no Estado, enfocando os aspectos sociais, econômicos, polÃticos, jurÃdicos, sanitários, além da adoção de medidas especÃficas com vistas à redução da mortalidade materna. “Cuidados antes, durante e após o parto são necessários. São causas evitáveis como a hipertensão, hemorragia, principalmente após o parto, que as vezes a mulher recebe alta hospitalar, mas que ao chegar em casa morre. Medicamentos baratos para o sistema de saúde poderiam evitar essas fatalidades,†argumentou a deputada.
Os parlamentares aprovaram o PL 686/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos à s mulheres vÃtimas de violência doméstica pelo Instituto Médico Legal (IML). Segundo projeto, em caso de agressão ou qualquer outra forma de violência fÃsica praticada contra a mulher e que venha a ser periciada por agentes do Instituto de Medicina Legal, o laudo técnico que comprova o ocorrido deverá ser emitido em um prazo máximo de 24h. “As mulheres vÃtimas de violência já chegam ao Instituto de Medicina Legal muito fragilizadas para fazer o exame e têm uma imensa dificuldade para prestar essa queixa e lutar contra essa violênciaâ€, declarou a deputada.
O apoio e o acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias também foi aprovado por unanimidade. O PL 1.859/2020, do deputado Ricardo Barbosa, estabelece a prestação de serviço virtual de informação qualificada regulamentado pela Secretaria de Estado da Saúde. “Considerando a questão do isolamento social e o risco de infecção pelo novo coronavÃrus, é de fundamental importância a criação de atendimentos especializados para proteger à s mulheres gestantes e puérperas em todos os setores e unidades de saúde durante todo o perÃodo de atenção pré-natal, parto e pós-partoâ€, justificou o parlamentar.
Com Assessoria ALPB
