O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou a defesa da conquista histórica do Piso Nacional da Enfermagem após entidades empresariais ligadas à saúde ingressarem com ações no Supremo Tribunal Federal questionando o pagamento. O parlamentar entende a preocupação do segmento com o impacto financeiro gerado pela nova legislação, mas não vai admitir abusos contra profissionais.
Ruy revelou que nesta quarta-feira (10), terá uma audiência com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na ParaÃba, Andressa Coutinho, para discutir denúncias apresentadas por profissionais paraibanos.
“O piso nacional da enfermagem é uma conquista histórica dos profissionais que se dedicam para salvar vidas e nós não vamos retroceder e nem ceder a qualquer tipo de pressão, seja de que lado for. Nós recebemos uma série de relatos de demissões, ameaças, mudanças de escala e não vamos admitir nenhum tipo de abuso contra os profissionais. Por isso, teremos uma audiência com a Procuradora Chefe do MPT-PB para que providências sejam tomadas e todos os direitos da categoria permaneçam assegurados.â€, defendeu.
O deputado também reforçou a importância do reconhecimento da categoria e afirmou que vai seguir lutando por alternativas de financiamento que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
“Nosso compromisso com hospitais e demais entidades de saúde permanece pautado na luta pela garantia dos recursos, justamente para evitar que o piso traga problemas financeiros para as instituições. As discussões sobre desoneração de folhas e alguns fundos especiais de financiamentos já foram iniciadas, mas vamos buscar acelerar os debates para que seja tratado com urgência no Congresso.â€, afirmou.
Grande parte desses projetos de lei já estão em tramitação na Câmara Federal e devem entrar na pauta de votação durante o esforço concentrado previsto para o inÃcio do mês de setembro. Entre os destaques, estão os que tratam da desoneração da folha de pagamento dos hospitais privados, aumento da arrecadação dos jogos de azar e das atividades de mineração, entre outros.
Com Assessoria

