O Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza a partir das 8h desta terça-feira (08), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municÃpios do Estado, incluindo a Capital, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municÃpios.
Cerca de 100 profissionais de auditoria, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, distribuÃdos em 45 equipes, participam da ação que será realizada em um único dia.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba, conselheiro  Fernando Catão, dos 150 municÃpios que serão auditados, realizaram, de janeiro a
outubro de 2022, despesas da ordem de R$ 703,11 milhões apenas em atenção básica à saúde.
Objetivo da fiscalização – O objetivo da fiscalização in loco é para avaliar à s condições fÃsicas das unidades; disponibilidades de profissionais da saúde; controle de medicamentos; atendimento ao público e tratamento; e destinação de resÃduos hospitalares.
“A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. O Tribunal atua também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicosâ€, disse o presidente do TCE-PB.
Metodologia – Segundo dados de setembro de 2022 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a ParaÃba possui cerca de duas mil UBS/USF distribuÃdas em seus municÃpios. “Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municÃpios que não foram fiscalizados na Auditoria Coordenada em Educação, realizada em junho deste ano, bem como os municÃpios considerados de nÃvel 1 no Plano de Auditoria de 2022â€, detalhou o conselheiro Fernando Catão.
A vistoria busca identificar e  corrigir os problemas que afetam o setor de saúde nos municÃpios paraibanos. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão  transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municÃpios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.
De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Entrevista Coletiva – Às 11h, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para apresentar detalhadamente e explicar o que motivou a Auditoria Coordenada na Saúde. Ele vai mostrar os primeiros resultados da operação do TCE-PB.
Com Ascom TCE/PB



