O governador da ParaÃba, João Azevêdo, decretou situação de emergência devido a estiagem em Campina Grande e mais 149 municÃpios da ParaÃba. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).
De acordo com a publicação, a situação de emergência é válida apenas para as áreas dos municÃpios, comprovadamente afetados pelo desastre.
A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municÃpios afetados pela estiagem.
Com a decisão, fica autorizado  a abertura de crédito extraordinário para auxiliar na situação. O Governo fica autorizado a convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Os municÃpios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à s atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluÃdas no prazo estipulado em lei.
Confira o decreto a partir da página 5
Com Clickpb

