O Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba (TCE-PB) inicia levantamento, por meio de aplicação de questionário eletrônico, com os MunicÃpios inseridos na Região do Semiárido para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hÃdricas e desenvolvimento rural sustentável.
A ação faz parte da Auditoria Operacional Coordenada em PolÃticas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, na região Nordeste, coordenada pelo TCE da ParaÃba. Os estados participantes são: ParaÃba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Na ParaÃba, 188 municÃpios devem responder a consulta. As informações fornecidas ao Tribunal de Contas, pelas prefeituras, servirão para oferecer um panorama no nÃvel municipal de ações relacionadas ao combate à desertificação. Na Região do Nordeste, 660 municÃpios responderão a pesquisa eletrônica elaborada pelos Tribunais.
A Matriz de Planejamento desta Auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em um encontro com os estados participantes da fiscalização, por meio de Painel de Referência para proceder  à coleta das informações requeridas pelas questões de Auditoria.
PRAZO – O formulário será enviado para os e-mails dos gestores municipais, cadastrados no Sistema Tramita, devendo ser preenchido até o dia 30 de setembro de 2022 e neles constam questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hÃdricas, desenvolvimento rural sustentável, considerando-se ainda a governança existente para diversas ações.
O objetivo da Auditoria Operacional Coordenada é verificar como está o andamento das polÃticas públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Como também de outras PolÃticas Públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao Bioma Caatinga, à luz da  Lei nº 13.153/2015.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), para o endereço de e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br
Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia PatrÃcio e Júlio Uchoa Cavalcanti.
A fiscalização tem o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano de trabalho para 2022 da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de polÃticas públicas descentralizadas.
Com Ascom/TCE-PB

